Depois da Lei de Inovação às Universidades puderam fazer parcerias com empresas e compartilhar laboratórios, aproximando ciência e mercado.

Uma universidade pública pode ceder parte do seu laboratório de biotecnologia para uma startup de saúde para desenvolver medicamentos com apoio do governo.

•A Lei do Bem foi modernizada: o prazo vai até 30/09/2025 e o formulário ganhou mais exigências (porte, gênero, TRL, 72 áreas).

O novo sistema digital usa IA e integração com a Receita, reduzindo a análise para até 12 meses.
Também ficaram obrigatórias a DIRBI e há propostas de ampliar deduções e dar isenção total de IPI em P&D.

•A empresa usa a Lei do Bem para pagar menos imposto, reinveste em pesquisa, faz parcerias com universidades e a sociedade ganha com inovação, empregos e novas soluções.

Criou a Lei de Inovação do RS, com incentivos fiscais e apoio a parques tecnológicos, incubadoras e parcerias entre universidades e empresas, estimulando pesquisa, geração de empregos qualificados e desenvolvimento tecnológico no estado.

• O que mudou e trouxe de

novidade:Regulamentou patentes, marcas e desenhos industriais no Brasil, estimulando empresas e pesquisadores a protegerem suas criações e investirem em inovação.

• Um exemplo como essa lei pode impactar empresas, universidades ou a sociedade:Uma universidade que desenvolve uma tecnologia pode registrá-la e depois licenciá-la para uma empresa, gerando recursos e aplicando inovação na sociedade.

Alunos: Brayan, Magno

Define regras para o uso responsável da IA no Brasil, cria sistema de regulação, classifica os sistemas por risco, proíbe os de risco excessivo, exige transparência e prevê punições.

Exemplo prático: Empresa de saúde que usa IA em exames precisa classificar o sistema, adotar governança, reportar falhas e responder por danos.

• Permitiu que empresas usassem recursos da Lei de Informática e da Lei do Bem para financiar projetos de inovação em parceria com universidades e centros de pesquisa.

• Uma empresa de tecnologia pode apoiar pesquisas em uma universidade para criar softwares, equipamentos médicos ou energia limpa.

• Aproximou empresas e universidades, gerando mais inovação útil para a sociedade.

Visual: Empresa Universidade → Inovação

Aluno: Tarcio Hebert Vieira

Exemplo prático:É o contrato público de solução inovadaora(CPSI) para a prefeitura de uma cidade que necessita melhorar a gestão de resíduos sólidos. O marco legal das startups oferece um caminho mais flexível e rápido para que o governo possa testar e adquirir soluções inovadoras de startups.