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      <title>Avanços Dos Direitos Femininos Nas Constituições Brasileiras by Adriano Andrade</title>
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      <description>Criado com um momento de genialidade</description>
      <language>en-us</language>
      <pubDate>2022-06-27 18:50:50 UTC</pubDate>
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         <title>1891</title>
         <author>djadrianof50</author>
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         <description><![CDATA[<div>A mulher e a Constituição de 1891</div><div>Tal projeto não foi aprovado pela Constituinte. Contudo, <strong>a mulher não estava nominalmente excluída do direito ao voto</strong> (Pinto, 2003). No art. 70, na Constituição de 1891, está escrito que são eleitores os cidadãos maiores de 21 anos, que se alistarem na forma da lei.</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-08-06 22:47:22 UTC</pubDate>
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         <title>1937</title>
         <author>djadrianof50</author>
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         <description><![CDATA[<div><strong>Raquel de Queiroz<br></strong><br></div><div>Rachel de Queiroz nasceu em 17 de novembro de 1910, em Fortaleza (CE), e foi a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras. Ainda muito jovem, com apenas vinte anos, destaca-se através da publicação do romance “O Quinze”, o qual aborda a triste realidade dos retirantes nordestinos, drama este que a escritora vivenciou. Sua família mudou-se para o Rio de Janeiro, fugindo das sequelas que a seca de 1915 ocasionou no Nordeste. Contudo, permanecem na capital por pouco tempo até fixarem-se em Belém do Pará. Após esse evento, Rachel retorna com a família para o Ceará, onde forma-se professora com somente quinze anos de idade. De volta à fazenda dos pais, em Quixadá, dedica-se à leitura de literaturas nacionais e estrangeiras e começa seus primeiros escritos. Por causa de uma publicação no jornal O Ceará, a escritora é convidada pelo diretor a ser colaboradora. Depois muda-se para Maceió, em 1935, e passa a ter contato com outros escritores: Jorge de Lima, Graciliano Ramos, José Lins do Rego. Com a chegada do Estado Novo, seus livros e de seus amigos escritores são queimados na Bahia, sob acusação de serem revolucionários. Em 1937, é presa por apoiar a facção marxista apoiada nas idéias de Trotski. Algum tempo depois, com o falecimento do revolucionário, abandona os ideais esquerdistas. Em 1939, separa-se de seu marido e muda-se para o Rio de Janeiro, onde publicou o livro “Três Marias” (1939)<br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-08-06 23:50:36 UTC</pubDate>
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         <title>1934</title>
         <author>djadrianof50</author>
         <link>https://padlet.com/djadrianof50/azvordidlu9mzi9w/wish/2256005423</link>
         <description><![CDATA[<div>Mesmo após a <a href="https://www.politize.com.br/proclamacao-da-republica/">Proclamação da República (1889)</a> e o estabelecimento da <a href="https://www.politize.com.br/constituicao-de-1891/">Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil</a>, em 1891, as mulheres continuavam esquecidas, não sendo citadas em nenhum momento.<br><br></div><div>Contudo, com o início do processo de industrialização impulsionado pela Revolução Industrial no século anterior, as mulheres passaram a ingressar no mercado de trabalho no país e a ocupar espaços que até então não tinham ocupado.&nbsp;<br><br></div><div>Nesse período iniciam-se pressões e campanhas de <a href="https://www.politize.com.br/movimentos-sociais/">movimentos sociais</a> na defesa da participação das mulheres na política e no reconhecimento de suas cidadanias, muito influenciados por <a href="https://www.politize.com.br/conquista-do-direito-ao-voto-feminino/">movimentos sufragistas</a> de outros países, como nos EUA e na Inglaterra.<br><br></div><div>Devido a essas lutas e o acontecimento da <a href="https://www.politize.com.br/era-vargas/">Revolução de 30</a>, em que Getúlio Vargas sobe ao poder, em 1932 é promulgado o <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21076-24-fevereiro-1932-507583-publicacaooriginal-1-pe.html">Código Eleitoral (Decreto nº 21.076/1932)</a>, sendo a primeira legislação nacional a consagrar o direito ao voto e à participação política para as mulheres.&nbsp;<br><br></div><div>Como resultado, Carlota Pereira Queirós, se torna a primeira mulher eleita deputada no Brasil, em 1933. Além disso, a <a href="https://www.politize.com.br/constituicao-de-1934/">Constituição de 1934</a> estabeleceu alguns dispositivos inéditos, como o direito à igualdade de salário, a proibição de trabalho das mulheres em local insalubre e a permissão de descanso pós-parto.&nbsp;<br><br></div><div>Entretanto, as Constituições subsequentes não apresentaram avanços significativos e, apesar do reconhecimento de suas cidadanias, as mulheres continuaram sem a efetividade de diversos direitos considerados fundamentais, como o princípio da igualdade, da não-discriminação e da não-violência.<br><br></div><div>Foi somente na segunda metade do século XX que os direitos das mulheres no Brasil foram ampliados e consolidados de fato na legislação brasileira. É o que veremos a seguir.</div><div><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-08-07 02:05:52 UTC</pubDate>
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         <title>1946</title>
         <author>djadrianof50</author>
         <link>https://padlet.com/djadrianof50/azvordidlu9mzi9w/wish/2256008556</link>
         <description><![CDATA[<div>Adalzira Bittencourt (1904-1976), advogada, escritora e feminista, que organizou no Palace Hotel do Rio de Janeiro, em 1946, a Primeira Exposição do Livro Feminino, obtendo muita repercussão na imprensa. No ano seguinte, ela repetiu o evento em São Paulo, na Biblioteca Mário de Andrade, reunindo mais de mil livros de quinhentas e sessenta escritoras. Os jornais registraram que pelo menos cem escritoras estiveram presentes, e o enorme sucesso de público. Durante os quinze dias da Exposição, foram realizadas palestras sobre a mulher na história e na música, sobre o divórcio, o papel da imprensa, e a literatura de autoria feminina, entre outras. Adalzira Bittencourt foi uma incansável divulgadora da causa da mulher, sempre preocupada com a construção da memória feminina brasileira.</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-08-07 02:22:17 UTC</pubDate>
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         <title>1967</title>
         <author>djadrianof50</author>
         <link>https://padlet.com/djadrianof50/azvordidlu9mzi9w/wish/2256011540</link>
         <description><![CDATA[<div>Nasceu em 29/10/1905 no antigo Distrito Federal (RJ). Perdeu a mãe aos 8 anos, estudou num colégio de freiras, de onde foi expulsa por defender as “órfãs”, que eram maltratadas na época por serem consideradas subalternas. Fez apenas o curso primário.<br>No ano seguinte, o editor francês Pierre Seghers (1906-1987) traduz e publica uma coletânea de poemas de Adalgisa em Paris. Ainda em 1953, a escritora separa-se do marido e começa a tecer comentários políticos na coluna Retrato sem Retoque do jornal Última Hora. Jornalista combativa, é eleita deputada em 1960, pela legenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas, devido ao golpe militar, sua coluna no jornal é censurada e seus direitos políticos cassados. Sem recursos próprios, Adalgisa muda-se para a casa do filho mais novo, o artista plástico Emmanuel Nery (1931-2003). Em 1976, interna-se por espontânea vontade em uma clínica geriátrica no Rio de Janeiro, onde falece, em 1980</div><div>&nbsp;</div><div>Casou-se aos 16 anos com um vizinho, o pintor Ismael Nery — um dos precursores do Modernismo no Brasil. O casamento durou&nbsp; até a morte do pintor, em 1934. Eles tiveram sete filhos, todos homens, mas somente o mais velho, Ivan, e o caçula, Emmanuel, sobreviveram. Viúva aos 29 anos, foi trabalhar na Caixa Econômica. Em seguida, conseguiu um cargo no Conselho do Comércio Exterior do Itamaraty. Em 1940 casou-se com o jornalista e advogado Lourival Fontes. Seguiu o marido em funções diplomáticas, em Nova York de 1943 a 1945 e como embaixador no México, em 1945. O casamento com Lourival durou 13 anos. A partir daí, tornou-se jornalista, escrevendo para o jornal Última Hora. Foi eleita deputada três vezes, tendo os direitos políticos cassados em 1969. Desamparada e pobre, morou&nbsp; nos anos 1974 e 1975 em uma casa do comunicador Flávio Cavalcanti, em Petrópolis, onde viveu reclusa. Em maio de1976, sem ter doença alguma, resolveu internar-se numa casa de repouso para idosos, em Jacarepaguá. Em 1977, sofreu um acidente vascular cerebral e ficou afásica e hemiplégica. Faleceu em 07 de junho de 1980, solitária.</div><div>&nbsp;</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-08-07 02:36:23 UTC</pubDate>
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         <title>1988</title>
         <author>djadrianof50</author>
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         <description><![CDATA[<div>“Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, estabelece o artigo 5º da Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, há 30 anos.<br><br>Parece óbvio para os tempos atuais, mas a frase representa&nbsp;uma das maiores conquistas das muitas.<br>&nbsp;O conteúdo de Carta Capital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de Carta Capital vivo e acessível a todos<br>Pitanguy fala “conseguimos”&nbsp;porque foi uma das responsáveis pelas conquistas na Constituição de 1988. Como presidente do então recém-criado Conselho Nacional dos Direitos da Mulheres (CNDM),&nbsp;ela&nbsp;coordenou a campanha nacional Mulher e Constituinte,&nbsp;qu... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/sociedade/constituicao-de-1988-foi-avanco-nos-direitos-das-mulheres/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-08-07 02:46:44 UTC</pubDate>
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