Forma de governo: A Irlanda é uma república parlamentar, onde o poder reside no parlamento (Oireachtas). O chefe de Estado é o presidente, com papel cerimonial, e o chefe de governo é o Taoiseach (Primeiro-Ministro), responsável perante o Dáil Éireann.

Sistema político: A Irlanda é uma república parlamentarista, portanto, o Chefe de Governo é o Primeiro-Ministro e o Chefe de Estado é o Presidente. O poder é dividido entre as esferas legislativa, executiva e judiciária. A Irlanda é uma democracia plena, com ampla participação popular, sendo que os representantes políticos locais são eleitos pelo voto direto da população.

Regime políticos: Democracia representativa. A Irlanda é uma democracia, onde o povo exerce o poder por meio de representantes eleitos. Entretanto garante ampla liberdade política, de imprensa e de expressão.

Como ocorre e eleição: Presidente e deputados são eleitos por voto direto, Primeiro-Ministro é escolhido pelo Parlamento.

(DADOS DE 2024)

As eleições gerais na Irlanda de 2024, marcadas para 29 de novembro, serão decisivas para definir a nova composição do Dáil Éireann e o próximo governo do país. Utilizando o sistema de Voto Único Transferível (PR-STV), os eleitores escolherão seus representantes em uma disputa acirrada entre os principais partidos: Fine Gael, Fianna Fáil e Sinn Féin. Liderados por Simon Harris, Micheál Martin e Mary Lou McDonald, respectivamente, os partidos enfrentam desafios relacionados a temas como habitação e saúde. O novo Taoiseach será indicado pelo Dáil após negociações de coalizão, essenciais para garantir a maioria parlamentar. Os resultados preliminares são esperados no dia seguinte à votação, mas a contagem completa pode levar dias devido à complexidade do sistema eleitoral.

Congresso: fiscaliza o executivo, aprova leis e o orçamento.

Poder judiciário: corte suprema independente e com autoridade máxima, garante o cumprimento da lei e proteção de direitos.

Eleição direita: presidente e parlamento são eleitos através do voto secreto.

Partido político: multi partidário.

●Forma de Governo: República democrática.

●Sistema de Governo: Semi-presidencialista (presidente + primeiro-ministro).

●Regime Político: Democrático (Constituição de 1958 - Quinta República).

●Autoridades e Funções:

》Presidente: Chefe de Estado, eleito por voto direto, poderes fortes (nomeia PM, pode dissolver Assembleia, convoca referendos, comanda diplomacia e defesa).

》Primeiro-Ministro: Chefe de governo, lidera Conselho de Ministros, executa políticas e responde ao Parlamento.

●Processo Político:

》Eleições presidenciais e legislativas a cada 5 anos.

》Possibilidade de coabitação (presidente e PM de partidos diferentes).

》Sufrágio universal, partidos livres e referendos previstos.

●Regime Autoritário (9 e 10):

》Não se aplica à França atual (que é democrática).

Forma de Governo: República Democrática.

Sistema de Governo: Semipresidencialista.

Regime Politico: Democrático.

Chefe de Estado: Abdel Fattah Saeed Hussein Khalil el-Sisi.

-Como é escolhido: O presidente é eleito por voto popular para um mandato de seis anos.

- Qual é o papel desse cargo:
Definir a política nacional e internacional do Egito;

Nomear o primeiro-ministro e outros ministros;

Comandar as Forças Armadas do Egito;

Representar o Egito em eventos internacionais;

Promulgar leis aprovadas pelo Parlamento.

Chefe de Governo: Moustafa Madbouly.

-Como é escolhido: No Egito, o primeiro-ministro é escolhido pelo presidente, que é o chefe de Estado . O presidente nomeia o primeiro-ministro, que precisa ter a aprovação do Legislativo.

-Qual é o papel desse cargo:

Gerencia os assuntos domésticos do dia-a-dia;

Coordena o Gabinete;

Propõe leis ao Parlamento.

Como funciona o processo de impeachment do presidente/ primeiro ministro?

No Egito, o processo de impeachment ocorre no âmbito do Parlamento, que tem o poder de destituir o presidente.

- Início do Processo: O processo de impeachment pode ser iniciado com uma moção assinada por pelo menos um terço dos membros do Parlamento.

- Aprovação: A moção precisa ser aprovada por dois terços dos membros do Parlamento para que o presidente seja destituído do cargo.

- Papel do Parlamento: O Parlamento egípcio é bicameral, composto pela Assembleia do Povo e pelo Senado. A Assembleia do Povo tem o poder de aprovar a política geral do Estado, novas leis, o orçamento e os planos de desenvolvimento do governo.

- Constituição: A Constituição do Egito estabelece as regras e procedimentos para o impeachment do presidente. O Artigo 161 da Constituição egípcia trata especificamente do impeachment presidencial.

Existe limite de mandatos?

Após um referendo constitucional realizado em abril de 2019, o limite de mandatos foi modificado para permitir que o presidente possa cumprir até três mandatos consecutivos de seis anos cada.

O Japão não é uma federação. O poder é centralizado, mesmo havendo províncias (prefeituras) com certa autonomia administrativa, mas sempre subordinadas ao governo central.

O Primeiro-Ministro é o chefe de governo e exerce o poder executivo. Ele é escolhido pelo Parlamento (Dieta Nacional) e precisa manter sua confiança para permanecer no cargo.

É um regime democrático, com eleições periódicas, multipartidarismo e participação popular indireta por meio de representantes eleitos.

Forma de Estado: Estado Unitário (dividido em 19 departamentos)

Forma de Governo: República

Sistema de Governo: Presidencialista dentro de uma democracia representativa

Regime Político: Democracia representativa, presidencialista e unitária

Chefes de Estado e/ou de Governo

• Presidente da República: eleito por voto popular direto, exerce ao mesmo tempo a função de Chefe de Estado e Chefe de Governo

• Mandato: 5 anos, sem reeleição imediata

• Vice-presidente: eleito junto com o presidente, preside a Assembleia Geral (Câmara dos Senadores + Câmara dos Representantes)

Como funciona a democracia representativa

• Eleições periódicas: presidente, parlamentares e autoridades locais são eleitos pelo povo em sufrágio universal

• Partidos políticos fortes: sistema multipartidário, com destaque para Frente Ampla, Partido Nacional e Partido Colorado

• Referendos e plebiscitos: podem ser convocados em temas relevantes (embora não sejam a regra, como na Suíça)

• Parlamento: Assembleia Geral bicameral, composta pela Câmara dos Representantes (99 membros) e pelo Senado (30 membros + vice-presidente)

Breve histórico político

• 1825: Declaração de Independência do Brasil e união provisória às Províncias Unidas do Rio da Prata

• 1828: Reconhecimento da independência pelo Brasil e Argentina, mediado pela Inglaterra

• 1830: Primeira Constituição do Uruguai

• Séculos XIX e XX: Período de guerras civis, disputas entre colorados e blancos

• 1973–1985: Ditadura militar; após 1985, retorno à democracia plena

• Hoje: considerado um dos países mais estáveis política e socialmente da América Latina

Economia e papel internacional

• Economia baseada em agropecuária moderna, serviços e indústria leve

• Exportador de carne bovina de alta qualidade, soja, arroz, vinho e laticínios

• Setor de tecnologia e serviços digitais em crescimento (Montevidéu como hub regional de TI)

• Faz parte do Mercosul e mantém tratados comerciais com outros blocos e países

• Política externa baseada na estabilidade, democracia e integração regional

Relações internacionais e G20

• Não é membro do G20

• Participa ativamente em fóruns regionais e internacionais como ONU, OEA, Mercosul e ALADI

• Reconhecido pela estabilidade democrática e respeito a direitos humanos

• Tem buscado se posicionar como mediador em alguns conflitos regionais da América do Sul

Curiosidades culturais e sociais

• Idioma oficial: espanhol

• Conhecido como “Suíça da América” no início do século XX pela estabilidade política e sistema financeiro sólido

• População altamente urbanizada (mais de 95% vive em áreas urbanas)

• Sistema de bem-estar social avançado, com forte investimento em educação e saúde

• Cultura marcada pelo futebol, mate (chimarrão), e o carnaval de Montevidéu, considerado o mais longo do mundo

A estrutura política é inspirada no modelo bolivariano de Hugo Chávez. Cidadãos elegem diretamente o presidente, governadores, prefeitos e deputados. A divisão de poderes inclui Executivo, Legislativo, Judiciário, Cidadão e Eleitoral. Oficialmente, a Venezuela é uma democracia participativa, mas muitos consideram seu regime autoritário devido à concentração de poder, perseguições a opositores e um Judiciário fraco.

As eleições são universais, diretas e secretas, com mandato presidencial de 6 anos e reeleição ilimitada. O Conselho Nacional Eleitoral organiza as eleições. O presidente acumula funções como representante do país e líder do governo, exercendo grande controle sobre as políticas e direções do país.

• Sistema de Governo: Presidencialista (presidente é chefe de Estado e chefe de Governo, eleito por 6 anos, sem reeleição).

• Regime Político: Democracia representativa (constitucional, multipartidária, com eleições regulares, mas marcada por influência de clãs políticos

Isso está previsto na Constituição de 1987, justamente para evitar a repetição do que aconteceu com Ferdinand Marcos, que governou por mais de 20 anos como ditador.

1. Forma de Estado: Federação (Estado Federal).

2. Forma de Governo: República.

3. Sistema de Governo: Semipresidencialismo (presidencialismo forte).

4. Regime Político: Formalmente uma democracia semipresidencial; na prática, um regime autoritário.

• Presidente: eleito a cada 6 anos por voto direto.

• Parlamento (Duma): eleito a cada 5 anos (sistema misto: distrital + proporcional).

• Conselho da Federação: indicado pelos governos regionais, não é eleito pelo povo.

• Apesar de haver eleições, elas são controladas, com fraudes, oposição perseguida e mídia dominada pelo governo.

• Forma de Estado: Unitário

• Forma de Governo: República

• Sistema de Governo: Parlamentarismo

• Regime Político: Democrático

Chefe de Estado: Alexander Stubb (Presidente)

• Como é escolhido: Eleito por voto popular direto para um mandato de seis anos.

• Papel: Representa a nação, é o comandante-em-chefe das Forças de Defesa e conduz a política externa em cooperação com o governo.

• Mandato: 6 anos.

Chefe de Governo: Petteri Orpo (Primeiro-Ministro)

• Como é escolhido: Nomeado pelo Presidente após as eleições parlamentares, com base na maioria parlamentar. Deve obter a confiança do Parlamento.

• Papel: Chefia o governo, coordena os ministérios e implementa as políticas nacionais.

• Mandato: Não há limite fixo; depende da manutenção da confiança parlamentar.

Impeachment/destituição:

• O Parlamento pode retirar a confiança do governo por meio de uma moção de censura, forçando a renúncia do Primeiro-Ministro e seu gabinete.

• O Presidente pode ser destituído por alta traição ou crime contra a humanidade, mediante processo no Parlamento e decisão da Suprema Corte.

Capital: Helsinque

Continente: Europa

Idiomas oficiais: Finlandês, Sueco

Área: 338.462 km²

População: 5,637 milhões (2024) Banco Mundial

Cód. Internet: .fi,.ax,.eu

Fuso horário: EET (UTC+2)

Fonte: Google

FORMA DE GOVERNO: Oficialmente, a rei da Austrália reside no Reino Unido, mas os representantes legais da coroa são os governadores-gerais, divididos a nível federal e estadual.

REPRESENTANTE OFICIAL: Charles III

REPRESENTANTE DE ESTADO: Anthony Albanese 

GOVERNADORA GERAL-DA AUSTRÁLIA: Sam Mostyn

SISTEMA POLÍTICO: O Parlamento Federal é bicameral. O Primeiro-Ministro é o chefe de governo, escolhido entre os membros do Parlamento, normalmente o líder do partido ou coalizão com maioria na Câmara dos Representantes.

REGIME POLÍTICO: Voto obrigatório a partir dos 18 anos. Sistema de preferência (preferential voting): os eleitores numeram os candidatos em ordem de preferência.

Como funciona a chefia de Estado suíça

Conselho Federal: O poder executivo é exercido por um conselho de sete membros, eleitos pelo parlamento.

Presidência rotativa: A cada ano, um dos membros do conselho é eleito presidente. Esse cargo dura um ano e não pode ser reeleito consecutivamente.

Função "primeiro entre os iguais": O presidente tem o papel de "primus inter pares" (o primeiro entre os iguais). Ele preside as reuniões do Conselho Federal e tem algumas tarefas de representação, mas não detém o poder de um chefe de Estado tradicional.

Representação coletiva: A chefia de Estado é exercida coletivamente pelos sete membros do Conselho Federal, que recebem chefes de Estado estrangeiros em conjunto.

• Chefe de governo

• Maior parte do poder executivo

• Eleito indiretamente: o líder do partido q obtem a maioria dos assentos parlamentares é indicado pelo presidente

• Mandato ñ tem duração fixa Presidente

• Papel cerimonial: chefe de estado

• Eleito indiretamente

• Eleito pelo Parlamento helênico

• Mandado de 5 anos pode ser renovado uma vez

Tem impeachment

O rei é o chefe de Estado, mas o governo é exercido por um parlamento eleito.

Isso significa que o poder executivo é chefiado pelo presidente do governo (o primeiro-ministro), que precisa da confiança do parlamento (Cortes Gerais) para governar.

1. Mandato único: O presidente só pode governar uma vez por 6 anos, sem reeleição. Isso foi definido após a ditadura de Ferdinand Marcos, que ficou mais de 20 anos no poder.

2. Eleições sem 2º turno: Nas eleições filipinas, vence quem tiver mais votos, mesmo que não chegue a 50%. Já houve presidentes eleitos com apenas 36% dos votos!

3. Presidente e vice de partidos diferentes: Como são eleitos separadamente, já aconteceu várias vezes do presidente e do vice serem rivais políticos dentro do mesmo governo.

4. COMELEC: A comissão eleitoral das Filipinas é independente, diferente de alguns países onde o governo controla o processo.

5. Sucessão curiosa: Se o presidente e o vice não puderem assumir, quem governa é o presidente do Senado. Depois dele, o cargo passa para o presidente da Câmara.

6. Congresso dividido: O Senado é eleito de forma nacional (todos votam em todos os senadores), enquanto a Câmara tem representantes distritais e de partidos.

7. Política familiar: É muito comum famílias tradicionais dominarem a política. Exemplo: Ferdinand “Bongbong” Marcos Jr., atual presidente, é filho do ex-ditador Ferdinand Marcos.

8. Vice com função extra: O presidente pode dar ao vice um cargo de ministro, mas não é obrigado. Assim, às vezes o vice quase não participa do governo.

1.

Forma de Estado

• Unitário → O poder é centralizado, mas há subdivisões administrativas (províncias) com certa autonomia administrativa.

2.

Forma de Governo

• República → O poder é exercido pelo povo através de representantes eleitos.

3.

Sistema de Governo

• Presidencialista (desde 2018) → Antes era parlamentarista, mas uma reforma constitucional transformou a Turquia em presidencialista.

• O presidente é chefe de Estado e chefe de governo.

• O primeiro-ministro foi eliminado.

4.

Mandato Presidencial

• Mandato de 5 anos, com possibilidade de reeleição.

• O presidente nomeia ministros, que não precisam ser parlamentares.

5.

Legislativo

• Parlamento unicameral chamado Grande Assembleia Nacional da Turquia.

• Os deputados são eleitos pelo povo e têm mandato de 5 anos.

6.

Eleições

• O presidente e os deputados são eleitos por voto direto.

• Para presidente, se nenhum candidato atingir mais de 50%, ocorre segundo turno.

7.

Curiosidades

1. A Turquia é uma república democrática laica, mas tem um forte debate sobre religião na política.

2. O país já foi império otomano até 1923, quando Mustafa Kemal Atatürk fundou a república.

3. Desde a mudança para o presidencialismo, o presidente tem poder muito centralizado, diferente do sistema parlamentar antigo.

• Possível via Parlamento (2/3 dos deputados), mas nunca ocorreu na prática.

Unitário o poder é centralizado no governo nacional.

Forma de Governo:

República não é uma monarquia.

Sistema de Governo: Sistema de Assembleias Populares o órgão máximo de poder é a Assembleia Popular Nacional).

Regime Político:Democracia Socialista liderado por um único partido, o Partido Comunista da China - PCC.

Processo Eleitoral

Eleições Diretas:Só acontecem para escolher os deputados das assembleias locais (vilas e distritos). A lista de candidatos é controlada e aprovada pelo PCC.

2. **Eleições Indiretas:** Os deputados do "congresso" nacional (Assembleia Popular Nacional) são eleitos pelos deputados das assembleias locais e provinciais. O cidadão comum não vota diretamente para o parlamento nacional.

3. Líderes Nacionais: O Presidente da China é eleito pela Assembleia Popular Nacional, que é controlada pelo PCC. Na prática, é uma ratificação da decisão interna do partido.

O Governo Federal (que cuida de assuntos como defesa, justiça, segurança social e relações exteriores).

As Regiões (Flandres, Valônia e Região de Bruxelas-Capital), que tratam de economia, emprego, transporte e ambiente.

As Comunidades (Comunidade Flamenga, Comunidade Francesa e Comunidade Germanófona), que cuidam de cultura, educação e uso da língua.

Esse modelo surgiu para dar autonomia às diferentes populações do país, já que a Bélgica tem várias línguas oficiais e identidades culturais.

Forma de Governo da Bélgica

A Bélgica é uma Monarquia Constitucional Hereditária.

O chefe de Estado é o Rei, que herda o trono pela linha de sucessão da família real.

Apesar do título, o Rei tem funções principalmente cerimoniais e representativas, não governa de fato.

Sistema de Governo da Bélgica

O sistema é Parlamentarista.

O poder executivo é exercido pelo primeiro-ministro e pelos ministros, que são responsáveis perante o Parlamento.

O Rei nomeia oficialmente o primeiro-ministro, mas apenas depois de negociações parlamentares entre partidos.

O governo precisa ter apoio da maioria parlamentar para funcionar.

Regime Político da Bélgica

A Bélgica adota um regime de Democracia Representativa.

O povo escolhe seus representantes por meio do voto.

Esses representantes tomam as decisões em nome da população, dentro das regras constitucionais.

Como ocorrem as eleições na Bélgica

O voto é obrigatório para todos os cidadãos a partir dos 18 anos.

O sistema eleitoral é proporcional, com base em listas apresentadas pelos partidos.

Os eleitores votam em candidatos ou partidos, e os assentos no Parlamento são distribuídos proporcionalmente à quantidade de votos recebidos.

Como há muitos partidos e raramente alguém tem maioria absoluta, os governos são quase sempre de coalizão (união de vários partidos).