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      <title>O ciclo urbano da água e a poluição nos rios Almonda e Tejo by Céu Dias</title>
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      <description>Eco-Escolas e Bibliotecas Escolares do AEGP</description>
      <language>en-us</language>
      <pubDate>2018-02-13 10:36:32 UTC</pubDate>
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         <title>O ciclo urbano da água está ligado ao ciclo natural da água</title>
         <author>ceu_dias</author>
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         <description><![CDATA[<div><br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 10:38:40 UTC</pubDate>
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         <title>Ciclo urbano da água</title>
         <author>ceu_dias</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 10:54:21 UTC</pubDate>
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         <title>Águas do Ribatejo (AR)</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/230971972</link>
         <description><![CDATA[<ul><li>Empresa Intermunicipal. Sociedade Anónima, 100% de capital público </li><li>Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Torres Novas.</li><li>Criada em dezembro de 2007</li><li>Objetivo: explorar e gerir, de forma integrada, os sistemas de abastecimento e distribuição de água para consumo público e de saneamento de águas residuais dos Municípios que abrange.</li><li>Vantagens técnicas e económicas numa escala alargada</li></ul><div><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 11:00:43 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Notícia:</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/230974052</link>
         <description><![CDATA[<div>As ETAR de Riachos e Torres Novas representam um investimento de 8 milhões de euros, num total de 13 milhões investidos pela Águas do Ribatejo no concelho de Torres Novas, e estão aptas a receber e tratar efluentes industriais pré-tratados, num universo temporal de 20 anos e abrangendo uma população de 40 mil pessoas.(CMTN, 2015)</div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 11:10:54 UTC</pubDate>
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         <title>Obras da AR</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/230978701</link>
         <description><![CDATA[<div>Ambição: até final de 2018, cobertura na rede de saneamento de mais de 80% da população.<br><br>Justificação do investimento:&nbsp;</div><ul><li>cerca de 20 000 clientes</li><li>dispersão populacional</li></ul><div><br><strong>Concluídas:</strong></div><ul><li>Subsistemas de Abastecimento e de Saneamento de Brogueira</li><li>Abastecimento de Vale da Serra e Casal João Dias e do Saneamento de Vale da Serra</li><li>Subsistema de Saneamento de Torres Novas</li><li>Conduta adutora e rede de Abastecimento de Água em Pé-de-Cão</li></ul><div><br><strong>Em execução:</strong></div><ul><li>Subsistema de Abastecimento de água de Lamarosa, Zebrinho, Ameixal, Frazão, Carapuções e Escusa</li><li>Subsistema de Saneamento de Riachos</li><li>Subsistema de Abastecimento de Riachos</li><li>Subsistema de Abastecimento de Pedrógão/Vale da Serra/Casal João Dias</li><li>Estação Elevatória de Águas Residuais de Matadouro em Torres Novas</li><li>Reabilitação da ETAR de Riachos</li></ul><div><br><strong>Em contratação:</strong></div><ul><li>Tratamento e Equipamento das novas captações de Parreira, Riachos, Almeirim e Benfica do Ribatejo</li><li>Subsistema de Saneamento da Lamarosa, Torres Novas</li></ul>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 11:32:29 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Notícia</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/230984769</link>
         <description><![CDATA[<div>O secretário de Estado Carlos Martins alertou que as Estações de Tratamento apresentadas não são solução para todos os tipos de tratamento e vincou a necessidade das empresas poluentes cumprirem com as suas obrigações. “Não podem continuar a investir em advogados e pareceres para fugirem às coimas, em vez de construírem sistemas de tratamento eficazes e de qualidade”, adiantou. (JT, 2016)</div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 12:01:47 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Tratamento de águas residuais - medida relativamente recente</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/230986088</link>
         <description><![CDATA[<div>•Em 2000, nos países em desenvolvimento (que albergam cerca de 80% da população mundial), a maioria das águas residuais urbanas não era tratada numa ETAR ou era descarregada directamente em rios, lagos e oceanos sem nenhum tratamento. Mesmo nos países desenvolvidos da América do Norte e da Europa, as águas residuais urbanas não eram totalmente tratadas numa ETAR . <br>Este facto contribui muito para o aumento da poluição das águas superficiais e subterrâneas, que se tem verificado nos últimos anos (Correia, 2007)</div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 12:08:54 UTC</pubDate>
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         <title>O Tejo</title>
         <author>ceu_dias</author>
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         <description><![CDATA[<ul><li>Nasce na Serra de Albarracín (Aragão)</li><li>&nbsp;Os grandes afluentes do rio Tejo na margem direita – Erges, Aravil, Pônsul, Ocreza e Zêzere</li><li>Percorre em Espanha: 795 Km; 207 represas de água (19 grandes hidroelétricas)</li><li>Fronteira com Portugal na barragem de Cedillo</li><li>Percorre 212 Km até ao Atlântico</li><li>&nbsp;Cobrindo uma superfície de cerca de 80 500 km2 no seu total, dos quais 24 650 km2 em Portugal, o que representa mais de 28% da superfície do Continente Português, a bacia hidrográfica do Tejo apresenta‐ se como um largo corredor no centro‐oeste da Península Ibérica. Por ela estão abrangidos 102 concelhos (60 totalmente e 42 parcialmente).&nbsp;</li><li>&nbsp;Atividades: pesca, a exploração de bivalves, a aquacultura, a produção de sal, o lazer, a indústria (grandes complexos) e a navegação.&nbsp;</li><li>&nbsp;Tejo Internacional - Reserva da Biosfera pela UNESCO (março de 2016)</li><li>Há registo de poluição desde 1969.</li><li>A poluição mais grave surge 40 Km abaixo da barragem de Cedillo, na zona de Vila V de Rodão</li></ul><div><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 12:39:15 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Resenha sobre a poluição do Tejo</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/230994910</link>
         <description><![CDATA[]]></description>
         <enclosure url="https://www.rtp.pt/noticias/ambiente/poluicao-no-rio-tejo-o-que-ja-se-sabe_n1055778" />
         <pubDate>2018-02-13 12:46:31 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Notícia:</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/230999641</link>
         <description><![CDATA[<div>Ao longo da conferência [Europeia da Água, 2017] tivemos dezenas de abordagens com entidades nacionais e internacionais interessadas em conhecer o modelo de gestão da AR que foi pioneiro na agregação de sistemas municipais.<br><br></div><div>O ministro Matos Fernandes salientou a evolução positiva na constituição de entidades gestoras que reúnem sistemas de vários municípios fomentando a coesão e a boa gestão dos recursos.<br><br></div><div>O representante do governo salientou ainda “a enorme capacidade científica portuguesa na fileira da água”, evidenciada em dois centros de saber instalados no LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Um deles (Liswater) é um centro de formação à escala mundial no domínio da regulação do sector da água, e o segundo é um centro de excelência para o ciclo urbano da água das Nações Unidades.<br><br></div><div>Nos últimos 25 anos, Portugal investiu 10 mil milhões de euros no ciclo urbano da água, desde a captação até ao tratamento das águas residuais. Este esforço financeiro "conduziu o país a um patamar de excelência" e a uma nova fase em que a prioridade se centra "na renovação de redes e adoção de modelos inovadores de gestão que potenciem a eficiência e garantam a sustentabilidade ambiental e financeira do sistema".<br><br></div><div>No universo da Águas do Ribatejo foram investidos mais de 115 ME no ciclo urbano da água. As obras nos sistemas de abastecimento e saneamento colocaram a região ao melhor nível europeu.<br>(Notícias do Ribatejo, 2017)<br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 13:01:28 UTC</pubDate>
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         <title>Problemática em torno da poluição do Tejo</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/231027097</link>
         <description><![CDATA[<ul><li>Problemas históricos de qualidade da água devido ao tratamento ainda insuficiente de águas residuais urbanas e/ou industriais</li><li>Problemas de poluição difusa com origem na agricultura e/ou pecuária</li><li>Zonas industriais contaminadas na área do estuário</li><li>Legislação ultrapassada (Decreto-lei 236/98) - ajustamento dos volumes de efluentes e regras para recolha e licenciamento de amostras dos efluentes (evasão dos industriais)</li><li>Falta coordenação/ agilização entre os serviços de licenciamento, fiscalização e inspeção </li><li>Monitorização insuficiente das massas de água e das ações de acompanhamento</li><li>Condições atmosféricas/seca recente</li><li>Problemas transfronteiriços: Barragem de Almaraz; redução de afluências naturais na secção de Cedillo em Espanha (Convenção de Albufeira, em vigor desde 2000, que fixa caudais mínimos em vez de caudais ajustados)</li><li>Perda de conectividade decorrente de poucas barragens terem passagens para peixes e na sua maioria os regimes de caudais ecológicos não terem ainda sido implementados. Problemas associados a zonas mineiras na parte norte da bacia<br> Caudal reduzido de água disponibilizado por Espanha </li><li>Problemas de défice sedimentar na orla costeira (Arco Caparica‐Espichel) com risco de erosão e galgamento</li></ul>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 14:01:32 UTC</pubDate>
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      </item>
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         <title></title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/231031446</link>
         <description><![CDATA[]]></description>
         <enclosure url="https://www.publico.pt/2017/12/06/sociedade/reportagem/tejo-uma-tragedia-a-vista-de-todos-1794813" />
         <pubDate>2018-02-13 14:09:14 UTC</pubDate>
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         <title>Indicadores de qualidade da água</title>
         <author>ceu_dias</author>
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         <description><![CDATA[<div>•O nível de poluição da água é determinado através da medição de parâmetros físicos, químicos e microbiológicos, que funcionam como indicadores da qualidade da água.&nbsp;<br>Os parâmetros mais utilizados são:</div><ul><li>o azoto dissolvido (nitrato e nitrito)</li><li>a matéria orgânica (carência química de oxigénio, carência bioquímica de oxigénio e os sólidos suspensos totais)&nbsp;</li><li>as bactérias coliformes</li><li>o pH</li><li>metais pesados</li><li>compostos orgânicos tóxicos (hidrocarbonetos e pesticidas).&nbsp;</li></ul><div>Para cada tipo de uso da água aplicam-se normas próprias, tais como:</div><ul><li>os limites admissíveis dos parâmetros referidos;</li><li>o número de análises que é obrigatório realizar.&nbsp;</li></ul><div>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;(Correia, 2017)</div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 21:20:59 UTC</pubDate>
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         <title>Organismos estatais</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/231315738</link>
         <description><![CDATA[<ul><li>APA - Agência Portuguesa do Ambiente - políticas e função de autoridade nacional</li><li>CNA - Conselho Nacional da água -órgão independente de consulta do Governo português no domínio do planeamento e da gestão sustentável da água.</li></ul><div><br></div><ul><li>IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (sob alçada do ministro da administração interna)&nbsp; - inspeção</li><li>CCDR - Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional&nbsp;</li><li>DRA - Direcões regionais do ambiente - fiscalização</li><li>DRS - Delegado regional de saúde</li><li>Pode ser solicitada a colaboração&nbsp; das entidades administrativas e policiais no exercício das acções de fiscalização e inspecção.&nbsp;</li></ul><div>&nbsp;<br>Nota: As associações de defesa do ambiente com personalidade jurídica têm legitimidade para interpor a acção de indemnização<br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 22:17:32 UTC</pubDate>
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         <title>Reclamações/ denúncias</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/231328118</link>
         <description><![CDATA[<div>Linha SOS Ambiente e Território (GNR) - 808 200 520</div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 23:23:22 UTC</pubDate>
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         <title>Movimentos de defesa do ambiente</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/231328434</link>
         <description><![CDATA[<div><strong>Tejo:</strong></div><ul><li>ProTEJO (desde 2015)</li><li>Pescadores do Tejo</li></ul><div><strong>Ribeira da Boa Água:</strong></div><ul><li>BASTA</li></ul>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 23:25:25 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Notícia:</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/231329551</link>
         <description><![CDATA[<div>(...) as empresas da região “são as grandes responsáveis pela poluição no rio”, não deixa também de atribuir “grandes responsabilidades” ao Estado. “As empresas não podem ser fechadas, porque empregam centenas de pessoas, por isso, o Estado tem de fiscalizar. Tem de exigir equipamentos que impeçam a poluição do rio e multar a doer quem poluir. Apliquem multas a sério e vão ver se as empresas não se mexem. É o Estado que deixa poluir. Vem aí a fiscalização e diz que está tudo dentro dos parâmetros, e nós a ver a poluição a correr no rio.”<br>(Empresário para o Público, dez. 2017)<br><br><br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 23:32:57 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Notícia:</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/231330703</link>
         <description><![CDATA[<div><strong>"Decisões não são confirmadas em tribunal"</strong><br> “Nós tomamos decisões administrativas em processos de contraordenação em que muitas vezes fixamos coimas que, não raras vezes, são coimas elevadas mas que, em tribunal, elas ou não são confirmadas ou são por vezes reduzidas a valores que não são compatíveis com aquilo de que estamos a falar ou outras vezes até são alvo de decisões de condenação ou de reprimenda à empresa”, lamentou Nuno Banza (Inspetor-Geral do Ambiente para a RTP, fev. 2018)</div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 23:40:40 UTC</pubDate>
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         <title>Notícias:</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/231331449</link>
         <description><![CDATA[<div>Entretanto a APA mandou fechar a Fabrióleo. A fábrica de reciclagem de óleos alimentares de Torres Novas trabalha com uma licença ilegal. Foi já multada várias vezes por descargas poluentes para o Rio Tejo e por causa do mau cheiro.<br>&nbsp;A fábrica tem dez dias para contestar a decisão, que foi tomada na sequência de uma vistoria realizada na semana passada. (02.02.18)</div><div>Entretanto, a Fabrióleo já anunciou que vai contestar as medidas cautelares que incluem o encerramento da exploração, determinadas na sequência da vistoria realizada na semana passada.» (RTP, fev, 2018)<br><br>No seu currículo, a fábrica conta com vários processos de contraordenação da Inspeção-Geral do Ambiente (IGAMAOT) por “incumprimentos legais relativos à gestão de resíduos, à emissão de poluentes atmosféricos e à descarga de águas residuais” para as ribeiras que desaguam no rio Almonda, que desemboca no Tejo. (Expresso.sapo.pt,&nbsp; fev. 2018)<br><br>“Parte significativa da poluição destas ribeiras vem das fossas séticas que recolhem o esgoto de cerca de mil habitantes ou de outras empresas e pecuárias que não têm ETAR e que espalham lamas pelo solo”, argumenta Joanaz de Melo, coordenador do estudo da FCT/UN. O engenheiro ambiental admite que “a Fabrióleo é uma das maiores fontes poluentes da zona”, mas diz que “não é a única” e que “está a fazer um esforço para prevenir no futuro esses episódios de poluição”. (Expresso.sapo.pt,&nbsp; fev. 2018)</div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-13 23:46:03 UTC</pubDate>
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         <title>Notícia:</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/231331838</link>
         <description><![CDATA[<div>A empresa Celtejo instaurou um processo ao ambientalista Arlindo Marques, do movimento proTEJO, por este associar os episódios de poluição no Tejo à empresa, reclamando esta o pagamento de 250 mil euros por danos atentatórios do seu bom nome. (Agência Lusa, dez 2017</div>]]></description>
         <enclosure url="https://omirante.pt/semanario/2017-12-28/sociedade/2017-12-27-Empresa-de-celulose-processa-ambientalista-que-denuncia-poluicao-no-Tejo" />
         <pubDate>2018-02-13 23:48:30 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Consequências</title>
         <author>ceu_dias</author>
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         <description><![CDATA[<ul><li>Milhares de peixes mortos e redução da biodiversidade</li><li>Prejuízos na cadeia alimentar e saúde pública</li><li>Desaparecimento da pesca tradicional</li><li>Dificuldades na alimentação de gado</li><li>Prejuízo das empresas junto ao rio</li><li>Redução do turismo (gastronomia, praias fluviais)</li></ul>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-14 00:12:12 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Reutilização?</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/231335313</link>
         <description><![CDATA[<div>«Em Portugal, ainda são poucos os sistemas onde é efectuada a reutilização, mas a<br>crescente pressão sobre as massas de água e a ocorrência de períodos de seca prolongada<br>vêm reforçar a necessidade de procurar alternativas ambientalmente mais<br>adequadas e financeiramente mais atractivas.»<br>(Paulo J. Ramisio, presidente da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental</div>]]></description>
         <enclosure url="" />
         <pubDate>2018-02-14 00:16:59 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Oportunidades</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/231335754</link>
         <description><![CDATA[<div>Estratégia Nacional de<br>Educação Ambiental 2020<br><br>« É por isso crucial que a ENEA 2020 inclua nas suas prioridades temáticas a utilização sustentável da água, bem como a gestão dos ecossistemas ribeirinhos e sua interligação ao ciclo urbano da água. »</div>]]></description>
         <enclosure url="https://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2016/ENEA_final.pdf" />
         <pubDate>2018-02-14 00:21:01 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Relatório 2016</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/231336494</link>
         <description><![CDATA[<div>•O Ministério do Ambiente, em resposta aos problemas de poluição que afetam o rio Tejo e seus afluentes, determinou, através do Despacho n.º 11/MAMB/2016, de 19 de janeiro, a criação da <strong>Comissão de Acompanhamento Sobre a Poluição no Rio Tejo</strong>, com a missão de avaliar e diagnosticar as situações com impacte direto na qualidade destas massas de águas. A Comissão integra representantes da APA, IGAMAOT, CCDR-Lisboa e Vale do Tejo, CCDR Centro, das Comissões Intermunicipais da Lezíria do Tejo (CIMLT), Médio Tejo (CIMMT) e Beira Baixa (CIMBB) e SEPNA-GNR, tendo ainda participado nos trabalhos a CCDR Alentejo e a Câmara Municipal de Gavião (CIM do Alto Alentejo). </div>]]></description>
         <enclosure url="https://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2016/Relatorio_Tejo_Final.pdf" />
         <pubDate>2018-02-14 00:28:48 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Comentário ProTejo ao Relatório</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/231337196</link>
         <description><![CDATA[]]></description>
         <enclosure url="http://www.oribatejo.pt/2016/12/13/protejo-comenta-relatorio-da-comissao-de-acompanhamento-sobre-a-poluicao-no-rio-tejo/" />
         <pubDate>2018-02-14 00:34:18 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Arguidos no BASTA</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/231544482</link>
         <description><![CDATA[<div>Foi há um ano que, após a entrega da petição para combater a poluição da Ribeira da Boa-Água e Rio Almonda, reunimos​ com a Comissão de Ambiente da Assembleia da República. Curiosamente, um ano depois um dos rostos por detrás do BASTA foi hoje prestar depoimento nos serviços do Ministério Público, em Torres Novas, como arguido num processo por difamação que uma administradora da Fabrióleo lhe colocou. <br>Muita gente nos disse que a nossa luta não iria resultar em nada. Porém, as autoridades já deram ordem de encerramento da fábrica. Afinal, há resultados quando a população se manifesta com força e insistência. <br>(FB BASTA)</div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-14 15:42:31 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title></title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/231550729</link>
         <description><![CDATA[]]></description>
         <enclosure url="https://www.rtp.pt/noticias/economia/autoridades-mandam-fechar-fabrica-responsavel-por-poluicao-do-rio-almonda_v1057817" />
         <pubDate>2018-02-14 15:51:30 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Lei de bases do ambiente (Lei n.º 11/87, de 7 de Abril)</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/232306609</link>
         <description><![CDATA[<div>&nbsp;5- Todos os cidadãos têm direito a um ambiente humano e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender, incumbindo ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares e comunitárias, promover a melhoria da qualidade de vida, quer individual, quer colectiva.&nbsp;<br><br>&nbsp;Artigo 40.º Direitos e deveres dos cidadãos 1- É dever dos cidadãos, em geral, e dos sectores público, privado e cooperativo, em particular, colaborar na criação de um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e na melhoria progressiva e acelerada da qualidade de vida. 2- Às iniciativas populares no domínio da melhoria do ambiente e da qualidade de vida, quer surjam espontaneamente, quer correspondam a um apelo da administração central, regional ou local, deve ser dispensada protecção adequada, através dos meios necessários à prossecução dos objectivos do regime previsto na presente lei. 3- O Estado e as demais pessoas colectivas de direito público, em especial as autarquias, fomentarão a participação das entidades privadas em iniciativas de interesse para a prossecução dos fins previstos na presente lei, nomeadamente as associações nacionais ou locais de defesa do ambiente, do património natural e construído e de defesa do consumidor. 4- Os cidadãos directamente ameaçados ou lesados no seu direito a um ambiente de vida humana sadio e ecologicamente equilibrado podem pedir, nos termos gerais de direito, a cessação das causas de violência e a respectiva indemnização. 5- Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, é reconhecido às autarquias e aos cidadãos que sejam afectados pelo exercício de actividades susceptíveis de prejudicarem a utilização dos recursos do ambiente o direito às compensações por parte das entidades responsáveis pelos prejuízos causados.&nbsp;</div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-16 13:16:37 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Problemas na bacia hidrográfica do Tejo</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/232713334</link>
         <description><![CDATA[]]></description>
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         <pubDate>2018-02-18 16:43:15 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Notícias</title>
         <author>nelsonfq</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/232716237</link>
         <description><![CDATA[<div>2015<br><a href="http://publico.pt/1691434">http://publico.pt/1691434</a><br><a href="http://publico.pt/1695377">http://publico.pt/1695377</a><br><a href="http://publico.pt/1704182">http://publico.pt/1704182</a><br><a href="http://publico.pt/1708110">http://publico.pt/1708110</a><br>2016<br><a href="http://publico.pt/1719853">http://publico.pt/1719853</a><br><a href="http://publico.pt/1722227">http://publico.pt/1722227</a><br><a href="http://publico.pt/1723733">http://publico.pt/1723733</a><br><a href="http://publico.pt/1726805">http://publico.pt/1726805</a><br><a href="http://publico.pt/1752714">http://publico.pt/1752714</a><br><a href="http://publico.pt/1752684">http://publico.pt/1752684</a><br>2017<br><a href="http://publico.pt/1762735">http://publico.pt/1762735</a><br><a href="http://publico.pt/1763701">http://publico.pt/1763701</a><br><a href="http://publico.pt/1766130">http://publico.pt/1766130</a><br><a href="http://publico.pt/1766077">http://publico.pt/1766077</a><br><a href="http://publico.pt/1781855">http://publico.pt/1781855</a><br><a href="http://publico.pt/1787724">http://publico.pt/1787724</a><br><a href="http://publico.pt/1792398">http://publico.pt/1792398</a><br><a href="http://publico.pt/1793077">http://publico.pt/1793077</a><br><a href="http://publico.pt/1793214">http://publico.pt/1793214</a><br><a href="http://publico.pt/1793250">http://publico.pt/1793250</a><br><br><a href="http://publico.pt/v87928">http://publico.pt/v87928</a><br><a href="http://publico.pt/1794813">http://publico.pt/1794813</a><br><br><a href="http://publico.pt/1796710">http://publico.pt/1796710</a><br><a href="http://publico.pt/1796156">http://publico.pt/1796156</a><br><br>2018<br><a href="http://publico.pt/1798530">http://publico.pt/1798530</a><br><a href="http://publico.pt/1800759">http://publico.pt/1800759</a><br><a href="http://publico.pt/1800938">http://publico.pt/1800938</a><br><a href="http://publico.pt/1801206">http://publico.pt/1801206</a><br><a href="http://publico.pt/1801546">http://publico.pt/1801546</a><br><br><br><br><br><br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-18 17:01:51 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>ETAR Torres Novas no Relatório 2016</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/232720389</link>
         <description><![CDATA[<div>Concretização urgente de intervenções previstas<br>e<br>remodelação dos sistemas de saneamento</div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-18 17:27:49 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Problemas recolha amostras</title>
         <author>ceu_dias</author>
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         <description><![CDATA[<div> No que se refere ao estabelecido no decreto‐lei nº 236/98, de 1 de agosto, verifica‐se que, no âmbito da avaliação da conformidade dos resultados analíticos com os valores limite de emissão estabelecidos no referido diploma, e considerando que o tipo de amostragem e tempo da mesma deverá ser compatível com o regime de descarga, ou seja, com o funcionamento do equipamento que procede a essa mesma descarga, existem dificuldades que obstam à obtenção de prova analítica e que se relacionam com os aspetos a seguir indicados: o falta de garantia de salvaguarda dos equipamentos que têm que estar em funcionamento durante um período de 24 horas sempre que a descarga ocorre em regime contínuo, o obrigatoriedade de dar conhecimento aos responsáveis da instalação que procede à descarga, o que pode condicionar as características do efluente rejeitado naquele período e comprometer a representatividade da amostra. <br><br>Proposta:<br> Assim, considera a Comissão ser necessária uma alteração na legislação em vigor que permita, para uma atuação eficaz, a utilização de resultados analíticos obtidos com amostras pontuais quando estes, de forma reiterada, ultrapassam os valores limite de emissão estabelecidos. </div>]]></description>
         <enclosure url="" />
         <pubDate>2018-02-18 17:35:22 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Melhorias recentes</title>
         <author>ceu_dias</author>
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         <description><![CDATA[<div><br><br></div>]]></description>
         <enclosure url="http://www.oribatejo.pt/2018/02/16/ate-as-ovelhas-ja-bebem-no-rio-limpeza-do-tejo-continua-agora-nas-barragens/" />
         <pubDate>2018-02-18 17:48:38 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Processo e custas</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/232748251</link>
         <description><![CDATA[<div><br>ORÇAMENTO E PRAZOS<br><br></div><ul><li>Comissões – 1.885 €</li><li>Custas processuais – 2.000 €</li><li>Advogados – 10.000 €</li><li>Pareceres/perícias de especialistas - 2.000 €</li><li>Deslocações – 2.000 €</li><li>Recursos judiciais – 2.000 €</li><li>T-Shirts - 2.000 €</li></ul><div>Prazo previsto para processo: 2 anos<br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2018-02-18 20:27:45 UTC</pubDate>
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         <title>Resenha Ribeira Boa água</title>
         <author>ceu_dias</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
         <enclosure url="http://www.jornaltorrejano.pt/sociedade/noticia/?n-3e57973d" />
         <pubDate>2018-02-21 21:39:46 UTC</pubDate>
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         <title>RTP</title>
         <author>ceu_dias</author>
         <link>https://padlet.com/ceu_dias/axj6ny0lzsth/wish/234011709</link>
         <description><![CDATA[<div>Contém som</div>]]></description>
         <enclosure url="https://www.rtp.pt/noticias/reportagem/ribeira-da-boa-agua-mas-pouco_a949779" />
         <pubDate>2018-02-21 21:57:36 UTC</pubDate>
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