• Como o próprio nome diz, o Brasil era uma colônia de Portugal, por isso os portugueses detinham o controle sobre a educação dos povos que encontraram quando chegaram aqui (indígenas)
• O objetivo dessa educação era catequizar (transmitir a doutrina católica) 
• O primeiro documento que pode ser considerado como uma Política Pública voltada à educação foi o chamado Regimento das Diretrizes Básicas (1548)
• Esse documento foi escrito pelo rei de Portugal para orientar a forma como os jesuítas (em específico Tomé de Souza que era o governador geral do Brasil na época) deveria aplicar a educação na colônia.

• Em 1549 os Jesuítas chegaram no Brasil com a tarefa de instruir e catequizar o Índio;
• A ordem foi criada por Inácio de Loyola para reafirmar o medievalismo e perpetuar os dogmas e crenças da Igreja Católica;
• Os jesuítas fundaram as primeiras escolas de ler e escrever a partir de 1549;
• A partir de 1564, o Governo Português, começou a destinar dez por cento da arrecadação dos impostos para a manutenção dos colégios jesuítas;
• Pela ideologia dos Jesuítas estar fundamentada na conquista espiritual, eles utilizavam da educação para converter os índios; 
• O conteúdo cultural era europeu;
• Os conteúdos programáticos das disciplinas lecionadas nas escolas  dos jesuítas, regulamentados pelo “Ratio Studiorum” (Plano de Estudo), foram aprovados pelo Vaticano em 1599;
• Esse Plano de Ensino sofreu sua primeira modificação em 1832, ou  seja, depois de transcorridos 233 anos da sua criação, sendo que as disciplinas dominantes no ensino foram o latim e o grego;
• As escolas caracterizavam-se pelo trabalho com o ensino elementar (ler, escrever e realizar as quatro operações matemáticas) clientela era reduzida, composta por filhos de índios e brancos, com raras exceções havia pobres talentosos;
• As escolas jesuíticas, portanto, não se dedicavam exclusivamente ao ensino e nem se caracterizavam por serem públicas;
• Os colégios jesuítas eram procurados mesmo pelos que não se interessavam pela carreira religiosa, pois constituíam a única via que assegurava a formação das elites. Foi importante o número de intelectuais (escritores, clérigos, magistrados) que passaram pelos colégios religiosos’ (werebe, 1997, p. 23).

• Déspota Esclarecido - O Marquês de Pombal governou durante o reinado de D. José I (1750-1777) em Portugal e era um seguidor das ideias do Movimento Iluminista.
• Movimento Iluminista: O Iluminismo se espalhou na Europa entre 1680 e 1720, enfatizando a razão e o progresso científico. O século XVIII é conhecido como o "século das luzes".
• Tratado de Methuen (1703): O tratado entre Portugal e Inglaterra em 1703 teve impacto negativo, sufocando a industrialização de Portugal, que estava limitado a comprar tecidos apenas da Inglaterra em troca da venda de vinhos.
• Decadência de Portugal: Nos séculos XVII e XVIII, Portugal estava em decadência, dominado pela Santa Inquisição, fechado às novas ideias e distante do renascimento intelectual europeu.
• Plano de Pombal: O Marquês de Pombal planejava reformas abrangentes nas áreas econômicas e sociais para modernizar Portugal, incluindo a redução da influência da Igreja Católica no Estado.
• Reformas na Educação: Na área educacional, Pombal buscava criar escolas úteis, ampliar os currículos e introduzir novos cursos, especialmente em Ciências Naturais, como parte do esforço de modernização.
• Expulsão dos Jesuítas (1759): Os jesuítas foram expulsos de terras portuguesas por Pombal, visto como um obstáculo à modernização do ensino.
• Centralização Administrativa: Pombal centralizou a administração e transferiu a capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.
• Desafios e Limitações: As reformas educacionais enfrentaram desafios práticos devido à falta de recursos financeiros e humanos, levando ao abandono do setor educacional brasileiro até 1772.
• “Aulas Régias" (1772): Por ordem do Rei, foram autorizadas as "aulas régias", que ensinavam diversas matérias, mas enfrentavam problemas de qualidade de ensino.
• Seminário de Olinda (1800): A criação do Seminário de Olinda em 1800 teve um papel importante na difusão das ideias liberais, influenciando eventos posteriores, como a Revolução Pernambucana e a Confederação do Equador.

• Durante o período colonial do Brasil, a Família Real Portuguesa desempenhou um papel significativo, principalmente quando a corte portuguesa se estabeleceu temporariamente no Brasil.
• Em 1808, a Família Real Portuguesa, liderada por Dom João VI, fugiu de Portugal para o Brasil devido à ameaça das tropas napoleônicas que ocuparam Portugal durante as Guerras Napoleônicas na Europa.
• Com a chegada da Família Real ao Brasil, o Rio de Janeiro se tornou a capital do Império Português por um período de 13 anos, marcando uma mudança significativa no status do Brasil colonial.
• A Família Real incluía Dom João VI, sua esposa Dona Carlota Joaquina e seus filhos, incluindo Dom Pedro, que mais tarde se tornaria Dom Pedro I, o primeiro imperador do Brasil independente.
• Durante sua estadia no Brasil, a Família Real tomou medidas significativas, como a abertura de escolas, a fundação de instituições culturais e científicas, e a promoção do comércio e do desenvolvimento econômico. Essas medidas tiveram um impacto duradouro no Brasil e marcaram o início de mudanças sociais e culturais no país.
• A permanência da Família Real Portuguesa no Brasil desempenhou um papel crucial na história do país, contribuindo para a abertura do Brasil ao mundo e para o processo de independência do Brasil em 1822. A Proclamação da Independência do Brasil ocorreu com Dom Pedro I, membro da Família Real, proclamando a independência do Brasil e se tornando o primeiro imperador do país, inaugurando assim o período do Império Brasileiro.

• Vinda da família real para o Brasil revitalizando o sonho da independência;
• O enfraquecimento econômico e político por conta da vinda da família real para o Brasil;
• A burguesia lusitana assumindo o controle político de Portugal;
• Exigência da volta do  D. João VI para Portugal; 
• Adoção de medidas repressivas no Brasil para controlar o movimento que era a favor da independência;
• A independência do Brasil em 1822;
• Constituição de 1824 - ART°. 179, n° 32 que estabelecia a "instrução primária gratuita a todos os cidadãos";
• Lei de 15/10/1827;
• Estado assumindo a responsabilidade por todos os níveis de ensino;
• Criação de escolas de primeiras letra;
• Criadas apenas 20 escolas em todo o país;
• Fracasso educacional;
• Decisões educacionais transferidas para as províncias;
• Falta de desenvolvimento do Ensino Técnico Profissionalizante;
• Evolução das Escolas "Normais" - ainda com formação fraca;
• Ensino secundário em Liceus, Ateneus e aulas avulsas;
• Criação dos Cursos Superiores;
• Escolas secundárias dominadas pelo setor privado;
• Analfabetismo e contexto socioeconômico;
• Reforma de Leôncio de Carvalho em 1879

• Independência do Brasil (1821-1825) 
• Proclamação da república (1889)
• Educação gratuita para todos cidadãos do país (1824)
• Método Lancaster (método do ensino mútuo - 1823 )
• Organização educacional por criação de uma  lei dividida em quatros graus para instrução: pedagogias, Liceus, Ginásios e Academias.

• Liberais Moderados 
• Liberais Exaltados 
• Restauradores 
• Ato adicional à constituição do Império, em 1834, onde o estado deixava de ser responsável pela educação primária e a mesma ficava sob jurisdição das províncias, resultado do documento legal de 15 de outubro de 1827 que faltou com a estrutura para garantir o subsídio literário da então prática “aulas régias” 

• Segundo reinado Dom Pedro II 
• Diversas foram as tentativas para instaurar um sistema educacional em nosso país, no entanto a média de investimentos para a educação básica nesse período teve a taxa de apenas 1,80%.
•  Proposta de reestruturação Tavares Bastos em 1870, criação de dois impostos, um local e um provincial, onde colocava a educação como importante interesse social, retomada novamente em 1882,  não revigorou devido os dados alarmantes sobre a educação
• No ano de 1882 apenas 1,99% do orçamento geral foi destinado para a Educação, enquanto as despesas militares foram por volta de 20,86%, o que revelava a falta de preocupação do Estado para com a educação como serviço social.

• modelo educacional empregado para tirar o poder dos jesuítas 
• aulas régias (qualquer pessoa autorizada com acesso aos livros de ciências naturais e linguagens podia ministrar) 
• aulas régias não tiveram tanto efeito visto que não haviam recursos financeiros e humanos suficiente
• não havia ensino superior no Brasil, eram enviados para Portugal 
• Escolas normais iniciam na metade do século XIX
• modelo econômico não favorece a educação, a maior parte da população é rural, analfabetos, escravos etc
• Ensino superior elitista
• desarticulação entre o ensino primário e secundário- ensino secundário acaba nas mãos da iniciativa privada- ensino primário abandonado 
• mulheres que viviam em inferioridade e com pequena possibilidade de instrução agora ocupam escolas sem salário digno- homens nas fábricas e mulheres na docência 
• monarquia= centralização do poder
• professores somente “alfabetizados” (era necessário saber ler e escrever o seu nome) 
• somente 10% das pessoas estavam matriculadas nas escolas primárias 
• 1823 a 1838 método de ensino mútuo- método Lancaster: alunos monitores dirigiam o trabalho em sala de aula 

Por entre fotos e nomes
Sem livros e sem fuzil
Sem fome, sem telefone
No coração do Brasil  
(Veloso, Caetano)

• Contexto da ditadura e suas consequências: 

• A ditadura militar no Brasil deu-se nos anos 1964 a 1985, caracterizada para o alinhamento do plano capitalista do governo, que esteve em vigor nos anos 1960 a 1970. Esse processo ditatorial trouxe consigo consequências negativas para o país, tornando-se altamente autoritário, revelando a censura, repressão, tortura, perseguição a quem se opunha e doutrinação. A ditadura girava em torno do capital e concentrava-se na renda, rompendo com o modelo econômico que visava a expansão das indústrias com o modelo político com a tendência populista. Segundo o livro "Políticas Públicas e gestão da educação básica A" (DUTRA, 2017, p.56) O novo modelo constitui-se como um conjunto de reformas políticas e institucionais que visavam a “reconstrução da nação” e a “restauração da ordem”. Sendo assim, o modelo endureceu cada vez mais o regime e tornou-se como "necessário" para o desenvolvimento do país (segundo os autoritários e pensadores a favor do regime da época). Logo, a frase "ordem e progresso" que levamos em nossa bandeira e que tanto nos orgulhamos, o modelo imperialista, as força armadas, a doutrinação, a discriminação e o fim do modelo nacionalista tornou-se o progresso, já o militarismo, o regime autoritário, a tortura e a falta de educação ética e moral tornou-se a ordem.
• Durante o governo de Juscelino Kubitschek, houve um aprofundamento na contradição entre o modelo político populista e a expansão econômica. O governo procurou manter políticas populistas enquanto comprometia-se cada vez mais com o capital, incluindo a captação de capital estrangeiro. O golpe militar de 1964 representou a vitória da burguesia nacional que buscava internacionalizar a economia, estabelecendo um modelo de desenvolvimento associado ao capital estrangeiro. A ditadura enfrentou resistências, tanto econômicas quanto de movimentos sociais, políticos e culturais. No campo cultural, isso se manifestou como um "modernismo temporão",  sobre situações semelhantes vividas no Brasil nos anos 1960. Apesar do golpe de 1964, a resistência contra a ditadura continuou intensa, levando os militares a implementarem o AI-5 em dezembro de 1968. Com o AI-5, os movimentos de resistência, em grande parte liderados pelas esquerdas armadas, como as guerrilhas urbanas e rurais, persistiram até a década de 1970, mas acabaram sendo reprimidos pelas Forças Armadas. O combate armado contra a ditadura não era apenas uma forma de resistência, mas também uma expressão das lutas de classes no Brasil.
• No campo da educação as ações e projetos governamentais apontam para um alinhamento ao capital internacional. Foram realizadas reformas educacionais sob a ditadura, sendo a primeira destinada ao ensino superior e a segunda ao ensino fundamental e médio. E essas reformas acabaram com os movimentos de alfabetização, baseados no método crítico de Paulo Freire, no qual a educação era vista como prática de liberdade. O método de Freire seria dotado em todo pais mas foi extinto por um decreto, e para substituí-lo a ditadura implantou a Cruzada ABC (Cruzada da Ação Básica Cristã).
• A Lei 5.540/68 (da Reforma Universitária) estabeleceu o fim da
  cátedra e a departamentalização, ou seja, o parcelamento do trabalho na universidade. Ademais, o acesso a faculdade - que já era difícil - acabou se tornando mais ainda, com o vestibular a alta concorrência. Com isso, a Lei acabando direcionando o ensino educacional para o ensino profissionalizante. Fazendo assim, com que todo o o trajeto acadêmico se torne “frágil" e o ensino superior (uma fonte critica para a atual situação) algo difícil de ser alcançado e muito mais nas mãos de iniciativas privadas.