Regimento Escolar aprovado pelo Parecer CEE/RJ 96/90, publicado no D.O. de 11/07/90.

Obs: Classe de alfabetização incluída no Regular Noturno.

Escolas com regular noturno:

A partir de 1991:

• E.M Coronel João Pedro de Almeida

• E.M Cacique Cunhãbebe

• E.M Prof. Cleusa F. de Pinho Jordão

A partir de 1993:

• E.M Benedito dos Santos Barbosa

• E.M Raul Pompéia

  
  

Projeto MOVA: projeto de alfabetização de 1999 que antecedia o início do Regular Noturno.

Escolas com regular noturno:

• -E.M Benedito dos Santos Barbosa

• - E.M Raul Pompéia

• - E.M Coronel João Pedro de Almeida

• - E.M Cacique Cunhãbebe

• - E.M Prof. Cleusa F. de P. Jordão

• - E.M Frei Bernardo

• - E.M Nova Perequê

• - E.M Mauro Sérgio da Cunha

• - E.M Santos Dumont

a – I etapa com IV fases e duração de 01 (um) ano cada fase;

b – II etapa com IV fases e duração de 01 (um) ano cada fase.

A EJA 05 (cinco) anos funcionará nas demais unidades escolares do turno noturno.

a – I etapa com IV fases sendo a I e II fases com duração de 01 (um) ano cada fase e as fases III e IV com duração semestral, ou seja, 06 meses cada fase;

b – II etapa com IV fases, sendo cada fase com duração semestral, ou seja, 06 (seis) meses cada fase.

Escolas com regular noturno:

• -E.M Benedito dos Santos Barbosa

• - E.M Raul Pompéia

• - E.M Coronel João Pedro de Almeida

• - E.M Cacique Cunhãbebe

• - E.M Prof. Cleusa F. de P. Jordão

• - E.M Frei Bernardo

• - E.M Nova Perequê

  
  

  
  

Escolas com Regular Noturno em forma de Ciclo até 2001 :

• E.M.Raul Pompéia

• E.M.Coronel João Pedro

• E.M.Cacique Cunhãbebe

• E.M.Frei Bernardo.

Escolas com Regular Noturno:

• - E.M Raul Pompéia

• - E.M Coronel João Pedro de Almeida

• - E.M Prof. Cleusa F. de P. Jordão

• E.M.Cacique Cunhãbebe

  
  

EJA 1ª Etapa-400 horas semestrais e

EJA 2ª etapa – 500 horas semestrais. Anexos XIV e XV.

1ª Etapa - 400 horas semestrais;

2ª etapa – 416 horas semestrais. Anexos XXIV e XXV.

EMES - EJA

1ª Etapa - 400 horas semestrais;

2ª etapa – 500 horas semestrais. Anexos XII e XIII.

• DELIBERAÇÃO Nº002/CME/2007 de 20/07/2007: 4 anos de escolaridade organizados em 8 fases e 2 etapas, totalizando 1.600 horas.

  
  

• RESOLUÇÃO Nº002 de 08/10/2008: 1ª etapa anos iniciais, 4 fases no mínimo de 405 horas. 2ª etapa anos finais com 600 horas em cada fase.

  
  

• RESOLUÇÃO SECT Nº002 de 19/05/2010:

EJA 8 anos na  Cleusa Jordão e EMES: 1ª etapa anos iniciais, 4 fases de 1 ano cada fase / 2ª etapa anos finais, 4 fases de 1 ano cada fase.

EJA 5 anos nas demais unidades:  1ª etapa anos iniciais, 4 fases, sendo a I e a II com 1 ano de duração cada e a III e a IV com 6 meses cada. 2ª etapa anos finais, 4 fases de 6 meses cada fase.

• RESOLUÇÃO SECT N°004 de 20 de maio de 2014: altera a grade curricular da EJA da E.M Profª Cleusa F. de P. Jordão. (A partir de 2013)

  
  

• RESOLUÇÃO SECT Nº 005 de 27 de junho de 2014: Regulamenta a EJA Guarani- etapa II, 4 fases com 720 horas  cada fase, totalizando 2.880 horas/ efeitos retroativos a 2012.

• RESOLUÇÃO SECT Nº 006 de 30 de junho de 2014: Regulamenta a EJA Pescadores , 4 fases com 400 horas  cada fase, totalizando 1.600 horas/efeitos retroativos a 2013.

  
  

• Parecer CEE/RJ N°96/90 - Aprova o regimento escolar (1990 - 1996).

• Decreto Municipal N° 1570/89 - Cria o curso Regular Noturno.

• Parecer CEE/RJ N° 277 - DO 23/10/1996 - Aprova Regimento Escolar (1996 - 2000).

• Resolução SME N°001 de 12/12/2000 - Aprova o Regimento Escolar (2001 - 2007).

• Resolução N° 004 - 06/07/2009 - A Educação de Jovens e Adultos foi implantada na rede através da Deliberação N° 002/CME/2007, porém, (Em 2007/2008/2009, funcionou nestas unidades de ensino EJA 8 anos)