Parágrafo único. Para os fins desta Resolução, entende-se por Diretriz o conjunto articulado de princípios e critérios a serem observados pelos sistemas de ensino e pelas instituições e redes de ensino públicas e privadas, na organização, no planejamento, no desenvolvimento e na avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, presencial e a distância. 

Art. 13. A estruturação de cursos de qualificação profissional deve considerar, no mínimo, os seguintes elementos para sua oferta: 

 VII - critérios e procedimentos de avaliação da aprendizagem; 

Art. 24. O plano de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio deve considerar, em seu planejamento: 

VI - definição de critérios e procedimentos de avaliação da aprendizagem; 

Art. 25. A estrutura do PPC, a ser submetida à aprovação dos órgãos competentes, no âmbito do correspondente sistema de ensino, deve conter, no mínimo: 

VII - critérios e procedimentos de avaliação de aprendizagem; 

Art. 45. A avaliação da aprendizagem dos estudantes visa à sua progressão contínua para o alcance do perfil profissional de conclusão, sendo diagnóstica, formativa e somativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, na perspectiva do desenvolvimento das competências profissionais da capacidade de aprendizagem, para continuar aprendendo ao longo da vida. 

Parágrafo único. As instituições de Educação Profissional e Tecnológica podem, respeitadas as condições de cada instituição e rede de ensino, oferecer oportunidades de nivelamento de estudos, visando a suprir eventuais insuficiências formativas constatadas na avaliação da aprendizagem. 

 

A importância do feedback na Educação a Distância relaciona-se diretamente com o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, a retroalimentação que ocorre entre professores e alunos enriquece o processo avaliativo.  

(SANT'ANNA, 1995, p.31-32) "A avaliação é um processo pelo qual se procura identificar, aferir, investigar e analisar as modificações do comportamento e rendimento do aluno, do educador e do sistema confirmando se a construção do conhecimento se processou, seja teórico (mental) ou prático. Avaliar é conscientizar a ação educativa."

Fonte: http://gestaouniversitaria.com.br/artigos/avaliacao-o-seu-significado-para-alguns-estudiosos-no-assunto

Não deve ser levado em consideração apenas o conteúdo assimilado, mas também outras competências, como compromisso, assiduidade, linguagem e capacidade dialética, ou seja, a competência de raciocinar, debater e persuadir.

Fonte: https://telesapiens.com.br/2020/03/30/como-avaliar-os-alunos-em-disciplinas-ead-de-maneira-eficiente/

- Autoavaliação: A autoavaliação é um exercício de reflexão fundamental para todas as pessoas. No ambiente virtual de ensino e aprendizagem, esse processo acontece quando o aluno se autoavalia, ou seja, ele mesmo se dá uma nota. Essa avaliação tem grande importância, pois estimula no aluno uma consciência, fazendo com que ele se esforce cada vez mais no seu aperfeiçoamento. 

- Avaliação em pares: Nessa avaliação, o aluno se sente mais confortável em interagir com o seu colega. Essa interação, entre pessoas do mesmo nível de aprendizagem, permite uma avaliação mais sincera, gerando gatilhos de transformação e desenvolvimento a cada feedback. Nesse caminho da avaliação em pares é possível acelerar o desenvolvimento e as correções que os alunos precisam ter para aumentar os níveis de aprendizagem de acordo com os assuntos. Nela, os participantes aprendem uns com os outros, exercitando o pensamento crítico, o trabalho em grupo, a comunicação e senso de comunidade.

- Avaliação em grupos: Esse modelo de avaliação melhora significativamente o relacionamento dos alunos dentro do ambiente de aprendizagem, além de trabalhar bastante a inteligência interpessoal que é uma das habilidades do futuro. Outro ponto importante são os traços de subjetividades que estão presentes nesse tipo de avaliação e que devem ser considerados, por proporcionar um aprendizado mais individual fator essencial na educação do futuro.

Como benefícios da avaliação online podemos destacar:
- Economia de tempo;

- Feedback rápido;

- Novas experiências;

- Foco no aluno.

trabalho contribuiu com o desenvolvimento de novos projetos de avaliação em EaD

especialmente nos que demonstrem impacto para a população, subsidiando novos projetos na EaD na área da saúde.