Linha do Tempo by Guilherme Albuquerque https://padlet.com/joseguilhermedacostabarros/a21ab32dnptnsmqf Trabalho de portfólio apresentado para o curso de licenciatura história da UNINTER Aluno - José Guilherme da C B Albuquerque RU - 3238022 en-us 2022-06-17 12:34:55 UTC 2026-01-20 16:22:20 UTC hello@padlet.com Constituição de 1891 joseguilhermedacostabarros https://padlet.com/joseguilhermedacostabarros/a21ab32dnptnsmqf/wish/2224022381  Os movimentos sufragistas começam a aparecer no cenário internacional, na Europa e nos Estados Unidos, no final do século XIX e começo do XX. O Brasil segue esse ritmo. Na Constituinte de 1891, o direito ao voto feminino foi reivindicado, tendo o apoio de futuros presidentes como Nilo Peçanha (1909-1910), Epitácio Pessoa (1919-1922) e Hermes da Fonseca (1910-1914). Tal projeto não foi aprovado pela Constituinte. Contudo, a mulher não estava nominalmente excluída do direito ao voto (Pinto, 2003). No art. 70, na Constituição de 1891, está escrito que são eleitores os cidadãos maiores de 21 anos, que se alistarem na forma da lei. A Constituição coloca que não podem alistar-se eleitores, entre outros: os mendigos e os analfabetos. “A mulher não foi citada porque simplesmente não existia na cabeça dos constituintes como um indivíduo dotado de direitos” (Pinto, 2003, p. 16). Foi da reivindicação pelo direito de voto que uma das vertentes do movimento feminista, representada por Berta Lutz, aparece no cenário nacional, sendo a principal ativista pelo voto feminino. A luta pelo voto, do movimento encabeçado por Berta, partia do pressuposto da não menção ao âmbito eleitoral. ]]> 2022-06-17 13:01:08 UTC https://padlet.com/joseguilhermedacostabarros/a21ab32dnptnsmqf/wish/2224022381 Constituição de 1934 joseguilhermedacostabarros https://padlet.com/joseguilhermedacostabarros/a21ab32dnptnsmqf/wish/2224025931 Com a elaboração do primeiro Código Eleitoral do Brasil, em 1932, houve a criação da Justiça Eleitoral, de eleições padronizadas e voto obrigatório, secreto e universal, incluindo as mulheres.

Com isto, nas eleições legislativas de 1933, as brasileiras puderam votar e ser votadas pela primeira vez. Nestas eleições, também foi escolhida a primeira deputada federal do país, a médica paulista Carlota de Queirós.

Incorporada à Constituição de 1934, o voto feminino era estendido às mulheres solteiras e viúvas que exerciam trabalhos remunerados. As mulheres casadas deveriam ser autorizadas pelos maridos para votar.

No ano seguinte, o Código Eleitoral de 1935, precisou que era obrigatório o voto das mulheres que tinham atividades remuneradas.

Para aquelas que não recebiam salário, contudo, o voto era considerado facultativo. Esta situação seria modificada com o Código Eleitoral de 1965 que igualou o voto feminino ao masculino.

]]> 2022-06-17 13:06:29 UTC https://padlet.com/joseguilhermedacostabarros/a21ab32dnptnsmqf/wish/2224025931 Constituição de 1937 joseguilhermedacostabarros https://padlet.com/joseguilhermedacostabarros/a21ab32dnptnsmqf/wish/2224034449 A característica principal dessa constituição era a grande concentração de poderes nas mãos do chefe do Executivo. Seu conteúdo era fortemente centralizador, ficando a cargo do presidente da República a nomeação das autoridades estaduais, os interventores e a esses, por sua vez, cabia nomear as autoridades municipais.Manteve as conquistas das Constituições anteriores; o direito ao voto para as mulheres.]]> 2022-06-17 13:18:28 UTC https://padlet.com/joseguilhermedacostabarros/a21ab32dnptnsmqf/wish/2224034449 Constituição de 1946 joseguilhermedacostabarros https://padlet.com/joseguilhermedacostabarros/a21ab32dnptnsmqf/wish/2224037100 A Constituição de 1946 foi promulgada no dia 18 de setembro e foi o marco da primeira experiência democrática do Brasil: a Quarta República, também conhecida como República Populista. Essa Constituição foi resultado de um esforço realizado na política brasileira para a implantação de um regime mais democrático. No artigo 157, IX, a Constituição de 1946 proibia que mulheres realizassem trabalho em indústrias insalubres. A constituição anterior, de 1937, não fazia referência ao serviço militar de mulheres, mas já fazia a mesma vedação à atuação feminina em ramos de trabalho considerados insalubres (artigo 137, k).


]]> 2022-06-17 13:22:17 UTC https://padlet.com/joseguilhermedacostabarros/a21ab32dnptnsmqf/wish/2224037100 Constituição de 1967 joseguilhermedacostabarros https://padlet.com/joseguilhermedacostabarros/a21ab32dnptnsmqf/wish/2224041011 A Constituição de 1967 retirou as características da democracia e concentrou os poderes no Executivo. Sendo assim, ela autorizou a extinção dos partidos políticos e implementou diversas emendas chamadas de atos institucionais.O único avanço no tocante à condição da mulher foi a redução do prazo para a aposentadoria, de 35 para 30 anos.]]> 2022-06-17 13:27:20 UTC https://padlet.com/joseguilhermedacostabarros/a21ab32dnptnsmqf/wish/2224041011 Constituição de 1988 joseguilhermedacostabarros https://padlet.com/joseguilhermedacostabarros/a21ab32dnptnsmqf/wish/2224047444 A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no país. Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do presidente José Sarney. A constituição garantiu as mulheres um grande avanço, nos direitos reprodutivos, na area familiar, na area trabalhistano direito a titularidade de terras e outros bens. Sem esquecer que foi nessa constituição que foi instituida a lei Maria da Penha, que vai contra as agressões a pessoas do sexo feminino.]]> 2022-06-17 13:36:17 UTC https://padlet.com/joseguilhermedacostabarros/a21ab32dnptnsmqf/wish/2224047444