Anexo 13 - Agentes Químicos 

Introdução: O anexo 13 aborda alguns agentes químicos e trata também seus graus de insalubridade, de forma que mantenham seus empregadores e empregados informados e orientados .

Graus de insalubridade

• Grau mínimo- o empregado tem direito a 10% de adicional sob o salário mínimo

• Grau médio- o empregado tem direito a 20% de adicional sob o salário mínimo

• Grau máximo- o empregado tem direito a 40% de adicional sob o salário mínimo

Agentes químicos e seus graus de insalubridade

ARSÊNIO

Atividade de grau mínimo(10%)

Taxidermia, uma atividade que consiste na conservar de corpos sejam eles humanos ou de animais. O ato de taxidermia em mamíferos, aves, e animais vertebrados no geral vem sendo posto em prática desde o império egípcio, cerca de 2.500 A.C.

Atividade de grau médio(20%)

Emprego de produtos parasiticidas, inseticidas e raticidas - os produtos mencionados são compostos de arsênicos e foram proibidos a venda justamente pela alta quantidade do mesmo em sua composição, e por terem uma quantidade elevada se faz altamente tóxico para os seres humanos e animais domésticos.

Atividade de grau máximo(40%)

Preparação do Secret- O Secret é o dissulfeto de arsênio. Conhecido também como sulfeto de arsênio ou Realgar, foi utilizado no passado como pigmento e em fogos de artifício.

HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO

Atividade de grau médio(20%)

Emprego de defensivos derivados do ácido carbônico- alguns exemplos desses derivados: carbaril (sevin), carbofuran e propoxur, ambos entram na classificação de inseticidas, exceto o propoxur que em maioria de seus casos e utilizado para eliminar ectoparasitas e é utilizado em animais domésticos.

Atividade de grau máximo(40%)

Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes- as tintas conhecidas como vernizes contêm um aglutinante sólido dissolvido em um solvente e secam como resultado de sua evaporação. Eles são amplamente utilizados como materiais para cobrir superfícies para fins decorativos e de proteção.

O limite de tolerância é um controle e um modo de inibir que os produtos utilizados no trabalho contaminem o trabalhador a ponto de adoecê-lo. O grau de insalubridade se refere à quantidade de perigo que esse agente pode causar ao ser humano e também pelo ambiente no qual ele está inserido.

Acetona:

ppm: 780 | mg/m³ 1870

Até 48 horas/semanais.

Grau de insalubridade: Mínimo 20%.

ppm: São partes de vapor ou gás.

mg/m³: Quantidade de miligramas por metro cúbico de ar.

Perigo: Irritação nos olhos, nariz e garganta.

Fenol:

ppm: 4 | mg/m³: 15

Até 48 horas/semanais.

Grau de insalubridade: Máximo 40%.

Absorção também pela pele.

Perigo: Pode entrar na corrente sanguínea e causar vários distúrbios no fígado, rins e principalmente no coração, onde leva à arritmia dos batimentos e posterior parada cardíaca e óbito.

Referência bibliografica:

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-15-anexo-11.pdf

O anexo 10 é sobre a umidade, é um risco físico menos comum diante dos outros. A umidade pode provocar quedas, deslizamentos, doenças respiratórias e problemas de pele, além de criar quadros alérgicos e de rinite, agravar a asma, causar tosse seca, dores de cabeça e transmitir bactérias que levam a infecções.

Lugares que são propícios:

Construções em locais alagados, lavanderias, lava jatos e frigoríficos são lugares onde o risco de umidade é comumente encontrado.

A avaliação deste agente ambiental é somente qualitativa.

Bibliografia:

Exemplos: https://clinimedjoinville.com.br/riscos-fisicos-quais-sao-e-como-prevenir/#:~:text=Umidade,de%20umidade%20%C3%A9%20comumente%20encontrado.

Prejuízos: https://sicflux.com.br/blog/riscos-da-umidade-para-a-saude/#:~:text=Impactos%20causados%20pela%20umidade&text=Os%20esporos%20produzidos%20pelo%20mofo,bact%C3%A9rias%20que%20levam%20a%20infec%C3%A7%C3%B5es.

Anexo 08 - Vibrações !

Assim como o anexo 3 da NR 15 que trata dos limites de tolerância para exposição do calor, o anexo 8 que fala sobre vibração também passou por alteração em 2021, passando a integrar a NR 9. 

Os trabalhos relacionados são aqueles que podem gerar distúrbios ou doenças nas mãos, braços ou no corpo inteiro devido exposição a constantes vibrações. 

Bibliografia : https://www.produttivo.com.br/blog/nr-15/#:~:text=NR%2015%20vibra%C3%A7%C3%A3o%20(Anexo%20VIII)&text=Os%20trabalhos%20relacionados%20s%C3%A3o%20aqueles,a%20exposi%C3%A7%C3%A3o%20di%C3%A1ria%20a%20vibra%C3%A7%C3%B5es.

Objetivo :

O objetivo do anexo 3 que se encontra na

NR - 15, é estabelecer critério para caracterizar as atividades ou operações insalubres decorrentes da exposição ocupacional ao calor em ambientes fechados ou ambientes com fonte artificial de calor.

OBS : o anexo 3 não se aplica a atividades ocupacionais realizadas a céu aberto sem fonte artificial de calor.

Caracterização da atividade ou operação insalubre :

A avaliação quantitativa do calor deve ser realizada com base na metodologia e procedimentos descritos na NHO 06 - Norma de Higiene Ocupacional da FUNDACENTRO.

A caracterização da exposição ocupacional ao calor deve ser objeto de laudo técnico que contemple, NO MÍNIMO, os seguintes itens:

Introdução, objetivos do trabalho e justificativa; avaliação dos riscos descritos, no item 2.3 do anexo 3 da NR 09; descrição da metodologia e critério de avaliação; especificação e identificação de aparelhos de medição utilizados certificados de calibração conforme a NHO 06 da FUNDACENTRO, quando utilizado o medidor de IBUTG; e avaliação dos resultados.

Bibliografia :

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-15-anexo-03.pdf.

É Importante Para o Trabalhador : o Uso de EPI devido a exposição a concentrações maiores do que o permitido pela legislação .

Os níveis de ruídos contínuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis DB com instrumento de nível de pressão sonora próximo ao ouvido do trabalhador .

O anexo 14 tem relação com as atividades que envolvem os agentes biológicos, que são bactérias, fungos, parasitas, vírus e entre outros. Ou seja, microrganismos que entram em contato com os seres humanos.

Existem dois graus de insalubridade possíveis para exposição a estes agentes: grau máximo (40%) e grau médio (20%)

Insalubridade de grau máximo:

Os trabalhos que estão em contato permanente com:

• Pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas;

• Carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejetos;

• Esgotos;

• Lixo urbano.

Insalubridade de grau médio:

Os trabalhos em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante em:

• Estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana;

• Estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde de animais;

• Contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos;

• Laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se ao pessoal técnico);

• Gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia(aplica-se ao pessoal técnico);

• Cemitérios;

• Estábulos e cavalariças;

• Resíduos de animais deteriorados.

Bibliografia:

CIPADOC: https://www.fea.unicamp.br/sites/fea/files/cipa/CIPADOC-agentes-biologicos.pdf

NR 15, Anexo 14: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-15-anexo-14.pdf

No anexo 7 da NR 15 fala sobre as operações ou atividades que exponham os trabalhadores às radiações não-ionizantes, sem a proteção adequada. As atividades só são consideradas insalubres, se tiver um laudo de inspeção realizada no local de trabalho (LTCAT).

•As operações que exponham os trabalhadores às radiações da luz negra (ultravioleta na faixa - 400-

320 nanômetros) não serão consideradas insalubres.

Exemplos das Radiações:

Microondas, Ultravioleta, Infravermelha, Laser.

Efeitos na saúde:

• Fotoenvelhecimento (envelhecimento precoce e surgimento de rugas);

• Queimaduras em primeiro e segundo grau;

• Manchas na pele;

• Cataratas;

• Câncer de pele, dentre outras doenças.

OBS: muitos pensam que o Sol é classificado como calor (Anexo 3), mas ele é classificado como Radiação não-ionizante (Anexo 7), pois ele emite os Raios Solares, a Ultravioleta (UV).

Medidas de proteção:

• Óculos de proteção com lente filtrante de radiação ;

• Protetores solar;

• Protetores como chapéus de aba larga;

• Vestimentas adequadas (vai variar de atividade para atividade).

BIBLIOGRAFIA

https://www.sstonline.com.br/radiacao-nao-ionizante-entenda-tudo-sobre/#:~:text=%C3%93culos%20de%20prote%C3%A7%C3%A3o%20com%20lente,variar%20de%20atividade%20para%20atividade)

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-15-nr-15

O anexo 5 fala sobre atividades ou operações onde trabalhadores possam ser expostos a radiações ionizantes,os limites de tolerância, princípios, obrigações e controles de proteção.

Radiação Ionizante é aquela que tem energia suficiente para remover elétrons dos átomos criando íons, aparelhos como os de raio-x

possuem radiações ionizantes

Quando esse tipo de radiação interage com tecidos orgânicos, causa neles diferentes efeitos, que vão desde mutações celulares ao surgimento do câncer.

Exemplo de Radiações Ionizantes: Alfa,Beta,Gama e Raio-X

Conseguimos diminuir os risco da radiação através de tempo exposto, distância e blindagem através dos EPIS que são: Aventais de chumbo, luvas de chumbo óculos plumbifero.

2. Diz que os níveis de ruído devem ser medidos em decibéis (dB) com instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compensação " A" e circuito de resposta lenta ( SLOW). As leituras devem ser feitas próximas ao ouvido do operador.

3. Os tempos de exposição aos níveis de ruído não devem exceder os limites de tolerância fixados ao quadro deste anexo.

4. Os valores encontrados de nível de ruído intermediário será considerada a máxima exposição diária permitida relativamente ao nível de intermédio mais elevado.

5. Não e permitida exposição a níveis de ruído acima de 115 dB( A ) para indivíduos que não estejam adequadamente protegidos.

6. Se durante a jornada de trabalho ocorrerem dois ou mais períodos de exposição a ruído de diferentes níveis ,devem ser considerados os seus efeitos combinados, de forma que, a soma das seguintes frações