Ana Rebeca Almeida Cavalcante - 092897

Larissa Fernanda Martins Pereira - 093581

Wendelly Gabriellem Dias Ferreira - 093742

Coluna.1

Segundo Norbert Elias, o Processo Penal pode ser entendido como uma configuração social formada por relações de poder e interdependência entre seus participantes — juiz, Ministério Público, defesa, acusado e sociedade. O poder, nessa perspectiva, é relacional, ou seja, nenhum agente o detém de forma isolada, pois todos dependem uns dos outros para que a justiça ocorra. Essa teia de relações garante limites ao poder estatal e assegura os direitos do acusado. Além disso, o processo penal reflete o processo civilizador descrito por Elias, ao transformar a punição de uma prática violenta e vingativa em um ato institucionalizado, racional e controlado pelo Estado, equilibrando o poder de punir com as garantias individuais.

No processo judicial penal, observa-se uma balança instável entre o direito e a coação, pois o Estado, ao exercer o poder de punir, precisa equilibrar a força com os limites impostos pelas garantias individuais. Inspirando-se em Norbert Elias, compreende-se que o poder não é absoluto, mas relacional e interdependente, surgindo das relações entre juiz, Ministério Público, defesa e acusado. Essa dinâmica revela que o processo penal é parte do processo civilizador, em que a violência é institucionalizada e controlada por regras jurídicas que buscam racionalidade e justiça. Assim, a coação estatal se torna legítima apenas quando guiada pelo direito, demonstrando que a estabilidade do sistema penal depende do equilíbrio constante entre autoridade e liberdade, entre punir e garantir direitos.

— De acordo com a balança instável do poder, o equilíbrio instável de forças no processo penal está nas relações entre o direito e a coação, ou seja, entre o poder punitivo do Estado e as garantias individuais do acusado. Essa instabilidade se manifesta porque o Estado precisa usar a força para garantir a ordem, mas ao mesmo tempo deve se submeter às regras jurídicas que limitam esse poder. O juiz, o Ministério Público, a defesa e o acusado formam uma teia de interdependências, em que cada um controla e é controlado pelos outros. Assim, o equilíbrio se mantém de forma dinâmica e tensa, evitando tanto o abuso da coação quanto a fragilidade da justiça. É nesse ponto de tensão que o processo penal encontra sua legitimidade e racionalidade, expressando o esforço civilizatório de equilibrar poder e direito.

O processo judicial penal é parte do processo civilizador, em que a sociedade substitui a vingança privada pela justiça racional, institucionalizando a violência e promovendo o autocontrole. No meio jurídico, o autocontrole se manifesta em etiqueta, formalismo e vestimenta, que funcionam como mecanismos de autocoação simbólica, disciplinando comportamento, fala e postura. Esses elementos buscam garantir imparcialidade e racionalidade, controlando impulsos emocionais e fortalecendo a autoridade da lei.

No entanto, a civilização jurídica não é sempre positiva. Formalismo e regras podem gerar distanciamento ou desigualdade simbólica. Há risco de descivilização, quando surgem violência verbal, assédio moral ou abuso de poder, rompendo o equilíbrio entre direito e coação. Assim, o processo penal é um espaço de tensão constante, onde a civilidade e a ética precisam se equilibrar diante do exercício do poder.