Existem casos que jamais deveriam sair da memória de uma pessoa ou que não deveriam passar despercebido pelos olhos de milhões de pessoas. Um que se torna invisível é o trabalho infantil doméstico. O exemplo que não me faz mentir é o da menina Marielma de Jesus.

Marielma, que nem tinha saído da infância ainda, foi apenas uma da milhares de meninas que foram submetidas a essa mazela social. Pasmem, no Brasil são mais de 174.468 casos, segundo o levantamento do Fórum Nacional de Intervenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) com dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) no ano de 2014, para ser mais exato.
Problema cultural

Marielma foi uma dessas “afilhadas” que se tornaria símbolo da luta contra uma prática que o Brasil aceita e dificilmente pune. “Saiu de casa com a promessa de que a menina frequentaria a escola e que a família receberia mensalmente uma cesta básica, mas a menina nunca pisou nem os pés dentro da escola”, diz a Desembargadora do Trabalho Maria Zuíla Dutra.

O exame também indicou sêmen no corpo na menina, o que dá indícios de violência sexual.
A defesa de Ronivaldo Guimarães Furtado e Roberta Sandrelli Rolim, os “patrões” de Marielma, alegou na época que Marielma havia molestado a filha deles. Mas exames feitos no bebê desmentiram a tese apresentada pelo casal.

Apenas em dezembro de 2006 a dupla foi condenada. Ronivaldo foi sentenciado inicialmente a 52 anos de prisão, tendo sua pena reduzida para 48 anos, dos quais cumpriu 11 anos e passou para o regime semiaberto, tendo fugido da prisão algumas vezes.

As mulheres receberam 77,7% do salário dos homens em 2019. A diferença é ainda mais elevada em cargos de maior rendimento, como diretores e gerentes. Nesse grupo, as mulheres ganharam apenas 61,9% do rendimento dos homens. Os dados são de uma publicação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

  Coreia do Norte é o país com maior taxa de pessoas em condições análogas à escravidão. Em números absolutos, Brasil lidera na América Latina, enquanto Índia encabeça a lista mundial.
  Cerca de 40,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram submetidas a atividades análogas à escravidão em 2016, segundo um relatório Índice Global de Escravidão 2018, publicado pela fundação Walk Free e apresentado na ONU nesta quinta-feira (19). No Brasil, são quase 370 mil pessoas.

No contexto do relatório, o conceito de escravidão moderna abrange um conjunto de conceitos jurídicos específicos, incluindo trabalho forçado, servidão por dívida, casamento forçado, tráfico de seres humanos, escravidão e práticas semelhantes à escravidão.
  De acordo com o documento, 71% das vítimas são mulheres, enquanto 29% são homens. Das 40,3 milhões de pessoas afetadas, 15,4 milhões estavam em casamentos forçados, enquanto 24,9 milhões se encontravam em condições de trabalho escravo. A Ásia representa 62% da estimativa global de pessoas em regime de escravidão.

  A escravidão moderna é mais comum na Coreia do Norte e em outros regimes repressivos, mas as nações desenvolvidas também são responsáveis porque importam 350 bilhões de dólares em mercadoria produzidas em circunstâncias suspeitas, afirmou a fundação Walk Free. Na Coreia do Norte, por exemplo, 104 em cada mil pessoas viviam em tais condições.
Completam o ranking dos países com maior percentual de escravidão moderna em relação à própria população a Eritreia (93 para mil), o Burundi (40 para mil), a República Central Africana (22 para mil), o Afeganistão (22 para mil), a Mauritânia (21 para mil), o Sudão do Sul (20,5 para mil), o Paquistão (17 para mil), o Camboja (17 para mil) e o Irã (16 para mil).

A Venezuela é, junto ao Haiti, o país com a maior incidência proporcional da escravidão moderna na América. Segundo o índice, 174 mil pessoas vivem nessa situação em território venezuelano, uma taxa de 5,6 para cada mil habitantes. Essa proporção é similar à do Haiti, onde 59 mil pessoas seriam vítimas – uma proporção amplamente acima da de outros países da região.

link: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/07/20/escravidao-moderna-atinge-mais-de-40-milhoes-no-mundo.ghtml 

Em 2007, por exemplo, elas representavam 40,8% do mercado formal de trabalho. Já em 2016, passaram a ocupar 44% das vagas.

Embora a presença seja maior, o crescimento se dá de forma lenta e os desafios para as mulheres seguem sendo enormes.
Quando a industrialização caminhava ainda lentamente na década de 40, o sexo feminino, em sua maioria, exercia o papel de administração do lar.

Ou seja, as mulheres eram responsáveis por cuidar dos filhos e da casa. 

Por sua vez, os maridos tinham a imcumbência de serem os provedores da família.
https://ead.unisc.br/blog/mulher-mercado-trabalho

Durante os anos 90 e começo da presente década, observa-se uma importante elevação nos níveis de escolaridade da População Economicamente Ativa (PEA), com uma significativa diminuição da porcentagem de pessoas com menos escolaridade e um aumento nos níveis superiores de escolaridade. No conjunto da PEA, a porcentagem de pessoas com menos de quatro anos de estudo se reduziu de 35% para 24%, com menos de oito anos passou de 67% para 53% e com mais de oito anos cresceu de 33% para 47%.

No entanto, observam-se diferenças importantes por gênero e raça. Ainda que esses avanços tenham beneficiado homens, mulheres, negros e brancos, eles não se distribuiram igualmente entre esses grupos. O nível de escolaridade das mulheres é claramente superior ao dos homens, mas as desigualdades raciais não se reduzem.

A taxa de desemprego de mulheres e negros é sistematicamente superior à de homens e brancos e a taxa de desemprego das mulheres negras é quase o dobro da dos homens brancos.

As mulheres afrodescendentes conquistaram avanços significativos na educação. Em países como Costa Rica e Panamá, superam a média de anos de estudo de homens brancos e, na Nicarágua, são as que têm mais chances de chegar à universidade dentre as pessoas com idade entre 18 e 24 anos. Entretanto, apesar destes avanços, as mulheres negras ganham substancialmente menos e têm mais probabilidade de enfrentar períodos prolongados de desemprego que as pessoas de outras raças. Em poucas palavras, as mulheres afrodescendentes permanecem marginalizadas nos mercados de trabalho da América Latina e Caribe. O que pode ser feito para acelerar e melhorar suas condições e oportunidades?

A situação das mulheres negras no mercado de trabalho deixa muito a desejar. As afro-brasileiras ganham 44.4% do que ganham os homens brancos, e apesar de terem, em média, um ano a mais de educação, as afro-panamenhas são as mais mal remuneradas entre todos os grupos raciais do seu país. Além disso, as mulheres negras têm mais probabilidade de enfrentar o desemprego que os homens e que outras mulheres: as afro-brasileiras têm taxas de desemprego de 16,6%, em comparação com 10,7% entre os homens, enquanto as afro-uruguaias têm taxas de desemprego de 15,1%, em comparação com 7,3% entre os homens.

No mês de junho o instituto de pesquisa Locomotiva realizou um estudo que revelou como o preconceito racial é visto pelos brasileiros, além de mostrar como a população afrodescendente sofre em alguns setores da sociedade. A pesquisa “As faces do racismo”, feita para a Central Única das Favelas (CUFA), tem como um dos pontos principais observar os desafios que pessoas pretas e pardas enfrentam no mercado de trabalho. De acordo com o estudo, 46% dos trabalhadores brasileiros dizem ter pouca ou nenhuma diversidade étnica na empresa onde trabalham. Em se tratando de funcionários negros, o número sobe para 68%.
O estudante de arquitetura Ariel Oliveira, 20, de São Paulo, trabalhou por algum tempo como atendente de telemarketing e relata que já se sentiu menosprezado no tratamento de chefes brancos por causa da cor da sua pele. Segundo o jovem, naquela empresa até existia diversidade, no entanto as pessoas com cargos mais altos eram brancas. “Sempre tive problema com meus chefes, isso ia desde agressão verbal a não respeitar o espaço físico”, conta. 
A moradora de São Bernardo, Rosângela Marques, 34, consultora educacional e professora de direitos humanos e segurança pública, também passou por constrangimentos por causa da cor da sua pele. "Encontrei várias dificuldades, começando pelo preconceito e estereótipos". Para pessoas negras, como Rosângela, algumas vezes é preciso encarar a entrevista profissional como um obstáculo extra a ser enfrentado." Já me senti rejeitada em vaga de emprego pela questão racial. Uma vez percebi que isso me colocou em desvantagem diante de outro candidato que tinha um currículo inferior ao meu”, relata.

http://www.metodista.br/rronline/negros-tem-menos-acesso-ao-mercado-de-trabalho-e-sofrem-com-a-discriminacao-diz-pesquisa#:~:text=No%20estudo%20do%20Instituto%20Locomotiva,menos%20do%20que%20trabalhadores%20brancos.

Durante esta Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) vem chamando a atenção para o entendimento básico do que é trabalho escravo contemporâneo, suas características e formas de denunciar, bem como, o esclarecimento da atuação dos órgãos e entidades que atuam com o tema, como a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Tocantins (Coetrae-TO).

Nesta terceira matéria especial da série de reportagens sobre a temática, vamos entender qual o caminho percorrido para chegar até a libertação de um trabalhador em condições degradantes de trabalho, servidão por dívida, jornadas exaustivas ou trabalhos forçados e como todo cidadão deve contribuir para a efetiva erradicação do trabalho escravo.

De 1995 a 2020, o Tocantins contabilizou 2.997 casos de pessoas vítimas de trabalho escravo contemporâneo. Neste início de 2021, com a libertação de 12 trabalhadores na Operação Resgate, o Estado atingiu a marca de 3.009 trabalhadores resgatados em situações análogas à de escravo. A Operação Resgate foi resultado de uma grande força-tarefa envolvendo diversos órgãos que combatem o trabalho escravo. O número referente a janeiro deste ano é maior do que a soma dos resgates feitos em 2019 e 2020.

No ano passado, apesar das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, foram realizadas 266 fiscalizações no Distrito Federal e mais 20 estados, incluindo o Tocantins. De todas as fiscalizações, 100 delas culminaram no resgate de trabalhadores, sendo cinco deles libertados só no Tocantins, conforme dados da Inspeção do Trabalho. Confira no final do texto, em anexo, todos os dados atualizados de 2020 com perfil e atividade econômica dos trabalhadores, atividade urbana ou rural, além do valor em verbas salariais e rescisórias.

O trabalho infantil no Brasil é um dos problemas sociais existentes no país em questão. Mais de 2,7 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no país, sendo 79 mil crianças de 5 a 9 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2015,apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de aprendiz.

Cerca de 30% da mão de obra infantil está concentrada no setor agrícola e 60% concentrada nas regiões Norte e Nordeste, em um perfil que abrange 65% de crianças negras e 70% de meninos.[1] Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a pobreza é uma das principais causas do trabalho infantil no mundo, e no Brasil não é diferente. Crianças são forçadas a trabalhar a fim de ajudar na geração de renda familiar, deixando de lado os estudos e vida social.[3][4]

Desde a promulgação da Constituição de 1988, a qual proíbe o trabalho infantil,[2] o governo brasileiro intensificou o combate a essa forma de exploração, aderindo a convenções internacionais sobre o assunto. Houve a criação de órgãos, alteração de leis, investimentos em programas de geração de renda às famílias e incentivos aos estudantes, de modo que as crianças não fossem colocadas para ajudar no sustento da família desde cedo e dessem prioridade aos estudos.[3][4] O número de jovens trabalhando passou de cerca de 8 milhões em 1992 para 5 milhões em 2003.[4]

Apesar dos investimentos, o momento de inércia ainda não foi vencido e, se o trabalho que está sendo feito for suspenso agora, vai ser como se nada tivesse acontecido. O Brasil concentra um quarto das crianças que trabalham na América Latina e na comparação entre 2014 e 2015 foi registrado um aumento de 13% no número de menores de 10 anos de idade nessa situação.[1] Durante o ano de 2016 foram registradas 1 238 denúncias de casos de exploração infantil ao Ministério Público do Trabalho.
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil_no_Brasil

O problema é ainda mais sério avaliando que, nessa mesma pesquisa, 64% das mães relataram terem a carreira prejudicada após a maternidade – ou por terem que recusar uma super proposta de trabalho por não terem tempo suficiente para os filhos, ou por terem deixado de ser promovidas por tornarem-se mães.
Nesse contexto, a união de mães em redes de apoio e grupos voltados para a realocação da mulher no mercado de trabalho após a gravidez têm sido importantíssimos para que elas tenham mais forças para os processos seletivos, não deixam a autoestima cair e tenham com quem contar e compartilhar os desafios de conciliar a maternidade e o trabalho.
Podemos dizer que o industrialização, lá na década de 1940, foi o grande marco para as mulheres. Antes disso, aqui no Brasil, tomar conta da casa e das tarefas do lar eram as únicas atividades destinadas ao público feminino, já que a grande maioria precisava cuidar dos filhos e se mantinham sustentadas pelos maridos, uma realidade bem diferente da de hoje.
A entrada da Mulher no trabalho 

Com o surgimento das indústrias, começou a faltar mão de obra e as mulheres foram chamadas para trabalhar, porém, recebendo salários mais baixos que os homens e, por isso, até priorizadas para as atividades do setor.
m 1970, o movimento feminista tomou conta dos EUA e isso se refletiu no Brasil, de modo que as mulheres passaram a exercer mais consideradas um pouco mais importantes para a sociedade, como professoras, costureiras, atendentes de lojas etc.

A partir de então, a participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou, mesmo que a passos bem lentos. O último dado apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, hoje, a participação feminina chega a 49,9% (perto dos 14% ocupados em 1950, é um avanço e tanto!).

Infelizmente, esse mesmo senso nos mostra uma estatística bem ruim: a quantidade de mulheres empregadas é menor comparada aos homens – em 1950, a porcentagem era de 80,8% e, em 2010, caiu para 67,1%. Os dados nos mostram que, apesar de muita luta e conquista femininas, a desigualdade de gêneros ainda é grande e isso reflete em cargos, salários e oportunidades de trabalho bastante discrepantes entre homens e mulheres, o que não se pode negar.
Apesar de terem conquistado o trabalho remunerado, muitas mulheres ainda possuem o trabalho doméstico – sendo, ainda, as responsáveis por limpar, lavar e cuidar dos filhos. O IBGE levantou, inclusive, um dado que comprova a jornada dupla das mulheres: enquanto os homens gastam cerca de 10,9 por semana nas atividades em casa, elas gastam 21,3. (É quase o dobro!).

Nesse sentido, as atividades autônomas, o empoderamento de empreendedoras e a busca por carreiras que permitem o trabalho em casa têm crescimento exponencialmente. Entre as profissões que possibilitam a rotina mais flexível e o home office, estão: jornalista, escritor(a), revisor(a) de textos, tradutor(a), contador(a), desenvolver(a) de websites, design gráfico(a) etc.

Duas crianças foram encontradas trabalhando, nesta terça-feira (8), em um lixão localizado no município de Quixadá, no interior do Ceará.
Neste ano, 30 crianças e adolescentes foram resgatadas de lixões, dos quais 27 se encontravam nas piores formas de situação de trabalho infantil.
O Ministério Público do Ceará e o Ministério Público do Trabalho foram acionados para tomar providências junto aos responsáveis pela exploração do trabalho infantil no local.
De acordo o chefe da fiscalização do Trabalho do Ceará, Daniel Arêa Leão Barreto, a fiscalização do trabalho mapeou que a prática nos lixões está predominando em quase todos os municípios do estado. 

A situação se agrava vertiginosamente quando tratamos da situação de mulheres negras no mercado de trabalho no Brasil, pois o racismo e sexismo juntos mantêm a maior parte das mulheres negras em condição de miserabilidade, exclusão e/ou ocupando vagas precárias de trabalho, na informalidade ou nos empregos com carteira assinada, nos quais elas recebem os menores salários, menos benéficos e dificilmente ascendem a cargos de liderança, sendo preteridas, ainda que estejam tecnicamente preparadas.

Logo, o cotidiano de grande parte das mulheres negras se constitui muito longe da igualdade formal, posta nos institutos normativos. A vida é repleta de desafios e limitações impostas, em razão da cor de sua pele, da textura e formato de seus cabelos e corpos. Impondo-se a condição de exclusão que impacta no acesso delas a atividades remuneradas, a saúde, educação de qualidade, a previdência social e a saneamento básico, entre outros não acessos, ou seja, há privação acentuada dos direitos sociais elementares à manutenção de uma vida digna.

A gente sabe que a luta não é de hoje: as dificuldades, as superações e as conquistas das mulheres no mercado de trabalho vêm de longa data. Apesar disso, ainda há muito a ser falado sobre o tema e, diga-se de passagem, muito a ser melhorado.
Prova disso é um relatório, do Fórum Econômico Mundial, que conclui que a igualdade de gêneros só se dará – se continuarmos na evolução pelos direitos das mulheres – em 2095. E mais: a discrepância, falando de participação econômica e oportunidades femininas, chega a 60% ou mais. Quer mais um dado que parece surreal? No ranking de igualdade de salários, o Brasil é o penúltimo entre todos os países das Américas, perdendo só para o Chile (ocupamos o 124º lugar de 142 países avaliados).
Esse é apenas um cenário de toda a problemática que envolve as mulheres e os desafios na carreira feminina. Isso porque ainda é preciso lidar com o preconceito interno, o de não acreditar ser capaz de conseguir um cargo maior, um salário compatível ou ser reconhecida pelo o que faz.
Porém, apesar de muito desafio pela frente, a luta feminista já conquistou muitos direitos para as mulheres, não só no mercado de trabalho, mas na política e no social.
Mulher e Maternidade
Começando com os dados: 94% das mulheres sentem dificuldade para conciliar a carreira com a maternidade. É preocupante, não é? Isso porque o preconceito no mercado de trabalho com uma mulher que se torna mãe é ainda muito grande e os direitos trabalhistas não todo o suporte necessário para essas mulheres.

O problema é ainda mais sério avaliando que, nessa mesma pesquisa, 64% das mães relataram terem a carreira prejudicada após a maternidade – ou por terem que recusar uma super proposta de trabalho por não terem tempo suficiente para os filhos, ou por terem deixado de ser promovidas por tornarem-se mães.
Nesse contexto, a união de mães em redes de apoio e grupos voltados para a realocação da mulher no mercado de trabalho após a gravidez têm sido importantíssimos para que elas tenham mais forças para os processos seletivos, não deixam a autoestima cair e tenham com quem contar e compartilhar os desafios de conciliar a maternidade e o trabalho.
Podemos dizer que o industrialização, lá na década de 1940, foi o grande marco para as mulheres. Antes disso, aqui no Brasil, tomar conta da casa e das tarefas do lar eram as únicas atividades destinadas ao público feminino, já que a grande maioria precisava cuidar dos filhos e se mantinham sustentadas pelos maridos, uma realidade bem diferente da de hoje.
A entrada da Mulher no trabalho 

Com o surgimento das indústrias, começou a faltar mão de obra e as mulheres foram chamadas para trabalhar, porém, recebendo salários mais baixos que os homens e, por isso, até priorizadas para as atividades do setor.
m 1970, o movimento feminista tomou conta dos EUA e isso se refletiu no Brasil, de modo que as mulheres passaram a exercer mais consideradas um pouco mais importantes para a sociedade, como professoras, costureiras, atendentes de lojas etc.

A partir de então, a participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou, mesmo que a passos bem lentos. O último dado apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, hoje, a participação feminina chega a 49,9% (perto dos 14% ocupados em 1950, é um avanço e tanto!).

Infelizmente, esse mesmo senso nos mostra uma estatística bem ruim: a quantidade de mulheres empregadas é menor comparada aos homens – em 1950, a porcentagem era de 80,8% e, em 2010, caiu para 67,1%. Os dados nos mostram que, apesar de muita luta e conquista femininas, a desigualdade de gêneros ainda é grande e isso reflete em cargos, salários e oportunidades de trabalho bastante discrepantes entre homens e mulheres, o que não se pode negar.
Apesar de terem conquistado o trabalho remunerado, muitas mulheres ainda possuem o trabalho doméstico – sendo, ainda, as responsáveis por limpar, lavar e cuidar dos filhos. O IBGE levantou, inclusive, um dado que comprova a jornada dupla das mulheres: enquanto os homens gastam cerca de 10,9 por semana nas atividades em casa, elas gastam 21,3. (É quase o dobro!).

Nesse sentido, as atividades autônomas, o empoderamento de empreendedoras e a busca por carreiras que permitem o trabalho em casa têm crescimento exponencialmente. Entre as profissões que possibilitam a rotina mais flexível e o home office, estão: jornalista, escritor(a), revisor(a) de textos, tradutor(a), contador(a), desenvolver(a) de websites, design gráfico(a) etc. 
https://www.pravaler.com.br/mulheres-no-mercado-de-trabalho-carreiras-e-desafios/

Crianças trabalham com facões e chegam a carregar sacos de 50 quilos de farinha, segundo a Assistência Social do município.

Um trabalho de conscientização contra o trabalho infantil, feito pela Secretaria de Assistência Social de Cruzeiro do Sul, flagrou crianças de 5 a 12 anos trabalhando em casas de farinha no município. Crianças manuseando facões e carregando sacos com até 50 quilos foram algumas das situações encontradas. A ação ocorreu nos dias 25, 26 e 27 de julho.

A coordenadora de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), Eva Bezerra, disse que o trabalho está sendo constante em comunidades rurais do município. “Das 27 casas, em três foram identificados casos de trabalho infantil. Encontramos, inclusive, crianças de cinco anos com facões e carregando sacos de farinhas nas costas”, relatou.

As casas de farinha que participaram da ação nas comunidades Pentecoste, Santa Bárbara, Belo Jardim, Ramal do Japãozinho, Vila Assis Brasil e Ramal da Mariana I. “Nessas farinhadas têm várias famílias que trabalham para poder fazer a farinha, então, conseguimos fazer o trabalho de conscientização com 41 famílias que é o nosso grande objetivo”, acrescentou.

Eva explica que a maior dificuldade encontrada pelos assistentes sociais e demais parceiros foi a resistência das famílias em aceitar que o trabalho infantil é crime.

“A população até geral não entende que é errado, então, é um trabalho muito difícil. Os pais já têm essa cultura enraizada de que os filhos necessitam trabalhar para aprenderem desde cedo a profissão. Lugar de criança é na escola e não trabalhando em casas de farinhas”, enfatizou a gestora.

A maior incidência encontrada na ação foram crianças de cinco anos trabalhando com facões sem nenhum tipo de equipamento de segurança. Crianças de sete e 12 anos também foram vistas carregando sacos de farinha.

“Encontramos em uma casa de farinha duas crianças de 5 anos raspando mandioca com facões em cima das pernas, armas enormes que não sabemos nem como essas crianças conseguiam manusear aquilo”, completou.

A partir dessas informações, a Assistência Social vai elaborar um documento que será entregue ao Ministério do Trabalho para que as medidas cabíveis sejam tomadas. “Nosso trabalho é conscientizar e fazer entender que é errado, que trata-se de crime e que essas pessoas podem ser penalizadas por seus atos”, finalizou Eva.

https://g1.globo.com/ac/cruzeiro-do-sul-regiao/noticia/fiscalizacao-flagra-criancas-de-5-a-12-anos-trabalhando-em-casas-de-farinha-em-cruzeiro-do-sul.ghtml

De autoria do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), o projeto traz em seu texto a proposta de reservar 20% do quadro de contratados a pessoas que se declaram negras e pardas, segundo os critérios raciais estabelecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A questão da inserção dos afrodescendentes, assim como de outras minorias no mercado de trabalho, a exemplo das mulheres, dos jovens sem experiência, dos deficientes e reabilitados, deve necessariamente passar por uma análise profunda de outros aspectos complexos de nossa sociedade, como o acesso à educação, cursos técnicos profissionalizantes e convênios com instituições de formação profissional.

https://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/11405/afrodescendentes-e-cotas-no-mercado-de-trabalho-artigo-de-nadia-demoliner-lacerda

 Nos últimos 12 anos, 279 crianças perderam a vida enquanto trabalhavam. Uma média de 23,2 mortes por ano, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (SINAN).
Os impactos no futuro dessas crianças, em sua maioria em situação de vulnerabilidade social, são imensos.
“O adolescente que trabalha vai ter o rendimento escolar pior, vai ter chances menores de qualificação, de escolarização, e com isso, no futuro, pode se tornar um adulto com menos qualificação e sujeito a empregos mal remunerados. A partir daí, a história se repete no âmbito de sua família. É o que chamamos de ciclo de pobreza".

https://www.brasildefato.com.br/2020/10/07/a-cada-15-dias-morre-uma-crianca-vitima-do-trabalho-infantil-no-brasil

Ainda segundo o Fórum Nacional, o cumprimento da meta torna-se ainda mais improvável devido ao agravamento da crise socioeconômica no contexto da pandemia da Covid-19, pela desestruturação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, pela ausência de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e também pela redução de recursos financeiros para as ações de fiscalização do trabalho por parte do governo federal. O agravamento da situação atual será captado pelas pesquisas de 2020 e 2021.

https://livredetrabalhoinfantil.org.br/trabalho-infantil/o-que-e/#:~:text=Trabalho%20infantil%20%C3%A9%20toda%20forma,16%20anos%2C%20como%20regra%20geral.

Trabalhador de carvoaria foi uma das sete pessoas encontradas por força-tarefa em jornadas superiores a 15 horas no Estado

Sem as mínimas condições para sobreviver, retirando água de poço sem qualquer tipo de tratamento, dormindo em meio a maquinário, animais e agrotóxicos. Mãe, filho, idoso e trabalhadores em geral com jornadas superiores a 15 horas diárias. Muitas vezes sem pagamento e vítimas não só de acidentes no local onde estavam atuando, mas também de uma situação análoga à escravidão. 

Esse foi o quadro encontrado em todo o país no final de janeiro por uma força-tarefa liderada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia e em parceria com outros órgãos, como o Ministério Público do Trabalho (MPT). 

Do total de 137 pessoas resgatadas, sete estavam no Estado — no Norte e no Vale do Rio Pardo — produzindo carvão, cultivando fumo e extraindo eucaliptos. Depois dessa ação, houve pelo menos mais dois casos registrados no Rio Grande do Sul, com mais 27 pessoas localizadas nessas situações irregulares. 

Deste total, 54,4% (998 mil) estavam em situação de trabalho infantil, sendo 190 mil por terem de 5 a 13 anos, e outros 808 mil entre 14 e 17 anos por trabalharem sem registro na carteira.

Para algumas organizações da sociedade civil com foco no combate ao trabalho infantil, os números reais podem ser bem maiores, pois no último estudo o IBGE excluiu as crianças e adolescentes que trabalhavam para o próprio consumo.

Para o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), por exemplo, em 2016, existiam 2,4 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

Trabalho infantil é todo trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima prevista na legislação de cada país.

Na legislação brasileira, com base na Constituição Federal de 1988, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Organização Internacional do Trabalho, é proibido qualquer trabalho para pessoas menores de 16 anos.

“Só existem exceções em casos de aprendizagem profissional, que começa aos 14 anos. Nessa forma de trabalho, o adolescente tem seus direitos respeitados e está passando pela aprendizagem profissional”, explica Elisiane dos Santos, procuradora do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) e coordenadora do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

A especialista ainda ressalta que também é proibido qualquer tipo de trabalho insalubre, noturno, perigoso ou prejudicial à moralidade para adolescentes antes dos 18 anos. Para exemplificar o que seriam essas formas de trabalho proibidas, ela relata que o Decreto nº 6.481, publicado em junho de 2008, aponta uma lista de 89 atividades que apresentam graves riscos à saúde e à segurança.
UMA VIOLAÇÃO ACEITA PELA SOCIEDADE

O trabalho infantil é algo que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade. Afirmações como “melhor estar trabalhando do que roubando” são muito comuns quando se pensa no tema. No entanto, esse tipo de pensamento já roubou a infância de milhões de brasileiros
AS CONSEQUÊNCIAS
Tânia Dornellas aponta que os efeitos negativos do trabalho infantil já se manifestam no curto prazo, através da fadiga excessiva, problemas respiratórios, problemas na coluna, acidentes e, por fim, a morte da criança.
ALTERNATIVAS

Por unanimidade, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que 2021 será o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil. A meta 8.7 do objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 reforça que, até 2025, é necessário acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.
A ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NO COMBATE AO PROBLEMA

O trabalho de organizações do terceiro setor como o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a Rede Peteca, ouvidas nesta reportagem, é fundamental na luta contra o trabalho infantil.

Fonte: https://observatorio3setor.org.br/noticias/brasil-ainda-tem-quase-1-milhao-de-criancas-vitimas-de-trabalho-infantil/