- O preconceito é a visão interior negativa que se tem do outro ou grupo de pessoas.

- Sua erradicação  é um objetivo fundamental do Brasil (art. 3º, IV, CF/88).

Discriminação

- A discriminação parte da exteriorização do preconceito sobre indivíduos ou grupos, de forma direta ou indireta, o que desencadeia violações de seus direitos.

- Sua erradicação também é um objetivo fundamental do Brasil (art. 3º, IV, CF/88).

- Art. 5º, XLI, CF/88.

Teorias psicológicas e sociológicas da discriminação

- A teoria psicológica traz juízos desfavoráveis em face de indivíduos e grupos, o que decorre, dentre outros fatores, do desconhecimento/ignorância e da falta de vontade em aprender.  

- A teoria sociológica versa a discriminação partindo de uma análise comportamental da sociedade. 

Critérios proibidos de discriminação e discriminação interseccional 

- Critérios proibidos de discriminação, os quais exemplificados: gênero, raça, etnia, religião, orientação sexual, deficiência e idade são protegidos no âmbito constitucional e legal interno, bem como por tratados e convenções internacionais.

- Sendo que a discriminação interseccional abrange vários critérios proibidos que indivíduos ou grupos sofrem. 

Modalidades de discriminação direta e indireta.

- Na modalidade de discriminação direta existe a vontade/intenção na prática.   

- Na modalidade de discriminação indireta de certo modo não há a intenção, mas as atitudes, ainda que de forma “sutil”, configuram algo prejudicial ao outro ou grupo pessoas.