A indústria do garimpo deve apresentar uma prova documental a respeito do local e origem do minério extraído em território nacional e fronteiras com o país, apresentando, por exemplo, algum depoimento policial ou imagem de localização, com o intuito de inviabilizar corrupção na indústria garimpeira.

Coibir a emissão de GEE é prevenir desastres. As medidas para atingir essa meta são: parceria dos Ministérios do Meio Ambiente, Transportes e multinacionais que produzem veículos elétricos, além da inspeção obrigatória desses para impedir o lançamento de mais GEE e frear seus impactos nocivos.

A Síndrome de Burnout, Síndrome do Esgotamento Profissional, tem se tornado comum entre enfermeiros, que enfrentam pressão e responsabilidades em ambientes insalubres, recebendo pouco, a atual escala de plantões é 36x12. O aumento do tempo de descanso entre plantões é uma solução para esse problema.

Diante dos inúmeros professores brasileiros lecionando conteúdos que fogem da sua área de formação e casos de evasão escolar com o Novo Ensino Médio, deve haver um investimento governamental na capacitação do profissional para que este seja instruído a ensinar as matérias eletivas satisfatoriamente.

Nossa ideia se baseia nos problemas causados pelo uso excessivo de redes de vídeos curtos, esses problemas se resumem a: insônia, ansiedade e baixo desempenho cognitivo. Nossa proposta pretende limitar o uso para jovens menores de 18 anos e divulgar vídeos informativos no período bloqueado.

Como o voto é uma prática obrigatória, as visões dos partidos, conceitos da política e ideologias tem que ser ensinadas nas aulas para os votos da população serem conscientes, ou seja, para que no fim não fiquem arrependidos da pessoa e partido que colocaram no poder e como ele comanda.

Neste programa precisará haver uma verificação mensal nos salários dos funcionários de todos os estabelecimentos, garantindo que homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo recebam a mesma remuneração. O programa será feito pelo Ministério das Mulheres*, no qual multas serão dadas para empresas que não se comprometem com tal lei.

O projeto social distribuirá 1 cesta básica por mês a cada pessoa que vive em situação de fome grave e pobreza extrema, ajudando a diminuir a fome grave e no projeto para iniciar a segurança alimentar no país. O desenvolvimento econômico virá com programas sociais para gerar renda em famílias pobres

Atualmente, é permitida a divulgação de casas de apostas esportivas que sejam licenciadas e regulamentadas pelo governo. Pretende-se, no projeto, abolir qualquer tipo de divulgação de casas de apostas, já que as apostas esportivas vêm surgindo como um grande risco à segurança econômica da população.

A sub-representação feminina na política é um problema persistente que leva à falta de políticas que abordem questões importantes para as cidadãs e outras minorias. Visando buscar igualdade de gênero, nossa lei exigiria que a cada candidatura por partido haja uma mulher em qualquer um dos cargos.

O objetivo deste projeto de lei é possibilitar uma situação de vida plena e habitável para pessoas com capacidades físicas reduzidas. No Brasil, 26.9% das escolas não possuem acessibilidade para PCDs (IMEC) e apenas 4% dos semáforos brasileiros possuem sinal sonoro (IBGE). Com isso, a fiscalização periódica das estruturas públicas é necessária, assegurando que os ambientes de uso coletivo estejam adequados às necessidades.

O esporte é crucial para o desenvolvimento físico, social e mental, as mulheres são nele desvalorizadas, é importante a solução do problema para a inclusão das mulheres, o que impacta na saúde e na justiça, para uma sociedade inclusiva com programas escolares, cotas de transmissão e patrocínio.

A indústria têxtil pode ser muito problemática, e através deste post desejamos mobilizar os consumidores quanto aos diversos fatores que devem considerar antes de adquirir seus produtos. Através do projeto de lei apresentado, os problemas citados podem ser amenizados e possivelmente solucionados através de uma fiscalização recorrente realizada pela Anvisa.

Através da distribuição de água limpa, tem-se como principal objetivo garantir o bem-estar previsto na constituição brasileira e na Declaração dos Direitos Humanos, que abrange o mundo em sua totalidade, uma vez que o acesso à água assegura condições higiênicas e propícias para o combate de doenças.

Carrossel

Sabendo que 38% dos trabalhadores são expostos a problemas como o desemprego devido ao uso inadequado da IA, e, como são limitados ao acesso de uma infraestrutura digital precária, essa lei visa garantir que os trabalhadores estejam adaptados à IA, dessa forma, aumentando a produtividade trabalhista

Diversos poluentes afetam a qualidade do ar, e por conseguinte, a saúde da população, gerando doenças pulmonares e cardiovasculares. Assim, é necessária a instalação de estações de monitoramento do ar, bem como a implementação de áreas arborizadas visando a melhoria da saúde pública.

A Lei n.11.343/06 já garante o tratamento, atenção e reinserção social, mas apenas 1 a cada 5 recebe tratamento necessário para a recuperação. Logo, vê-se o ineficaz e escasso. Portanto, nossa lei visa fortalecer e investir no RAPS para um tratamento guiado de acordo com o paciente.

A população em situação de rua é um grupo que possui em comum: pobreza extrema e a inexistência de moradia convencional regular. A fim de garantir o acesso de tal grupo a seus direitos, é imprescindível que eles sejam ressocializados no mercado de trabalho.

O Brasil está com problemas graves no qual exige uma mudança por conta da facilidade de venda e acesso às drogas, exigindo uma mudança na regulamentação do sistema de drogas, alterando a sensibilidade em relação aos viciados e recebendo programas de cuidado, como tratamentos químicos e psicológicos.

O Ministério do Meio Ambiente deve dar subsídios à agricultura familiar, pois é ela é a que mais foca no mercado interno e é a mais afetada por mudanças no clima, como secas, excessos de chuvas e CO2 na atmosfera, afetando o preço, o cultivo e a qualidade dos alimentos, aumentando a fome no Brasil.

Segundo o Governo de SP, cerca de 19,9 mil estudantes com autismo estão nas escolas estaduais em 2024. Apesar da alta quantidade de alunos com autismo, observa-se a falta de matérias - nas faculdades de pedagogia e licenciaturas - que tenham como objetivo o auxílio e inclusão de alunos com TEA.

Através de ações conjuntas das Marinhas internacionais e o investimento em equipamentos para a retirada de resíduos poluentes e campanhas de conscientização, baseando-se em projetos promovidos pela PNUMA (que promoverá e financiará projetos), será possível ter um ambiente mais descontaminado e limpo.

Tendo em vista que os motoboys de aplicativo, atualmente sofrem com longas jornadas de trabalho, nenhum seguro de equipamentos e ausência de férias remuneradas é necessário que essas pessoas sejam regularizadas como trabalhadores formais para garantir a saúde mental e física delas.

O Estado deve garantir moradia, emprego e bem-estar. A proposta visa assegurar alimentação adequada para brasileiros vulneráveis e oferecer suporte em moradia e emprego. O plano inclui abrigo e assistência alimentar por 3 anos, com qualificação profissional e integração ao mercado de trabalho.

A prestação de auxílio em primeiros socorros é um ato cívico e altruísta que visa salvar vidas e evitar consequências negativas advindas de acidentes. A implementação desse ensino nas escolas traria maior segurança aos estudantes, pais e à equipe estudantil, agregando valores e prevenindo danos.

Segundo o Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017 mais de 110 mil crianças e adolescentes foram hospitalizados em virtude de acidentes domésticos e escolares. O ensino de medidas socorristas, portanto, seria uma estratégia preventiva contra possíveis mortes, que poderiam ser evitadas a partir do conhecimento compartilhado, como: desengasgamento, massagem cardíaca, estancamento de ferimentos etc.

Projeto que visa o estabelecimento de meta de efluentes tratados, sujeito à pena em caso de descumprimento do objetivo. Dessa forma, no cenário nacional de apenas 50,93% da população com acesso ao saneamento, o projeto viabiliza a garantia de saúde pública e proteção do meio ambiente.

A correspondência ao direito ao saneamento básico já está prevista no planejamento de verbas financeiras destinadas à saúde pública. Caso a meta de 85% de efluentes tratados por estado não seja cumprida até a data estipulada, há a perda da concessão do serviço prestado no âmbito estadual. Já no âmbito privado, caso a meta não seja cumprida, há a perda de licenciamento pela empresa privada.

Determina que o patrocínio de empresas|negócios do âmbito futebolístico requer no mínimo 15% de investimento direcionado à área de futebol feminino do clube. A fim de criar uma estrutura sólida para o desenvolvimento de times desta categoria, e consequentemente, mais visibilidade ao esporte.

Atualmente, 98% do capital arrecadado pelo patrocínio do âmbito futebolístico é direcionado à área de futebol masculino dos clubes. No regulamento de Licença de clubes 2021 da CBF, consta apenas a exigência da existência de um clube de futebol feminino, mas não há exigências concretas sobre investimentos direcionados a essa área do clube.

Todas as escolas em território nacional devem aceitar alunos que apresentem algum tipo de deficiência física ou mental, ou seja, devem ser escolas inclusivas, e para isso devem ter estrutura e profissionais capacitados para receber esses estudantes, e quem não seguir isso deve receber alguma multa.

O art. 8 da Constituição de 1988 diz que é dever do estado garantir à pessoa com deficiência seu bem estar social, econômico e pessoal. Esse ensino inclusivo fornece às crianças com deficiência benefícios acadêmicos e sociais. Além disso, o ensino abre portas para a inclusão de deficientes em campos profissionais.

Todas as escolas particulares de ensino fundamental e médio devem dedicar uma porcentagem de vagas (calculada proporcionalmente de acordo com o número de alunos e capacidade da escola) a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Não deverá haver nenhuma cobrança para os alunos.

Ex. de gastos: mensalidade, material escolar, uniforme; Sugere-se como critério de seleção prova classificatória e análise socioeconômica; Todas as salas devem contemplar ao menos 1 criança nessas condições; Deverá ser considerada a localização da moradia do convocado para a escolha da escola; As escolas que aderirem, poderão deixar de pagar 8% de seus impostos de renda atuais, como um incentivo.

No Brasil, onde o senso comum é que a participação democrática se resume a votar, ampliar o engajamento político da população é mais que urgente. Expandindo o site do e-Cidadania para as esferas estadual e municipal, além de difundir a sua existência para os cidadãos, é uma forma de garantir isso.

Dados oficiais do e-Cidadania indicam que apenas cerca de 13.200.000 brasileiros participam das campanhas do site. Comparado a dados de 2021, isso representa cerca de 6,23% da população nacional, somente. Para expandir os sistema, cabe ao senado federal criar uma rede de articulação com as esferas municipal e estadual a fim de divulgar e disponibilizar essa ferramenta para os cidadãos.

A mulher, ao denunciar a agressão é direcionada a abrigos de acolhimento institucional criados por ONG's que sofrem recorrentes ameaças de serem fechadas. Assim, o governo deve fornecer ambientes seguros e devidamente estruturados para o bem estar e reintegração da mulher à sociedade.

Devido à estrutura exigida para o funcionamento dos abrigos, há a exigência de um investimento financeiro do Ministério da Mulher que, em 2020, usou apenas 44% da verba existente, ou seja, há condições de aplicação. Para conforto e segurança da vítima, os abrigos devem conter atendimento psicológico, médico, jurídico, e grupos de apoio que visam o empoderamento e a independência da mulher.

Todos os estudantes e professores devem ter acesso, em escolas públicas e privadas, a ao menos um psicólogo educacional para que possam tratar de questões relacionadas à saúde mental e coletiva, garantindo também a detecção de transtornos de aprendizado e um ambiente de trabalho mais saudável.

A pandemia afetou negativamente a saúde mental, tornando seu tratamento em escolas indispensável: segundo o LIV, 55% dos professores que não receberam suporte desejam obtê-lo no trabalho e ela piorou em 70% dos alunos. Assim, a qualidade do ensino aumentaria a partir de intervenções individuais e coletivas, melhorando a produtividade, estabilidade emocional e garantindo a inclusão de alunos.

Regulamentação na Constituição Brasileira direcionada ao comércio de medicamentos com base no canabidiol (CBD), substância constituinte da cannabis, em farmácias, disponibilizando medicações baseadas na substância mediante atestado médico.

Embora o uso medicinal da cannabis seja legalizado no Brasil, o acesso aos medicamentos com base no CBD se mantém muito restrito, trazendo dificuldades àqueles que não obtiveram êxito em tratamentos com medicamentos convencionais, portanto necessitando novos tipos de tratamentos, certas vezes baseado no canabidiol, capaz de tratar diversas enfermidades, como epilepsia, depressão e ansiedade.

Isenção ou diminuição de impostos sobre a publicação de livros nacionais para autores inéditos. O objetivo principal é a renovação da literatura, que outrora não aconteceria com os impostos altos. Resultando em preços mais acessíveis e o fácil acesso àqueles de baixa renda.

A isenção dos impostos somente sobre autores inéditos incentiva a compra da nova literatura e possibilita que o dinheiro ainda cobrado sobre outros autores que não são afetados pelos impostos como os inéditos são, seja usado para cobrir qualquer gasto que antes seria coberto por todos os impostos. Este agrega ao artigo 150,ao prolongar a isenção dos impostos da venda para também a publicação.

Indivíduos portadores de miopia, hipermetropia e astigmatismo, sobretudo estudantes, enfrentam falta de atenção, dores de cabeça e outros sintomas que dificultam o aprendizado e reduzem o rendimento escolar. Os altos preços dos óculos dificultam o tratamento.

Logo, faz-se necessário um programa de financiamento realizado através do SUS em parceria com as escolas públicas para que os estudantes que apresentem dificuldades visuais sejam encaminhados, anualmente, à oftalmologistas especializados e tenham acesso gratuito aos óculos, prevenindo tanto a evolução do quadro quanto a desistência dos estudos.

O nosso projeto visa em aumentar a quantidade de painéis solares utilizados em todo o Brasil, já que ele é uma ótima fonte de energia sustentável. Trazendo um país mais verde e duradouro a todos nós.

A final visamos na isenção do ICMS para todos aqueles brasileiros que tiverem uma matriz elétrica em pelos menos 20% de solar fotovoltaica.

Reformulação da lei 11947, artigo 14, onde proponho um aumento de 20% na porcentagem de alimentos de escolas, produzidos por pequenos produtores agrícolas e pela agricultura familiar. Desse Mode haverá uma valorização do mercado interno, e melhorar na alimentação, comendo comidas mais saudáveis.

Uma vez que 84% de todas as propriedades rurais do país são de pequenos produtores agrícolas, e que 70% de dos alimentos que chegam no mercado são produzidos por eles. Além disso a fome é uma questão muito recorrente no Brasil, com a pandemia as crianças que dependiam da merenda acabaram sofrendo com a fome ou comendo alimentos industrializados, por serem mais baratos, prejudicando a alimentação

O uso das libras nas escolas públicas e particulares, de maneira a ser considerada uma disciplina da grade curricular do Novo Ensino Médio. Levando em consideração que o propósito da nova base curricular, a inserção desse tipo de comunicação proporciona uma educação mais inclusiva.

Levando em consideração que o propósito da nova base curricular é fortalecer o protagonismo juvenil, a inserção desse tipo de comunicação favorece a inclusão de pessoas com deficiência e proporciona uma educação mais inclusiva. O aperfeiçoamento do decreto n.º 5.626 / 2005 - Da formação do professor de libras e do instrutor de libras.

É de suma importância que a lei garanta o ensino de primeiros socorros na grade horária estudantil do novo ensimo médio durante as aulas de educação física, já que em caso de acidentes os próprios colegas possam ajudar uns aos outros. E atualmente só professores precisam saber primeiros socorros

Esse projeto deve ser integrado nas aulas de educação física, sendo a matéria mais condizente a ensinar os primeiros socorros de maneira congruente, por ser voltada a entender e cuidar de seu próprio corpo. É muito importante que os jovens também saibam primeiros socorros, pois acidentes podem acontecer a qualquer momento, então com isso eles podem tanto ajudar em ambiente escolar quanto fora.

Ampliação da atual Lei Lucas

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=168055

Obrigatoriedade de aulas da nova matéria "Saúde" a partir do Ensino Médio em todas as escolas. Essas aulas devriam ser lecionadas por profissionais da saúde e deveriam abordar os temas: primeiros-socorros sem material, educação sexual, vacinação, saúde pública, saúde mental, entre outros.

Devem ser oferecidos serviços especializados que oferecem acolhimento e proteção, com a finalidade de proporcionar atividades direcionadas ao fortalecimento de vínculos sociais. O serviço deve promover acesso a espaços de higiene pessoal, alimentação e educação e qualificação profissional.

O serviço atenderá as necessidades da população trans, historicamente excluída da sociedade, da escola, da família e consequentemente levada à informalidade, sendo que 90% recorre à prostituição como gerador de renda, segundo a Antra. Ao oferecer oportunidades, o serviço facilitará o acesso ao mercado de trabalho, contribuindo na construção da autonomia, da inserção social e da segurança.

Implementar matemática financeira no sistema educacional, pois o dinheiro é o principal pilar do mundo capitalista e saber utilizá-lo e calculá-lo é fundamental.

A matemática e educação financeira são coisas que poucas pessoas tem acesso. Os estudantes logo se tornarão adultos e terão que lidar com dinheiro, e atualmente as escolas públicas e privadas do país não possuem a capacidade de educá-los adequadamente a respeito disso.

O entretenimento fica restrito a pessoas que têm dinheiro pelo aumento do preço do ingresso do cinema e a criação de serviços de streaming que demandam um pagamento mensal para acompanhar programas específicos de cada plataforma.

Com o aumento do preço do ingresso, as pessoas deixam de ir ao cinema e faz com que as pessoas busquem por outros meios de acesso, como a pirataria. A semana do cinema, realizada pela FENEEC com ingressos a R$10,00, com o objetivo de retornar a ida aos cinemas após a Covid-19 obteve bilheteria de R$36,2 milhões entre os dias 15 e 21 de setembro.

O projeto de lei consiste na criação de um piso salarial para entregadores de aplicativo, ou seja, na criação de um salário mínimo nacional para a garantia de sua plena dignidade e acesso as básicas condições de vida.

Além da instabilidade salarial, o descaso dessas plataformas é muito frequente, como com Yuri de Souza Freitas, o entregador que faleceu em serviço, e que teve sua conta suspensa por inatividade, dias depois do acidente. Portanto, para assegurar direitos a essa classe e em homenagem ao Yuri, é proposto um piso salarial de R$14,00 por horas trabalhadas.

Super-mercados, hortifrútis e açougues devem encaminhar os alimentos próximos da data de validade a preço de custo. Os beneficiados seriam ONG's que ajudam no combate a fome, que devem se vincular a um estabelecimento próximo para receber o benefício, se responsabilizando pelo transporte de produtos.

Alimentos não perecíveis ou industrializados próximos à data de validade serão vendidos a preço de custo, em troca os empresários ganharam isenção fiscal do contingente de produtos cedidos, no momento em que a empresa declara a quantidade de produtos ofertados as ONG's, o imposto será descontado. O vínculo será feito particularmente entre as empresas próximas mediante um comprovante de PJ(ONG)

Nossa ideia é implementar telhados verdes em cidades com o objetivo de combater o efeito das ilhas de calor. proporcionando melhora na qualidade do ar e no isolamento térmico da edificação. Tal ação será recompensada com desconto no IPTU. tendo em vista que é uma taxa cobrada sob o imóvel urbano.

Ilhas de calor são um fenômeno climático que ocorre, principalmente, nos grandes centros urbanos, onde há um aumento anormal de temperatura, como consequência, reduzem a umidade do ar das cidades. Nossa proposta beneficiaria tanto os proprietários por conta da redução do IPTU e da amenização dos efeitos do fenômenos, quanto o governo, pois é uma solução mais barata e privada para a situação