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      <title>A escassez dos direitos indígenas à luz da teoria rawlsiana  by Amanda Fonseca Souza</title>
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      <language>en-us</language>
      <pubDate>2023-09-17 20:49:30 UTC</pubDate>
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         <title>Introdução: teoria da justiça e questão indígena</title>
         <author>souzamanda</author>
         <link>https://padlet.com/souzamanda/8thihv5htw0seyrr/wish/2707672832</link>
         <description><![CDATA[<div>É perceptível que os indígenas vêm tornando-se uma parcela cada vez menor na população brasileira, gradativamente eles estão perdendo seus direitos dentro da sociedade, direitos esses que deveriam ser garantidos, assim como previstos no artigo 5° da Constituição Federal do Brasil de 1988. Direitos básicos, como a garantia à vida, moradia, educação e outros. Nota-se na atualidade que suas terras cada vez mais são exploradas e em alguns casos, são até mesmo desalojados e hostilizados.<br>Contextualizando com a da Teoria da Justiça, elaborada por John Rawls, remete-se à ideia de que é necessário um contrato social, no qual vigora um pluralismo moral, que fornece uma possibilidade de tolerância para diferentes concepções de "boa vida" partindo de um critério de razoabilidade, em que a condição de boa vida de um não pode ferir o outro.&nbsp;<br>Com isso, chega-se até o conceito de arbitrariedade moral, em que ninguém escolhe como, em que família, quando, onde, com que gênero ou nacionalidade irá nascer.&nbsp;<br>Dado o exposto, em convergência com o contexto indígena,<br>pode ser aplicada a questão da arbitrariedade moral, em que os indígenas são como são devido a uma situação acaso, que não é justa e nem injusta, ela apenas é determinada de tal forma.&nbsp;<br><br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2023-09-17 20:51:18 UTC</pubDate>
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         <title>Arbitrariedade moral e institucionalizada </title>
         <author>souzamanda</author>
         <link>https://padlet.com/souzamanda/8thihv5htw0seyrr/wish/2707691541</link>
         <description><![CDATA[<div>As características e a condição natural dos indígenas, como visto anteriormente, não são justas nem injustas e recebem o nome de loteria da vida. Entretanto, a partir do momento em que a arbitrariedade moral torna-se institucionalizada Rawls preocupa-se com o aumento dos níveis de desigualdade e injustiça na sociedade. Pois as características acaso dos indígenas passam a ser utilizadas para justificar questões de injustiça e desigualdade vivenciadas por eles.<br>Nesse aspecto, Rawls propõe que as questões de justiça devem ser determinadas pela EBS - Estrutura Básica da Sociedade, a qual deveria ser responsável por estabelecer uma sociedade com princípios de liberdade e igualdade de oportunidade.&nbsp;<br>Tratando-se de indígenas e especificamente de mulheres indígenas, nota-se uma grande violação desses princípios, comummente elas são vítimas de violação sexual, por exemplo, com a justificativa da sua origem, menosprezando a sua origem e rebaixando-a . </div>]]></description>
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         <pubDate>2023-09-17 21:25:38 UTC</pubDate>
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         <title>Igualdade de Oportunidades</title>
         <author></author>
         <link>https://padlet.com/souzamanda/8thihv5htw0seyrr/wish/2707758576</link>
         <description><![CDATA[<div><br></div><div>A igualdade de oportunidades é um dos princípios que regem a EBS. Nota-se que, no Brasil essa igualdade não para os povos originários. Essa desigualdade étnica é fruto do violento processo de colonização. Percebe-se que existe uma falta de oportunidade para indígenas na política, por exemplo, há somente 5 indígenas na Câmara dos Deputados. Portanto, como a igualdade de oportunidades foi negada, Rawls admite que critérios corretivos devem ser admitidos a favor do quintil inferior.&nbsp;</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-09-18 00:00:37 UTC</pubDate>
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         <title>A violação de mulheres e crianças com heranças indígenas </title>
         <author>souzamanda</author>
         <link>https://padlet.com/souzamanda/8thihv5htw0seyrr/wish/2710505915</link>
         <description><![CDATA[<div>A violação de mulheres e crianças com heranças indígenas</div><div>Pode-se afirmar que muitas mulheres e crianças vivem sob grande desamparo da população brasileira. Como é o caso de Maués, município do estado do Amazonas, onde foram registrados 84 casos de violência doméstica entre 2020 e 2021. Outro exemplo prático da situação em que as mulheres indígenas estão inseridas é o de que entre 2007 e 2017, houve um registro de mais de 8 mil notificações de casos de violência contra as mulheres indígenas no Brasil, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Já em relação às crianças, segundo o Ministério Público do Paraná, nota-se que estas passam por uma situação de risco e vulnerabilidade, ficando à margem da sociedade, isto se dá pelo fato de que muitos indígenas estão se retirando de suas aldeias, indo para as cidades, com o objetivo de vender seus artesanatos, e para isso, colocam seus filhos para tal ação. Outro situação que crianças indígenas enfrentam é em relação à saúde, pode-se usar como exemplo deste contexto, os casos de morte por covid entre as crianças indígenas, ao menos 9 crianças de 1 a 5 anos morreram nas comunidades Waputha e Kataroa, em determinado momento da pandemia, em Roraima, conforme o Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana.&nbsp;<br>Desse modo, fica claro, portanto, a necessidade da igualdade dentro da sociedade, entre indígenas e cidadãos urbanos, como ao acesso à saúde, aos meios do governo pela defesa da criança e da mulher, em que introduzido no contexto de Rawls, pode-se dizer que é marcado pela necesidade do afastamento da meritocracia, em que a arbitrariedade moral, o acaso, se afasta da arbitrariedade institucional.</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-09-19 09:31:35 UTC</pubDate>
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         <title>Falta de políticas públicas voltadas para o povo indígena </title>
         <author>souzamanda</author>
         <link>https://padlet.com/souzamanda/8thihv5htw0seyrr/wish/2710507996</link>
         <description><![CDATA[<div>Conceito de Ponto Originário e Véu da Ignorância: questão indígena é utilizada como uma justificativa para a prática de crimes de violação da propriedade privada das mulheres e das crianças, isto porque alguns estados de maior concentração de indígenas não possuem os dados que permitem a análise em série histórica, o que indica que os Estados em questão estão omitindo os crimes cometidos, o que demonstra uma falha na atuação da EBS, que deveria instituir princípios de liberdade e igualdade para todos os indivíduos, através de um viés de ignorância. Com o véu da ignorância, a sociedade caminharia para uma estrutura muito mais estabilizada, tendo em vista que quando ninguém sabe em que posição se está, se colocaria no lugar de quem está bem abaixo, isto é, seriam garantidos os direitos fundamentais e básicos, logo, mesmo que composta por uma minoria, como é o caso dos indígenas atualmente no Brasil, esta minoria teria seus direitos garantidos. Ou seja, teria sua igualdade e a mesma oportunidade que algum outro grupo dentro da população.&nbsp;</div><div>Faz-se necessário uma regulamentação em relação à condição de vida dos índios no Brasil, por meio de ações políticas de inclusão, de proteção ao território e a população indígena, principalmente mulheres e crianças, que necessitam de um maior respaldo das instituições, já que se encontram em estado de vulnerabilidade, também é preciso que haja uma concientização maior da sociedade, para estar atento a tudo que ocorre no Brasil.</div>]]></description>
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         <pubDate>2023-09-19 09:33:15 UTC</pubDate>
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