Teoria dos Contratos by Thays Silva Lacerda https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms Padlet de Economia Pesqueira en-us 2022-06-19 23:56:01 UTC 2022-06-27 18:33:08 UTC hello@padlet.com Boa-Fé Objetiva thayslacerda https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2225144796 A boa-fé objetiva é um princípio basilar do direito do consumidor, segundo o qual as partes possuem o dever de agir com base em valores éticos e morais da sociedade. Desse comportamento, decorrem outros deveres anexos, como lealdade, transparência e colaboração, a serem observados em todas as fases do contrato.]]> 2022-06-20 00:04:09 UTC https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2225144796 Origem Etimológica e Conceito de Contrato anandasantiagodeandrade https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2228055301 Uma área da microeconomia, estuda os arranjos contratuais que uma sociedade pode elaborar, tem como função evitar/reduzir incertezas e garantir que todos os envolvidos cumpram seus acordos ao esperado. Oliver Hart e Bengt Holmstrom, foram os principais contribuintes sobre a teoria, que antes era regulada em relações comerciais verbais e não verbais.

Por origem etimológica, contrahere leva a contractus, o qual tem sentido de ajuste, convenção ou pacto, sendo um acordo de vontades, com obrigações e direitos. É um documento com origem jurídica, entre duas ou mais partes interessadas por algo.]]> 2022-06-22 17:17:16 UTC https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2228055301 Classificação dos contratos ngoncalvesrosareis https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2228270222 Boa parte da doutrina encarrega-se de classificar os contratos. Tal classificação ganha relevo, sobretudo por sua utilidade na apuração das responsabilidades dos contratantes e das regras a serem aplicadas a cada tipo de contrato.]]> 2022-06-23 00:09:27 UTC https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2228270222 Princípios Gerais dos contratos https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2229111586 A teoria  dos contratos é baseada na  autonomia da vontade, boa-fé,equilíbrio econômico,consensualismo.
É fundamental para regrar a liberdade e a segurança dos contratos,exigências do capitalismo, que celebram os acordos de vontades entre as partes.]]> 2022-06-23 18:43:51 UTC https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2229111586 Função social do contrato https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2230146535 https://youtu.be/nTJoLwp0iLA]]> 2022-06-25 02:42:35 UTC https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2230146535 Extinção dos contratos https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2231333214 A extinção do contrato normalmente se dá com o cumprimento dos deveres e obrigações, não havendo mais nada a ser feito. Nesse caso não há dúvidas quanto ao encerramento do vínculo, já que nessa situação ocorreria a “morte natural do contrato”. Também ocorre nos casos em que um contrato pode ser renovado, mas isso não acontece]]> 2022-06-27 10:14:04 UTC https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2231333214 Defeitos na Formação do Contrato https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2231498165 A vontade é o elemento fundamental para que os atos e negócios jurídicos se efetivem, pois ela representa os desejos e anseios do agente, o que ele quer alcançar. Essa vontade deve ser externada de forma livre, espontânea e clara afim de que o negocio celebrado alcance os efeitos desejados. Silvio de Salvo Venosa em sua obra, ressalta: “a vontade é a mola propulsora dos atos e negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifestada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade não corresponda ao desejo do agente, o negocio jurídico tornar-se-á suscetível de nulidade ou anulação”.


O erro consiste falsa ideia da realidade, do real estado ou situação das coisas. A pessoa supõe que é uma coisa, mas na verdade se trata de outra, podendo tornar o negocio anulável. Neste caso, o agente erra sozinho, não sendo induzido a errar, pois se fosse, caracterizar-se-ia como dolo. Segundo Flavio Tartuce “erro é um engano fático, uma falsa noção, em relação a uma pessoa, objeto do negocio ou a um direito, que acomete a vontade de uma das partes que celebrou o negocio jurídico”.

A atual codificação, diz em seu artigo 138, que são anuláveis os negócios celebrados com erro, desde que este seja substancial.

FONTE: https://marcosfelipebecalli.jusbrasil.com.br/artigos/327400560/defeitos-ou-vicios-do-negocio-juridico

]]> 2022-06-27 14:07:20 UTC https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2231498165 Extinção dos contratos https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2231669367 https://youtu.be/yG0StuKeY1k]]> 2022-06-27 17:47:45 UTC https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2231669367 Formação e lugar dos contratos https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2231693650  "O lugar da formação do contrato interessa para a afixação do foro competente e, no caso de contrato internacional, para saber qual a lei a ser aplicável, caso as partes não tenham previsto regra expressa..."

"Tanto o lugar como o tempo de celebração do contrato são importantes para determinar a norma aplicável em caso de conflito entre os contratantes..."



]]> 2022-06-27 18:23:39 UTC https://padlet.com/thayslacerda/8ncjbnv8as3mqdms/wish/2231693650