Constituições no Brasil by Leonardo Brilhante https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h Uma linha do tempo representando a história das Constituições do Brasil en-us 2020-08-20 16:22:54 UTC 2024-11-20 21:11:01 UTC hello@padlet.com 1824 - Brasil Império leonardobrilhante https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h/wish/689710001 Alicerçado por ricos e importantes comerciantes portugueses (Partido Português), D. 
Pedro I colocou sua proposta da primeira Constituição do Brasil. Mesmo tendo a Carta aprovada por Câmaras Municipais, pode ser considerada uma exigência do imperador.
A Carta, de 25 de março de 1824 e com 179 artigos, durou 65 anos (mais do que qualquer outra). Tinha como objetivos a consolidação do poder de Dom Pedro I e a criação de um novo poder que fosse mais influente e poderoso do que os três poderes.
Direitos do cidadão eram limitados a homens livres, proprietários, com seu “status” elevado, renda adequada e obrigatória. 
]]> 2020-08-20 16:23:48 UTC https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h/wish/689710001 1891 - Brasil República leonardobrilhante https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h/wish/689710233 A constituição de 1891, inspirada no modelo federalista estadunidense, e cedeu autonomia aos municípios e províncias, que passaram a ser chamadas de "estados", entrando em vigor durante a república velha.
Foi inspirada em constituições da Argentina e Suíça (além dos Estado Unidos), a constituição brasileira de 1891 executou um ideal do filósofo Montesquieu, ela consagrou a existência de três poderes independentes entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.


]]> 2020-08-20 16:23:53 UTC https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h/wish/689710233 1934 - Segunda República leonardobrilhante https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h/wish/689710373 A Constituição de 1934 foi a terceira do Brasil, que foi aplicada no final do governo vargas, que durou 4 anos (1930-34). Essa continuação trouxe a marca getulista das diretrizes sociais e fala sobre as seguintes medidas: Maior poder ao governo federal, voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, e as mulheres finalmente ganharam voto. ]]> 2020-08-20 16:23:56 UTC https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h/wish/689710373 1937 - Estado Novo leonardobrilhante https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h/wish/689710896 A Constituição de 1937 foi outorgada na Era Vargas, juntamente à implantação do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Essa Constituição é conhecida popularmente como Polaca, devido a sua semelhança ao modelo semifascista da Polônia, sendo extremamente centralizadora, concedendo ao Estado poder quase ilimitado.

Escrita por Francisco Campos, a Polaca dissolveu o Congresso e os partidos políticos, e foi instaurada sem o consentimento destes.

Dentre os incrementos dessa Constituição, podemos destacar a pena de morte, supressão da liberdade partidária e da imprensa, controle dos poderes Legislativo e Judiciário, prisão e exílio de rebeldes e eleição indireta com mandato de 6 anos. ]]> 2020-08-20 16:24:07 UTC https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h/wish/689710896 Constituição de 1946 leonardobrilhante https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h/wish/689711092 Essa constituição foi assinada em 18 de setembro, e teve como medidas principais o fim da censura e da pena de morte e o restabelecimento dos direitos individuais. Retomou, também, a independência dos três poderes. 

Além disso, uma emenda promulgada à Carta foi o ato nacional, que instituiu o regime parlamentarista.]]> 2020-08-20 16:24:10 UTC https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h/wish/689711092 1967 - Regime Militar leonardobrilhante https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h/wish/689722377 Juscelino Kubitschek iniciou um modelo econômico baseado na industrialização por substituição de exportações, que acabou levando o país à crise econômica.

A Constituição de 1967 foi reconhecida pela implementação dos Atos Institucionais (AIs), que serviram  como forma de legitimação e legalização das ações políticas dos militares.

 O ato mais famoso, é o AI-5, muito discutido  até os dias de hoje. O AI-5, tinha como seus principais legados o apoio a censura aos meios de comunicação, que também se dirigia à música, teatro e cinema; suspensão do habeas corpus; autorização para intervenção em estados e municípios.]]> 2020-08-20 16:27:37 UTC https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h/wish/689722377 1988 - Constituição Cidadã leonardobrilhante https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h/wish/689723916 No dia 27/11/1985, no meio da emenda constitucional 26, foi convocada a Assembleia Nacional Constituinte com o objetivo de elaborar novo texto constitucional para expressar a realidade social pela qual o país passava, que vivia um processo de redemocratização após o término do regime militar. No dia 05/10/1988, a Constituição estabeleceu um novo esqueleto jurídico-institucional no país, com ampliação das liberdades civis e os direitos e garantias individuais. Isso consagrou cláusulas om o objetivo de alterar relações econômicas, políticas e sociais, dando direito de voto aos analfabetos e aos jovens de 16 a 17 anos. Estabeleceu também novos direitos trabalhistas, como redução da jornada semanal seguro-desemprego e férias remuneradas acrescidas de um terço do salário. Outras medidas instituição de eleições majoritárias em dois turnos; direito à greve e liberdade sindical; aumento da licença-maternidade de três para quatro meses; licença-paternidade de cinco dias; criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em substituição ao Tribunal Federal de Recursos; criação dos mandados de injunção, de segurança coletivo e restabelecimento do habeas corpus, reforma no sistema tributário e na repartição das receitas tributárias federais, com propósito de fortalecer estados e municípios, reformas na ordem econômica e social, com instituição de política agrícola e fundiária e regras para o sistema financeiro nacional; leis de proteção ao meio ambiente; fim da censura em rádios, TVs, teatros, jornais e demais meios de comunicação; e alterações na legislação sobre seguridade e assistência social.]]> 2020-08-20 16:28:05 UTC https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h/wish/689723916 Bibliografia leonardobrilhante https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h/wish/689750209 http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/constituicao25anos/historia-das-constituicoes.htm
1937: https://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1937]]> 2020-08-20 16:36:05 UTC https://padlet.com/leonardobrilhante/7u21e8fa38oc990h/wish/689750209