É no cenário de “ameaça comunista”, quando a Rússia publicou a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, que, de fato, os países capitalistas passam a adotar uma extensa legislação atendendo a uma noção de cidadania mais ampla. Thomas Marshall definiu três direitos principais:

Direitos civis: remetem a liberdade individual, com os direitos de ir e vir, de liberdade de imprensa, etc.

Direitos políticos: são referentes a participação na vida política, seja direta ou indiretamente.

Direitos sociais: direito do mínimo bem-estar econômico, de seguridade, de participação na herança social, de garantias de convivência e de padrões de vida de “um ser civilizado”.


Fim do Estado de Bem-estar Social

Tal situação perdurou até meados da década de 70, quando alterações no quadro das relações entre EUA e União Soviética, além das mudanças no âmbito tecnológico-produtivo, colocaram em xeque o Estado de Bem-Estar Social. As empresas estatais não conseguiram mais concorrer com as privadas e o dinheiro destinado a elas acabou a ser destinado para outros fins. Líderes como Margaret Thatcher, chefe de governo britânica e Ronald Reagan, dos Estados Unidos, defendem a diminuição do Estado na economia.




Fontes: livro itinerário 8 e https://www.todamateria.com.br/estado-de-bem-estar-social/

Principais características

- Redução do Estado e privatização de empresas estatais;
- Livre circulação de capitais internacionais: estímulo à globalização e à negociação com outros países do mundo;
- Abertura econômica para a entrada de empresas multinacionais;
- Redução de impostos e gastos públicos;
- Desregulamentação de setores econômicos: flexibilização de leis, principalmente no setor trabalhista, diminuindo a atuação dos sindicatos e estimulando a negociação entre patrão e empregado.


Contexto histórico

A afirmação do Estado de Bem-estar Social não era um consenso entre homens de negócios e intelectuais. Muitos setores ligados ao grande capital teceram considerações críticas ao modelo, defendendo a retomada de princípios liberais. Os defensores do liberalismo iniciaram sua campanha contra os elevados gastos públicos, afirmando que os recursos poderiam ser destinados a setores que pudessem alavancar a economia.

De acordo com Friedrich Hayek, pensador que fundamentou o neoliberalismo, o único trabalho do Estado deve ser organizar a estrutura para a livre atuação do mercado e só criar servições que o mercado não possa prover.


A outra face do neoliberalismo

É importante entender a outra face do neoliberalismo, não tão liberal assim. Os neoliberais defendem o estado mínimo e ressaltam que as leis de garantias coletivas no trabalho devem ser flexibilizadas, o que pode estabelecer um quadro de precariedade no mundo do trabalho, e defendem um Estado que criminaliza movimentos sociais de reivindicações de direitos trabalhistas.


Fim do Estado neoliberal

O processo de globalização com o avanço da economia de mercado aumentou o número de pobres e aumentou a concentração de riquezas nas mãos de poucas pessoas. As crises econômicas nas bolsas de valores e no sistema financeiro também revelam o impacto negativo do neoliberalismo. Assim, cada vez mais se mostra presente uma divisão entre os que defendem as políticas neoliberais e os que lutam pela preservação de uma cidadania ampla.



Fontes: livro itinerário 8 e https://www.todamateria.com.br/neoliberalismo/