LINHA DO TEMPO SUS by https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z en-us 2021-04-28 01:06:49 UTC 2025-12-27 11:23:05 UTC hello@padlet.com 1988 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003698 A Constituição Brasileira reconhece legalmente toda a população brasileira no acesso aos serviços e às ações de saúde por meio de um Sistema Único de Saúde.]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003698 1989 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003699 Foi registrado o último caso de poliomelite no Brasil.]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003699 1990 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003703 Implementação do SUSU e criação das leis n.º 8.080 e n.º 8.142 as quais regulamentam os serviços, a participação da sociedade e as bases de funcionamento do SUS.]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003703 1991 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003706 Estruturação da rede de atenção básica em saúde com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. ]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003706 1992 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003707 Aprovação da Norma Operacional Básica (NOB 01/1992), além de ser criado o Programa de Reorganização dos Serviços de Saúde.]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003707 1993 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003709 Descentralização e municipalização dos serviços e a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003709 1994 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003711 Estruturação da Saúde da Família com equipes multidisciplinares atuando nas comunidades.]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003711 1995 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003713 Regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS.]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003713 1996 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003715 Acesso e distribuição de medicamentos aos portadores de HIV/Aids.

Redefinição do modelo de gestão do SUS que disciplina as relações entre União, estados, municípios e Distrito Federal.

]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003715 1997 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003718 Criação do Piso de Atenção Básica (PAB) - repasse de recursos ao gestor municipal, por pessoa, para o atendimento à Saúde. E Criação do Disque Saúde.

]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003718 1998 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003719 Sistema Nacional de Transplantes.

Plano Estratégico de Mobilização Comunitária para o Combate à Dengue.

]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003719 1999 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003720 Em janeiro deste ano foi criada a Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sob a lei  Lei nº 9.782. A criação desta foi um grande avanço na saúde, visto que tem como objetivo regular e fiscalizar medicamentos, agrotóxicos, cosméticos, e relacionado a vigilância sanitária.

Foi aprovada a Política Nacional de Medicamentos Genéricos (PNM), para garantir a qualidade e eficácia dos medicamentos e o acesso da população aos medicamentos essenciais. ]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003720 2000 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003721 Criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - Regulamentação do setor privado de saúde.

  •  Criou-se o Comitê Técnico para Acompanhamento do Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária (Portaria Funasa nº 355, de 14/7/2000).

  • Instituiu-se o Núcleo de Resposta Rápida em Emergências Epidemiológicas (Nurep), da Funasa (Portaria Funasa nº 473, de 31/8/2000).





]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003721 2001 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003722 Entra-se em vigor a Lei n.º 10.216 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.

  •  Nesse ano então, adota-se a vacinação obrigatória de trabalhadores das áreas portuárias, aeroportuárias, de terminais e passagens de fronteira (Portaria GM/MS nº 1.986, de 25/10/2001).
]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003722 2002 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003724 Aprova-se a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS-SUS 1/2001) que ampliou a responsabilidade dos municípios na atenção básica, definiu também o processo de regionalização da assistência, criou mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do SUS e por fim procedeu à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios (Portaria GM/MS nº 95, de 26/1/2001).

  • Instituiu o Dia e o Programa Nacional da Mobilização e controle contra a Dengue.
  • Foram aprovados critérios e procedimentos para a aplicação de recursos financeiros destinados a saneamento, saúde indígena, vigilância ambiental, educação em saúde e Pesquisa (Portaria Funasa nº 1, de 2/1/2002).
  • Neste ano ainda foi aprovado a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Portaria GM/MS nº 254, de 31/1/2002).
  • E no âmbito do SUS. Instituiu- se o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais, a ser desenvolvido pelos três níveis de gestão. Definiu as competências e atribuições relativas à implantação/gestão em cada nível de direção do SUS, se estabeleceu níveis assistenciais, delegou-se à Funasa a coordenação do Sistema Epidemiológico das Hepatites Virais e o uso de imunobiológicos para a prevenção das hepatites virais.

]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003724 2003 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003725 Criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O programa "De volta para Casa" facilitou o processo de reinserção social de pessoas com internação psiquiátrica prévia.]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003725 2004 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003726 - Políticas Nacionais de Atenção Integral à Saúde da Mulher, de Humanização do SUS e de Saúde do Trabalhador.

- Programa "Brasil Sorridente" - Um conjunto de ações para melhorar as condições de saúde bucal.

- Programa "Farmácia Popular do Brasil".
]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003726 2005 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003728 Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Publicação do Plano Nacional de Saúde. 

]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003728 2006 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003729 Divulgação do "Pacto da Saúde" que é composto por 3 componentes: Pacto em Defesa do SUS", "Pacto pela Saúde" e "Pacto de Gestão".
Aprimoração do da Política da Saúde de Pessoa Idosa.]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003729 2007 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003731 Estabelecido Políticas sobre o uso excessivo de álcool.
Liberação por parte do Governo de licença compulsória de antirretrovirais.]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003731 2008 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003732 Regulamentação da Emenda Constitucional sobre a direção aos gastos na Saúde.
Política Indígena no SUS.]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003732 2009 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003733 Lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra o H1N1 (Influenza)
Elaboração da Política Nacional da Saúde do Homem.
Inaugurado o centro de estudo de céluas tronco.]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003733 2010 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003735 Marco do primeiro cadastro de pesquisas clínicas realizadas nos seres humanos.
Inauguração da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Universidade aberta do SUS. ]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003735 2011 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003738 Publicação do Decreto 7.508/11 - Regulamenta a Lei Orgânica 8.080/90. Traz conceitos importantes e fortalece a regionalização através da Instituição de Regiões de saúde - o que garante a INTEGRALIDADE da assistência em saúde.
Publicação da Nova Portaria da Atenção Básica - PNAB.
Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis.
Portaria n 2.648, de 7 de novembro de 2911 redefine UPA - Unidade de Pronto Atendimento]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003738 2012 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003739 Sancionada a Lei Complementar 141/12, que traz em seu texto os percentuais mínimos serem investidos pelas esferas de governo nas ações e serviços de saúde. Deixa claro, em seu texto, quais são as ações e serviços de saúde.]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003739 2013 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003740 O governo lança o Mais Médico, por meio da Lei n 12.871, de 22 de outubro de 2013. O programa contribui na atenção básica lidando com o processo saúde-doença da população e garantindo o cuidado continuado das famílias.]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003740 2014 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003742 É instituída a Política Nacional de Atenção Integral às pessoas com Doenças Raras e a Portaria n 371 fica instituído a organização da atenção integral e humanizada ao recém nascido no SUS.]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003742 2015 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003743 Emenda Constitucional 86/15 - Altera o art. 198 da Constituição Federal, deixando claro o valor mínimo a ser investido pelas esferas de governo - o valor mínimo de 15% para a União - recursos próprios.
Publicação da Lei 13.097/15 - Altera o artigo 23 da Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 - passando a ser permitida a participação direta e indireta de capital estrangeiro na assistência ã saúde no Brasil. Inclui o art. 53A na citada LOS.]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003743 2016 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003744 Secretaria n 2.567, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de saúde (SUS).]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003744 2017 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003745 Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Políticas gerais de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Política de controle e enfrentamento de doenças.
Política de promoção da equidade.
Política de ações ao atendimento de autistas.



]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003745 2018 raqesteves https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003746 PORTARIA N 702, DE 21 DE MRÇO DE 2018.
Altera a Portaria de Consolidação n 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC.]]> 2021-04-28 01:06:49 UTC https://padlet.com/raqesteves/7mo7hhmhksf2dc1z/wish/1467003746