POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA by Julio dos Reis https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq MARÍLIA FONSECA en-us 2021-09-07 22:57:23 UTC 2021-09-08 12:58:47 UTC hello@padlet.com https://www.saomarcosonline.com/wp-content/uploads/2018/10/creche.jpg O presente texto busca analisar a qualidade, conforme esta se expressa nos planos nacionais de educação produzidos e implementados no Brasil a partir da década de 1960. Leva-se em conta que a ação educativa não é mero reflexo dos planos oficiais. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723087713 2021-09-07 23:10:52 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723087713 A década de 1960 representou um marco na educação brasileira, particularmente pela promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1961) e também pela implementação dos primeiros planos educacionais. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723094235 2021-09-07 23:16:34 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723094235 a ideia de planejar a educação já vinha amadurecendo, desde o início da década de 1930, pela atuação dos educadores conhecidos como pioneiros ou renovadores. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723095184 2021-09-07 23:17:20 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723095184 Segundo Baia Horta (1982), os pioneiros, reunidos na Associação Brasileira de Educação (ABE) orientavam-se por valores democráticos de universalização do acesso à escola e de igualdade de ensino para todos. Incentivavam a qualidade metodológica da educação básica, pela adoção de uma pedagogia que facilitasse a individualização do educando pela atividade livre e espontânea; que se pautasse por um método ativo, estimulando a atividade criadora da criança por meio do exercício prático. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723102301 2021-09-07 23:23:05 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723102301 A IV Conferência Nacional de Educação, promovida pela ABE em 1931, resultou numa proposta conhecida como Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, cujo objetivo era fundamentar um futuro plano nacional de educação. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723104710 2021-09-07 23:25:05 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723104710 A Constituição de 1934 incorporou o sentido democrático do Manifesto, estabelecendo o ensino primário integral, gratuito, de frequência obrigatória e extensivo aos adultos. Para garantir a qualidade para a oferta ampliada de ensino, estabeleceu a vinculação de recursos e a destinação de fundos especiais para a educação, na esfera da União e dos estados, além do estabelecimento de concurso público para o preenchimento dos cargos do magistério. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723111902 2021-09-07 23:30:50 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723111902 Além disso, a Constituição assegurou ao recém-criado Conselho Nacional de Educação a competência para elaborar um futuro plano nacional de educação e também participar da distribuição dos fundos especiais. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723113786 2021-09-07 23:32:20 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723113786 Com a instauração do Estado Novo, a proposta dos educadores, assim como a própria Constituição de 1934 tiveram vida breve. O processo de elaboração do plano educacional arrastou-se até 1937, foi apresentado à presidência, mas não foi aprovado em virtude do fechamento do congresso. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723115603 2021-09-07 23:33:49 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723115603 Durante esse período, a influência dos pioneiros foi perdendo força em virtude do estilo centralizador do governo e do fortalecimento de outras demandas sociais que conflitavam com a orientação dos educadores da ABE. Prevaleceu a diretriz imposta pelo Estado Novo, apoiado por setores sociais que a ele se uniam ideologicamente. Os militares e os católicos apoiavam o governo e lograram agregar suas propostas no novo plano de educação que seria apresentado ao Congresso em 1937. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723118664 2021-09-07 23:36:05 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723118664 Com isso, inseriu-se o ensino religioso e a moral e cívica no nível básico de ensino, como espaço para a aprendizagem de valores como hierarquia e disciplinamento dos homens e da sociedade. Tais valores, que serviam ao pragmatismo do projeto governamental, passaram a constituir referência para a qualidade do ensino público: a formação de um homem útil e disciplinado para um Estado que se queria moderno, industrial e nacionalista (Brasil/Câmara Legislativa, 1937). 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723122423 2021-09-07 23:38:48 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723122423 Segundo Schwartzman et al. (1984), a política educacional do Estado Novo privilegiou a formação para o trabalho, mediante a organização do ensino básico por ramos profissionais que correspondiam à divisão econômico-social do trabalho e das classes sociais. Propunha-se, assim, uma educação diferenciada para a elite, para a mulher e para aqueles que comporiam o grande exército de trabalhadores para dar suporte ao projeto industrial do governo. Para estes últimos, a educação inicial deveria ocorrer fora do sistema regular e com a simplificação dos conteúdos, de acordo com as ramificações do ensino. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723131177 2021-09-07 23:45:09 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723131177 Ainda que o plano de 1937 não tenha sido aprovado pelo Congresso, sua orientação doutrinária deu o tom da qualidade da educação brasileira nos anos que se seguiram. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723134813 2021-09-07 23:47:53 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723134813 A análise histórica de Vieira (2007) mostra que a queda do Estado Novo (com a eleição de Eurico Gaspar Dutra, em 1945) não implicou mudanças significativas na linha do governo. Dutra imprime, no período seguinte, um veio intervencionista que durou até a volta de Getúlio Vargas, eleito para o período 1950-1954. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723138546 2021-09-07 23:50:25 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723138546 O governo democrático de Kubitschek, eleito para o período 1956-1961, deflagrou uma política de desenvolvimento sistematizada no chamado programa de metas. A educação foi incorporada ao programa com o propósito de preparar pessoal técnico para a implantação das indústrias de base. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723142707 2021-09-07 23:53:02 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723142707 Nesse período, a vinculação entre educação e economia ganhou destaque internacional pela emergência da teoria do capital humano e do enfoque de mão-de-obra. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723150949 2021-09-07 23:58:42 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723150949 Trata-se de um método de planejamento que consiste em determinar as metas de um plano de educação, com base na demanda do mercado de trabalho, especialmente quanto ao perfil e ao quantitativo de trabalhadores. Articula-se com a teoria do capital humano, segundo a qual o desenvolvimento dos recursos humanos pelo sistema educacional é um requisito essencial para o crescimento econômico dos países. A educação deveria, portanto, produzir competências técnicas para o emprego, de forma a agregar valor aos recursos humanos no mercado. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723156291 2021-09-08 00:01:53 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723156291 O período de 1956 a 1963, que abarcou os governos democráticos de Kubitschek a Goulart, foi proficiente para a mobilização dos educadores, que voltaram a debater as suas ideias em fóruns nacionais. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723162643 2021-09-08 00:05:22 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723162643 Os intelectuais reunidos no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), dedicado ao estudo das ciências sociais, contrapunham uma alternativa social ao enfoque econômico defendido nos fóruns internacionais. Para eles, a educação não deveria reduzir o saber exclusivamente a assuntos de natureza técnica e a serviço de um projeto de desenvolvimento. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723169284 2021-09-08 00:09:25 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723169284 Os educadores, entre eles Anísio Teixeira e outros membros do então Conselho Federal de Educação, criticavam a inadequação das metas internacionais às condições socioeconômicas de cada país. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723172285 2021-09-08 00:10:51 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723172285 Anísio Teixeira imprimiu um sentido filosófico-humanista ao plano de 1962: “A educação não é um bem acessório, mas uma condição para que o brasileiro se torne um cidadão, possa exercer seus direitos políticos, seu poder econômico e viver decente e dignamente” (Brasil/ MEC, 1962, p. 60). 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723174394 2021-09-08 00:12:04 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723174394 Considerado o principal idealizador das grandes mudanças que marcaram a educação brasileira no século XX, Anísio Teixeira (1900-1971) foi pioneiro na implantação de escolas públicas de todos os níveis, que refletiam seu objetivo de oferecer educação gratuita para todos. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723193594 2021-09-08 00:21:59 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723193594 Anísio Teixeira morreu em 1971, em circunstâncias consideradas obscuras. Seu corpo foi achado num elevador na Avenida Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. Apesar do laudo de morte acidental, há suspeitas de que tenha sido vítima das forças de repressão do governo do General Emílio Garrastazu Médici. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723199664 2021-09-08 00:24:53 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723199664 Com o surgimento dessas novas demandas da sociedade, e com a incorporação do das propostas para a Escola Nova na constituição de 34, estipulando um plano nacionalmente integrado para o desenvolvimento educacional, Prado convida então, Mário de Andrade, para integrar o Departamento de Cultura, e junto com Fernando de Azevedo (um dos idealizadores do escolanovismo e do manifesto dos pioneiros), e outros intelectuais, começam a surgir a ideia dos parques infantis, como proposta de assistir os filhos dos operários, enquanto estes trabalhavam. 0035118 https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723347394 2021-09-08 01:23:32 UTC https://padlet.com/0035118/7ijz8wx7jksobpfq/wish/1723347394