Se compararmos o decreto-lei nº 3/2008 de 7 de janeiro como decreto-lei nº 54, o que ressalta de imediatro é a a abrangência deste último. Ao contrário daquele, este normativo afasta-se da ideia de que é necessário categorizar para intervir e aposta na potencialização das competências de todos os discentes pela mobilização de respostas educativas que o permitam. 

A escola deve pois reconhecer a diversidade dos aprendentes, adequando os processos de ensino às características individuais, mobilizando os meios de que dispõe para que todos possam alcançar o perfil do aluno à saída escolaridade básica. 

Apostando na necessidade de monitorização do percurso de cada um, o decreto-lei nº 54/2018 prevê também a possibilidade de se aplicarem medidas diferentes de níveis diferentes de modo a potenciar uma resposta educativa personalizada e adequada a cada indivíduo. 

Realce-se igualmente, que este normativo prevê o envolvimento ativo dos encarregados de educação em todo este processo,  baseado pois num modelo curricular flexível e que pressupõe um acompanhamento sistemático da eficácia das medidas implementadas. 

Não deixando de reconhecer as potencialidades deste moedlo, não posso, contudo, deixar de sublinhar que a sua eficácia dependerá   de uma mudança de paradigma a que todos estavamos habituados bem como à criação de condições nas escolas ao nivel dos recursos humanos e da dimensão das turmas, por exemplo. 

 

Cristina Gonçalves