Principais Tratados da União Europeia by Beatriz Silva https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb https://europa.eu/european-union/law/treaties_pt (adaptado) en-us 2020-09-28 13:57:41 UTC 2020-09-28 14:41:38 UTC hello@padlet.com https://padlet.net/icons/png/1f5fe.png Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço beamasilva https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb/wish/784441562 Assinatura: 18 de abril de 1951
Entrada em vigor: 23 de julho de 1952
Termo de vigência: 23 de julho de 2002

O seu objetivo é tornar os setores do carvão e do aço interdependentes  de modo a que os países podessem  mobilizar as suas forças armadas sem que os restantes tivessem conhecimento, acabando assim com a desconfiança e a tensão existentes entre os países europeus depois da Segunda Guerra Mundial.
]]> 2020-09-28 14:05:23 UTC https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb/wish/784441562 Tratados de Roma – Tratados CEE e EURATOM beamasilva https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb/wish/784448971 Assinatura: 25 de março de 1957
Entrada em vigor: 1 de janeiro de 1958

O seu objetivo é instituir a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).

]]> 2020-09-28 14:07:20 UTC https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb/wish/784448971 Tratado de Fusão – Tratado de Bruxelas beamasilva https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb/wish/784452917 Assinatura: 8 de abril de 1965
Entrada em vigor: 1 de julho de 1967

O seu objetivo é simplificar o funcionamento das instituições europeias.]]> 2020-09-28 14:08:22 UTC https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb/wish/784452917 Ato Único Europeu beamasilva https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb/wish/784455317 Assinatura: 17 de fevereiro de 1986 (Luxemburgo)/ 28 de fevereiro de 1986 (Haia)
Entrada em vigor: 1 de julho de 1987

O seu objetivo é proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de Portugal e de Espanha e simplificar a tomada de decisões na perspetiva do mercado único.



]]> 2020-09-28 14:08:56 UTC https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb/wish/784455317 Tratado da União Europeia – Tratado de Maastricht beamasilva https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb/wish/784458071 Assinatura: 7 de fevereiro de 1992
Entrada em vigor: 1 de novembro de 1993

O seu objetivo é preparar a União Monetária Europeia e introduzir elementos para uma união política (cidadania, política comum em matéria de relações externas e assuntos internos).
]]> 2020-09-28 14:09:41 UTC https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb/wish/784458071 Tratado de Amesterdão beamasilva https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb/wish/784466025 Assinatura: 2 de outubro de 1997
Entrada em vigor: 1 de maio de 1999

O seu objetivo é proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de mais países à UE

]]> 2020-09-28 14:11:42 UTC https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb/wish/784466025 Tratado de Nice beamasilva https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb/wish/784469081 Assinatura: 26 de fevereiro de 2001
Entrada em vigor: 1 de fevereiro de 2003

O seu objetivo é proceder à reforma das instituições por forma a que UE pudesse continuar a funcionar eficazmente após o seu alargamento a 25 países.

]]> 2020-09-28 14:12:30 UTC https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb/wish/784469081 Tratado de Lisboa beamasilva https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb/wish/784471665 Assinatura: 13 de dezembro de 2007
Entrada em vigor: 1 de dezembro de 2009

O seu objetivo é tornar a UE mais democrática e eficaz e mais apta a fazer face a problemas mundiais, como as alterações climáticas, permitindo-lhe falar a uma só voz.

O Tratado de Lisboa clarifica a repartição de competências:
- competências da UE
- competências dos países da UE
- competências partilhadas

]]> 2020-09-28 14:13:11 UTC https://padlet.com/beamasilva/7d6v53bu4ccnqmmb/wish/784471665