https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks Grupo: Doranaldo Neto, Thadeu Guilherme, Rafael Cruz e Nalinaldo Mello en-us 2022-03-05 17:42:25 UTC 2025-10-02 19:02:23 UTC hello@padlet.com doranaldoneto https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079343274 2022-03-05 17:45:05 UTC https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079343274 doranaldoneto https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079343933 Direitos sociais são todos os direitos fundamentais e garantias básicas que devem ser compartilhados por todos os seres humanos em sociedade, independente de orientação sexual, gênero, etnia, religião, classe econômica, etc.]]> 2022-03-05 17:46:15 UTC https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079343933 doranaldoneto https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079349472 2022-03-05 17:54:57 UTC https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079349472 doranaldoneto https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079350329 2022-03-05 17:56:20 UTC https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079350329 nalinaldo https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079357573 A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. ART 196.]]> 2022-03-05 18:03:11 UTC https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079357573 doranaldoneto https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079360372 O direito à educação está contemplado pelo art. 6º desde 1988, e, segundo dados do Ministério da Educação, em 2015, 8 milhões de estudantes matriculados em 33 mil cursos de graduação de 2.364 instituições públicas e particulares.¹  Ademais, em 2017, existiam 48,6 milhões de alunos matriculados em 184,1 mil escolas de educação básica, e 7,9 milhões no ensino médio oferecido em 28,5 mil escolas no Brasil.² ]]> 2022-03-05 18:08:39 UTC https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079360372 doranaldoneto https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079360793 A Constituição de 1988 foi a primeira dentre as constituições brasileiras a considerar o direito a saúde como direito social fundamental, e, dentro do capítulo da seguridade social, é direito de todos e dever do Estado, através de políticas públicas adequadas (art. 196 da Constituição), enquanto a previdência social destina-se a atender a sociedade na recuperação das suas carências de saúde, dentre outras (vejam-se os incisos I e II, do art. 201, do Texto de 1988).]]> 2022-03-05 18:09:23 UTC https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079360793 doranaldoneto https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079361087 A inserção do direito à alimentação no elenco dos direitos sociais constitucionais ocorreu com a Emenda Constitucional 64, de 2010.]]> 2022-03-05 18:09:56 UTC https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079361087 doranaldoneto https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079361331 Este direito está garantido pela Constituição em seu art. 6º, quando são elencados os direitos sociais, e os arts. 7º a 11 contemplam os principais direitos para os trabalhadores que desenvolvem atividades sob a égide da legislação brasileira.]]> 2022-03-05 18:10:22 UTC https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079361331 doranaldoneto https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079361534 Quanto à moradia, a população da rua aumenta a cada dia, com esse crescimento devem ser agregados uso de tóxico, marginalidade crescente, pequenos e grandes atos de delinquência. Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação vinculada ao Ministério do Planejamento, com base em dados de 2015, existiam, nos 5.570 municípios brasileiros 101.854 moradores de rua no Brasil, a maioria (204,29%) nas metrópoles da região sudeste.⁶]]> 2022-03-05 18:10:46 UTC https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079361534 doranaldoneto https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079361723 A Emenda Constitucional 90, de 15.9.2015, acrescentou, no rol de direitos sociais do art. 6º da Constituição, o direito a transporte. É provável que o constituinte derivado tenha querido referir-se a transporte coletivo urbano, incluindo trem, ônibus e metrô. No entanto, não devemos esquecer os demais meios de transporte, inclusive as considerações acerca das diversas formas de mobilidade humana, que merecem necessário cuidado e são importantes na vida das pessoas e no seu convívio social. ]]> 2022-03-05 18:11:05 UTC https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079361723 doranaldoneto https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079361843 O direito ao lazer, inserido no art. 6º da Constituição, inclui também o direito ao entretenimento e o direito de praticar esportes, aquele certamente mais amplo que este, porquanto o abrange. Seriam como gênero e espécie.]]> 2022-03-05 18:11:20 UTC https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079361843 doranaldoneto https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079362060 Este direito está contemplado desde 1988 pelo artigo 6º da Constituição, e o caput do artigo 5º e o artigo 144 da nossa Lei Fundamental consideram a segurança pública dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, devendo ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, embora, nesse particular, nosso país seja um dos mais perigosos e inseguros dentre todos os integrantes da sociedade internacional.]]> 2022-03-05 18:11:43 UTC https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079362060 doranaldoneto https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079362250 O direito à Previdência Social é de todo o trabalhador, chamado de segurado, e representado por uma série de benefícios e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).]]> 2022-03-05 18:12:12 UTC https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079362250 doranaldoneto https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079363149 2022-03-05 18:13:52 UTC https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079363149 doranaldoneto https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079363858 2022-03-05 18:15:19 UTC https://padlet.com/doranaldoneto/Bookmarks/wish/2079363858