Período Regencial by Ana Carolina Pena

Período Regencial (1831 a 1840)

anapena200845 — 2024-06-17 21:39:57 UTC

O Período Regencial foi um período intermediário, compreendido entre o Primeiro e o Segundo Reinado necessário até que o príncipe,Pedro de Alcântara, posteriormente, Dom Pedro II, tivesse idade para ser coroado imperador do Brasil.

Esse período foi marcado por intensos conflitos político-sociais em todo país.

Contexto Histórico

anapena200845 — 2024-06-17 22:37:56 UTC

O Primeiro Reinado ficou marcado pelo autoritarismo do imperador D.Pedro I e pelos crescentes confrontos entre brasileiros e portugueses. As tensões e as pressões existentes fizeram o imperador abdicar do trono brasileiro em abril de 1831.

Quando D.Pedro I abdicou do trono, seu sucessor era seu filho,Pedro de Alcântara, que tinha apenas 5 anos, e, segundo a lei, não poderia ser coroado imperador do Brasil até que completasse maior idade. Dessa forma, a única saída legal era fazer um período de transição em que o país seria governado por regentes.

O Período Regencial teve uma duração razoavelmente curta (apenas nove anos). De toda forma, ao longo desse período, o Brasil possuiu quatro regências diferentes, as quais podem ser utilizadas como marcos divisórios do Período Regencial.

Regência Trina

anapena200845 — 2024-06-17 23:04:27 UTC

Quando iniciado o Período Regencial, o Brasil foi governado por uma regência trina de caráter provisório. Os eleitos para essa regência foram três senadores: Francisco de Lima e Silva, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e José Joaquim Carneiro de Campos. As principais medidas tomadas por essa regência provisória foram restituir ministros que haviam sido demitidos por D. Pedro I, convocar uma nova Assembleia Legislativa para composição de novas leis, absolvição de criminosos políticos e afastar do Exército estrangeiros “desordeiros”.

A Regência Trina Provisória teve vida curta, uma vez que a política brasileira estava tumultuada e uma série de distúrbios espalhava-se pelo país.

Regência Trina Permanente

anapena200845 — 2024-06-17 23:27:15 UTC

Em junho de 1831 foi eleita a Regência Trina Permanente que foi composta por José da Costa Carvalho, João Bráulio Muniz e Francisco de Lima e Silva.

Durante essa Regência houve três acontecimentos de destaque. Um deles foi a criação da Guarda Nacional, uma força pública composta por homens eleitores com idade de 21 a 60 anos de idade. Essa força foi criada com o intuito de controlar manifestações e impedir que revoltas acontecessem.

Outra medida de destaque foi uma reforma no Poder Moderador, retirando atribuições desse poder e dando maiores possibilidades de os deputados e senadores vistoriarem as ações do Executivo. Por fim, um último acontecimento marcante foi o embate político entre José Bonifácio e o padre Feijó, que resultou na saída de José Bonifácio da vida política brasileira.

A Regência Trina Permanente também não teve força para colocar sob controle os rumos da política nacional. Os conflitos entre Moderados, Exaltados e Restauradores permaneciam, e revoltas pipocavam pelo país. Uma delas foi a Cabanada, que estourou em 1832, na província de Pernambuco.

anapena200845 — 2024-06-17 23:30:52 UTC

A continuidade das tensões no Brasil deixava claro que havia um choque entre o governo e as províncias. O choque envolvia, principalmente, a questão da centralização do poder no governo contra o desejo das províncias brasileiras de alcançarem maior autonomia (federalismo). Para atender as demandas das províncias e colocar a situação política sob controle, foi aprovado o Ato Adicional de 1834, uma lei que fazia alterações na Constituição de 1824. Com o Ato Adicional, as mudanças mais sensíveis foram:

fim do poder moderador durante o Período Regencial;
fim do Conselho de Estado;
criação de Assembleias Legislativas provinciais;
aumento dos poderes dos presidentes de província, mas a nomeação era função do imperador;
substituição da regência trina por uma regência una.

Revoltas no Período Regencial

anapena200845 — 2024-06-17 23:41:34 UTC

O grande destaque do Período Regencial foram as revoltas das províncias, que aconteceram em todo território brasileiro. A causa dessas revoltas sempre envolviam insatisfações políticas com os rumos que o país tomava, além das disputas políticas locais, insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade etc.

As principais revoltas que ocorreram durante o Período Regencial foram:

Cabanagem: rebelião que aconteceu no Grão-Pará entre 1835 e 1840 em razão da insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade e por disputas políticas locais.
Balaiada: rebelião que aconteceu no Maranhão entre 1838 e 1841 e foi resultado de disputas políticas locais.
Sabinada: foi uma rebelião de caráter separatista que desejava implantar uma república na Bahia. Aconteceu entre 1837 e 1838.
Revolta dos Malês: foi uma rebelião de escravos que aconteceu em Salvador em 1835.
Revolta dos Farrapos: foi uma revolta motivada por insatisfações da elite local com o governo por questões políticas e econômicas. Estendeu-se de 1835 a 1845.

Fim do Período Regencial

anapena200845 — 2024-06-17 23:55:02 UTC

O fim do Período Regencial foi resultado da disputa política entre liberais e conservadores. Os liberais insatisfeitos com a regência de Araújo Lima, um conservador, reagiram defendendo a antecipação da maioridade do príncipe do Brasil, Pedro de Alcântara. Os liberais conseguiram conquistar o apoio da maioria dos deputados e senadores e realizar o Golpe da Maioridade em 1840.

Com esse golpe, Pedro de Alcântara teve a sua maioridade antecipada e tornou-se imperador do Brasil com 14 anos de idade. Esse ato iniciou o Segundo Reinado e deixou os liberais satisfeitos porque foi retirado o poder das mãos dos conservadores. Os liberais também esperavam que a coroação do imperador colocasse fim à série de revoltas provinciais que aconteciam no país.