Mural Legislação Tributária by GABRIELA CRISTINA RIBEIRO GRILLI CARDOSO

Mural Legislação Tributária by GABRIELA CRISTINA RIBEIRO GRILLI CARDOSO https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki Aplicar habilidades exigidas na base tecn. 03 sobre legislação tributária na agroindústria. en-us 2021-03-22 21:59:26 UTC 2021-06-01 01:14:44 UTC hello@padlet.com http://www.dazibao.com.br/site/wp-content/uploads/2019/05/antifraude-300x211.png salesnaty10 https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366125968 Boa noite]]> 2021-03-30 00:11:35 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366125968 noite pro Gabi lorennacarvalho4321 https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366128314

]]> 2021-03-30 00:12:44 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366128314 mayconwilliandossantosoliveira https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366128541 Boa noite]]> 2021-03-30 00:12:51 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366128541 Aqui vc coloquem o imposto que pesquisaram. gabrielacardoso29 https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366129770 Aqui descrevam sobre ele.]]> 2021-03-30 00:13:29 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366129770 https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366151896 >Produtos industrializados: consideram-se produtos industrializados os modificados
ou aperfeiçoados para o consumo (CTN, art. 46, § único). A industrialização consiste
em beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou renovação.
->Fato gerador: o IPI tem como fato gerador:
1º) o desembaraço aduaneiro do produto, quando de procedência estrangeira
(CTN, art. 46, I). O IPI, no caso, incide não só sobre o preço da mercadoria, mas
também sobre o que foi pago a titulo de imposto de importação, taxas e encargos
cambiais (CTN, art. 47);
2º) a saída do produto do estabelecimento de importador, industrial, comerciante
ou arrematante. No caso de comerciante, o IPI só é devido nos produtos sujeitos
ao imposto e se ele vender o produto para um industrial (CTN, art. 51, III);
3º) arrematação, em leilão, de produto apreendido ou abandonado (CTN, art. 46,]]> 2021-03-30 00:22:53 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366151896 https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366201364 A gestão tributária fiscal é responsável por um terço do sucesso de um negócio, seja ele de grande, médio ou pequeno porte. Assim, garantir a gestão tributária eficiente é um grande desafio para as empresas brasileiras e isso envolve várias questões delicadas, a começar pela interpretação da legislação brasileira, que é bastante complexa.
Além disso, é preciso controlar as entradas e saídas dos produtos, estar atento ao pagamento correto dos tributos e taxas, bem como acompanhar todas as mudanças na lei nas esferas federal, estadual e municipal.
Art. 1º - Disciplinar a atividade multifuncional de agroindústrias ou unidades de transformação de produtos de origem animal e vegetal da agricultura familiar, de acordo com as normas desta Resolução. 3.Imposto sobre produtos industrializados-IPI ->Competência: União (art. 153, IV, da CF). ->Produtos industrializados: consideram-se produtos industrializados os modificados ou aperfeiçoados para o consumo (CTN, art. 46, § único). A industrialização consiste em beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou renovação. ->Fato gerador: o IPI tem como fato gerador: 1º) o desembaraço aduaneiro do produto, quando de procedência estrangeira (CTN, art. 46, I). O IPI, no caso, incide não só sobre o preço da mercadoria, mas também sobre o que foi pago a titulo de imposto de importação, taxas e encargos cambiais (CTN, art. 47); 2º) a saída do produto do estabelecimento de importador, industrial, comerciante ou arrematante. No caso de comerciante, o IPI só é devido nos produtos sujeitos ao imposto e se ele vender o produto para um industrial (CTN, art. 51, III); 3º) arrematação, em leilão, de produto apreendido ou abandonado (CTN, art. 46, III). ->Seletividade: o IPI tem alíquota maior ou menor, conforme a essencialidade do produto. ->Não-cumulatividade: o IPI pago numa operação deduz-se do IPI a ser pago na operação seguinte, na passagem da mercadoria de uma empresa para outra (ou de um estabelecimento para outro, da mesma empresa - art. 51, § único, do CTN). Mas não entram no cômputo produtos destinados ao ativo permanente, que não fazem parte do processo de industrialização. Na contabilidade, o IPI que foi pago anteriormente, pelos fornecedores, figura como CRÉDITO. E o IPI a ser pago na saída do produto final figura como DÉBITO. Haverá imposto a recolher se no período o débito for maior que os créditos. ->Não-anterioridade: o IPI não se sujeita ao princípio da anterioridade (art. 150, § I', da CF). ->Não-incidência na exportação: não incide IPI nos produtos destinados ao exterior (CF, art. 153, § 3º). ->Legislação aplicável: CF, art. 153, IV; CTN, arts. 46 a 51; L 4.502164; Regulamento do IPI. ]]> 2021-03-30 00:42:14 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366201364 luansantos240 https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366205005
ICMS nos produtos carneo

A agroindústria em geral, e o sustento das sociedades cooperativas e as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura, é tributada quanto às contribuições previdenciárias.
E um mercado que cada ano vem crescendo rápido e o comercialização de carne bovina onde a exportação vem sendo almejada por outros países , pela oferta de grande demanda com qualidade e de origem.
Mas com estas altas produção e grande demanda de exportação os imposto sobre o produto estava cada vês mas difíceis para poder trabalha, e agora com exigências de emissão de notas fiscal o comerciante terá que presta conta de toda carne comprada para o governo , sendo ela fiscalizada ou não.
Governador do Estado de São Paulo, determina que a partir de 15 de janeiro de 2021, o regime especial de comércio varejista de carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de ave, leporídeo e gado bovino, bufalino, caprino, ovino ou suíno, terá um alimento no imposto de 4,5% para 4,7%.

]]> 2021-03-30 00:43:38 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366205005 https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366365551 Mural legislação tributária
Professora Gabriela
Aluna Joice Morales de mello
em direito tributário, legislação tributária se refere as leis referente a definição de tributos, atribuição de responsabilidade tributária é a cobrança de tributos no país, incluindo a fiscalização e as penalidades para quem não cumpre a lei .
no Brasil legislação tributária está sujeita a um sistema constitucional segundo o artigo 96 do código tributário nacional , a expressão legislação tributária compreende as leis os tratados e as convenções internacionais os decretos e as normas complementares que versem no todo ou em parte sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes .no
no entanto é importante ressaltar que o processo legislativo prescrito no artigo 59 da constituição brasileira compreende também as emendas a constituição , e as leis complementares as leis ordinárias e as leis delegadas, medidas provisórias , os decretos legislativos e as resoluções ...]]> 2021-03-30 01:48:22 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366365551 https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366371778 Eu fiz e apertei publicar e não foi]]> 2021-03-30 01:50:49 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366371778 https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366807705 Marinalva gentil. ICMS:IMPOSTO COBRADO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL .OS VALORES DOS TRIBUTOS SÃO VARIÁVEIS DE ACORDO COM O PRODUTO FABRICADO OU VENDIDO,O TIPO DA ATIVIDADE EXERCIDA, E O TIPO DE TRIBUTAÇÃO, A QUE SE SERÁ SUJEITO A PAGAR .O VALOR É SOBRE PRODUTO E QUANTIDADES. OBS:TUDO OQUE COMPRAMOS PAGAMOS IMPOSTOS DESDE O PÃOZINHO O LEITE ,O ARRPZ, O FEIJÃO TEC.....]]> 2021-03-30 05:33:49 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1366807705 Legislação Tributária https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1368305535 A agroindústria em geral, salvo sociedades cooperativas e as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura, é tributada quanto às contribuições previdenciárias, em substituição daquelas previstas no artigo 22, incisos I e II da Lei 8.212/91, sobre a receita bruta da comercialização
Nome: Matheus Henrique Ramos Dos Santos ]]> 2021-03-30 14:53:25 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1368305535 https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1368782518 Nome: João Carlos de Oliveira Benedito. Imposto sobre produtos industrializados cuja sigla é IPI, é um imposto federal, ou seja, somente a União pode institui-lo, ou modifica-lo, sobre produtos industrializados no Brasil. Está previsto no artigo,153, IV , da constituição Federal, suas disposições estão escritas no decreto n° 7.212, de 15 de junho de 2010 , que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do imposto sobre produtos industrializados.]]> 2021-03-30 16:44:14 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1368782518 Imposto sobre a propriedade predial e territorial rural https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1377431799 competência para sua instituição, sua regra-matriz de incidência tributária, o princípio da capacidade contributiva e as importantes hipóteses de imunidade e isenções.

O ITR exerce uma importante função extrafiscal, na medida em que a alíquota é maior para propriedades de maior área e baixo grau de utilização, de modo a desestimular os grandes latifúndios improdutivos.

]]> 2021-04-02 04:00:40 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1377431799 https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1393566150 Guilherme Caçula.
COFINS
No universo da tributação brasileira, a sigla Cofins significa “Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social” e representa um tributo federal criado há quase 30 anos, em 1991. Esse tributo incide sobre PJs e empresas, sendo calculado a partir da receita bruta das instituições.

O objetivo do Cofins é custear algumas esferas básicas da seguridade social brasileira. Isto é: o que é arrecadado com o tributo é empregado em investimentos com saúde pública, a previdência social e demais programas nacionais de assistência social.

]]> 2021-04-07 22:38:20 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1393566150 carlosvitor https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1393573630 Nome: Carlos Alves Vitor.
O ICMS é um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, esse imposto é emitido na NF do produtor, mas para ter um diferenciamento ou até mesmo a suspensão desse imposto, as Agroindústrias devem manter um rígido controle fiscal de suas entradas e saídas, e manter um relacionamento com fornecedores de matéria prima de boa condição cadastral perante a fazenda e a receita federal, evitando fraudes e ou erros.
Empresas familiares alteram a estrutura societária da empresa para gerar vantagens no que se refere ao direito sucessório, evitando impostos de transferências de bens e inventários longos.
Produtos primários como o arroz e o soja, são isentos de PIS e o COFINS, gerando um acúmulo de saldos de impostos a recuperar.
Em 10/01/2020 o governo de São Paulo, mudou a forma de se utilizar os créditos desse imposto, gerando um impacto na economia, esses créditos seriam liberados mais rapidamente para especialmente o agronegócio e as Agroindústrias alimentícias utilizassem para comprar máquinas e equipamentos.]]> 2021-04-07 22:43:13 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1393573630 Imposto ICMS https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1393629201 Nome: Rayssa Sabino Gonçalves.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um tributo que incide sobre a movimentação de mercadorias em geral, o que inclui produtos dos mais variados segmentos.

]]> 2021-04-07 23:16:05 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1393629201 Imposto PIS https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1393675341 Nome: Suely Sabino Gonçalves.
O PIS não-cumulativo é uma forma de apuração da contribuição a qual a empresa deve debitar de seu faturamento e pode embutir em suas compras e algumas outras despesas. Essa modalidade está disponível apenas para as pessoas jurídicas do setor privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda.]]> 2021-04-07 23:43:58 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1393675341 Pis e a COFINS https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1395096536 Aluno: Guilherme Pinheiro
O Projeto de Lei nº 6.665/02 da Comissão Especial sobre Tributação Cumulativa, que tramita na Câmara Federal, representa uma iniciativa importante para transformar o PIS e a COFINS em contribuições não cumulativas, eliminando a "cascata" que onera o processo produtivo. A não cumulatividade, através do sistema de compensação de créditos e débitos tributários, atende aos anseios da sociedade brasileira.]]> 2021-04-08 09:38:15 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1395096536 luizfernandes76 https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1574774544 Tenho um amigo em Campo Grande que ele começou a empreender com empresa de pintura ele não tinha conhecimento mais ele aproveitou a oportunidade que ali se encontrava naquele momento que foi oferecido a ele,meteu a cara e com muita vontade de vencer ele hoje tem a sua empresa que está bem conhecida na região e ainda presta manutenção nas lojas havan de toda aquela região .faz todo o controle da empresa presencial e a distância e ainda tem tempo para viajar com a família sem se preocupar com a empresa pois tem as pessoas certa no controle. ]]> 2021-06-01 01:14:44 UTC https://padlet.com/gabrielacardoso29/70wzapbnjk8u0aki/wish/1574774544