é quando a bondade une as distâncias”.

 

Esta declaração, proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas a 10 de dezembro de 1948, é o resultado direto do conhecimento das atrocidades cometidas durante a 2ª Guerra Mundial, especialmente, pelos nazis.

Neste documento são enunciados os direitos considerados fundamentais para a vida do ser humano. São referidos os direitos individuais e coletivos, sem discriminação de raça, género ou nacionalidade.

A declaração não é sobrescrita por todos os países da Organização das Nações Unidas, que todos os anos apresenta uma lista de denúncias e violações cometidas tanto por países subscritores como não-subscritores.

Proclama a presente Declaração Universal dos Direitos do Homem como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim a que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição.

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.

Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Artigo 6.º

Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua personalidade jurídica.

Pelo menos 79,5 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a abandonar suas casas. Entre eles estão quase milhões de refugiados, mais da metade com menos de 18 anos .

Também existem milhões de apátridas aos quais foi negada a nacionalidade e o acesso a direitos básicos como educação, saúde, emprego e liberdade de movimento.

Em uma época em que 1% da população mundial foi forçada a abandonar suas casas devido a conflitos e perseguições, nosso trabalho no ACNUR é agora mais importante do que nunca.

2.      Recorrendo ao site da ANURC e/ou outros e recolher uma notícia atualizada sobre refugiados no ano 2021 e publicar no padlet;

3.      Publicar a notícia no padlet como link - o local escolhido deve ser um referenciado da notícia (ponto de origem do refugiado ou ponto de chegada);

4.      No corpo da publicação, fazer uma reflexão sobre a situação documentada na notícia e o respeito/desrespeito da DUDH (artigos), apresentando uma tomada de posição. Referir ainda a importância da "Comunicação no séc. XXI" para o conhecimento que temos desta situação.

 

Avaliação:

·        Qualidade e relevância da notícia publicada;

·        Referenciação das fontes;

·        Qualidade e relevância da reflexão.

Ao longo dos últimos meses, foram reportados vários casos de desrespeito dos direitos humanos para com os imigrantes, muitas vezes ilegais. Muitos deles, estando sujeitos às guerras e perseguições do seu país de origem decidem fugir e procurar melhores condições noutro país, usufruindo assim dos seus direitos de “deixar qualquer país, inclusive o próprio” (artigo 13.2- Declaração Universal dos Direitos Humanos) e de “procurar e de gozar asilo em outros países, caso sejam vítimas de perseguição” (artigo 14.1- Declaração Universal dos Direitos Humanos).

Na chegada a Portugal, a maior parte dos imigrantes tem uma vida melhor em relação ao que tinham, no entanto, deparam-se muitas vezes com trabalho pesado, por norma recusado por trabalhadores portugueses, como a limpeza e manutenção das florestas.

Assim, concluímos que, apesar de bem recebidos e das grandes expetativas com que vêm, a verdade é que muitas vezes a realidade é bastante diferente, podendo chegar também a violar alguns direitos humanos.

Ao longo dos últimos meses, foram reportados vários casos de desrespeito dos direitos humanos para com os imigrantes, muitas vezes ilegais. Muitos deles, estando sujeitos às guerras e perseguições no seu país de origem, decidem fugir e procurar melhores condições noutro país, usufruindo assim dos seus direitos de “deixar qualquer país, inclusive o próprio” (artigo 13º, 2- Declaração Universal dos Direitos Humanos) e de “procurar e de gozar asilo em outros países, caso sejam vítimas de perseguição” (artigo 14º,1- Declaração Universal dos Direitos Humanos). 

Na chegada a Portugal, a maior parte dos imigrantes tem uma vida melhor em relação ao que tinha, no entanto, deparam-se muitas vezes com trabalho pesado, por norma recusado por trabalhadores portugueses, como a limpeza e manutenção das florestas. 

Assim, concluímos que, apesar de bem recebidos e das grandes expectativas que trazem, a verdade é que muitas vezes a realidade é bastante diferente, podendo chegar também a violar alguns direitos humanos. 

 Trabalho realizado por Inês Gomes, Margarida Ferreira e Marta Sêco

 

NEVES, CÉU - 661 mil imigrantes, mais 71 mil do que antes da pandemia. Diário de Notícias. [Em linha]2021). . [Consult. 19 maio. 2021]. Disponível em WWW:URL:https://www.dn.pt/sociedade/661-mil-imigrantes-mais-71-mil-do-que-antes-da-pandemia-13680577.html 

 

Ponto de chegada: Baleizão, Beja, Portugal

 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é constituída por um conjunto de artigos que declaram os direitos e igualdades do ser humano, reconhecendo a dignidade dos cidadãos. Em pleno 2021, as pessoas continuam a desrespeitar, cada vez mais, os direitos humanos, de diversas maneiras. A forma retrograda de pensar de parte da população não permite uma evolução da paz, pelo contrário, a xenofobia, o racismo e outras generalizações em relação a como uma pessoa é, não deixa que todos vivamos em harmonia.

Um dos milhões de desrespeitos existentes na atualidade, foi relatado por Paulo Barriga. Este artigo fala sobre a precariedade do emprego de quem vem viver para o nosso país, pois o trabalho é mal remunerado e os direitos dos trabalhadores não são respeitados. 

“ Não tenho dinheiro para comprar comida. Ao fim destes anos todos, tenho de pedir ajuda à minha família lá na India. Tenho vergonha de dizer isto mas é o que se passa. Eles agora é que me mandam algum dinheiro” - esta é uma das inúmeras afirmações de estrangeiros mal pagos, que trabalham horas e horas a fio e não são recompensados condignamente.

“ E a explicação é simples”, assegura José Lúcio, juiz presidente do tribunal da câmara de Beja, “esses trabalhadores não se queixam. Se estão mal, vão-se embora… se puderem. Mas se não puderem ir, enquanto cá estão ficam calados” - esta afirmação só demonstra a falta de respeito e a falta de preocupação que os empregadores estão a ter para com estes imigrantes. A isto também se chama injustiça social.

Para aumentar este nível de injustiça social, a maior parte das pessoas conhece, e algumas até assistemos maus tratos para com maioria dos trabalhadores imigrantes e, mesmo assim, ninguém faz nada para ajudar.

Na nossa opinião, todas as pessoas têm o direito de trabalhar e receber um ordenado mínimo, terem proteção contra o desemprego e o direito, sem discriminação, a salário igual por trabalho igual.Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa (remuneração satisfatória que está de acordo com o trabalho desempenhado, permitindo uma existência conforme com a dignidade humana).

As famílias têm também o direito de criar com outras pessoas sindicatos e de se filiarem para a defesa dos seus interesses.Existem famílias que não têm condições e tentam pedir ajuda à justiça.

Ao artigo escolhido podemos associar alguns direitos humanos que não são respeitados, assim como o artigo 23º e 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos .

 

Grupo: Maria Barriga, Ana Mendes e Mariana Vieira 

 

Fonte:

BARRIGA, PAULO - Baleizão. Aldeia com história e muitos imigrantes abandonados e com fome. Diário de Notícias. [Em linha]2020). . [Consult. 2 maio. 2021]. Disponível em WWW:<URL:https://www.dn.pt/pais/baleizao-a-vila-com-historia-e-muitos-imigrantes-abandonados-e-com-fome-12170747.html>.

 

 

Com base nos artigos 1°,6°,13° e 15° da Declaração Universal do Direitos Humanos, que referem que cada ser humano nasce livre, com dignidade, tem o direito de ser em qualquer lugar e ser reconhecido como pessoa, direito de locomoção e residência em qualquer lugar, a Câmara Municipal de Esposende criou uma iniciativa de integração de 21 refugiados provenientes da síria e do Iraque. Estes refugiados chegaram a Portugal, pois nos seus países de origem não são respeitados vários direitos humanos, como o 5°: “ninguém deverá ser submetido a tortura”, não existe liberdade de expressão e há imensas pessoas a viver sem dignidade. 

Estas pessoas decidiram emigrar ilegalmente para um país desenvolvido, acreditando que os direitos humanos seriam respeitados (art. 14º). Infelizmente, por serem estrangeiros e terem dificuldades financeiras, são discriminados. (artº2) Neste contexto, a Câmara de Esposende criou esta iniciativa de integração no contexto escolar, consolidando o domínio da língua portuguesa por parte dos refugiados. 

Nós concluímos neste trabalho que devem ser criadas mais iniciativas como esta, porque o estado tem o dever de fazer cumprir os direitos humanos.  

 Trabalho realizado por João Baiôa, João Guerreiro e Tomás Colaço.

PAÍS - Esposende desenvolve projeto de acolhimento a refugiados. [Em linha]2021). . [Consult. 19 maio. 2021]. Disponível em WWW:URL:https://www.noticiasaominuto.com/pais/1742546/esposende-desenvolve-projeto-de-acolhimento-a-refugiados 

              Esta situação com refugiados viola alguns dos direitos humanos, como por exemplo o direito de escolher a sua residência, abandonar o seu país e regressar ao mesmo. “A quantidade de pessoas que deixam suas casas para trás cresce conforme o tempo passa.” Estas pessoas deveriam ter o direito à Paz, sobretudo, porque num país em constante guerra, certamente surgirá a falta de higiene, alimentação e pobreza. Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar asilo em outros países, exceto se essa pessoa cometeu algum tipo de crime. “A guerra brutal e sem fim na Síria tomou dimensões regionais e há milhões de pessoas refugiadas em países vizinhos(…)” 

             Acreditamos que estes refugiados têm direito a migrar e, devido à pandemia, certamente com um teste COVID-19 negativo poderiam, estas pessoas, começar uma vida nova num país diferente, aplicando-se, claro, as leis dos mesmos.  

Fonte: 

SIC NOTÍCIAS - Recorde de 80 milhões de refugiados e deslocados no mundo. [Em linha]2020). . [Consult. 12 maio. 2021]. Disponível em WWW: URL:https://sicnoticias.pt/mundo/2020-12-09-Recorde-de-80-milhoes-de-refugiados-e-deslocados-no-mundo 

 

Trabalho realizado por: 

Luís Salvador 

Rodrigo Rosa 

Gonçalo Coelho 

A notícia escolhida pelo nosso grupo menciona um refugiado preso, por entrar “ilegalmente” na Grécia, juntamente com a sua família. 

Na nossa opinião, a condenação deste homem e a sua família foi injusta, pois ele não é refugiado voluntariamente. Ser refugiado não é ser estrangeiro, uma pessoa é refugiada, pois está apenas a procurar melhores condições de vida. Neste exemplo, este homem apenas queria garantir a segurança dos seus filhos. 

Situações como esta já surgiram várias vezes e as condenações são diversas e variam, desde prisão até serem enviados de volta aos países de onde chegaram. O maior problema é a violação dos direitos humanos, neste exemplo foram violados os artigos 13º e 14º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que asseguram que todas as pessoas têm o direito de circular entre países e, se sujeitas a perseguição, o direito de procurar e beneficiar do asilo de outros países. 

A evolução das comunicações do séc. XXI teve um grande impacto nas nossas vidas, pois através destas, tomamos conhecimento deste género de situações, de que há pessoas que necessitam da nossa ajuda e que são tratadas de forma injusta. 

Para concluir, achamos que para lidar com esta situação dos refugiados deve-se respeitar, acima de tudo, os direitos humanos, para que ninguém seja desvalorizado devido ao seu país de origem. 

 

CORREIO DA MANHÃ - Tribunal grego condena refugiado sírio a 52 anos de cadeia por entrar ilegalmente no país. [Em linha]2021). . [Consult. 20 maio. 2021]. Disponível em WWW:URL:https://www.cmjornal.pt/mundo/detalhe/tribunal-grego-condena-refugiado-sirio-a-52-anos-de-cadeia-por-entrar-ilegalmente-no-pais 

Realizado por:  

Afonso Brissos  

Artur Supelnic  

Diogo Carrasco  

10.ºE 

Esta rota é mortal e o Mediterrâneo é já considerado uma vala comum, pois o seu fundo acumula milhares e milhares de cadáveres. 

Com o problema do covid 19, a situação agravou-se e a Europa tem os portos fechados, os barcos que partem da Líbia e da Tunísia não conseguem desembarcar e não há navios humanitários que façam resgates de barcos à deriva no Mediterrâneo. 

As organizações internacionais denunciaram que esta rota migratória do mediterrâneo é palco de uma das maiores tragédias da atualidade. 

Apreciação crítica: 

Relativamente ao tema da notícia, consideramos que o problema dos fluxos migratórios é algo muito complexo.Trata-se de um fenómeno social, económico, político e humano. Ultimamente este problema tem vindo a agravar-se, contribuindo para um elevadíssimo número de mortos. 

Esta crise humanitária deve-nos levar a realizar um exercício de reflexão, pois trata-se de um crime de violação dos direitos humanos, nomeadamente os direitos defendidos no artigo 3º -“todo o ser humano tem o direito à vida e à segurança pessoal”- e no artigo 13º, alínea 2), que defende que todo o ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a ele regressar. 

Para além de todos os problemas enfrentados no mar, quando chegam à Europa debatem-se com um conjunto de burocracias, tal como a nacionalidade, passaporte, vistos de residência, arrendamentos(…), podendo ser deportados. 

Nós, enquanto portugueses e habitantes do espaço europeu, temos o dever de ajudar e integrar os seres humanos que precisam de ajuda e que lutam todos os dias pela sobrevivência. 

É urgente mudar mentalidades. Todo esse preconceito sentido por alguns Europeus, principalmente associado a ideais da extrema-direita, envergonham-nos enquanto europeus. 

 

Fonte:  

PÚBLICO - Mediterrâneo está a ser palco de “tragédia” sem testemunhas, denunciam ONG. [Em linha]2021). . [Consult. 14 maio. 2021]. Disponível em WWW:<URL:https://www.publico.pt/2020/05/14/mundo/noticia/mediterraneo-palco-tragedia-testemunhas-alertam-ong-1916554 

 

Francisco Fitas 

Diogo Moreno 

Martim Conceição 

O navio encontrou vários corpos boiando nas águas do Mediterrâneo central, após as vítimas terem passado dois dias num bote de borracha à espera de socorro. “ 

 

Através desta notícia tomamos conhecimento de que 130 refugiados morreram podendo ter sido salvos, pois mesmo com vários pedidos de ajuda, as pessoas ficaram dois dias, num bote de borracha, à espera de socorro.  

Antes da pandemia já era muito complicado dar resposta a todos os pedidos de ajuda dos refugiados. Agora cada vez mais assistimos a uma escolha de pessoas. 130 pessoas que apenas estavam a tentar fugir às condições de vida desumanas no seu país não foram salvas por serem refugiados.  

 

Tal como consta no artigo 1ª da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”, ou no artigo 7º, “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.” Estes são apenas dois dos muitos artigos onde se defende a igualdade. Esta notícia dá-nos um perfeito exemplo de que os direitos não se aplicam a todos de igual forma. 

 

Fonte:  

 

ONU NEWS - Mais de 130 mortos em naufrágio na Líbia apesar de pedido de SOS. [Em linha]2021). . [Consult. 15 maio. 2021]. Disponível em WWW:URL:https://news.un.org/pt/story/2021/04/1748672 

 

 

Anna Pinto 

Bárbara Pansini 

Inês Freitas