História da construção do Código de Ética Profissional do Psicólogo by Clara Maria Ferreira Machado https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53 "A única coisa que devemos à história é a tarefa de reescrevê-la" - Oscar Wilde en-us 2023-03-15 12:57:17 UTC 2025-10-23 02:53:56 UTC hello@padlet.com Código Deontológico ou Código dos Deveres Profissionais claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517723286 Código de conduta, cuja função consiste em fornecer elementos para moldar, regulamentar as relações entre os profissionais e entre estes e a sociedade, com vistas à harmonia de uma ordem social (Benavides & Antón, 1987)]]> 2023-03-15 13:02:38 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517723286 Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP): norma jurídica cuja denominação técnica é Resolução claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517733706 2023-03-15 13:09:17 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517733706 claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517736874 Caráter normativo e regulador da profissão. Um sistema de regras que regula a conduta profissional, que aponta responsabilidades, direitos e deveres. 

É obrigatório e coercitivo: seu descumprimento é passível de punição. Porém, também tem como função orientar e proteger o próprio profissional.]]> 2023-03-15 13:11:21 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517736874 1962 claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517757255 Regulamentação da profissão no Brasil
(Lei Federal nº4119, de 27 de agosto de 1962)]]> 2023-03-15 13:24:43 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517757255 1966-1967: Primórdio do Código, intitulado Código de Ética dos Psicólogos Brasileiros claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517768895 "Para responder às exigências da população, as quais envolvem questões de ética profissional, assim como pontos de referências para a orientação e fiscalização no Brasil, enfim, para controlar o exercício da profissão"
 (Aguiar, 1984, p.69)

]]> 2023-03-15 13:30:34 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517768895 claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517792544 Elaborado a partir de discussões promovidas pela Associação Brasileira de Psicólogos (ABP) no ano 1966, em Blumenau.
Também nomeou  os membros do Conselho de Ética Profissional.]]> 2023-03-15 13:44:36 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517792544 1971, Lei nº 5.766 claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517799530 Criação do Conselho Federal de Psicologia e Conselhos Regionais de Psicologia]]> 2023-03-15 13:48:49 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517799530 02 de fevereiro de 1975 claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517805211 Elaborado a partir do anteprojeto Código de Ética dos Psicólogos Brasileiros, o Primeiro Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP)
(Resolução CFP n° 8, de 02 de fevereiro de 1975)

*5 princípios fundamentais, 40 artigos, distribuídos em 13 capítulos.

]]> 2023-03-15 13:51:39 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517805211 Críticas claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517814285 "Conteúdo ideológico que apresentava, parecia ter sido extraído de códigos médicos", Mello (1983).
-> Precisaria definir a própria problemática ética;
-> Ausência de consenso em relação aos princípios, deixando-os à interpretação dos profissionais.]]> 2023-03-15 13:57:21 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517814285 1978 claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517838693 20 mil profissionais registrados: Rápida expansão da profissão e novos campos de atividade alertaram a necessidade de manter novas discussões sobre o código.
Início da elaboração do novo código em 1978.
Resolução CFP nº 029/79]]> 2023-03-15 14:12:04 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2517838693 claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520705718 Conselho de Ética analisou outros 13 Códigos de outras profissões em busca de elementos compatíveis com o exercício profissional do Psicólogo]]> 2023-03-17 10:26:27 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520705718 1979 claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520706993 ~> Enviados aos CRPs para apreciação ~> 1ª minuta para críticas e sugestões ~> 30 dias ~> 2ª minuta para reformulação, votação e aprovação

*Período ainda ditatorial, mas com movimentos sociais de resistência se fortalecendo]]> 2023-03-17 10:27:42 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520706993 Conteúdo claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520709324 5 Princípios Fundamentais e 50 artigos e mais alíneas dispostos em 12 capítulos]]> 2023-03-17 10:29:58 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520709324 Críticas claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520711777 Marcado pelo corporativismo
Estrutura simples em duas direções:
1.A preservação da dignidade do cliente 
2. A preservação da dignidade do próprio profissional
(Darwin, 1985)]]> 2023-03-17 10:32:20 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520711777 claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520714031 Resolução CFP n° 001/1978 que estabeleceu, em caráter permanente, uma Comissão de Fiscalização do Exercício profissional 
~> Comissão de Ética que se dedicaria à disciplina, via instauração, instrução e julgamento de Processos Disciplinares Éticos.]]> 2023-03-17 10:34:07 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520714031 Diretas Já (1984) claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520725299
  • Mudanças políticas e socioeconômicas;
  • Crescimento desordenado dos centros urbanos e população empobrecida;
    • Possibilidade da expressão da Psicologia ~> movimento interior nos Conselhos para revisão do código de 1979 ~> desenvolver um instrumento menos corporativo e que se preocupasse com as transformações sociais.
    ]]>     2023-03-17 10:45:11 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520725299     Resolução CFP n° 002/87 claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520727264 Aprovação do Terceiro Código de Ética em 15 de agosto de 1987 na ocasião de 25 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil.

    *7 princípios fundamentais e 50 artigos e alíneas, dispostos em 10 capítulos.]]>     2023-03-17 10:47:21 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520727264     Ofício s/n° CFP de 20 de julho de 1986 claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520732842 "...os Presidentes das Comissões de Ética dos Regionais concordaram quanto à necessidade de revisar o atual código de Ética. Também ficou vista a necessidade desta revisão ser baseada numa ampla consulta à classe. As discussões [...] fizeram surgir sugestões que levaram ao aprofundamento da questão Ética."]]> 2023-03-17 10:52:52 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520732842 Da criação claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520735543
  • Revisão baseada numa ampla consulta à classe;
  • Consulta à diversos conselhos regionais, cada um com questionários e elaborações do código;

    • ]]>     2023-03-17 10:55:36 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520735543     Conceituação de Ética claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520740370 Reflexão e compreensão das singularidades que permite o exercício da criatividade, liberdade e da espontaneidade. Uma ética capaz de fazer o psicólogo ver o cliente como ser de relação no mundo.
    "Assim, ao mesmo tempo em que deveria expor normas explícitas, um Código de Ética não poderia oferecer soluções pré-fabricadas, entendendo que caberia a cada indivíduo agir eticamente."]]>     2023-03-17 11:00:21 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520740370     Críticas claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520744362 ~ Menos claro e incisivo que o anterior
    ~ Caráter corporativista e economicista

    porém

    "foi a primeira vez, desde que a Psicologia havia sido criada, no Brasil, que, a partir de proposições próprias, os psicólogos indicaram o rumo que a Psicologia deveria tomar no país"]]>     2023-03-17 11:04:48 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520744362     Movimentos de intenção de reformulação do CEPP claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520799527 1997: 
    I Fórum Nacional de Ética em Brasília 

    2001: 
    IV CNP, discussões sobre ética e responsabilidades jurídicas;
    Revogação do Código de Processamento Disciplinar

    2003:
    II Fórum Nacional de Ética em Brasília: 420 teses encaminhadas para discussão da revisão do CEPP

    ]]>     2023-03-17 11:58:58 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520799527     Resolução CFP n° 010/2005 claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520805938 27 de agosto de 2005 - aprovado o novo Código de Ética, utilizado até hoje

    7 Princípios Fundamentais e 25 artigos, distribuídos em 02 capítulos: das responsabilidades do psicólogo e das disposições gerais.]]>     2023-03-17 12:05:08 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520805938     claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520811265 Código mais reduzido e trata temas de forma mais direta. Deixa de ser um instrumento prescritivo e passa a ser um código que permite o pensamento e possibilita a ética se fazer presente.

    "o Código não é um oráculo, com respostas prontas e fechadas para tudo. Se assim fosse, isto é, se tudo se resumisse a seguir preceitos e normas [...], não se poderia falar em análise, reflexão [...] em ação ética" (MORTARA, 2009)

    Prima pela abrangência e promoção da autonomia e reflexão do profissional]]>     2023-03-17 12:09:37 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520811265     Críticas claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520818924 Carente de objetividade em determinados artigos;
    Permite múltiplas interpretações, generalista.

    "de nada serve uma norma que não cumpra com seu papel norteador para com as atividades profissionais."
    ]]>     2023-03-17 12:16:32 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520818924     Resultado das demandas claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520820836 Produção de outras normativas pelo CFP que fragmentam, complementam e especializam o Código, via Resoluções e Referências Técnicas;

    ]]>     2023-03-17 12:18:18 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520820836     claramachado6 https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520826882 "Não há autoridade, não há normas ou códigos poderosos o suficiente para oferecer ao psicólogo o grau de segurança que busca. Tampouco há respostas prontas, pois não basta um Código de Ética Profissional para garantir a conduta moral. Afinal, "precisamos aprender a viver sem essas garantias e conscientes de que nunca se oferecerão essas garantias" (Bauman, 2003, p.16).]]> 2023-03-17 12:23:44 UTC https://padlet.com/claramachado6/6n658bnxgwggkc53/wish/2520826882