História da Construção do Código de Ética Profissional do Psicólogo by Adelia Laranjeira

1964 - Assembleia geral da ABP - XVI Reunião anual da Sociedade Brasileira para o progresso da ciência

adelialaranjeira — 2024-03-07 18:05:42 UTC

Momento de discussão do anteprojeto em Ribeirão Preto em julho 1964 durante a realização de uma assembleia geral da Associação Brasileira de Psicologia.

1965- Assembleia Geral da ABP - XVII Reunião anual da Sociedade Brasileira para o progresso da ciência

adelialaranjeira — 2024-03-11 12:44:08 UTC

Após cada membro da Comissão, isoladamente, analisar as numerosas sugestões feitas ao anteprojeto. Nesta assembleia voltou-se a discutir o novo anteprojeto, assim como apresentação de novos pontos e posterior aprovação ou não.

1966- Assembleia Geral da ABP - XVIII Reunião anual da Sociedade Brasileira para o progresso da ciência

adelialaranjeira — 2024-03-11 12:45:21 UTC

Aprovação de forma unânime para que o novo anteprojeto seja considerado O CÓDIGO DE ÉTICA DOS PSICÓLOGOS BRASILEIROS

Nomeação membros do Conselho de Ética Profissional (CEP)

1966/1967 - Código de Ética dos Psicólogos Brasileiros

adelialaranjeira — 2024-03-11 12:47:13 UTC

Primórdio do Código de Ética e foi organizado no biênio 1966-1967 - marco que permitiu que a psicologia tivesse seu primeiro mecanismo contra os que exerciam a profissão ilegalmente.

Anteprojeto do Código de Ética.

1971 - Lei nº 5.776 de 1971

adelialaranjeira — 2024-03-11 12:48:13 UTC

Criação do Conselho Federal de Psicologia (CFP)

1975- Primeiro Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP)

adelialaranjeira — 2024-03-11 12:48:49 UTC

Resolução nº 08/1975 do CFP

1976- Resolução nº 014/1976 do CFP

adelialaranjeira — 2024-03-11 12:49:44 UTC

Código de Processamento Disciplinar (CPD)

1978/1979 - Revisão do CEPP pelo Conselho de Ética do CFP

adelialaranjeira — 2024-03-11 12:50:45 UTC

Acompanhamento pelo CFP do aumento exponencial do número de psicólogos e necessidade de manter discussões em torno do Atual CEPP

1979 - Nova versão do Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP) e Resolução nº 001/1978 do CFP publicada

adelialaranjeira — 2024-03-11 12:51:18 UTC

Pela Resolução nº 029/1979 do CFP estabelecendo Novo Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Pela Resolução n º 0011978 publicada: Estabelecimento em caráter permanente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional. Além, da Comissão de Ética (Coe) deixa de acumular a função da Comissão criada e se dedica apenas às questões disciplinadoras.

1982- Resolução nº 015 do CFP com um novo Código de Processamento Disciplinar

adelialaranjeira — 2024-03-11 12:53:58 UTC

Normatização da Coe na instrução dos processos disciplinares

1984- Diretas Já e Revisão do CEPP de 1979

adelialaranjeira — 2024-03-11 12:54:57 UTC

Diretas já: Mudança na conjuntura política brasileira com movimento para eleições diretas.

Revisão do CEPP de 1979: Movimento interno dos conselhos para propor revisão do CEPP de 1979 (vigente).

1985- Reunião CFP e CRPs

adelialaranjeira — 2024-03-11 12:57:09 UTC

Apresentação do material elaborado pelo CRP-06 de São Paulo para o CFP e demais CRPs com o consequente estabelecimento de diretrizes básicas do novo CEPP.

1986- Ofício s/n de 1986 emitido pelo CFP para os CRP

adelialaranjeira — 2024-03-11 12:57:52 UTC

Histórico de eventos que levaram à elaboração de um novo modelo normativo e reflexivo do próximo CEPP.

1987- Nova versão do Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP)

adelialaranjeira — 2024-03-11 12:58:30 UTC

Resolução nº 002/1087 com a participação dos Conselhos Regionais e grupos profissionais de diferentes áreas.

Efeito da redemocratização em processo no país.

Proposta de agregar princípios gerais e básicos com normas detalhadas de fundamentação e operacionalização do exercício profissional.

1988- Novo Código de Processamento Disciplinar (CPD)

adelialaranjeira — 2024-03-11 12:59:05 UTC

Resolução nº 005/1988 do CFP.

1989- Eleição para o Plenário do CFP e Congresso Nacional Unificado dos Psicólogos

adelialaranjeira — 2024-03-11 13:00:11 UTC

Eleição para o Plenário do CFP: de forma Direta com a candidatura de capa nacional - projeto de democratização interna.

Congresso Nacional Unificado dos Psicólogos: visando iniciar diálogo entre CFP, sindicato e categoria por meio de compromissos Assumidos pelo CFP.

1990 - Alteração do CEPP vigente

adelialaranjeira — 2024-03-11 13:02:24 UTC

Resolução nº 006A/1990 que revogou o Art.5º e seus parágrafos

1991- Encontro Geral de Plenárias

adelialaranjeira — 2024-03-11 13:03:21 UTC

Objetivo de dar continuidade às discussões iniciadas anteriormente, dentre eles a realização do Congresso Constituinte da Psicologia

1994- I Congresso Nacional de Psicologia (CNP) - Processo Constituinte da Psicologia

adelialaranjeira — 2024-03-11 13:05:02 UTC

“Repensando a Psicologia” - psicólogos indicaram o rumo da Psicologia no país como ciência e profissão.

1995- Alteração do CEPP vigente

adelialaranjeira — 2024-03-11 13:05:45 UTC

Resolução nº 002/1995 que dispunha sobre a prestação de serviços psicológicos por telefone, incluindo a alínea ‘o’ ao Art.2º, vetando esse tipo de atividade.

1997- I Fórum Nacional de Ética

adelialaranjeira — 2024-03-11 13:07:23 UTC

Movimento com intenção de reformular o CEPP em vigência - necessidade de conectar com a Constituição Cidadã brasileira de 1988

2001- IV Congresso Nacional de Psicologia e Novo Código de Processamento disciplinar com a resolução CFP nº 006

adelialaranjeira — 2024-03-11 13:09:12 UTC

IV Congresso Nacional de Psicologia o tema: qualidade, ética e cidadania nos serviços profissionais: construindo o compromisso social da Psicologia. Discussões para iniciar processo democrático de reformulação do CEPP.

Novo Código de Processamento disciplinar com a resolução CFP nº 006: Revogação CPD de 1988. A principal alteração foi a interrupção da prescrição.

2003- II Fórum Nacional de Ética

adelialaranjeira — 2024-03-11 13:11:36 UTC

Iniciativa do XII Plenário do Conselho Federal de Psicologia, os psicólogos puderam promover discussões da revisão do novo CEPP por meios de fóruns regionais.

2005- Atual Código de Ética Profissional da Psicologia (CEPP)

adelialaranjeira — 2024-03-11 13:12:17 UTC

Resolução CFP nº 010/2005