https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd A Educação Brasileira Vista Através das Sete Constituições Nacionais en-us 2020-10-16 18:16:31 UTC 2020-10-16 21:50:14 UTC hello@padlet.com suzijardim https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836629257 A educação é citada, porém numa abordagem indireta.
Nessa constituição  mantiveram o princípio da liberdade e da laicidade do ensino ministrado nos estabelecimentos públicos, mas nada foi dito a respeito de sua gratuidade.]]> 2020-10-16 18:29:28 UTC https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836629257 suzijardim https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836632905 Constituição do Império que não se preocupou em dedicar um capítulo específico para a educação, mas por pressão de Portugal, cita  a instrução primária e gratuita à todos os Cidadãos.

O que não garantia para todos os brasileiros acesso à educação primária, já que negros e escravos alforriados não eram considerados cidadãos.


]]> 2020-10-16 18:30:36 UTC https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836632905 suzijardim https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836683354 Pela primeira vez na história do país a educação é um direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos poderes públicos, tendo assim a gratuidade do ensino primário, propondo sua extensão à outros níveis de ensino/ “condividido” entre o Estado e a família.]]> 2020-10-16 18:46:32 UTC https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836683354 suzijardim https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836738483 Segunda Carta brasileira outorgada, conhecida como a Constituição Polaca por ter leis de inspiração fascista, o que significou um retrocesso em relação à constituição anterior, atribuindo à família a responsabilidade primeira pela educação integral da prole. 
O ensino primário segue como obrigatório e gratuito.]]> 2020-10-16 19:04:18 UTC https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836738483 suzijardim https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836774765 Maior participação popular na vida social e econômica. A educação é um direito público subjetivo, devendo ser ministrada tanto no lar quanto na escola.]]> 2020-10-16 19:17:21 UTC https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836774765 suzijardim https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836794736 Ditadura Civil-Militar.
A educação segue como direito de todos, mantém-se a liberdade de ensino, a igualdade de oportunidades e a limitação da gratuidade, mas a preocupação do legislador com o acesso à educação abarcava apenas a restrita faixa etária dos sete aos quatorze anos.

"o Poder Público substituirá, gradativamente, o regime de gratuidade no ensino médio e no superior pelo sistema de concessão de bolsas de estudos, mediante restituição, que a lei regulará"
 
A educação de jovens e adultos não foi contemplada no texto.]]> 2020-10-16 19:25:13 UTC https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836794736 suzijardim https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836828425 Foi praticamente uma nova constituição, porém manteve todos os dispositivos
referentes à educação e reconheceu, pela primeira vez, que a educação é um direito de todos e dever do Estado, devendo ser ministrada
tanto no lar quanto na escola.

As bolsas de estudos restituíveis se estendem
ao ensino médio.]]> 2020-10-16 19:38:56 UTC https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836828425 suzijardim https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836870820 [...] atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Promulgada uma nova Constituição em clima de reabertura democrática.

artigo 205 : educação é direito de todos e um dever do Estado.

A escola tem importante papel na promoção da justiça e mobilidade sociais e diminuição das desigualdades. O direito à educação não pode ser mitigado em virtude de políticas públicas ineficazes ou insuficientes.

[...] gratuidade de ensino em todas as redes, não somente no ensino fundamental, e no ensino médio não mais como exceção. O ensino superior é, pela primeira vez, também posto como gratuito.

Considera-se de extrema importância a participação da população por meio de organizações representativas na formulação das políticas públicas e no seu controle.

[...] atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;]]> 2020-10-16 19:56:31 UTC https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836870820 suzijardim https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836883173 2020-10-16 20:02:11 UTC https://padlet.com/suzijardim/6b0psvc2kspidpvd/wish/836883173