“A defesa da diversidade cultural diz respeito à dignidade humana. Ela implica o compromisso de respeitar os direitos humanos em defesa da diversidade cultural.Ninguém pode inovar a diversidade cultural para violar os direitos humanos garantidos pelo direito internacional, nem para limitar seu alcance.” (p;19)

• 2) elabore uma questão a partir do texto.

  
  

No dia a dia é possível nos lidarmos com as diversidades?

• 3) Apresente uma situação do cotidiano que dialogue com as ideias do texto.

“Mesmo se os termos usados fossem chamados politicamente corretos, com negros e homossexuais, seria bom entender como sujeito tão complexos, como nós, são reduzidos a um estereótipo que permite falar deles. O que estamos querendo destacar com isso? Fazer essas perguntas é desconstruir a certeza de que os estereótipos, politicamente corretos ou não, representam os sujeitos e as culturas e podem substituídos em sua complexidade.” (P;33)

Imagem link: Olha o que eu achei! https://pin.it/6aOBcDpB7

A história que nós foi negada nas escolas sobre os negros e as mulheres negras e os povos indígenas, tem um processo histórico marco pelo capitalismo e o machismo.Que durante longo tempo se estendeu em nosso país. Com isso surgiu um mito sobre a Democracia Racial em nosso território. E portanto é tão necessário se discutir sobre essas questões e os conceitos de raça e identidade. Já na área da educação brasileira as referências foram o padrão do europeu moldado pelo cristianismo e que exclui a as pessoas negras e indígenas. Somente em 1988 foi determinado racismo como crime e inafiançável. E portanto não fica difícil imaginar que as escolas não eram um lugar para pessoas negras. E nesse sentido é que faz necessário o combate o racial na sociedade que traz a reflexão sobre a construção do saber.

Texto o utilizado no trabalho; https://www.significados.com.br/mascaras-africanas/

Eu acho que a educação infantil se torna também importante que os professores tenham o conhecimento da cultura afro-brasileira para ser aplicado e ensinado de forma contínua. Com atividades e livros em que as crianças possam entender, mas sobre a pluralidade e diversidade que temos em nosso continente.

Grupo familiar :

Meus pais, Jon charles R. Santos e Maria Cecília P. de Andrade.Nasceram Itaobim- Minas Gerais. Que se encontra aproximadamente 14 horas do Rj.

Irmã Jéssica P. Santos nasceu em Nova Iguaçu no Rj, Irmão Jhonny P. Santos em Itaobim - Mg.

Parte Materna

Avó Maria Guimarães Silva, Fildencio Pereira de Andrade( não foi possível encontrar foto).

Tia Paula Pereira Andrade, Tio Clodoaldo Pereira Andrade.

Parte Paterna

Avó Leila Rodrigues, tia Leiva Rodrigues e prima Sofia Rodrigues.

Contexto regional:

É uma região predominantemente seca em boa parte do ano. E fica acerca de 2 horas da Bahia.

Na culinária se come pão de queijo e biscoito feito no forno “tipo polvilho” .

Itaobim também é conhecida como “terra da manga”.

já na parte cultural no mês da festa junina é possível que tenha também a fogueira e como é em outras partes do Brasil se come a canjica.

Sinopse;

Virgil Hawkins é um jovem inteligente e bem-humorado que vive na cidade de Dakota, com o pai e a irmã. Após ser, acidentalmente, exposto a um gás desconhecido, ele ganha super poderes eletrostáticos. Com a ajuda de seu amigo gênio, Ritchie, Virgil decide virar um super-herói e ajudar as pessoas com suas novas habilidades, se tornando o Super Choque.

Homem-Aranha: Através do Aranhaverso.(2023)

Homem-Aranha: Através do Aranhaverso, é a continuação do vencedor do Oscar Homem-Aranha: No Aranhaverso, de 2018, que acompanha Miles Morales (Shameik Moore), o simpático Homem-Aranha do Brooklyn. Neste novo capítulo, Miles está de volta para uma nova missão em sua agitada vida como super herói. No novo filme, Morales é transportado para uma aventura épica através do multiverso, e deve unir forças com a mulher-aranha Gwen Stacy (Hailee Steinfeld) e um novo time de Pessoas-Aranha, formado por heróis de diversas dimensões. No entanto, tudo muda quando os heróis entram em conflito sobre como lidar com uma nova ameaça, e Miles se vê em um impasse. E para piorar ainda mais a situação, eles precisam enfrentar um vilão muito mais poderoso do que qualquer coisa que já tenham encontrado antes. Agora, para salvar as pessoas que ele mais ama no mundo, Miles deve redefinir o que significa ser um super herói.

Minha opinião

Para mim os personagens são muito importantes.E para os meninos que se podiam ver neles. Já para mim sempre gostei de assistir de eles.

O fato de serem dois adolescentes combatendo o crime nas cidades também é bastante interessante.

O super choque eu assistia assim que chegava da escola no Bom e Cia e deixava entretida com a história que era contada.

O Homem Aranha sempre foi um dos meus super heróis favoritos, gosto até hoje. Lembro me das pessoas falam do estilo da arte é realmente bem diferente dos patrões que estamos acostumados a ver. A música do primeiro filme é uma das coisas que mais gosto.

O texto descreve como podemos se pode elaborar planos da grade curricular, elaborada e pensada para os jovens e também em uma educação mais participava.

Trás também reflexos sobre o processo do racial em nosso país.

"O estabelecimento de canais de comunicação com troca de experiências com os movimentos negros, com os grupos sociais e culturais da comunidade, possibilitando diálogos efetivos."(P;68)

Sera que realmente as escolas estão bem preparadas para debater as diferenças raciais dos seus alunos e colarem eles para refletir?

"A escola tem oferecido referenciais positivos aos(as)alunos(as)

negros(as) na construção de sua identidade racial?"(P;65)

Também se é falado de como o pedagogo deve tratar questões éticos raciais elaborar questões inter disciplinares

"c) Abordar as situações de diversidade étnico-racial e a vida cotidiana nas salas de aula" (p;72)

(20/03)Livro:Marcas da diferença no ensino escolar.

3)apresente uma situação do cotidiano que dialogue com o texto.

Uma certa vez na escola acredito tenha me ocorrido no segundo ano do fundamental, um menino negro me chamou de macaca, e fiquei muito balada, falei para minha mãe o que tinha acontecido e ela foi até a escola conversar com a professora, ela conversou com o menino e pude ver ele estava triste.

Já que é racismo apesar de ter sido provavelmente ocasionado pela minha orelha de abano. E muitas pessoas acabam achando que é bullying mas não é racismo.

O que podemos notar é a falta de ensinamento sobre o racismo no período da infância de muitas crianças.

Máscaras africanas(24/04).

Durante a pesquisa pude perceber a grande diversidade de significados pra cada cultura e de como, cada uma possui um valor não monetário mas, sim cultural, e tende a nós fazer perceber a diversidade e pluralidade e como nós também podemos realizar e retorna aos nossos ancestrais.

Árvore genealógica(08/05).

(Materna)

Meu tio, reside atualmente em Belo Horizonte-MG, Minha tia é a casula de 6 irmãos, reside em Itaobim-MG.

Minha avó e meu avô são brancos, e minha mãe também trabalharam por muitos anos na lavoura,minha mãe é Do lar.

(Paterna)

Meu pai é um homem negro, mas trabalha a muito anos com obra na construção civil(não é formado).Acredito que possa ter alterado um pouco o seu tom de pele.Atualmente também mora em Itaobim-MG.Minha avó é negra e minha tia também reside em Itaobim-MG.

https://www.fflch.usp.br/53453

Trabalho do grupo 5

Integrantes: Jennifer, Jonas, Ester, Maria Eduarda e Regina Professor(a): Ivan

Disciplina: Relações Étnico- Raciais e Educação.

Data de entrega: 29/05/2025.

Bibliografia.

Kabengele Munanga.

Kabengele Munanga nasceu em 1940, em Bakwa-Kalonji, República Democrática do Congo (ex-Zaire e ex-colônia belga). Graduou-se em antropologia social e cultural pela Universidade Oficial do Congo, em 1969, tornando-se o primeiro antropólogo de seu país.Em 1969, tornou-se o primeiro antropólogo do seu país. Ao longo de sua trajetória, produziu mais de 150 trabalhos, entre livros, capítulos de livros e artigos. Seus principais temas de pesquisa são racismo, identidade negra, negritude, multiculturalismo, educação e relações étnico-raciais, políticas antirracistas.

Naturalizou-se brasileiro desde 1985.

Se graduou em Antropologia Social e Cultural pela Universidade Oficial do Congo (1964-1969). Foi nessa Universidade que iniciou sua carreira acadêmica como Professor Assistente (1969-1975).

Fez pós graduação na universidade católica de Louvain na Bélgica.

No início do doutorado, dedicou-se à pesquisa das artes africanas.Foi convidado a vir para o Brasil em 1975. Defendeu, na USP em 1977 sua tese de doutorado, sob o título: Os basanga de Shaba: um grupo étnico do Zaire.

No Brasil, foi professor visitante na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, antes de ingressar na USP.

Foi diretor do Museu de Antropologia e Etnologia (1983-1989) e você diretor do museu de arte contemporânea(2002-2006).

Público livros como:

•Negritude: Usos e sentidos e Sentidos (1998)

•Racismo: Perspectivas Para Um Estudo Contextualizado Da Sociedade Brasileira(1998) co-escrito com Carlos Alberto Hasenblag e Lilia Moritz Schwarcz)

•O Negro no Brasil de Hoje(2006) ( co-escrito com Nilma Lino Gomes) •Origens Africanas do Brasil Contemporâneo(2009)

Falas de Kabengele Munanga:

"Professores brancos falavam de indígenas sem escutar os indígenas, ou falavam de negros sem escutar os negros. Professores homens falavam de mulheres sem escutar as mulheres”. Porém, o antropólogo afirma que isso vem passando por um processo de evolução nos últimos 40 anos.

“É um longo processo. Quantos livros já foram escritos sobre o racismo no mundo? Mas a racionalidade não resolve todos os problemas da humanidade”.

Link que pode ser utilizado como acesso para o trabalho escrito.

https://docs.google.com/document/d/12W-ap8B6DOtmVVyAx-XkJX1MKf6PiVVEkIZn05bQRcs/edit?usp=drivesdk

Fontes:

https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Kabengele_Munanga

https://ea.fflch.usp.br/autor/kabengele-munanga https://bv.fapesp.br/pt/pesquisador/5509/kabengele-munanga/ https://www.fflch.usp.br/53453

Integrantes: Jennifer, Jonas, Ester, Maria Eduarda e Regina Professor(a): Ivan

Disciplina: Relações Étnico- Raciais e Educação.

Data de entrega: 29/05/2025.

Perguntas 5:

A)Para empreender uma educação antirracissta é necessário colocar em práticas pedagógicas antirracissta e que alguns equívocos sejam desconstruídos.Que equívocos são esses apontados no documento?

● Para empreender a construção dessas pedagogias é fundamental que se desfaçam alguns equívocos. Um deles diz respeito à preocupação de professores no

sentido de designar ou não seus alunos negros como negros ou como pretos, sem ofensas.

● Outro equívoco a enfrentar é a afirmação de que os negros se discriminam entre si e que são racistas também.

● Mais um equívoco a superar é a crença de que a discussão sobre a questão racial se limita ao Movimento Negro e a estudiosos do tema e não à escola.

● Outro equívoco a esclarecer é de que o racismo, o mito da democracia racial e a ideologia do branqueamento só atingem os negros.

B)Quais as contribuições que as contribuições que as pedagógicas de combate ao racismo e a discriminação que objetificam uma educação para as relações éticos raciais podem proporcionar aos sujeitos?

● Igualdade básica de pessoas humana como sujeito de direitos;

● Compreensão social da diversidade que constitui a nação e sua história;

● Desconstrução crítica que objetiva eliminar comportamentos racistas;

● Afirmação de identidade após uma historicidade negada ao apagada;

● Combate a privação e violação de direitos;

● Fortalecer e despertar a consciência negra;

● Acesso ao conhecimento básicos e fundamentais a sociedade.

C) Quais os princípios de base filosófica devem servir como referência para conduzir as ações dos sistemas de ensino, dos estabelecimentos escolares e dos professores?

1. consciência de política e história de diversidade.

● Refere-se à compreensão da importância de reconhecer e valorizar as diferenças existentes na sociedade, tanto em termos de identidade cultural e étnica, como de direitos e desigualdades sociais.

2. Ações educacionais de combate ao racismo e a descriminação.

● A promoção de uma educação antirracista e inclusiva, desde a infância, com foco no ensino de história afro-brasileira e africana, a criação de espaços de diálogo e reflexão, e a formação de professores para lidar com os preconceitos.

3. Fortalecimento de identidade de direitos.

● Refere-se ao processo de reconhecimento, valorização e garantia dos direitos de grupos específicos, como negros, indígenas e outros, muitas vezes marginalizados. Este processo busca combater estereótipos negativos, afirmar a identidade e história desses grupos, e garantir que seus direitos sejam respeitados.

● O fortalecimento de identidades envolve a afirmação e reconhecimento da identidade cultural, étnica e social de grupos específicos, especialmente aqueles que foram historicamente distorcidos.

● É frequentemente abordado no contexto da educação, com o objetivo de promover a educação das relações étnico raciais e o combate ao racismo.

● Garante que esses grupos tenham acesso e proteção dos seus direitos de cidadania, incluindo direitos sociais, políticos, culturais e econômicos.

Os objetivos incluem o rompimento de imagens negativas, a valorização dos grupos, a promoção de autoestima e o combate à discriminação e à violência.

Os objetivos incluem o rompimento de imagens negativas, a valorização dos grupos, a promoção de autoestima e o combate à discriminação e à violência.

A implementação de políticas de inclusão, a garantia de acesso à educação superior por meio de cotas raciais, e a promoção da representação de grupos específicos em diferentes áreas da sociedade também são importantes para o fortalecimento de identidades e direitos.

Fonte utilizada para responder às questões:

https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-diversa s/temas-interdisciplinares/diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-das-relacoes-et nico-raciais-e-para-o-ensino-de-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana

A obrigatoriedade da inclusão desses conteúdos provoca mudanças profundas na formação docente, tanto inicial quanto continuada. Os professores precisarão:

Ampliar seus conhecimentos históricos, culturais e sociais sobre as contribuições dos povos africanos e afro-brasileiros;

Desenvolver competências pedagógicas para lidar com a diversidade étnico-racial, promovendo o respeito e a valorização da identidade negra;

Revisar práticas e materiais didáticos para evitar estereótipos e preconceitos;

Ter formação específica sobre temas como racismo, etnia, identidade, ancestralidade, diversidade cultural e desigualdades sociais, para abordar esses temas com responsabilidade e criticidade;

Adquirir sensibilidade para identificar e enfrentar práticas racistas no ambiente escolar, criando espaços inclusivos e acolhedores para todos os estudantes.

Assim, a formação de professores deve ser repensada para incluir uma perspectiva antirracista, plural e comprometida com os direitos humanos e a justiça social.

6B-QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DOS SISTEMAS DE ENSINO, MANTENEDORAS, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS E PROFESSORES PARA QUE SE EFETIVEM ESSAS DIRETRIZES?

•Assim sendo, sistemas de ensino e estabelecimentos converterão as demandas dos afro-brasileiros em políticas públicas de Estado ou institucionais, ao tomarem decisões e iniciativas com vistas a reparações, reconhecimento e valorização da história e cultura dos afro-brasileiros. Medidas que sejam compartilhadas pelos sistemas de ensino, estabelecimentos, processos de formação de professores, comunidade, professores, alunos e seus pais. (P.13)

•Todos os alunos negros e não negros,bem como seus professores,precisam sentir-se valorizados e apoiados.Dependem também,de maneira decisiva,da reeducação das relações entre brancos e negros dependem ainda,de trabalho em conjunto,de articulação entre processos educativos escolares,políticas públicas,movimentos sociais,isto que as mudanças com étnicas,culturais pedagógicas e políticas nas relações étnicos raciais não se limitam a escola.(P.13)

•A autonomia dos estabelecimentos de ensino para compor os projetos pedagógicos permite que se valham da colaboração das comunidades a que a escola serve, do apoio do Movimento Negro, com os quais estabelecerão canais de comunicação, incluir nas vivências promovidas pela escola, inclusive em conteúdos de disciplinas, as temáticas em questão. Caberá, aos sistemas de ensino, às mantenedoras, à coordenação pedagógica dos estabelecimentos de ensino e aos professores, estabelecer conteúdos de ensino, unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares. Caberá aos administradores dos sistemas de ensino e das mantenedoras prover as escolas, seus professores e alunos de material bibliográfico e de outros materiais didáticos, além de acompanhar os trabalhos desenvolvidos, a fim de evitar que questões tão complexas sejam abordadas de maneira resumida, incompleta, com erros. (P.17/18)

pelas diretrizes?

Tomar medidas para ressarcir os descendentes de africanos negros, danos

psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos pelo regime

escravocrata.

Políticas de reparação voltadas para a educação dos negros devem oferecer

garantias a essa população no ingresso, permanência e sucesso na educação

escolar, de valorização do patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro, de

aquisição das competências e dos conhecimentos tidos como indispensáveis

para a continuidade dos estudos, de condiçoes para alcançar todos os requisitos

tendo em vista a conclusão de cada um dos níveis de ensino.

Justiça e igualdade dos direitos sociais, civís, culturais e econômicos ,bem como

a valorização da diversidade daquilo que distingue os negros dos outros grupos

que compõem a população brasileira. Requer mudanças nos discursos,

raciocínios, lógicas, gestos, postura e modo de tratar as pessoas negras. Requer

também que se conheça sua história e cultura a fim de desconstruir o mito da

democracia racial na sociedade brasileira.

3B – O que é necessário para que as políticas de Estado, institucionais e

pedagógicas visando a reparações, reconhecimento e valorização da

identidade, da cultura e da história dos negros brasileiros sejam efetivadas

com sucesso?

Nesse sentido, ao analisar os dados que apontam as desigualdades entre

brancos e negros na educação, constata-se a necessidade de políticas

expecíficas que revertam o atual quadro.

Os números são ilustrativos dessa situação. Vejamos:

Pessoas negras tem número menor de anos de estudo do que pessoas brancas

(4-2 anos para negros e 6-2 anos para brancos) na faixa etátia de 14 a 15 anos,

o índice de pessoas negras não alfabetizadas é 12% maior do que de pessoas

brancas na mesma situação, cerca de 15% das crianças brancas entre 10 e 14

anos encontra-se no mercado de trabalho, enquanto 45% das crianças negras

na mesma faixa etária vivem nessa situação.

O Governo Federal, a partir da eleição do Presidente Luís Inácio Lula da Silva,

passou a redefenir o papel do Estado como propulsor das transformações

sociais, reconhecendo as disparidades entre brancos e negros em nossasociedade e a necessidade de intervir de forma positiva, assumindo o

compromisso de eliminar a desigualdade social.

• Estabelecer parcerias como do SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas

de Promoção da Igualdade Racial) com o MEC;

• A duvulgação e produção de conhecimentos, atitudes, posturas e valores

que eduquem cidadãos orgulhosos de sua herança étnico-racial;

• Políticas de ações afirmativas, ou seja, conjuntos de ações políticas

dirigidas a correção de desigualdades raciais e sociais.

SENTIDOS DE RAÇA FORAM RESSIGNIFICADOS PELO MOVIMENTO NEGRO?

O documento destaca que entende-se raça a construção social forjada nas tensas

relações entre brancos e negros, muitas vezes simuladas como harmoniosas, não possuino

nada a ver com o conceito biológico de raça cunhado no século XVIII e hoje amplamente

superado. O termo raça é utilizado regularmente nas relações sociais brasileiras para

informar como características físicas interferem e até mesmo definem o destino e o lugar

social dos sujeitos no interior da sociedade.

O termo “negro” foi históricamente atribuído a um imaginário negativo a todo povo

que deriva de uma diferente visão de mundo, valores e princípios pré-coloniais. Foi utilizado

de forma pejorativa pelos senhores a designar escravizados e o uso se deriva até hoje,

porém, o movimento negro atribui um sentido político e positivoque realça ancestralidade e

potencializa suas raízes. Motes dos anos 70, 80 e 90 como: “Negro é lindo!”

,

“Negra, cor da

raça brasileira”

,

“Negro que te quero negro”

,

“100% negro” exemplificam esse fenômeno.

4B- QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DIRECIONADORES DE UMA REEDUCAÇÃO PARA AS

RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL ORIENTADOS PELAS DIRETRIZES?

“Para reeducar as étnico-raciais no Brasil, é necessário fazer emergir as dores e

medos que têm sido gerados. É preciso entender que o sucesso de uns tem o preço da

marginalização e da desigualdade impostas a outros.

”

Os princípios propõe a compreensão da pluralidade étnico-cultural, valorizando a

história africana e afro-brasileira, superando diferenças e combatendo o colonialismo e a

ideologia da branquitude. Evidenciando suas consequências e injustiças direcionadas à

população negra, povos indígenas e classes populares.

Com o desenvolvimento de um currículo que não se baseie em preconceitos,

promovendo o diálogo com a comunidade para o entendimento das diferenças. Destaca-se

a importância de análises críticas e questionamentos para a construção de uma sociedade

mais justa e igualitária.

As finalidades das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana são corrigir as injustiças históricas e eliminar a discriminação racial e promover a inclusão social e da cidadania para todos no sistema educacional brasileiro.

Isto é necessário porque ao longo da história o Brasil excluiu pessoas negras do acesso e permanência na escola. Com os Decretos nº 1.331 de 1854, que proibia a matrícula de escravos nas escolas públicas e limitava o acesso de adultos conforme adisponibilidade do professor.

A Constituição de 1988 avança nestas questões, porém ainda enfrentam dificuldades para acesso e permanência nas escolas. Por isso, o Ministério da Educação passa a enfrentar essas injustiças, criando políticas de inclusão e valoriza a rica diversidade étnica e cultural do país.

As diretrizes de 18 de maio de 2004 tem como objetivo principal trazer o conhecimento e ensino da história e cultura afro-brasileira para o currículo escolar, respeitando as diferenças e promovendo igualdade entre brancos e negros.

Desta forma, o Estado assume o compromisso de combater o racismo e promover uma educação mais justa, inclusiva e democrática.

2- B) Como o documento caracteriza as políticas de reparação, reconhecimento e valorização das açõesafirmativas?

O documento caracteriza a política de reparação como medidas para ressarcir os descendentes de africanos negros dos danos psicológicos materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos sob o regime escravagista bem como em virtude das políticas explícitas de branqueamento da população.Visa também que tais medidas se concretizem em iniciativas de combate ao racismo e a toda discriminação.

Cabe ao Estado promover e incentivar políticas de reparação no que diz a Constituição Federal, sendo por meio da educação, iguais direitos para o pleno desenvolvimento de todos e de cada um, enquanto pessoa, cidadão ou profissional.

orientação e formulação de projetos que visem à valorização da história e cultura

dos afro-brasileiros e dos africanos?

A Constituição Federal de 1988, especialmente o artigo 3º, estabelece como um

dos objetivos fundamentais da República a promoção do bem de todos, sem

preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de

discriminação.

A principal base legal que sustenta a necessidade dessas diretrizes é a Lei nº

10.639, de 9 de janeiro de 2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional (LDB) e tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-

brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e

privados.

Posteriormente, a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, ampliou esse ensino,

incluindo também a história e cultura indígena.

A Resolução CNE/CP nº 1/2004 estabelece as diretrizes curriculares nacionais,

regulamentando e orientando a implementação da Lei nº 10.639/2003, que obriga

a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

Essa resolução detalha princípios, fundamentos, objetivos e propostas

metodológicas para a inserção dos temáticos nas escolas.

Tratados internacionais de direitos humanos: Compromissos assumidos pelo

Brasil, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas

de Discriminação Racial.

No ECA

O ECA garante a educação étnico-racial. O artigo 26-A da Lei nº 10.639/2003, que

trata da inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar, foi

inserido por meio do ECA. Esta lei tornou obrigatório o ensino de História e Cultura

Afro-Brasileira em estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e

particulares.

1B – A quem se destinam estas diretrizes?As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais

e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana se destinam a:

Todas as instituições de ensino brasileiras da Educação Básica (Educação Infantil,

Ensino Fundamental e Ensino Médio) e Ensino Superior.

Todas as escolas públicas e privadas.

Também às modalidades de ensino regular, EJA, profissional e especial.

Os sistemas de ensino, responsáveis pelas políticas públicas educacionais nos

níveis federal, estadual, distrital e municipal.

Os diretores e coordenadores pedagógicos, que devem garantir a implementação

e fiscalização das diretrizes.

Todos os professores e educadores: as diretrizes abrangem todas as áreas do

conhecimento, mas com ênfase em disciplinas como, por exemplo, Artes,

História, Geografia e Literatura.

Os professores devem ser capacitados para incluir e trabalhar conteúdos

relacionados às relações étnico-raciais e à História e Cultura Afro-Brasileira e

Africana.

As universidades, faculdades e institutos de formação de professores são

responsáveis pela formação inicial e continuada dos docentes. Eles precisam

incluir em seus currículos a preparação para lidar com a diversidade étnico-racial

e ensinar conteúdos relacionados.

A comunidade escolar e a sociedade também se destacam como atores

envolvidos com uma educação antirracista.

Consciência Política e Histórica da Diversidade

Tem como referência a igualdade da pessoa humana, a superação da injustiça e das desigualdades que os negros, povos indígenas e também as classes populares sofrem. O diálogo é visto como via fundamental para o entendimento entre as diferenças.

Fortalecimento de Identidades e de Direitos

Visa combater estereótipos negativos e discriminações contra a população negra e indígena, valorizando e compreendendo as diferenças socioculturais. Estimula as escolas a adotarem o reconhecimento e a valorização das identidades, por meio da compreensão das instituições e diferentes modalidades e localidade de ensino.

Ações Educativas de Combate ao Racismo e a Discriminações

Se encaminha por concretizar estratégias de ensino que destaquem a história da ancestralidade, religiosidade e cultura indígena e africana, desmistificando preconceitos e superando discriminações. Tal educação se desenvolve não apenas em sala de aula, mas nos edifícios das escolas, como nos recursos literários e nas brinquedotecas, áreas de recreação e entre outros.

São fundamentais a articulação entre os sistemas de ensino visando à formação de professores para a diversidade étnico-racial, além do apoio aos docentes para a elaboração de projetos e métodos de ensino baseados nessa perspectiva.

Grupo 02

Consciência Política e Histórica da Diversidade

Os princípios estabelecidos são todos voltados à valorização étnico-racial no espaço educacional. Ele cita a importância da igualdade básica de pessoa humana como sujeito de direito. Devemos compreender que habitamos em uma sociedade mista, temos diversos aspectos de cultura e histórias próprias, todos têm a sua importância e constituem o Brasil que conhecemos.

A desconstrução de ideologias de branqueamento, por meio de questionamentos, é preciso valorizar a história dos povos africanos e da cultura afro-brasileira. É necessário obter a superação da indiferença, injustiça e desqualificação que os negros e povos indígenas permanecem sendo tratados.

Fortalecimento de Identidades e Direitos

Este princípio mostra como é necessário a afirmação da identidade e da historicidade que foi negada ou distorcida. É necessária a ampliação do acesso a informações sobre a diversidade brasileira e a recriação das identidades provocadas por relações étnico-raciais.

Ações Educativas de Combate ao Racismo e à Discriminação

Este tópico cita as medidas concretas para confrontar o racismo e ajudar a promover a valorização da diversidade étnico-racial no ambiente escolar.

A igualdade racial na educação deve ser construída por ações que devam ser continuadas e articuladas para combater o racismo e promover a igualdade, pois a escola deve ser um espaço de valorização da diversidade, respeitando as identidades étnico-raciais dos estudantes.

Para a formação de professores, os investimentos na formação inicial e continuada também ajudam para que os docentes compreendam o racismo estrutural e saibam desenvolver práticas pedagógicas antirracistas.

Essa formação deve incluir os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana.

Os materiais didáticos devem produzir conteúdos de povos africanos e afrodescendentes e eliminar conteúdos discriminatórios.

Grupo 03

Consciência política e histórica da diversidade – esse princípio fundamenta-se no reconhecimento da diversidade étnico-racial do Brasil como valor constitutivo da sociedade:

• Igualdade de todos como sujeito de direitos;

• Valorização das diferentes culturas que formam a nação brasileira;

• Superação de estereótipos, preconceitos e da ideologia do branqueamento;

• Diálogo e respeito às diferenças como base de uma sociedade justa.

Fortalecimento de identidades e direitos - visa combater a negação ou distorção das identidades de grupos historicamente marginalizados.

• Afirmação de identidade negra e indígena;

• Superação de imagens negativas e de falsa ideia de uma identidade humana universal.

Ações educativas de combate ao racismo e às discriminações - esse princípio dirige a prática pedagógica para:

• Relacionar o conteúdo escolar à vivência dos alunos;

• Corrigir representações equivocadas sobre negros nos materiais didáticos.

Grupo 04

Conexão dos objetivos, estratégias de ensino e atividades com a experiência de vida dos alunos e professores, valorizando as aprendizagens vinculadas às relações étnico-raciais.

Crítica pelos coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, professores, das representações dos negros e de outras minorias nos textos e materiais didáticos.

Condições para professores e alunos pensarem, decidirem, agirem, assumindo responsabilidades por relações étnico-raciais positivas, enfrentando e superando discordâncias, conflitos, valorizando as diferenças.

Valorização da oralidade, da capacidade e da arte, como por exemplo, dança, marca da cultura africana.

Educação patrimonial, visando preservar o patrimônio cultural afro-brasileiro.

O cuidado para que se dê um sentido construtivo à participação dos diferentes grupos sociais, étnico-raciais na construção da nação brasileira.

Participação de grupos do movimento negro e de grupos culturais negros, na elaboração de projetos políticos pedagógicos que valorizam a diversidade étnico-racial.

Grupo 05

Consciência política e histórica da diversidade

Refere-se à compreensão da importância de reconhecer e valorizar as diferenças existentes na sociedade, tanto em termos de identidade cultural e étnica, como de direitos e desigualdades sociais.

Ações educativas de combate ao racismo e à discriminação

A promoção de uma educação antirracista e inclusiva, desde a infância, com foco no ensino de história afro-brasileira e africana, a criação de espaços de diálogo e reflexão, e a formação de professores para lidar com os preconceitos.

Fortalecimento de identidades e direitos

Refere-se ao processo de reconhecimento, valorização e garantia dos direitos de grupos específicos, como negros, indígenas e outros, muitas vezes marginalizados. Este processo busca combater estereótipos negativos, afirmar a identidade e história desses grupos, e garantir que seus direitos sejam respeitados.

O fortalecimento de identidades envolve a afirmação e reconhecimento da identidade cultural, étnica e social de grupos específicos, especialmente aqueles que foram historicamente distorcidos.

É frequentemente abordado no contexto da educação, com o objetivo de promover a educação das relações étnico raciais e o combate ao racismo.

Garante que esses grupos tenham acesso e proteção dos seus direitos de cidadania, incluindo direitos sociais, políticos, culturais e econômicos.

Os objetivos incluem o rompimento de imagens negativas, a valorização dos grupos, a promoção de autoestima e o combate à discriminação e à violência.

A implementação de políticas de inclusão, a garantia de acesso à educação superior por meio de cotas raciais, e a promoção da representação de grupos específicos em diferentes áreas da sociedade também são importantes para o fortalecimento de identidades e direitos.

Grupo 06

Ações Educativas de Combate ao Racismo e à Discriminação

• Conexão com a vida dos alunos e professores: as atividades educativas devem se relacionar com as experiências cotidianas dos estudantes e docentes, respeitando suas histórias e vivências pessoais e coletivas.

• Crítica e correção de representações negativas: é necessário revisar materiais didáticos e currículos para eliminar estereótipos, imagens distorcidas e conteúdos racistas, substituindo-os por abordagens que valorizem a diversidade.

• Participação da comunidade e dos movimentos sociais: projetos pedagógicos devem incluir a participação de grupos do Movimento Negro, comunidades locais e instituições culturais negras, garantindo representatividade e diálogo com o território onde a escola está inserida.

• Valorização da cultura afro-brasileira: a oralidade, a corporeidade (como a dança e os gestos), a arte e a religiosidade de matriz africana devem ser reconhecidas como saberes válidos e importantes no espaço escolar.

• Educação patrimonial: incentivo ao conhecimento, preservação e difusão do patrimônio cultural afro-brasileiro, como forma de resistência, memória e construção identitária.

• Promoção de relações étnico-raciais positivas: estímulo ao diálogo, ao respeito, à escuta e à convivência entre diferentes grupos étnico-raciais, valorizando a diversidade e enfrentando situações de preconceito com responsabilidade coletiva.

• Construção de sentidos inclusivos: mostrar a contribuição de diversos povos na formação da identidade brasileira, promovendo o reconhecimento dos vínculos históricos e culturais entre grupos sociais distintos.