No âmbito da LGPD, o tratamento dos dados pessoais pode ser realizado por dois agentes de tratamento, o Controlador e o Operador. Além deles, há a figura do Encarregado, que é a pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, o Operador, os(as) titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Com o objetivo de descomplicar os aspectos de segurança da informação que envolvem a LGPD, criamos uma lista com os principais riscos para as empresas.

1) Acesso indevido a dados pessoais

2) Perda de dados pessoais

3) Armazenamento inseguro de dados

4) Vazamento de dados

5) Ransomware

6) Phishing

Transparência: É preciso informar o consumidor o motivo pelo qual suas informações serão coletadas e como elas serão usadas pela empresa.

Controle: O consumidor também precisa saber como vai ser feito o armazenamento dos dados, quem terá acesso, de que maneira, e até quando.

Consentimento: É necessário que ocorra o consentimento do usuário em fornecer seus dados através da concordância expressa – que geralmente acontece através de assinatura ou validação online (por meio de botões ou formulários). Segundo a lei, deve existir também uma forma de se cancelar essa autorização e deletar todos os dados, quando o usuário quiser.

Segurança: A segurança de dados é fundamental na LGPD, por isso é preciso informar todos os mecanismos e procedimentos que serão usados para proteger as informações. É uma garantia de que os dados não serão vazados ou expostos a terceiros não autorizados.

Elencamos algumas, a seguir:

Processamento;

Arquivamento;

Armazenamento;

Comunicação;

Coleta;

Acesso;

Distribuição;

Controle da informação;

Outros.

No geral, o gerenciamento pode mudar a partir da empresa, já que cada organização conta com um objetivo, o qual precisa estar alinhado com a LGPD.

•Dê atenção à proteção de dados:

•Tenha uma política de gestão e armazenamento de dados;

•Atualize os sistemas operacionais da empresa;

•Ofereça um programa de conscientização do time;

Terceirize serviços.

DISCENTES:

Giovanna Emanuelle Silva Campos

Sabrina de Sena Peixoto

Disponível em: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (www.gov.br). Acesso em 06/07/2024.

Disponível: LGPD e gestão de dados nas empresas: o que considerar? (hti.com.br). Acesso em 06/07/2024.

Disponível: LGPD: a relação entre seu sistema de gestão e a proteção de dados (easyone.com.br). Acesso em 06/07/2024.