• Anos 1950: O Brasil passava por um processo de modernização e urbanização. A industrialização crescia e exigia mão de obra qualificada, pressionando o Estado a expandir o ensino superior.

• Anos 1960 e 1970: O cenário político foi marcado pela ditadura militar (1964-1985), que influenciou diretamente a organização das universidades, seus currículos e a liberdade acadêmica.

O tratamento consistia em aplacar as divindades, afastando os maus espíritos por meio de sacrifícios, normalmente feitos de animais, de boa qualidade e sem doenças  (Ravagnani, 2015).

Essas discussões sustentaram a renovação curricular dos anos 1990 e pavimentaram as DCNs de 2001, embora o processo formativo e o debate de diretrizes já estivessem amadurecendo na segunda metade dos anos 1990.

_{Brasil. Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.498/1986. Cofen / Câmara dos Deputados.}

_{Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Presidência da República.}

_{Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais. Presidência da República.}

_{Brasil, MEC/CFE. Parecer CFE nº 314/1994 (Currículo Mínimo de Enfermagem) e Portaria MEC nº 1.721/1994. Documentos e análises correlatas.}

_{Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Presidência da República / MEC.}

_{Paim, J. S. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador/Rio de Janeiro: EDUFBA/Fiocruz, 2008.}

_{Fernandes, J. D., et al. “Uma década de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Graduação em Enfermagem”. Revista Brasileira de Enfermagem, 2013. (Contextualiza o processo que se consolidou em 2001, amadurecido nos anos 1990).}

_{Moreira, C. O. F., et al. “Diretrizes Curriculares na saúde e as mudanças nos cursos”. ABCS Health Sci., 2015. (Discute a transição para currículos por competências na década de 1990/2000).}

_{Correia, L. M., et al. “A experiência da Faculdade de Enfermagem da UERJ”. Revista Enfermagem UERJ, 2004. (Registra o 1º Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem – ABEn, 1994).}

_{Costa, R. K. S., et al. “SUS e atenção à família na formação do enfermeiro”. Revista Brasileira de Enfermagem, 2009. (Cita explicitamente a Portaria 1.721/1994 e a LDB/1996 no reordenamento curricular).}

12 a 20 de maio comemorado a Semana de Enfermagem no Brasil.

O SUS atua também na formação de recursos humanos, o que significa que o sistema tem responsabilidade direta na educação e capacitação de profissionais da saúde.

“O campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) compreende [...] a formação de recursos humanos na área de saúde.”

Art. 15 – Atribuições da direção nacional do SUS

A União, por meio do Ministério da Saúde, deve:

• Definir políticas de formação e capacitação de profissionais.

• Estabelecer diretrizes para os cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde.

• Promover a articulação entre ensino e serviço, ou seja, integrar universidades e unidades de saúde.

A lei incentiva que a formação dos profissionais esteja alinhada às necessidades do SUS, promovendo estágios, residências e práticas supervisionadas em unidades públicas de saúde.

• A lei estabelece que os Conselhos de Saúde devem incluir representantes dos profissionais de saúde como membros permanentes e deliberativos.

• Isso significa que os profissionais não apenas atuam na assistência, mas também participam da formulação de políticas públicas, o que exige formação crítica e conhecimento sobre gestão, ética e políticas de saúde.

Controle social e educação permanente

• Ao garantir a participação da comunidade e dos profissionais nos Conselhos e Conferências de Saúde, a lei estimula a educação permanente — para que possam atuar com autonomia e responsabilidade na gestão do sistema.

Integração ensino-serviço

• Embora não mencione diretamente universidades ou cursos técnicos, a lógica da lei favorece a integração entre formação acadêmica e prática profissional, pois os espaços de gestão e deliberação passam a ser também espaços de aprendizado.

Fundada em 1923, no Rio de Janeiro, a Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN) foi a primeira instituição de alto padrão para a formação de enfermeiros no Brasil. Inicialmente, seu nome era Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde, estabelecida pelo Decreto nº 16.300, como parte do movimento sanitarista brasileiro no início do século XX.

Seu projeto pedagógico foi baseado nos modelos dos Estados Unidos, seguindo os padrões da American Nurses Association. Essa estrutura foi essencial para que a enfermagem fosse reconhecida como uma profissão com educação científica e técnica no país. Em 1926, a escola foi renomeada em homenagem a Anna Nery, uma figura histórica que, com sua dedicação voluntária na Guerra do Paraguai (1864-1870), tornou-se um símbolo do altruísmo na enfermagem brasileira.

A EEAN desempenhou um papel central na elevação dos padrões de ensino e prática da profissão no Brasil, tornando-se referência para outras instituições. Ao longo de sua história, a escola formou gerações de enfermeiros altamente capacitados que se tornaram líderes na área da saúde, consolidando a enfermagem como uma profissão essencial e respeitada no sistema de saúde brasileiro.