2)  participar no fórum Glossário contribuindo com o seu ponto de vista sobre o analisado no ponto 1, colocando as suas dúvidas, bem como tomando parte na discussão sobre o ponto de vista dos colegas.

3)  tendo em conta a discussão no fórum Glossário, escolher um software para resolução do problema e utilizá-lo na resolução do problema, interpretando os resultados obtidos no âmbito do contexto do problema.

4)  participar no fórum Glossário contribuindo com os resultados obtidos no ponto 4 e com a respetiva interpretação, colocando as suas dúvidas e tomando, também, parte na discussão relativa às resoluções e participações propostas pelos colegas.

5)  rever a informação obtida no ponto 3, tendo em consideração a discussão referida no ponto 4.

No final, o docente, que foi acompanhando a discussão no fórum e foi fazendo intervenções quando necessário, apresentará uma proposta de resolução do problema no fórum. Os alunos, caso ainda tenham dúvidas, poderão continuar a usar o fórum para as expor e o docente também o usará para efetuar os esclarecimentos correspondentes. 

A actividade tem como objectivo sensibilizar os alunos para as particularidades do contrato de trabalho enquanto contrato complexo e as razões históricas que as justificam. Parte da experiência real e concreta de cada um.

Agradeço os vossos comentários e, em especial, a vossa sugestão: na vossa opinião qual a melhor forma de disponibilizar os textos para serem anotados pelos alunos?

A ferramenta hypothes.is, utilizada na formação anterior, não me agradou. 

O ideal será, através desta e-atividade, conseguir despertar o interesse dos estudantes para várias obras, levando-os depois a ler algumas (pelo menos uma ou duas) delas…

1) consultar os materiais fornecidos, incluindo bibliografia e tutoriais, identificando os temas mais relevantes.

2) contribuir para a descrição dos temas com ancoras e marcados para inserção na Wiki, colocando ancoras nos textos que produzir, para posterior desenvolvimento.

3) Rever os conteúdos introduzidos pelos colegas e contribuir com comentários e atualizações.

 

O docente deve ir acompanhando a construção da Wiki, sugerindo e introduzindo novos temas, sempre que adequado.

Divide-se a turma em dois grupos: Governo e o Parlamento  

a)      Perceber as leis orçamentais nacionais e o respetivo quadro constitucional de aprovação;

b)     Compreender a dinâmica do debate orçamental e da apresentação de propostas de alteração;

c)      Participar na votação do orçamento, com meios eletrónicos (votação na especialidade e votação global).

Competências: 
 
É importante perceber as condicionantes que as finanças públicas trazem para o Estado. A partir daí é possível determinar que tipo de Estado é o nosso e interpretar de forma mais profunda e mais realista as normas jurídicas existentes.

A forma como a receita e a despesa se organizam e interagem é construída a partir do orçamento do Estado, enquanto documento de previsão daquilo que se pretende vir a fazer. O orçamento do Estado organiza aquilo que eu (Estado) pretendo vir a gastar e aquilo que pretendo vir a arrecadar. 

 

Conteúdo: o trabalho terá quatro fases:

Fase 1 – Elaboração da proposta de orçamento (trabalho individual assíncrono e disponibilização em Google Docs)

Fase 2 – Apresentação da proposta ao Parlamento (sessão síncrona em Teams)

Fase 3 – O Parlamento apresenta propostas de alteração ao orçamento do governo (trabalho individual assíncrono e disponibilização em Google Docs)

Fase 4 – Votação do orçamento no Parlamento (sessão síncrona em Teams, com utilização de meios de voto eletrónicos -  Votação com a ferramenta sli.do 

(https://www.sli.do/features-live-polling)

Avaliação com 4 componentes:

1.      Elaboração da proposta pelo Governo: 5 valores (2,5 pela parte coletiva, 2,5 pela parte individual);

2.      Debate orçamental de apresentação da proposta: 5 valores (2,5 pela parte coletiva, 2,5 pela parte individual);

3.      Elaboração das alterações ao orçamento pelo Parlamento: 5 valores (2,5 pela parte coletiva, 2,5 pela parte individual);

4.      Debate orçamental final: 5 valores, pelas intervenções individuais.

 

Avaliação do estudante sobre a e-atividade: feedback do estudante sobre o que aprendeu com a e-atividade após a votação do orçamento na plataforma – nesta fase pós-votação será feita perguntas aos estudantes sobre o grau de aprendizagem desta simulação.

 

Esta e-atividade insere-se no módulo introdutório do Curso Intensivo de Direito Internacional Humanitário, organizado no âmbito do Gabinete Erasmus e lecionado em inglês. 
Duração: 1 semana (de segunda a domingo)

Objetivos gerais: A e-atividade pretende oferecer uma visão geral e uma análise profundada dos fundamentos do Direito Internacional Humanitário (DIH). Adquirir os conceitos-chave essenciais para a compreensão do DIH: princípios do DIH e a sua relevância nos conflitos armados contemporâneos.

No final da e-atividade os alunos devem ser capazes de:

1.       Compreender o conceito de Direito Internacional Humanitário; 

2.       Conhecer os objetivos do Direito Internacional Humanitário; 

3.       Conhecer as principais fontes de Direito Internacional Humanitário e o seu âmbito de aplicação; 

4.       Distinguir conflitos armados internacionais de conflitos armados não internacionais; 

5.       Identificar os factos que devem ser atendidos na classificação de situações concretas; 

6.       Identificar as bases de dados e as ferramentas que podem ser utilizadas para encontrar o direito aplicável a cada situação.

FASE 1: Aprendizagem individual (atividade individual)

1.       Visualizar o Vídeo (disponível em português e em inglês) – 5 minutos; 

2.       Ler e analisar os capítulos 1 e 5  do eBOOK – 1 hora;

3.       Ler Apontamentos de Direito Internacional Humanitário: conceitos básicos (inédito)– 5 minutos;

4.       Aceder e conhecer as bases de dados de DIH – 2 horas (mínimo)

5.       Realizar investigação e estudo complementar a partir das aprendizagens realizadas – indeterminado. 

 

- Video - Normas da Guerra em poucas palavras (Youtube) 

- Video – Rules of War in a Nutshell (Youtube)

 

- eBOOK 1: Deyra, Michel (2001). Direito Internacional Humanitário, Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria Geral da República (Capítulo 1: Fontes do Direito Internacional Humanitário, pp. 19 a 24; Capítulo 5: Campo de aplicação, pp. 43-52.) 

 
- Pinto, Ana Soares (inédito). Apontamentos de Direito Internacional Humanitário: conceitos básicos. 

- Bases de dados de DIH:

i)                    Direito Convencional (PT)

ii)                  Direito convencional (EN/FR) e respetivos comentários do Comité Internacional da Cruz Vermelha - CICV (EN/FR) 

iii)                Direito consuetudinário (EN/FR) – estudo CICV (EN/FR)

 

FASE 2: Aula assíncrona (atividade colaborativa)

1.         Aceder ao FÓRUM (Sala de Aula Virtual Assíncrona – plataforma moodle). 

2.         Participar na discussão que permite aprofundar os conceitos de Direito Internacional Humanitário, de conflito armado internacional, de conflito armado não internacional e, a partir de exemplos históricos (ex. Iraque 2003 e 2008), classificar situações concretas como conflito armado internacional ou não internacional e identificar as regras aplicáveis – aproximadamente 5 horas.

 

Classificação: A classificação é expressa numa escala de 0 a 20 valores.

A avaliação assenta nos seguintes critérios:

a)       Adequação, pertinência e qualidade das participações; 

b)      Identificação das questões suscitadas pelos exemplos históricos e aplicação dos conhecimentos adquiridos; 

c)       Domínio dos conteúdos. 

d)      Interação com os colegas. 

O fórum é moderado pela docente e é dado feedback qualitativo diário às participações. 

No final do módulo é disponibilizado aos estudantes um questionário de satisfação com a e-atividade.

Duração: 3 a 7 de janeiro de 2022

Visualização do vídeo de apresentação do livro “Too much information”, por Cass R. Sunstein, e elaboração de comentários no VideoAnt: https://ant.umn.edu/qkhdlppsmi/annotate [data limite: 6 de janeiro]

Debate através da plataforma Zoom, com base nos comentários mais pertinentes feitos no Videoant [7 janeiro, 16h-18h]

Cass R. Sunstein, Too much information – understandin what you don’t want to know, MIT Press, 2020.