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Gulosa

Estar com amigos e família e viajar

Filipe III quis transformar Portugal numa província espanhola, eliminando a autonomia de que o reino português ainda usufruía. Uma situação que, aliada ao aumento de impostos, fez crescer o descontentamento popular.

Durante o reinado travou guerras com a França e com Inglaterra, e enfrentou convulsões na Catalunha, em Portugal e nos Países Baixos.

Uma doença, em criança, rouba-lhe faculdades, tanto físicas como mentais.

Assume o trono com apenas 13 anos apoiado por alguns nobres que veem a possibilidade de controlar o poder do país através dele.

As suas dificuldades levam a mãe a entregar o reino ao irmão, mas a situação degrada-se resultando numa guerra civil entre ele e o irmão, o futuro D. Pedro II.

O Irmão conquista-lhe a coroa e também a mulher. Morre exilado em Sintra.

Foram 120 os conspiradores que, na manhã de 1 de Dezembro de 1640, invadiram o Paço da Ribeira, em Lisboa, para derrubar a dinastia espanhola que governava o país desde 1580. Miguel de Vasconcelos, que representava os interesses castelhanos, foi morto a tiro e atirado pela janela.

Foi do balcão do Paço que foi proclamada a coroação do Duque de Bragança, futuro D. João IV.

A restauração da independência só seria reconhecida pelos espanhóis 27 anos depois, com a assinatura do Tratado de Lisboa.

Coroado na sequência da revolução de 1640, que levou à restauração da independência face a Espanha, foi um monarca empenhado na recuperação e reforço do exército e das colónias.

Várias colónias portuguesas encontravam-se ocupadas ou em risco depois de terem sido descuradas durante o período filipino.

O ouro que chegava com regularidade do Brasil permitiu ao monarca o lançamento de grandes obras, como o convento de Mafra ou o aqueduto das águas livres.

Apesar destas riquezas, ou talvez devido a elas, o rei é também acusado de ter deixado definhar a indústria portuguesa, nomeadamente, a tecelagem até porque Portugal estava submetido ao Tratado de Methuen, um acordo comercial assinado com o Reino Unido que facilitava as trocas do vinho do Porto português pelos tecidos britânicos.

Reinou durante 27 anos, sendo monarca quando se dá o terramotode 1755.

Apesar de não ser reconhecido como um monarca muito interventivo, foi ele que nomeou ministro o Marquês de Pombal que tem papel fundamental no período pós terramoto e na reconstrução da capital portuguesa.

Aplica-se na remodelação da administração do reino e aprova a expulsão dos jesuítas.

Envolve-se em guerras com Espanha e França.  

Na manhã do dia 1 de Novembro de 1755 a terra tremeu durante vários minutos, derrubando edifícios e espalhando os seus destroços por toda a parte.

Minutos depois o rio cresceu pelas ruas da cidade, invadindo a baixa. Muitas pessoas que tinha fugido para as margens do Tejo com o objectivo de escapar aos edifícios que ruíam foram apanhadas pelas águas.

Quando as ondas se retiraram ficaram os incêndios que queimaram o que restava.

Afastou do poder e julgou o Marquês de Pombal, que fora ministro de seu pai, D. José.

Assinou tratados de paz com Espanha e soube manter a neutralidade noutros conflitos internacionais.

Impulsionou a industrialização do País.

Morreu no Brasil para onde o filho e toda a família real escaparam na sequência das invasões francesas.

As tropas invasoras instalam-se na capital e ocupam todo país durante os meses seguintes.

Algumas revoltas locais são, maioritariamente, esmagadas pelas tropas francesas.

A situação só muda em Agosto do ano seguinte, quando uma esquadra britânica chega a Lavos e desembarca cerca de 16 mil homens.

Aproveitando uma vitória sobre o general britânico Moore, em território espanhol, os franceses liderados por Soult entram no país pela zona de Chaves e conseguem chegar ao Porto.

A forte resistência através de forças do exército luso-britânico e também de muitos populares, reunidos em grupos de guerrilha,  obrigam os franceses a abandonar o país.

Conhecido como filho da vitória, por nunca ter sido derrotado, Massena entra em Portugal à frente de um exército com mais de 65 mil homens.

As forças invasoras entram por Almeida em Julho de 1810. A praça portuguesa rende-se depois da explosão de um paiol.

No percurso para a capital sofrem uma derrota pesada na batalha do Buçaco, mas prosseguem o caminho tentando entrar em Lisboa.

Casou por três vezes: Casou com seu tio, o infante Miguel, com dispensa papal, por procuração, em 29 de outubro de 1826. O casamento foi dissolvido e declarado nulo em 1 de dezembro de 1834.

O segundo casamento com o príncipe Augusto Carlos Eugénio Napoleão de Beauharnais teve uma brevíssima duração de 2 meses, celebrado em Munique por procuração em 1 de Dezembro de 1834 e em pessoa em Lisboa em 26 de janeiro de 1835. For fim casou com o príncipe Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha. O contracto de casamento foi assinado no fim de 1835, o casamento por procuração foi celebrado em Coburgo a 1 de janeiro de 1836 e, na Sé Patriarcal de Lisboa em 9 de abril de 1836. Tiveram 11 filhos.Os seus dois filhos mais velhos foram reis de Portugal: D. Pedro V e D. Luís I. A rainha D. Maria faleceu no Paço das Necessidades de Lisboa, a 15 de novembro de 1853, aos 34 anos no parto do seu décimo primeiro, e último, filho infante Dom Eugénio.

O Brasil declarou-se independente de Portugal em 7 de Setembro de 1822, mas o processo de intenções começou muito antes e ganhou um grande avanço com a presença da corte portuguesa naquele país entre 1807 e 1821, na sequência das invasões francesas.

Quando corte voltou a Portugal D. Pedro ficou para trás. Quando foi exigido o seu regresso este recusou fazê-lo, criando aquele que é conhecido no Brasil como o “Dia do Fico”, 9 de Janeiro de 1822.

O herdeiro da coroa tomou várias iniciativas que tornavam as instituições sociais, económicas e militares da colónia mais autónomas das decisões da coroa portuguesa.

D. Pedro, então imperador do Brasil, país que tinha reclamado a sua independência anos antes, não pode assumir a coroa portuguesa, mas endossa o trono à sua filha mais nova. Numa tentativa de apaziguar ambas as partes propõe que a futura D. Maria II case com o tio, D. Miguel. Este último, afastado do país pelo pai, acede à proposta, mas depois de regressar a Lisboa renega o acordo e implementa as suas ideias absolutistas.

Os liberais respondem e, com a liderança de D. Pedro, invadem Portugal através do Norte. Durante os dois anos seguintes a guerra civil vai ceifar milhares de vidas até que o exército liberal derrota decisivamente os absolutistas, exilando D. Miguel que vai perder o seu estatuto real e a pretensão ao trono.

D. Maria II, a mãe de D. Pedro, morreu durante um parto quando o futuro rei tinha apenas 16 anos. Este assume a coroa dois anos depois, em 1855, sendo confrontado com uma sucessão de epidemias que matam milhares de pessoas pelo país. O monarca não se deixa influenciar pelo medo e realiza constantes visitas a hospitais para confortar as vítimas.

O reinado fica marcado por polémicas que apaixonam a opinião pública portuguesa e causam mal-estar político e diplomático.

D. Pedro morre de febre tifoide apenas seis anos depois de subir ao trono. Não deixa descendência e a coroa passa para o irmão mais novo, D. Luís.

De um modo geral o reinado é marcado pela paz e pelo progresso, mas surgem alguns problemas que levam à demissão de vários ministérios representando as diversas fações monárquicas liberais.

Enfrenta também alguns levantamentos populares e militares relacionados com questões tributárias.

Mais grave foi a ação do Duque de Saldanha que impôs, por força das armas, a sua nomeação para o Governo.

É também durante o seu reinado que tem lugar a “questão Coimbrã” e se assiste também ao reforço do partido republicano.

O seu reinado é ainda marcado por um impulso nas expedições nas ex-colónias portuguesas de África.

Ficou conhecido por “Mapa Cor-de-Rosa” o mapa desenhado por Portugal – e aceite internacionalmente – onde os territórios entre Angola e Moçambique ficariam sob sua administração.

Nesse sentido a coroa portuguesa tinha realizado várias expedições exploratórias à zona, entre elas a conduzida por Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens que fizeram a ligação terrestre entre Angola e Moçambique em 1884.

A pretensão de unir as fronteiras de Angola e Moçambique entrou em choque com as pretensões britânicas que pretendiam ligar o Cairo à África do Sul.

Para obrigar os portugueses a recuar o Governo da rainha Vitória faz um ultimato a Portugal em 1890.

A Inglaterra é a potência dominante da época. Ameaça Portugal com uma guerra caso continuasse com a pretensão de manter o Mapa Cor-de-Rosa.

O rei D. Carlos, coroado recentemente, protesta, mas não pode fazer mais do que recuar.

A população portuguesa também se levanta em protestos e os republicanos aproveitam a situação para mostrar o que chamam a fraqueza da monarquia.

Este vídeo começa com as exéquias à rainha Vitória de Inglaterra e depois refere a sua acção política, nomeadamente, no caso do mapa cor de rosa.

Mal recebe a coroa rebenta o caso do ultimato inglês que vai ser utilizado pelos meios republicanos como exemplo da fraqueza da coroa.

Homem viajado, muito ligado às coisas do mar, enfrentou vários problemas ao longo do seu reinado.

Por fim a governação foi entregue a João Franco que tentou, com mão de ferro, controlar republicanos, anarquistas e outras correntes políticas que se entranhavam na sociedade portuguesa.

Morre assassinado na tarde de 1 de fevereiro de 1908. O príncipe herdeiro, Luís Filipe, também não sobrevive ao atentado.

O ultimato britânico de 1890, os gastos da família real, o poder da igreja, a instabilidade política e social, o sistema de alternância de dois partidos no poder (o Partido Progressista e o Partido Regenerador), a ditadura de João Franco, a aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à modernidade tudo contribuiu para um inexorável processo de erosão da monarquia portuguesa do qual os defensores da república, particularmente o Partido Republicano, souberam tirar o melhor proveoito. Por contraponto, o partido republicano apresentava-se como o único que tinha um programa capaz de devolver ao país o prestígio perdido e colocar Portugal na senda do progresso.

Após a relutância do exército em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre 3 e 4 de outubro de 1910, a República foi proclamada às 9 horas da manhã do dia seguinte da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. Após a revolução, um governo provisório chefiado por Teófilo Braga dirigiu os destinos do país até à aprovação da Constituição de 1911 que deu início à Primeira República.Entre outras mudanças, com a implantação da República, foram substituídos os símbolos nacionais: o hino nacional, a bandeira e a moeda.

A Assembleia Nacional Constituinte foi eleita num sufrágio em que só houve eleições em cerca de metade dos círculos eleitorais. Não havendo mais candidatos do que lugares a preencher em determinada circunscrição eleitoral, aqueles eram proclamados "eleitos" sem votação.

O sufrágio universal foi afastado, tendo votado apenas os cidadãos alfabetizados e os chefes de família,
maiores de 21 anos.

Tratou-se de um sufrágio onde, pela primeira vez, se utilizou o método da representação proporcional de Hondt na conversão dos votos em mandatos, embora apenas nas cidades de Lisboa e Porto.

Além da elaboração e aprovação da Constituição, concluída a 21 de agosto de 1911, a Assembleia Constituinte discutiu e aprovou projetos de lei sobre os mais variados assuntos, confirmou os poderes do governo provisório, acompanhou e fiscalizou a sua atuação, assumindo assim poderes que a tornam no primeiro parlamento da República, protagonista principal de um sistema de governo parlamentar.

Após a aprovação da Constituição, a Assembleia Nacional Constituinte elegeu o primeiro Presidente da República, Manuel de Arriaga, por sufrágio secreto, e transformou-se no Congresso da República, desdobrando-se na Câmara dos Deputados e no Senado, nos termos previstos nas disposições transitórias do texto constitucional de 1911.

Os 71 senadores foram assim eleitos de entre os deputados constituintes, maiores de 30 anos, num sistema de eleição por listas, de forma a procurar assegurar a representação de todos os distritos. Os restantes 152 membros da Assembleia Constituinte constituíram a Câmara dos Deputados.

O mandato desta duas Câmaras terminou com a eleição, em 1915, do Congresso da República nos moldes previstos na Constituição.

Nasceu em 8 de Julho de 1840, na cidade da Horta, filho de Sebastião de Arriaga e de D. Maria Antónia Pardal Ramos Caldeira de Arriaga, ambos descendentes de famílias nobres açorianas.

Casou com D. Lucrécia de Brito Berredo Furtado de Melo, neta do comandante da polícia do Porto e partidário das forças liberais à data da revolução de 1820, de quem teve seis filhos, dois rapazes e quatro raparigas. Faleceu em 5 de Março de 1917, com 76 anos de idade.

 ACTIVIDADE PROFISSIONAL

Na Universidade de Coimbra, onde se formou em Leis, cedo manifestou simpatia pelas ideias republicanas, o que provocou um conflito insanável com o pai, que o deserdou e lhe deixou de custear os estudos. Para sobreviver e pagar a Faculdade, teve então de dar aulas de Inglês no liceu.

Em 1866, concorreu a leitor da décima cadeira da Escola Politécnica e da cadeira de História do Curso Superior de Letras. Não conseguindo a nomeação para qualquer delas, teve de continuar, agora em Lisboa, a leccionar a mesma disciplina de Inglês. Dez anos depois, em 26 de Agosto de 1876, já faz parte da Comissão para a Reforma da Instrução Secundária. Simultaneamente, vai cimentando a sua posição como advogado, tornando-se um notável casuísta graças à sua honestidade e saber. Entre as várias causas defendidas destaca-se, em 1890, a defesa de António José de Almeida, após este ter escrito no jornal académico O Ultimatum, o artigo "Bragança, o último", contra o rei D. Carlos.

Na sequência dos acontecimentos de 5 de Outubro de 1910, e para serenar os ânimos agitados dos estudantes da Universidade de Coimbra, é nomeado reitor daquela Universidade, tomando posse em 17 de Outubro de 1910.

 PERCURSO POLÍTICO

Filiado no Partido Republicano, foi eleito por quatro vezes deputado pelo círculo da Madeira. Em 1890, foi preso em consequência das manifestações patrióticas de 11 de Fevereiro, relativas ao Ultimato Inglês.

Em 1891, aquando da revolta de 31 de Janeiro, já fazia parte do directório daquele Partido, em conjunto com Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro, Teófilo Braga e Francisco Homem Cristo.

Nos últimos anos da monarquia, sofre um certo apagamento, dado que o movimento republicano tinha chegado, entretanto, à conclusão que a substituição do regime monárquico não seria levada a cabo por uma forma pacífica. Os republicanos doutrinários são, então, substituídos pelos homens de acção que irão fazer a ligação à Maçonaria e à Carbonária.

Depois da proclamação do regime republicano foi então chamado a desempenhar as funções de Procurador da República.

 ELEIÇÕES E PERÍODO PRESIDENCIAL

Foi eleito em 24 de Agosto de 1911, proposto por António José de Almeida, chefe da tendência evolucionista, contra o candidato mais directo, Bernardino Machado, proposto pela tendência que no futuro irá dar origem ao Partido Democrático de Afonso Costa. O escrutínio teve o seguinte resultado:

Manuel de Arriaga 121 votos
Bernardino Luís Machado Guimarães 86 votos
Duarte Leite Pereira da Silva 1 voto
Sebastião de Magalhães Lima 1 voto
Alves da Veiga 1 voto
Listas brancas 4 votos

Durante a vigência do seu mandato tomam posse os governos seguintes:

- João Chagas, que vigora entre 3 de Setembro e 12 de Novembro de 1911.
- Augusto de Vasconcelos, entre 12 de Novembro daquele ano e 16 de Junho de 1912.
- Duarte Leite, entre aquela última data e 9 de Janeiro de 1913.
- Afonso Costa, entre a data anterior e 9 de Fevereiro de 1914.
- Bernardino Machado com dois governos seguidos, o primeiro de 9 de Fevereiro de 1914 a 23 de Junho do mesmo ano, o segundo desta data a 12 de Dezembro de 1914.

Assiste-se na época à divisão efectiva das forças Republicanas. De 27 a 30 de Outubro de 1911, reúne-se, em Lisboa, o Congresso do Partido republicano em que é eleita a lista de confiança de Afonso Costa, passando o partido a denominar-se Partido Democrático. Em 24 de Fevereiro de 1912, por discordar da nova linha política seguida pela nova direcção, António José de Almeida funda o Partido Evolucionista, e dois dias depois, Brito Camacho, o Partido União Republicana, divisão que, no entanto, pouco adiantará para a resolução das contradições deste período deveras conturbado. O início da Primeira Grande Guerra vem agravar ainda mais a situação, dando origem à polémica entre guerristas e antiguerristas.

O Ministério de Victor Hugo de Azevedo Coutinho, alcunhado de Os Miseráveis, que vigora entre 12 de Dezembro de 1914 e 25 de Janeiro de 1915, não vem alterar em nada a situação, acabando por ser demitido na sequência dos acontecimentos provocados pelo "Movimento das Espadas", de âmbito militar, onde se destacaram o capitão Martins de Lima e o comandante Machado Santos.

O Presidente Manuel de Arriaga tenta inutilmente chamar as forças republicanas à razão, envidando esforços no sentido de se conseguir um entendimento entre os principais dirigentes partidários. Goradas estas diligências, não dispondo de quaisquer poderes que lhe possibilitassem arbitrar os diferendos e impor as soluções adequadas e pressionado pelos meios militares, vai então convidar o general Pimenta de Castro para formar governo que é empossado em 23 de Janeiro de 1915.

O encerramento do Parlamento e a amnistia de Paiva Couceiro vão transformar em certezas as desconfianças que os sectores republicanos tinham acerca daquele militar, desde o governo de João Chagas onde ocupara a pasta da Guerra e evidenciara uma atitude permissiva face às tentativas monárquicas de Couceiro. A revolta não se fez esperar. Em 13 de Maio do mesmo ano, sectores da Armada chefiados por Leote do Rego e José de Freitas Ribeiro demitem o Governo que é substituído pelo do Dr. José de Castro, que inicia as suas funções em 17 do mesmo mês.

O Presidente é obrigado a resignar em 26 de Maio de 1915, saindo do Palácio de Belém escoltado por forças da Guarda Republicana.

 ACTIVIDADE PÓS PRESIDENCIAL

Manuel de Arriaga não conseguiu recuperar deste desaire, morrendo amargurado dois anos depois, em 5 de Março de 1917. Foi substituído pelo Dr. Teófilo Braga.

Em 1868, casou com Maria do Carmo Xavier de quem teve três filhos. Tanto a sua esposa como os filhos faleceram muito jovens. Faleceu no seu gabinete de trabalho em 28 de Janeiro de 1924.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL

Para se afastar da influência da madrasta, começou por trabalhar na tipografia do jornal A Ilha, estendendo a sua colaboração aos jornais O Meteoro e O Santelmo.

Terminados os estudos em Ponta Delgada, ingressa na Faculdade de Coimbra, com a ideia de cursar Teologia, acabando, no entanto, por optar pelo curso de Direito.

Como a ajuda paterna fosse insuficiente, só graças às traduções, explicações, artigos e poemas conseguiu acabar o curso, defendendo tese e tomando capelo, em 1868, a pedido da própria Faculdade. Esta simpatia e apreço não evitaram que fosse preterido não só para o cargo de lente daquele estabelecimento de ensino, como também para o de professor da Escola Politécnica do Porto.

Em 1872, concorre a lente da cadeira de Literaturas Modernas do Curso Superior de Letras. Consegue desta vez assegurar o lugar superiorizando-se no confronto com Manuel Pinheiro Chagas e Luciano Cordeiro.

A partir desta época, o positivismo de Auguste Comte vai exercer uma influência decisiva na sua forma de pensar e consequentemente na sua obra literária e na sua atitude política. A partir de 1878, funda e dirige com Júlio de Matos a revista O Positivismo, o mesmo se passa em relação às revistas A Era Nova, em 1880, e Revista de Estudos Livres, a partir de 1884, mas desta vez em parceria com Teixeira Bastos.
Em 1880, junto com Ramalho Ortigão, organiza e coordena as comemorações do Tricentenário de Camões.

PERCURSO POLÍTICO

Em 1871, é um dos subscritores do projecto das Conferências Democráticas do Casino Lisbonense, interrompidas por acção das autoridades monárquicas.

Influenciado pelas teses sociológicas e políticas da teoria positivista, cedo adere aos ideais republicanos, podendo considerar-se como pertencendo à geração dos republicanos doutrinários. Nesta qualidade desenvolveu as actividades seguintes, nomeadamente:

- Candidato às eleições de Outubro de 1878, pelos republicanos federalistas;
- Membro do directório Republicano Português em 1890;
- Assina e colabora na elaboração do Manifesto Programa do PRP de 11 de Janeiro de 1891, que precede de três semanas a revolução de Janeiro de 1891;
-Membro efectivo do directório político, em 1 de Janeiro de 1910, conjuntamente com Basílio Teles, Eusébio Leão, José Cupertino Ribeiro e José Relvas;
-Deputado por Lisboa nas eleições de 28 de Agosto de 1910;
-Presidente do Governo Provisório republicano (Publicado em Diário do Governo de 6 de Outubro de 1910);
-Presidente da República em substituição de Manuel de Arriaga; exerceu o cargo no período compreendido entre 29 de Maio de 1915 e 4 de Agosto do mesmo ano.
 ELEIÇÕES E PERÍODO PRESIDENCIAL

Foi eleito na sessão do Congresso de 29 de Maio de 1915, obtendo 98 votos a favor, contra 1 voto do Dr. Duarte Leite Pereira da Silva e 3 votos em branco. Presidente de transição, face à demissão de Manuel de Arriaga, cumprirá o mandato até ao dia 5 de Outubro do mesmo ano, sendo substituído por Bernardino Machado.

Na impossibilidade de João Chagas poder tomar posse por ter sido vítima de um atentado, José Ribeiro de Castro será empossado num novo governo, o 11.º Constitucional, em 18 de Junho de 1915, e que durará até 29 de Novembro do mesmo ano.

ACTIVIDADE PÓS-PRESIDENCIAL

Após o mandato, Teófilo Braga, sozinho e solitário, em consequência da morte dos seus familiares mais chegados, dedicou-se quase em exclusivo à sua actividade de escritor.

Em 1860, a família regressa definitivamente a Portugal, fixando residência em Joane, concelho de Famalicão. O pai virá a ser o 1.º barão daquela localidade. Em 1872, aquando da sua maioridade, opta pela nacionalidade portuguesa.

Em 1882, casa com Elzira Dantas, filha do conselheiro Miguel Dantas Gonçalves Pereira, de quem teve dezoito filhos.

Faleceu em 29 de abril de 1944.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL

Concluídos os estudos secundários no Porto, matriculou-se, em 1866, na Universidade de Coimbra, onde cursou Matemática e Filosofia.

Em 1873, concluiu a licenciatura em Filosofia, apresentando e defendendo, em 14 de janeiro de 1875, o trabalho que tinha como título Teoria Mecânica da Reflecção da Luz.

Em 28 de fevereiro de 1877, foi nomeado professor da Faculdade de Filosofia, cargo para o qual tinha concorrido em 1876, apresentando um trabalho intitulado Teoria Matemática das Interferências.

Em 2 de julho de 1877, alcançou o doutoramento com a tese Dedução das Leis dos Pequenos Movimentos da Força Elástica.

Em 17 de abril de 1879, é nomeado lente catedrático de Filosofia, dividindo a sua acção pedagógica por várias cadeiras. A partir de 1883, passa a dirigir em exclusividade a cadeira de Antropologia. Nesse mesmo ano licenciou-se em Agricultura Geral Zootécnica e Economia Rural.

Em 1890 e 1894, é nomeado par do Reino pelo corpo de catedráticos da Universidade de Coimbra.

Em 1892, integra o Conselho Superior de Instrução Pública.

Dirigiu o Instituto Comercial e Industrial de Lisboa.

Representou Portugal nas Comemorações do Tricentenário de Cristóvão Colombo, realizadas em Madrid, e nas Jornadas do Congresso Pedagógico Hispano-Luso-Americano, também realizadas naquela capital.

Em 1894, foi presidente do Instituto de Coimbra.

Em 12 de abril de 1897, preside ao Congresso Pedagógico, organizado pelo professorado primário e realizado em Lisboa.

Durante a crise académica de 1907, junta-se aos estudantes e por esse motivo é obrigado a pedir a demissão do cargo de lente da Universidade de Coimbra.

PERCURSO POLÍTICO

A atividade política de Bernardino Machado vai desenvolver-se segundo dois vetores principais, a sua ação no interior da Maçonaria e no desempenho de cargos públicos. No primeiro caso, inicia-se na Loja “Perseverança”, em Coimbra, logo em 1874. Dentro do Grande Oriente Lusitano irá ocupar os cargos seguintes:

• Presidente do Conselho da Ordem, entre 1892 e 1895;

• Grão-Mestre, entre 1895 e 1899;

• Membro das lojas “Razão Triunfante”, “Elias Garcia”, “Fraternidade Colonial”, em Lisboa, e “Fernandes Tomás”, na Figueira da Foz;

• Apoiante do Supremo Conselho do Grau 33, em 1914, quando da cisão do Movimento Maçónico, regressando, no entanto, ao Grande Oriente Lusitano Unido em 1920;

• Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do Grau 33, desde 1929 até à data da sua morte.

No que respeita à segunda vertente, a sua atividade política tem início em 1882, ao ser eleito deputado por Lamego, pelo Partido Regenerador.

Em 1886, é novamente eleito para o mesmo cargo, mas agora pelo círculo de Coimbra.

Em 1893, faz parte do governo de Hintze Ribeiro, ocupando a pasta de ministro das Obras Públicas. A sua ação vai incidir na elaboração da legislação protetora do trabalho das mulheres e dos menores. Data dessa época a Criação do Tribunal dos Árbitros Avindores, considerado por alguns autores o primeiro Tribunal de Trabalho.

Adere ao Partido Republicano em 31 de outubro de 1903, presidindo ao diretório, entre 1906 e 1909.

A partir da implantação da República, em 5 de outubro de 1910, é chamado para ocupar os mais altos cargos da hierarquia política do país, nomeadamente:

• Ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo Provisório;

• Deputado à Câmara Alta até 1915;

• Candidato à Presidência da República nas eleições de 24 de agosto de 1911, em que é eleito Manuel de Arriaga por 121 votos contra 86;

• Ministro e embaixador no Brasil, desde 20 de janeiro de 1912;

• Presidente do Ministério, ministro dos Negócios Estrangeiros e do Interior entre 9 de fevereiro de 1914 e 23 de junho do mesmo ano;

• Presidente do Ministério e ministro do Interior desde aquela última data até 12 de dezembro de 1914. Ministro da Justiça interino até 22 de julho;

• Presidente da República, eleito no escrutínio de 6 de agosto de 1915 por 134 votos a favor contra 18 de Correia Barreto. Foi deposto na sequência do movimento comandado por Sidónio Pais e expulso do país.

Após a queda do sidonismo regressa em força à atividade política:

• Eleito senador em 1919;

• Presidente do Ministério e ministro do Interior entre 2 de março de 1921 e 23 de maio do mesmo ano; ministro da Agricultura interino, no mesmo Ministério até 4 de maio;

• Candidato à Presidência da República em 1923, nas eleições de 6 de agosto de 1923, em que foi eleito Manuel Teixeira Gomes por 121 votos contra 5 de Bernardino Machado;

• Presidente da República, desde 1925, na sequência da resignação de Teixeira Gomes. Eleito por 148 votos. Não terminou o mandato que foi interrompido na sequência do movimento militar do 28 de maio de 1926.

ELEIÇÕES E PERÍODOS PRESIDENCIAIS

Bernardino Machado ocupa o 3.º e 8.º lugares de mais alto magistrado da Nação, sendo eleito por duas vezes Presidente da República. No primeiro período, para o quadriénio de 1915 a 1919, e no segundo período, para o de 1925 a 1929. Não chegou a cumprir nenhum deles até final, abortados que foram, o primeiro pelo movimento de Sidónio Pais e o segundo pelo movimento militar do 28 de maio de 1926.

1.º Período

Foi eleito na sessão especial do Congresso, realizada em 6 de agosto de 1915, dois meses (60 dias) antes do termo do período presidencial anterior, por imposição do artigo 38.º da Constituição de 1911. Na primeira votação votaram 189 congressistas, tendo os votos sido assim distribuídos:

• Bernardino Luís Machado Guimarães: 71 votos

• António Xavier Correia Barreto: 44 votos

• Aílio de Guerra Junqueiro: 33 votos

• Duarte Leite Pereira da Silva: 20 votos

• Augusto Alves da Veiga: 4 votos

• Pedro Martins: 1 voto

• José Caldas: 1 voto

• Listas brancas: 15

Como nenhum dos cidadãos votados tivesse obtido o número de votos necessários, procedeu-se a novo escrutínio, que conduziu ao resultado seguinte:

• Bernardino Machado: 75 votos

• Correia Barreto: 45 votos

• Guerra Junqueiro: 30 votos

• Duarte Leite: 19 votos

• Alves da Veiga: 2 votos

• Listas brancas: 12

Como nenhum dos votados tivesse obtido a maioria de dois terços, procedeu-se então a nova eleição entre os dois elementos mais votados, em que Bernardino Machado obteve 134 votos e Correia Barreto 18 votos, com 27 listas inutilizadas.

Tomou posse do cargo, jurando fidelidade à Constituição da República, pelas 14h40, na sessão do Congresso de 5 de outubro de 1915.

Durante a vigência do seu mandato empossou os dois governos de Afonso Costa, que legislaram desde 29 de novembro de 1915 a 15 de março de 1916, o primeiro, e de 25 de abril de 1917 a 8 de dezembro do mesmo ano, o segundo, e o de António José de Almeida que conduziu o executivo chamado de "União Sagrada", entre 15 de março de 1916 e 25 de abril de 1917.

No entanto, estes não conseguem parar a contestação social, sucedendo-se as greves e as manifestações contra os governos, nomeadamente, as de janeiro de 1916, as dos agricultores de outubro do mesmo ano, as de 19, 20 e 21 de maio de 1917, que culminam com os vinte e dois mortos na cidade do Porto, no dia 22 do mesmo mês, e conduzem ao estado de sítio de 12 de julho.

Toda esta situação se tinha agravado como consequência do desenvolvimento dos acontecimentos referentes à Grande Guerra de 1914-1918. A Alemanha tinha declarado guerra a Portugal, em 9 de março de 1916, na sequência da apreensão dos navios mercantes alemães. Os sectores guerristas rejubilaram, o País tinha entrado formalmente no conflito.

Em 9 de junho desse mesmo ano, Afonso Costa parte para Paris para participar na Conferência dos Aliados. Em 22 de julho, constitui-se em Tancos o Corpo Expedicionário Português, comandado pelo general Norton de Matos. Em 30 de janeiro de 1917, parte para França a primeira brigada, comandada pelo coronel Gomes da Costa e, em 23 de fevereiro, o segundo contingente.

Em outubro, é o próprio Bernardino Machado que efetua uma visita aos militares em França, alargando, posteriormente, essa visita a Inglaterra.

É neste ambiente altamente conturbado que Manuel de Arriaga morre em 5 de março de 1917, que a 13 de maio e de outubro se sucedem as aparições de Fátima e, em 20 de outubro, se funda o Partido Centrista Republicano, amante da disciplina, da lei e da ordem nem que fosse à custa da liberdade.

O País estava maduro para a revolta e esta não se fez esperar. Em 5 de dezembro, Sidónio Pais, à frente de uma junta militar, vai dissolver o Congresso e destituir o Presidente da República. Afonso Costa é preso e Bernardino Machado obrigado a abandonar o País. Ia começar a aventura sidonista.

Foi o culminar de um processo de agitação social e militar e de contestação à governação de Afonso Costa e, de um modo geral, ao rumo tomado pelo regime republicano. Portugal vivia então mergulhado numa profunda crise económica e social, em boa parte motivada pelos efeitos da participação portuguesa na I Guerra Mundial. Os partidos da República estavam fragmentados e divididos e as figuras do regime mostraram-se incapazes de um entendimento que ultrapassasse as dificuldades por que passava o país. Um golpe militar tornou-se então previsível, e veio de facto a ocorrer nesta data. Três dias mais tarde, tomava posse uma Junta Militar Revolucionária que destituiu formalmente o governo e preparou a tomada do poder por Sidónio Pais.A Junta Militar Revolucionária governou apenas alguns dias, até à subida ao poder de um novo governo chefiado por Sidónio Pais, que foi eleito Presidente da República, por sufrágio direto, algum tempo depois. O principal traço da sua política foi o teor eminentemente presidencialista, ou seja, Sidónio Pais acumulou os cargos de Presidente da República e de primeiro-ministro e governou por decreto, minimizando ou ignorando o parlamento, o que contrariava a Constituição em vigor. Era a primeira vez desde a implantação da República que emergia um sistema político assente na governação pessoal, que os seus apoiantes apelidaram de República Nova.

Sidónio Pais congregou, de início, um leque alargado de apoios, mas a sua governação de perfil ditatorial veio a ser apoiada, sobretudo, pelos setores mais conservadores da sociedade, católicos e monárquicos. O seu governo sofreu uma crescente contestação nas ruas que se transformou numa espiral de revolta e repressão, e cujo desfecho ocorreu em dezembro de 1918, quando foi assassinado a tiro na estação do Rossio, em Lisboa.

A ação iniciou-se a 5 de dezembro com o bombardeamento dos navios de guerra ancorados no Tejo pelo Regimento de Artilharia 1. A tropas entrincheiraram-se depois no Parque Eduardo VII e até ao dia 8, altura em que triunfaram, houve bombardeamentos e combates em diversas zonas da cidades que ceifaram pelo menos uma centena de vidas.

A junta que deu início ao movimento revolucionário era liderada por Machado de Santos, Sidónio Pais e Feliciano Costa, contando ainda com o apoio de alunos da escola do Exército, grandes proprietários do Alentejo, antiguerristas de várias origens políticas, católicos, monárquicos e sindicatos descontentes com um governo em descrédito devido à guerra, às dificuldades económicas e sociais.

Como salvador do país emergiu Sidónio Pais. Militar, professor, político, maçon e ex-embaixador na Alemanha quando esta declarou guerra a Portugal –  na sequência do arrestamento dos navios no Tejo a 23 de fevereiro de 1916 – este oficial viria a assumir a presidência de forma interina em final de Dezembro. Pouco depois alterou a lei eleitoral sendo eleito por sufrágio direto em abril do ano seguinte.

O Ministério da Justiça é dotado de uma nova orgânica em 1918, mas esta reestruturação pouco trouxe de novo. O Ministério mantem a sua estrutura praticamente inalterada, salvo a reposição da Repartição Central (Secretaria-Geral) como unidade orgânica independente, depois de se constatarem os inconvenientes da sua dispersão por outras repartições, em resultado das medidas de austeridade empreendidas no contexto da Primeira Guerra Mundial. O Conselho Superior Judiciário, criado pela reforma de 1901, para apoiar o Ministro na administração da justiça, extinto em 1914, é novamente recriado como Conselho Consultivo.

As novidades começam a ocorrer quando, neste ano de 1918, na dependência do Ministério, é criado o Arquivo de Identificação, que vem substituir o Arquivo Central de Identificação e Estatística Criminal. Seis meses depois, a 19 de março de 1919, é criado o Bilhete de Identidade, obrigatório para todas as pessoas nomeadas para algum cargo público civil em Lisboa.