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      <title>Estudo Dirigido by thiago santos</title>
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      <description></description>
      <language>en-us</language>
      <pubDate>2021-11-11 17:06:50 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Questão 1 - Qual o objeto da LDB 9.394/96?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1884709549</link>
         <description><![CDATA[<div>A educação.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 17:10:28 UTC</pubDate>
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         <title>Questão 2 - O que a LDB 9.394/96 estabelece?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1884712727</link>
         <description><![CDATA[<div>Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.<br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 17:11:53 UTC</pubDate>
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         <title>Questão 23 - Quais são as incumbências da união, estados e municípios frente à organização da Educação Nacional?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div><br>A União a coordena a política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.<br><br>Os Estados deverão assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem<br><br>Os Municípios devem oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 17:37:16 UTC</pubDate>
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         <title>Questão 4 - Educação infantil é gratuita? É obrigatória em todas as suas etapas?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div>Sim. Não a etapa de creche (de até os 3 anos) é opcional, a obrigatoriedade da educação infantil começa com os 4 anos (pré-escola).</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 19:20:41 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Questão 5 - Como fica o atendimento às pessoas com deficiência e superdotados na forma da Lei?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div>Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 19:25:12 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Questão 6 - A localização da moradia do educando interfere na definição de sua escola?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div>Sim, de acordo com a lei toda criança (a partir dos 4 anos) tem o direito a vaga na escola pública mais próxima de sua residência.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 19:33:05 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Questão 7 - Quem não pôde estudar na idade própria, tem algum direito à educação?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div>Quem não pôde estudar na idade própria tem direito ao acesso público e gratuito ao ensino fundamental e médio.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 19:37:06 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Questão 8 - Existe algum tipo de assistência ao estudante assegurada por lei (transporte, materiais etc.)? Se positivo, até que nível educacional?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div>Sim, o estudante tem o direito a programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde em todas as etapas da educação básica.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 19:39:51 UTC</pubDate>
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         <title>Questão 9 - Quais são os direitos de um(a) aluno(a) da educação básica quando impossibilitado(a) de frequentar a escola devido a questões de saúde, envolvendo internação?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div>É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 19:41:14 UTC</pubDate>
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         <title>Questão 10 - Se a educação básica é obrigatória, precisa ser igualmente gratuita. Que pressuposto legal assegura aos cidadãos essa prerrogativa?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div>Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior, e se comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 19:45:11 UTC</pubDate>
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         <title>Questão 11 - Sendo a Educação básica obrigatória, a quem é delegada a responsabilidade da matrícula escolar? A partir de qual idade?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1884993866</link>
         <description><![CDATA[<div>É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 19:47:55 UTC</pubDate>
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         <title>Questão 12 - Se a liberdade de crença é um preceito constitucional, o que a legislação educacional brasileira assegura como direitos dos(as) acadêmicos(as) que são ausentes em atividades de cunho didático-avaliativo devido aos preceitos de sua religião?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1885008101</link>
         <description><![CDATA[<div>1º- prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa;<br><br>2º - trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.<br><br><a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2013.796-2019?OpenDocument"><em>LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019</em></a><em> </em><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm#art7a"><em>Art. 7º-A</em></a>.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 19:53:42 UTC</pubDate>
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      </item>
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         <title>Questão 3 - Qual é a organização didática do Sistema Educacional Brasileiro?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div>Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 19:57:40 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Questão 14 - .De quem é a responsabilidade (geral) do planejamento da Educação Nacional? Por meio de qual instrumento isso é efetivado?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div>Da&nbsp;União, o Conselho Nacional de Educação.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 20:00:18 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Questão 15 - Quais são as avaliações (larga escala) para o ensino fundamental, médio e da educação superior? De quem são essas obrigações?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1885075931</link>
         <description><![CDATA[<div><strong>Saeb</strong> (Sistema de Avaliação da Educação Básica), <strong>ANA</strong> (Avaliação Nacional de Alfabetização), <strong>Enem</strong> (Exame Nacional do Ensino Médio), <strong>Enade</strong> (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes); do <strong>INEP</strong>( Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).<br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 20:20:16 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Questão 16 - Quem elabora a proposta pedagógica das instituições de ensino brasileiras?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1885079968</link>
         <description><![CDATA[<div>As próprias instituições de ensino.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 20:23:15 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Questão 17 - De quem é a responsabilidade pela administração de recursos pessoais/materiais dos estabelecimentos de ensino?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div>Das autoridades responsáveis pela instituição de ensino. </div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 20:29:09 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Questão 18 - Tendo em vista a obrigatoriedade da matrícula, se um aluno não frequenta as aulas do calendário escolar, quais os procedimentos a serem tomados pela escola?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div>Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 20:30:42 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Questão 19 - Quais são as obrigações dos professores (na forma da lei)?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div>Desenvolver atividades educativas, além de exercício a docência.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 20:37:14 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Questão 20 - Considerando a prerrogativa da gestão democrática do ensino público na educação básica, que parâmetros norteiam essa forma de administração escolar?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div>Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 20:40:38 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Questão 21 - Qual é a classificação administrativa das instituições de ensino brasileiras?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1885158237</link>
         <description><![CDATA[<div>Públicas - instituições criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.<br>Privadas - mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.<br>Comunitárias - podem qualificar-se como confessionais, atendidas a orientação confessional e a ideologia específicas, ou filantrópicas .</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 21:26:50 UTC</pubDate>
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         <title>Questão 22 - Qual é a composição dos níveis escolares da Educação Brasileira?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div>Educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e superior.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 21:28:00 UTC</pubDate>
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         <title>Questão 13 - De quem é a competência de organizar os sistemas de ensino no território brasileiro?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div>É dividida entre a União, os estados e os municípios</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 21:31:07 UTC</pubDate>
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         <title>Questão 24 - Quais as finalidades da educação básica?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
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         <description><![CDATA[<div>Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 21:34:50 UTC</pubDate>
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      <item>
         <title>Questão 25 - Como a educação básica pode ser organizada (forma de divisão/orientação pedagógica das etapas)?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1885173352</link>
         <description><![CDATA[<div>Poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 21:41:34 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Questão 26 - .Qual é a carga horária mínima da educação básica segundo suas etapas? Como estará essa distribuída no ano letivo?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1885174101</link>
         <description><![CDATA[<div>A&nbsp;carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 21:42:17 UTC</pubDate>
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         <title>Questão 27 - Qual a frequência obrigatória mínima para a aprovação na educação infantil e nas demais etapas da educação básica?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1885177788</link>
         <description><![CDATA[<div>A frequência mínima para a educação infantil é de sessenta por cento do total de horas e para o resto da educação básica é de setenta e cinco por cento do total de horas letivas.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 21:45:43 UTC</pubDate>
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         <title>Questão 28 - Educação física é obrigatória aos alunos? Em que etapas da educação básica?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1885183007</link>
         <description><![CDATA[<div>A educação física está presente em todas as etapas da educação básica e é facultativa quando:&nbsp;<br>-cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, for maior de trinta anos de idade;<br>&nbsp;<br>-estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; &nbsp;<br><br>-portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismo ou outras condições mórbidas, determinando distúrbios agudos ou agudizados;&nbsp;<br><br>-tenha filhos .</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 21:51:04 UTC</pubDate>
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         <title>Questão 29 - Quais os objetivos do ensino fundamental? Ele é obrigatório? A partir de que idade?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1885185443</link>
         <description><![CDATA[<div>&nbsp;O ensino fundamental tem como objetivo a formação básica do cidadão, é obrigatório e inicia-se aos 6 anos de idade.&nbsp;</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 21:53:26 UTC</pubDate>
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      </item>
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         <title>Questão 30 - Ensino religioso é obrigatório no ensino fundamental? Isso cabe a qualquer tipo escola?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1885188670</link>
         <description><![CDATA[<div>O ensino religioso é de matrícula facultativa nas escolas públicas, excluindo as escolas particulares&nbsp;</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 21:56:38 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Questão 31 - Pode ser utilizada a modalidade de ensino a distância no ensino fundamental?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1885189036</link>
         <description><![CDATA[<div>Apenas como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 21:57:00 UTC</pubDate>
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         <title>Questão 32 - Quais são os objetivos do ensino médio segundo a LDB?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1885193383</link>
         <description><![CDATA[<div>-A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental;<br><br>-A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando;&nbsp;<br><br>-O aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico ;<br><br>-A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 22:01:23 UTC</pubDate>
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         <title>Questão 33 - Qual são as finalidades da educação superior?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1885197777</link>
         <description><![CDATA[<div>- Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;<br><br>- Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;<br><br>- Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;<br><br>-Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;<br><br>-Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;<br><br>-Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;<br><br>-Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 22:05:43 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Questão 34 - Qual é a composição em porcentagem relativa à receita resultante de impostos que, a União, estados, Distrito Federal e municípios, devem destinar à manutenção e desenvolvimento do ensino público?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1885199923</link>
         <description><![CDATA[<div>A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados e os Municípios, vinte e cinco por cento.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 22:07:44 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Questão 35 - Quais as despesas que podem ser consideradas, na forma da Lei, para a manutenção e desenvolvimento do ensino público?</title>
         <author>thiagosantoscorrea2001</author>
         <link>https://padlet.com/thiagosantoscorrea2001/54f8b4en69j9ffgy/wish/1885200966</link>
         <description><![CDATA[<div>As realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis.</div>]]></description>
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         <pubDate>2021-11-11 22:08:57 UTC</pubDate>
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