PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO by Joaniele P. da Silva

Comissão do Meio Ambiente discute combate a incêndios no Pantanal. Na 1ª reunião ordinária, os deputados também apreciaram 18 projetos de lei

joanieli_silva — 2025-05-21 18:45:03 UTC

A 1ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), realizada hoje (28), debateu ações de combate aos incêndios nos biomas Pantanal, Cerrado e Amazônia, com representantes da Defesa Civil, Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Instituto Chico Mendes Bio (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), explicou que o objetivo da reunião foi mostrar as informações que a comissão tem recebido, discutir o que cada entidade está planejando e como estão as datas de disponibilização dos equipamentos, da entrada e funcionamento deles e também do prazo para início dos trabalhos no Pantanal.

Em Juara, Mato Grosso, e no Estado de Mato Grosso como um todo, existem leis municipais e estaduais que tratam da preservação do meio ambiente, incluindo o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei Complementar nº 38/1995) e legislações municipais como o Código Municipal de Meio Ambiente de Diamantino (Lei Complementar nº 051/2019). Além disso, há a Lei Federal do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) que estabelece normas sobre a proteção do meio ambiente natural.

joanieli_silva — 2025-05-21 18:53:45 UTC

Leis Municipais:

Recuperação ambiental

joanieli_silva — 2025-05-21 19:02:15 UTC