TERCEIRO ANO 2015 by Renato Drumond Silva

renatoprofessor — 2015-03-04 00:31:39 UTC

Este é um espaço para trocarmos conhecimento,

renatoprofessor — 2015-03-04 01:04:51 UTC

Juíza determina deportação de Cesare Battisti

Caio Guatelli-31.ago.11/Folhapress

O terrorista condenado pela Justiça italiana Cesare Battisti, que vive no Brasil desde 2004

SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

03/03/2015 15h49 - Atualizado às 19h10Compartilhar2,1 milTweetar1152Mais opçõesPUBLICIDADE

A juíza da 20ª Vara Federal de Brasília Adverci Rates atendeu a um pedido do Ministério Público e determinou, no último dia 26, a deportação do terrorista Cesare Battisti.

Integrante do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) nos anos 1970, Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Itália sob acusação de ter cometido quatro assassinatos. Ele conseguiu fugir da Itália, morou alguns anos na França, passou pelo México e, em 2004, veio para o Brasil.

Battisti chegou a ser preso em 2007 para fins de extradição. O STF (Supremo Tribunal Federal), em 2009, autorizou o envio de Battisti para a Itália. Deu, no entanto, a última palavra sobre o caso para o presidente da República.

Em 2010, no último dia de seu governo, Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição. Com o ato presidencial, Battisti pôde ficar no Brasil e obteve do Conselho Nacional de Imigração um documento que autorizava sua permanência no país.

No pedido enviado à Justiça, o Ministério Público não solicitou a extradição –já negada pelo presidente –mas uma deportação, alegando que pessoas condenadas por crimes dolosos no exterior não podem obter o direito de permanecer no Brasil.

De acordo com a juíza, por se tratar de uma deportação, Battisti não seria enviado de volta para a Itália, onde teria de cumprir pena, mas sim ao México ou França, países pelos quais passou antes de fugir para o Brasil.

"No presente caso, trata-se, na verdade, de estrangeiro em situação irregular no Brasil, e que por ser criminoso condenado em seu país de origem por crime doloso, não tem o direito de aqui permanecer, e portanto, não faz jus à obtenção nem de visto nem de permanência", disse em sua decisão.

Como ainda cabem recursos contra o entendimento de Adverci, o italiano Battisti não será deportado até que o processo na Justiça chegue ao fim.

OUTRO LADO

O advogado Igor Sant'Anna Tamasauskas, que defende Battisti no processo, disse à Folha ter convicção de que a decisão da juíza será revertida. De acordo com ele, se o STF não pôde obrigar a extradição do italiano, não cabe a um juiz de primeiro grau fazê-lo.

"Vamos recorrer e demonstrar o equívoco cometido", disse.

Questionada, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou que esperará ser oficialmente intimada para recorrer da decisão.

De acordo com o órgão, que defende a União em processos judiciais, "o fundamento jurídico é a defesa do Ato de Concessão de Permanência, proferido pelo Conselho Nacional de Imigração, órgão colegiado vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego".

Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/03/1597458-juiza-determina-deportacao-de-cesare-battisti.shtml> Acesso em 03/03/2015.

João Vitor Campolina - 3 ano

joaocampolina07 — 2015-03-04 22:57:19 UTC

É realmente estranho que o governo só tente salvar "bandido". Creio que isto esteja ligado à origem de alguns membros do governo nacional. São poucos aqueles que não estejam envolvidos em algo escuso. O cara é condenado a prisão perpétua, e ganha permanência no país?! O Brasil, para quem está fora, não parece um lugar sério! Muito triste essa realidade. Entretanto, esta juíza merece respeito pela atitude

Gabriela Romão - 3

gabrielaromaoal — 2015-03-05 19:04:42 UTC

Estamos sofrendo serias consequências, colocando no poder governos como o PT, que utiliza a população para continuar no poder. Políticos hipócritas.O resultado é o aumento do preço da gasolina, de energia, das tarifas, corrupção sem limite, desvio de recurso público. A juíza agiu de acordo com a lei, pelo contrario do ex presidente Lula, que transgrediu. Só no Brasil que uma pessoa com precedentes criminais obtém documentação para residir no país. É por isso que os bandidos estão retirando-se para cá.

Sabrina Souza- 3 ano

2015-03-05 19:51:59 UTC

Fico horrorizada em ver o Brasil nas mãos desse "ótimo" governo, é incompreensível o fato da população não enxergar ou não querer enxergar o governo corrupto e injusto que estamos vivendo. Prova disso é o fato de, o ex presidente da república tentar proteger um bandido!!! Aliás, é muito fácil para o estrangeiro retirar-se para cá, já que a lei aqui é quase uma piada, na verdade só teoria. O que me choca é ver que uma pessoa que matou 4 pessoas, merecer mais atenção e compaixão que nós, que pagamos impostos e somos os principais injustiçados. Parabenizo a atitude da juíza, porém a vergonha alheia do governo é inevitável.

Débora Ferreira- 3° ano

2015-03-05 23:49:17 UTC

A cada dia mais revoltados com a política deste país.Esta reportagem foi mais um exemplo das inúmeras vezes em que, enxergamos o regresso,dentro de uma sociedade onde infelizmente na teoria grita por ORDEM e PROGRESSO.Mas como haver ordem se aqueles que deveriam dar exemplo fazem o efeito contrario? Onde haver progresso dentro da corrupção?
É felizmente ainda temos aqueles que cumprem as leis de forma correta , e ao mesmo tempo o cotidiano nos mostra outros que fazem delas de objetos descartáveis, triste realidade ao ver nossos votos sendo trocados por "bolsas micharias" e salários "meia boca" que ao acompanhar de fato a situação do país, o que é distribuído não dará nem para o começo .
Parabéns governo,este foi mais um passo para trás.!!!
Parabéns Juíza, que, em meio a toda bagunça fez o o seu papel com dignidade e respeito diferentemente de outros não aceitou a compra da sua opinião. !!

Jacqueline Garcia. 3 ano EM

2015-03-08 00:46:23 UTC

Uma juíza com uma postura exemplar, pena que não se pode dizer o mesmo do, até então presidente do Brasil, Lula! Está muito claro que, dentro da hierarquia política brasileira, a nível federal, as instâncias menores estão tentando resgatar o que falta para a política atual, que é a admiração e respeito por parte da população, mas não conseguem, pois os Três Poderes não cumprem a obrigação de correspondência e coexistência harmônica entre si, já que a realidade é que cabe sempre às instâncias maiores e mais corruptas, o poder de última palavra. O Brasil realmente está precisando de mais “juízes de primeiro grau” como a Adverci Rates, e menos instâncias maiores, como o Lula um dia já foi, e como a Dilma se mostrou ser, no recente caso do Brasileiro condenado à execução na Indonésia, onde, para a revolta da maioria da população, Dilma havia pedido ao presidente da Indonésia que, o preso por tráfico de drogas, Marcos Archer, fosse libertado e enviado de volta ao Brasil. Mas, tendo o Lula como professor e o PT como partido, não se poderia esperar outra atitude da Dilma. Infelizmente, já temos criminosos os suficientes por aqui e não precisamos abrigar além desses, criminosos estrangeiros. Por essas e outras situações , o Brasil é visto como “casa da mãe Joana”.