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      <title>Mapa Politica Educacionais  by Maurício Cardoso</title>
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      <description>Educaçao Basica </description>
      <language>en-us</language>
      <pubDate>2022-06-02 18:05:51 UTC</pubDate>
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         <author>cardosonascimento82</author>
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         <description><![CDATA[<div>Educação Basica</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-02 18:07:25 UTC</pubDate>
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         <description><![CDATA[<div>&nbsp; &nbsp; &nbsp;Ed Infantil&nbsp;<br>&nbsp;crianças de&nbsp; 0- 3 anos&nbsp; (creche)<br>crianças de 4 e 5 anos  (pre escola)&nbsp;<br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-02 18:08:42 UTC</pubDate>
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         <description><![CDATA[<div>Ensino Fundamental<br>anos iniciais (1º, 2º, 3º, 4°, 5º) dos 6 aos 10 anos&nbsp;<br>anos finais ( 6º, 7º, 8º, 9°) dos 11 aos 14 anos</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-02 18:20:06 UTC</pubDate>
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         <description><![CDATA[<div>Ensino Medio&nbsp;<br>(1º, 2º, 3º&nbsp; ano)<br>dos 15 aos 17 anos<br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-02 18:27:46 UTC</pubDate>
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         <author>cardosonascimento82</author>
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         <description><![CDATA[<div>artigos <br><br><strong>26</strong>. Os currículos do ensino fundamental <strong>e</strong> médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino <strong>e</strong> estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais <strong>e</strong> locais da sociedade, da cultura, da economia <strong>e</strong> da clientela.<br><a href="https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11691872/artigo-27-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996"><strong>27.</strong></a> Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes<br><a href="https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11691706/artigo-28-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996"><strong>28.</strong></a> Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente<br><a href="https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11691589/artigo-29-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996"><strong>29.</strong></a> A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.<br><a href="https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11691553/artigo-30-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996"><strong>&nbsp;30.</strong></a> A educação infantil será oferecida em creches e pre escolas<br><a href="https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11691462/artigo-31-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996"><strong>31.</strong></a> Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.<br><a href="https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11691412/artigo-32-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996"><strong>&nbsp;32.</strong></a> O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão<br><a href="https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11690993/artigo-33-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996"><strong>&nbsp;33.</strong></a><strong> </strong>O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo<br><a href="https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11690895/artigo-34-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996"><strong>&nbsp;34.</strong></a> A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.<br><a href="https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11690799/artigo-35-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996"><strong>35.</strong></a> O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos<br> <strong>&nbsp;36.</strong>O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-06-02 19:01:14 UTC</pubDate>
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