Em algumas áreas, como a deficiência intelectual, a avaliação e o desenvolvimento de habilidades podem ser divididas em blocos de conhecimento, como comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, etc. 

Trata-se do preconceito e da discriminação que a pessoa com deficiência sofre ao ser classificada como incapaz ou inferior, podendo acontecer através de atitudes ou expressões inadequadas, termos ofensivos, olhares de julgamento,

invasão de privacidade, ausência de pessoas com deficiência em diversos segmentos e ambientes sociais.

CERTIFICAÇÃO DE TERMINALIDADE ESPECÍFICA

Documentação fornecida - certificação de conclusão de curso - pela instituição educacional, a pessoa com deficiência mental grave ou múltipla, para fins de encaminhamento a cursos de profissionalização ou semelhante, em função da impossibilidade de continuidade de desenvolvimento intelectual em escolas regulares; deve ser acompanhado de histórico escolar, avaliação circunstanciada, assinada pela direção e pelo supervisor do estabelecimento.

COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA)

Consiste na organização de atividades que ampliem os canais de comunicação com o objetivo de atender às necessidades comunicativas de fala, leitura e escrita dos alunos. Alguns exemplos de CAA são: cartões de comunicação, pranchas de comunicação com símbolos, pranchas alfabéticas e de palavras, vocalizadores ou o próprio computador, quando utilizado como ferramenta de voz e comunicação.

CONTAÇÃO DE HISTÓRIA

É uma das tradições mais antigas da História humana. Através dela a criança desenvolve a imaginação, valores e sensibilidade diante do convívio diário com outras crianças e adultos. A escola, pode resgatar essa atividade para que a criança sinta-se estimulada a manter um contato maior com livros e assim desenvolver a leitura e a escrita.

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (2006)

O objeto da presente Convenção é promover, proteger e garantir o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.

Conjunto de conceitos, procedimentos e técnicas englobados em metodologias de trabalho que visam, através da estimulação física, reabilitar e/ou habilitar o portador de necessidades especiais, visando a melhoria de seus sintomas patológicos ou o desenvolvimento de seus potenciais intelectuais. Tradicionalmente hegemônica no atendimento a portadores de deficiências, dividindo seu espaço terapêutico com outras modalidades de intervenção: psicológicas, pedagógicas, entre outras.

Flapping

O "flapping" no autismo, também conhecido como balanço de mãos ou batida de asas, é um comportamento repetitivo e rítmico das mãos, comum no Transtorno do Espectro Autista (TEA). É uma forma de estereotipia, um comportamento repetitivo que pode incluir outras ações como balançar o corpo ou bater os pés. 

O flapping pode ser uma forma de autoestimulação sensorial, ajudando a pessoa a se concentrar ou a se acalmar, ou pode ser uma forma de expressão emocional ou de lidar com o estresse sensorial. 

O flapping sozinho não é diagnóstico de autismo, mas é um dos comportamentos que podem ser observados em pessoas com TEA. 

Pode variar em intensidade e frequência, e nem todas as pessoas com TEA exibem esse comportamento. 

Uma escola inclusiva é uma escola que inclui a todos, sem discriminação, e a cada um, com suas diferenças, independentemente de sexo, idade, religião, origem étnica, raça, deficiência. É uma escola com oportunidades iguais para todos e estratégias diferentes para cada um, de modo que todos possam desenvolver seu potencial. A educação inclusiva é incondicional.

INCLUSÃO ESCOLAR

Processo de inclusão nos ambientes escolar e cultural dos sujeitos anteriormente excluídos desses ambientes sociais. é mais que a simples integração física de sujeitos em sala de aula - pois supõe uma mudança de atitudes e mentalidades frente a diferenças e diversidades de toda ordem: físicas, étnicas, culturais, econômicas, etc.

*Ver síndrome de Kanner

Situação desvantajosa para um indivíduo determinado, como conseqüência de uma deficiência ou incapacidade que o limita ou impede de desempenhar um papel. Caracteriza-se pela diferença entre o rendimento do indivíduo e suas próprias expectativas e as do grupo a que pertence.

MICROCEFALIA

A microcefalia é uma malformação congênita que se caracteriza por uma redução do perímetro cefálico do recém-nascido. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define microcefalia como um perímetro cefálico inferior a 2 desvios-padrão da média para a idade gestacional e o sexo. Neste caso, os bebês nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior a 32 cm.

Possibilidade e condição de alcance para utilização com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. (Art. 3°, inciso I, LBI).

ACESSIBILIDADE NA ESCOLA

É a disponibilização de ambientes e práticas que permitam a participação plena

e efetiva de todos os alunos, independentemente de suas necessidades,

habilidades ou condições específicas.

ALTAS HABILIDADES

Condição na qual a criança apresenta potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento

na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço da Educação Especial que organiza atividades, recursos pedagógicos e de acessibilidade, de forma complementar ou suplementar à escolarização dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados nas classes comuns do ensino regular.

ATENDIMENTO ESCOLAR HOSPITALAR

Atendimento escolar, por professor capacitado ou especializado, a portadores de necessidades especiais que se encontrem internados, transitoriamente ou em caráter permanente, em função da gravidade de seus casos.

ATENDIMENTO ITINERANTE

Atendimento feito por professores especializados que percorrem várias escolas, mediante programação, para o atendimento de alunos portadores de necessidades especiais, assistindo a professora regular e complementando o seu trabalho.

ATENDIMENTO TRANSITÓRIO

Atendimento que se faz, de modo específico, mas transitório, a portadores de necessidades especiais nas situações em que o trabalho escolar em classes regulares não se faz possível. O atendimento hospitalar é um dos casos.

ASTIGMATISMO

Deficiência visual (DV) causada pelo formato irregular da córnea ou do cristalino, formando uma imagem em vários focos que se encontram em eixos diferentes. Uma córnea normal é redonda e lisa. Nos casos de astigmatismo, a curvatura da córnea é mais ovalada, como uma bola de futebol americano. Este desajuste faz com que a luz se refrate por vários pontos da retina em vez de se focar em apenas um. Para as pessoas que sofrem de astigmatismo, todos os objetos, próximos ou distantes, ficam distorcidos. As imagens ficam embaçadas porque alguns dos raios de luz são focalizados e outros não. A sensação é parecida com a distorção produzida por um pedaço de vidro ondulado.

AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL

O acidente vascular cerebral, ou ‘derrame’ cerebral, ocorre quando há um entupimento ( AVC Isquêmico) ou o rompimento ( AVC Hemorrágico) dos vasos que levam sangue ao cérebro provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea adequada.

AVE - ACIDENTE VASCULAR CEFÁLICO

Corresponde ao mesmo estado fisiológico do AVC.

Nanismo é uma condição que se caracteriza por uma baixa estatura, resultante de um distúrbio de crescimento. Pessoas com nanismo têm uma altura inferior à média da população de mesma idade e sexo, sendo que, para homens, não ultrapassam os 1,45m e, para mulheres, os 1,40m. 

O nanismo pode ser causado por alterações genéticas, hormonais, nutricionais ou ambientais. A acondroplasia é uma doença óssea que é popularmente conhecida como nanismo. 

Espaço localizado nas escolas de educação básica em que se realiza o atendimento educacional especializado (AEE). É constituída por equipamentos, mobiliários, recursos de acessibilidade e materiais didático-pedagógicos para atender a escolas com alunos da educação especial.

SAT - SALA AMBIENTE TEMÁTICA

Salas de aula organizadas de acordo com a característica de cada disciplina, a sala de aula se torna um ambiente funcional e facilitador ao desenvolvimento das aulas e mais atrativo ao aprendizado, além de otimizar o uso do tempo da aula, já que não é necessário carregar nenhum material, nem montar nenhum instrumento.

SÍNDROME DE ASPERGER

A Síndrome de Asperger faz parte do chamado Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), às vezes chamada de autismo de alto funcionamento. É um distúrbio do desenvolvimento que afeta a forma como o cérebro processa as informações. A diferença entre os transtornos é o grau dentro do espectro

autista, já que é possível ter pessoas com TEA com apenas pequenas dificuldades de socialização até indivíduos com afastamento social, deficiência intelectual e dependência de cuidados ao longo da vida.

SÍNDROME DE DOWN

A Síndrome de Down (SD) ou trissomia do cromossomo 21 é uma alteração genética causada por um erro na divisão celular durante a divisão embrionária.

Os portadores da síndrome, em vez de dois cromossomos no par 21 (o menor cromossomo humano), possuem três. Apesar da origem da SD ser desconhecida, ela é a alteração cromossômica mais comum em humanos e a principal causa de deficiência intelectual na população.

SÍNDROME DE KANNER

A síndrome de Kanner é a forma mais intensa do Transtorno do Espectro Autista e também é conhecida como autismo clássico. Trata-se de um distúrbio grave, que geralmente se manifesta nos primeiros anos de vida. Muitas crianças com síndrome de Kanner têm deficiência intelectual e cerca de 50% apresentam atraso motor.

SÍNDROME DE RETT

Doença neurológica que atinge, na maioria dos casos, crianças do sexo feminino. Caracteriza-se pela perda progressiva de funções neurológicas e motoras após meses de desenvolvimento aparentemente normal. Após esse

período, as habilidades de fala, capacidade de andar e o controle do uso das mãos começam a regredir. A criança pode esquecer as palavras aprendidas e passa a ter dificuldade no contato social.

SÍNDROME DE WILLIAMS

Transtorno que costuma causar hipersensibilidade auditiva e dificuldades para se alimentar. Problemas motores e falta de equilíbrio também são comuns. A criança, por outro lado, costuma desenvolver boa memória auditiva e muita facilidade na comunicação, além de utilizar gestos e manter contato visual para se comunicar.

SUPERDOTAÇÃO/SUPERDOTADOS

Capacidade intelectual, cognitiva ou de outra qualidade, significativamente acima da média das pessoas comuns (no caso do teste de QI, registros acima de 140). Tradicionalmente, aplicava-se a alunos com raciocínio lógico dedutivo e matemático acima da média. Atualmente, a partir do conceito de inteligências múltiplas de Howard Gardner, aplica-se também a outros potenciais: inteligências espacial, cinestésica, musical, estética, entre outras.

SURDOS

Pessoas com deficiência sensorial auditiva, absoluta ou parcial, nativa ou não.

Área do conhecimento interdisciplinar que engloba recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços com objetivo de ampliar a participação de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida. Ela visa garantir autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social da população com deficiência.

TÉCNICA DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE

Consiste no ensino de técnicas e desenvolvimento de atividades para a orientação e a mobilidade, proporcionando o conhecimento dos diferentes espaços e ambientes para a locomoção do estudante, com segurança e autonomia. Para estabelecer as referências necessárias ao ir e vir, tais atividades devem considerar as condições físicas, intelectuais e sensoriais de cada estudante.

TERMINALIDADE ESPECÍFICA

Escolarização com finalidade definida, para os portadores de necessidades especiais com deficiência mental grave ou múltipla, adotando procedimentos de avaliação pedagógica, certificação e encaminhamento para alternativas educacionais que concorram para ampliar as possibilidades produtivas e de inclusão dessa pessoa. Essas alternativas, geralmente, se dão em termos de encaminhamento para cursos e atividades profissionalizantes.

TERAPIA OCUPACIONAL

Conjunto de conceitos, procedimentos e técnicas, englobados em metodologias de trabalho que utilizam práticas laborais para a diminuição de sintomas ou para o desenvolvimento intelectual de sujeitos portadores de necessidades especiais que se enquadrem nos casos previstos. As terapias ocupacionais reabilitam e habilitam portadores de necessidades especiais conseguindo sua melhor inclusão social através de práticas ocupacionais e integração ao trabalho.

TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)

Considerado atualmente um transtorno psiquiátrico, caracteriza os alunos denominados ‘hiperativos’. Os sujeitos não conseguem concentrar a atenção na situação de aula, ao mesmo tempo em que apresentam uma atividade corporal muito intensa. É passível de tratamento através de medicamentos antidepressivos e terapia psicológica.

TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÂNCIA (TDI)

Também conhecido como Síndrome de Heller é uma condição em que a criança se desenvolve normalmente até as idades de 2 a 4, mas depois podem demonstrar uma grave perda de comunicação social, e outras habilidades. Transtorno Desintegrativo da Infância e Autismo são bastante parecidos. Ambos estão entre o grupo de doenças conhecidas como transtornos invasivos do desenvolvimento, ou distúrbios do espectro do autismo. E ambos envolvem o desenvolvimento normal seguido por uma perda significativa da linguagem, jogo, social e habilidades motoras. No entanto, transtorno desintegrativo da infância geralmente ocorre mais tarde do que o autismo e envolve uma perda mais dramática de competências. Além disso, o transtorno desintegrativo da infância é muito menos comum do que o autismo. O tratamento para o transtorno desintegrativo da infância envolve uma combinação de medicamentos, terapia comportamental e outras abordagens.

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

É considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada nas formas seguintes:

I - deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal

e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social;

falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;

II - padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por

comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos. (Art. 1º, § 1º lei

12.764/2012).

TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD)

São distúrbios nas interações sociais recíprocas que se manifestam nos primeiros anos de vida. Caracterizam-se pelos padrões de comunicação estereotipados e repetitivos, assim como pelo estreitamento nos interesses e nas atividades. Englobam os diferentes transtornos do espectro autista, as psicoses infantis, a Síndrome de Asperger, a Síndrome de Kanner e a Síndrome de Rett.

*Ver síndrome de Rett.

Prejuízo (sequela de agressão encefálica) permanente do movimento e da postura, resultante de uma desordem encefálica não progressiva. É causada por fatores hereditários ou problemas havidos durante a gravidez, parto, período neonatal ou nos 2 primeiros anos de vida. Pode ser acompanhada de rebaixamento mental e distúrbios convulsivos. Fatores causadores: no parto: hemorragia intracraniana, anoxia (falta de oxigênio), asfixia do nascimento e desconforto respiratório; pós-natais: meningites e encefalites (infecções), distúrbios vasculares, traumas e tumores cerebrais. Pode ser leve (85% dos casos), moderada (10%) ou severa (5%). Na maioria dos casos, as pessoas possuem plenas condições de frequentar classes regulares em escolas comuns.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

São aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de

condições com as demais pessoas. (Art. 2º LBI).

PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO

Instrumento de planejamento pedagógico a ser elaborado pelo professor da sala de aula comum/regular, com o suporte dos(as) professores(as) do AEE e da equipe escolar. Esse documento tem o objetivo de propor, planejar e

acompanhar a realização das atividades pedagógicas e o desenvolvimento dos estudantes da educação especial para que seja garantida a qualidade na formação escolar, atendendo às singularidades do educando e potencializando

as oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento.

POLÍTICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Traz as diretrizes que fundamentam uma política pública voltada à inclusão escolar,

consolidando o movimento histórico brasileiro. De acordo com essa Política, a educação especial deve integrar a proposta pedagógica da escola, eliminando barreiras para a plena participação dos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

É o que desenvolveu, através de formação específica, competências para a identificação de necessidades educacionais especiais, e em condições de definir, implementar, liderar e apoiar a implementação de estratégias de flexibilização, adaptação curricular e práticas didáticas e pedagógicas adequadas, bem como trabalhar em equipe, assistindo ao professor de classe comum nas práticas necessárias à inclusão dos alunos com necessidades especiais. Essa formação específica deve ser comprovada através de: - cursos de licenciatura em educação especial, ou em uma de suas áreas, preferentemente concomitantes com cursos na área de educação infantil; ou - pós-graduação em áreas específicas de educação especial, posterior à licenciatura comum, para atuação ensino fundamental e no ensino médio.

PROFESSORES INTÉRPRETES

São os especializados em apoiar alunos surdos, cegos ou surdos-cegos e outros que apresentem sérios comprometimentos de comunicação ou sinalização. Dominam a linguagem Braille (para deficientes visuais) e a linguagem de sinais (para sujeitos surdos).

(LBI); Conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Destina a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos

direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à

sua inclusão social e cidadania. (Art. 1º)

Lei 12.764/2012 – Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da

Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei

nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com

deficiência, para todos os efeitos legais. (Art. 1º, § 2º)

Lei 10.436/2002 – Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS

Libras é a sigla da Língua Brasileira de Sinais, uma língua de modalidade

gestual-visual onde é possível se comunicar através de gestos, expressões

faciais e corporais. É reconhecida como meio legal de comunicação e

expressão desde 24 de abril de 2002, através da Lei n.º 10.436.

Ecolalia é um transtorno da linguagem caracterizado pela fala repetitiva. As crianças pequenas, aprendendo a falar e escrever, naturalmente repetem o mesmo som várias vezes.

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. (Art. 58, caput, LDBEN).

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Trata-se de um modelo educacional que visa garantir o acesso à escola, independentemente de o aluno ter ou não algum tipo de deficiência. Dessa forma, desde a Educação Infantil até a Superior, todos participam do processo de ensino aprendizagem em um mesmo ambiente.

ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)

O ensino da Libras consiste no desenvolvimento de estratégias pedagógicas para a aquisição das estruturas gramaticais e dos aspectos linguísticos que caracterizam essa língua.

ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA NA MODALIDADE ESCRITA

Desenvolvimento de atividades e de estratégias de ensino da língua portuguesa, na modalidade escrita, como segunda língua, para estudantes usuários da Libras, voltadas a observação e à análise da estrutura da língua, seu sistema, funcionamento e variações, tanto nos processos de leitura como na produção de textos.

ENSINO DA USABILIDADE E DAS FUNCIONALIDADES DA INFORMÁTICA ACESSÍVEL

Consiste no ensino das funcionalidades e da usabilidade da informática como recurso de acessibilidade à informação e à comunicação, promovendo a autonomia do estudante. São exemplos desses recursos: leitores de tela e sintetizadores de voz, ponteiras de cabeça, teclados alternativos, acionadores, softwares para a acessibilidade.

ENSINO DO SISTEMA BRAILLE

Consiste na definição e na utilização de métodos e estratégias para que o estudante se aproprie desse sistema tátil de leitura e escrita.

ENSINO DO USO DE RECURSOS ÓPTICOS E NÃO ÓPTICOS

Consiste no ensino da funcionalidade e da usabilidade dos recursos ópticos e não ópticos e no desenvolvimento de estratégias para a promoção da acessibilidade nas atividades de leitura e escrita. São exemplos de recursos ópticos: lupas manuais ou de apoio, lentes específicas bifocais, telescópios, entre outros, que possibilitam a ampliação de imagem. São exemplos de recursos não ópticos: iluminação, plano inclinado, contraste, ampliação de caracteres, cadernos de pauta ampliada, caneta de escrita grossa, lupa eletrônica, recursos de informática, entre outros, que favorecem o funcionamento visual.

ENSINO DO USO DO SOROBAN

O ensino do uso do soroban, calculadora mecânica manual, consiste na utilização de estratégias que possibilitem ao estudante o desenvolvimento de habilidades mentais e de raciocínio lógico matemático.

ESTEREOTIPIA

A estereotipia é uma ação repetitiva ou ritualística, proveniente do movimento, postura, ou fala. Estereótipos podem ser movimentos simples, como balançar o corpo, ou complexos, como o auto-carinho, cruzamento e descruzamento de pernas, e posição de marcha.

ESTUDANTES COM TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO

Desenvolvimento de atividades e de estratégias de ensino da língua portuguesa, na modalidade escrita, como segunda língua, para estudantes usuários da Libras, voltadas a observação e à análise da estrutura da língua, seu sistema, funcionamento e variações, tanto nos processos de leitura como na produção de textos.

Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial, em

Salamanca, na Espanha, em 1994, com o objetivo de fornecer diretrizes

básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de

acordo com o movimento de inclusão social. Dispõe sobre princípios, políticas e

práticas na área das necessidades educacionais especiais.

DEFICIÊNCIA

Toda perda ou alteração de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado natural para o ser humano.

DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDEZ

Consiste em impedimentos permanentes de natureza auditiva, ou seja, na perda parcial (deficiência auditiva) ou total (surdez) da audição que, em interação com barreiras comunicacionais e atitudinais, podem impedir a plena

participação e aprendizagem do aluno.

DEFICIÊNCIA FÍSICA

Consiste em impedimentos físicos e/ou motores que demandam o uso de recursos, meios e sistemas que garantam acessibilidade ao currículo e aos espaços escolares. São exemplos de deficiência física: paraplegia, monoplegia, tetraplegia, triplegia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, dentre outros.

DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

Caracteriza-se por alterações significativas, relacionadas a déficit tanto no desenvolvimento intelectual quanto na conduta adaptativa e na forma de expressar habilidades práticas, sociais e conceituais.

DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA

Consiste na associação de duas ou mais deficiências.

DEFICIÊNCIA PERMANENTE

Aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.

DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS

Deficiências que envolvem limitações sensoriais tais como auditivas e visuais.

DEFICIÊNCIA VISUAL

Consiste na perda total ou parcial da visão, congênita ou adquirida, em nível variável. Pode ser classificada como cegueira ou baixa visão.

Cegueira: acuidade visual igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; ausência total de visão até a perda da percepção luminosa. Baixa visão: acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º ; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.

DESENHO UNIVERSAL

Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por

todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico,

incluindo os recursos de tecnologia assistiva. (Art. 3º, II, LBI)

DISLEXIA

Distúrbio da aprendizagem, específico da linguagem, caracterizada por dificuldade na decodificação de palavras. Mostra insuficiência no processo fonológico. Apresenta sintomas variados. É hereditária e não acompanha, em absoluto, comprometimento da inteligência. Não visto como doença e não apresenta comprometimento neurológico.

DISTÚRBIO

Situação, geralmente transitória, em que a pessoa apresenta deficiência ou incapacidades de ordem física (expressão), sensorial ou mental. geralmente reversíveis quando sujeitas a terapias especializadas (médicas, pedagógicas, psicológicas, psicopedagógicas, fonoaudiológicas, entre outras).

DISGRAFIA

Distúrbio de aprendizagem semelhante à Dislexia, ocasionando dificuldades no desenvolvimento da escrita manual. Os portadores desse distúrbio podem escrever perfeitamente bem com máquinas de escrever ou teclados de computador.

DISTÚRBIO DE APRENDIZAGEM/DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM

Dificuldade de aprendizagem é uma expressão que se refere a um grupo heterogêneo de distúrbios manifestados por dificuldades intensas na aquisição e utilização da compreensão auditiva, da fala, da leitura, da escrita e do raciocínio matemático. A expressão dificuldade de aprendizagem, propriamente dita, refere-se não a um único distúrbio, mas a uma ampla gama de problemas que podem afetar qualquer área do desempenho do sujeito. A dificuldade de aprendizagem afeta a capacidade para compreender, recordar ou transmitir informações. Raramente ela pode ser atribuída a uma única causa. Muitos aspectos diferentes podem prejudicar o funcionamento cerebral e gerar problemas psicológicos nessas crianças. Frequentemente, os problemas psicológicos são agravados pelos ambientes familiar e escolar com abordagens pedagógicas inadequadas para a criança.

*Ver Síndrome de Williams