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      <title>Aula 2 - Empregado e Empregador by Nilton Neto</title>
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      <description>Aluno: Nilton Mendonça Neto
Disciplina: Procedimentos Trabalhistas nas Organizações
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      <language>en-us</language>
      <pubDate>2020-06-09 00:56:50 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[<div>Trabalhador Autônomo é todo aquele que exerce sua<br>atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com<br>assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e<br>não habitual.<br><br>Em suma, este trabalhador caracteriza-se pela autonomia da prestação de<br>serviços a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, ou seja, por conta<br>própria, mediante remuneração, com fins lucrativos ou não.</div>]]></description>
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         <pubDate>2020-06-09 00:57:58 UTC</pubDate>
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         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[<div>O trabalhador eventual é aquele que realiza determinado serviço de forma não permanente, ou seja, transitória ou acidental. Sendo assim, o trabalho eventual não é essencial aos fins da empresa.</div>]]></description>
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         <pubDate>2020-06-09 23:46:40 UTC</pubDate>
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         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[<div>O trabalhador avulso presta seus servições com a intermediação do sindicado ou do Órgão Gestor de Mão de obra (OGMO).<br>O trabalhador avulso não portuário é aquele que presta serviços de carga e descarga de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério, o trabalhador em alvarenga (embarcação para carga e descarga de navios), o amarrador de embarcação, o ensacador de café, cacau, sal e similares, aquele que trabalha na indústria de extração de sal, o carregador de bagagem em porto, o prático de barra em porto, o guindasteiro, o classificador, o movimentador e o empacotador de mercadorias em portos.<br><br>Link: <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12815.htm">LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013.</a></div>]]></description>
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         <pubDate>2020-06-09 23:46:55 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[<div>Existem quatro principais teorias que explicam a eventualidade e não eventualidade do trabalhador, a fim de distinguir o trabalhador eventual do empregado:</div><div><strong>a) Teoria do evento</strong></div><div>Segundo a teoria do evento, trabalhador eventual é aquele contratado para um serviço esporádico, específico dentro da empresa, o qual tem curta duração.</div><div><strong>b) Teoria dos fins da empresa</strong></div><div>A teoria dos fins da empresa defende que eventual é aquele trabalhador cuja atividade não coincide com os fins normais da empresa e, por isso, tende a ser esporádica e curta.</div><div><strong>c) Teoria da descontinuidade</strong></div><div>Para a teoria da descontinuidade, o trabalhador eventual é aquele que trabalha de modo fracionado, em períodos entrecortados, também de curta duração. Tal teoria não se aplica para o empregado, protegido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas apenas se relaciona ao emprego doméstico. Nesse sentido, a diarista seria trabalhadora eventual, pois trabalha no máximo duas vezes em uma mesma residência (art. 1º da LC 150/2015).</div><div><strong>d) Teoria da fixação jurídica</strong></div><div>A teoria da fixação jurídica entende que o trabalhador eventual é aquele que não se fixa especificamente a um tomador de serviço, relacionando-se ao mesmo tempo com mais de um tomador de serviço, tendo em vista que não se fixa numa única fonte de trabalho.</div>]]></description>
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         <pubDate>2020-06-10 00:49:28 UTC</pubDate>
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         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[<div>Lembrando que o trabalhador eventual é aquele que presta seus serviços esporádicos diretamente a seu tomador de serviços. </div>]]></description>
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         <pubDate>2020-06-10 00:49:55 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
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         <pubDate>2020-06-16 01:28:16 UTC</pubDate>
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         <title>Lei do Estágio:</title>
         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[<div>Art. 1<sup>o</sup>  Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. <br><br></div>]]></description>
         <enclosure url="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm" />
         <pubDate>2020-06-16 01:29:05 UTC</pubDate>
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         <title>Requisitos Básicos</title>
         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[<div>- o estagiário deve ter matrícula e frequência regulares,</div><div>deve ser assinado um Termo de Compromisso de Estátio entre o estagiário, a empresa que concede; - o estágio e a instituição de ensino;</div><div>- deve haver compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e as previstas no termo de compromisso.</div><div><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2020-06-16 01:31:51 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998</title>
         <author>niltao057</author>
         <link>https://padlet.com/niltao057/4mw9x12satmfijxu/wish/628180750</link>
         <description><![CDATA[<div><strong> </strong>Art. 1º. Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.<br><br><em>Parágrafo único. </em>O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.</div>]]></description>
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         <pubDate>2020-06-16 01:35:17 UTC</pubDate>
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         <title>Vídeo</title>
         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[<div>Nesse vídeo, podemos ver algumas principais características do voluntariado:<br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2020-06-16 01:40:59 UTC</pubDate>
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         <title>LEI Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012.</title>
         <author>niltao057</author>
         <link>https://padlet.com/niltao057/4mw9x12satmfijxu/wish/628186542</link>
         <description><![CDATA[<div>Art. 4º A Cooperativa de Trabalho pode ser:</div><div>I - de produção, quando constituída por sócios que contribuem com trabalho para a produção em comum de bens e a cooperativa detém, a qualquer título, os meios de produção; e</div><div>II - de serviço, quando constituída por sócios para a prestação de serviços especializados a terceiros, sem a presença dos pressupostos da relação de emprego.</div>]]></description>
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         <pubDate>2020-06-16 01:43:33 UTC</pubDate>
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         <title>Simplificando:</title>
         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[<div>Uma classe de profissionais – por exemplo, profissionais da área da saúde, ou de logística, ou administrativos – se unem para oferecer seus serviços para o mercado visando o proveito comum, melhor qualificação, renda e condições de trabalho.</div>]]></description>
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         <pubDate>2020-06-16 01:44:26 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Princípios do Cooperativismo</title>
         <author>niltao057</author>
         <link>https://padlet.com/niltao057/4mw9x12satmfijxu/wish/628187509</link>
         <description><![CDATA[<div><strong>1º Adesão Voluntária e Livre:</strong> as cooperativas são organizações voluntárias, abertas para todas as pessoas com o mesmo objetivo e aptas a assumir as responsabilidades como membros, sem discriminação de sexo, classe social, raça e orientação política ou religiosa.<br><br></div><div><strong>2º Gestão Democrática:</strong> controladas por seus membros que participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões. Os eleitos como representantes dos demais membros, são responsáveis perante estes.<br><br></div><div><strong>3º Participação econômica dos membros:</strong> todos contribuem equitativamente para o capital das suas cooperativas e o controlam democraticamente. Parte desse capital é, normalmente, propriedade comum da cooperativa.<br><br></div><div><strong>4º Autonomia e independência:</strong> as cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas pelos seus membros.<br><br></div><div><strong>5º Educação, formação e informação:</strong> promovem a educação e a formação dos seus membros, dos representantes eleitos e dos trabalhadores, de forma que possam contribuir eficazmente para o desenvolvimento das suas cooperativas.<br><br></div><div><strong>6º Intercooperação:</strong> as cooperativas servem de forma mais eficaz aos seus membros através da cooperação entre si com estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.<br><br></div><div><strong>7º Interesse pela comunidade:</strong> trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades através de políticas aprovadas pelos membros.<br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2020-06-16 01:45:00 UTC</pubDate>
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         <title>5 Requisitos </title>
         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[<div>1 - Trabalho por Pessoa Física<br>2 - Pessoalidade<br>3 - Não Eventualidade<br>4 - Subordinação Jurídica<br>5 - Onerosidade</div>]]></description>
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         <pubDate>2020-06-16 01:46:42 UTC</pubDate>
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         <title>Conceito (CLT)</title>
         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[<div>Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.</div>]]></description>
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         <pubDate>2020-06-16 01:49:02 UTC</pubDate>
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         <title>Art. 3, Parágrafo Único (CLT)</title>
         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[<div>Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.</div>]]></description>
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         <pubDate>2020-06-16 01:50:53 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
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         <title>Artigo JUS.com</title>
         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[<div>Esse artigo do Alberto Emiliano nos mostra de onde se veio, o princípio da igualdade e a importância da não discriminação em qualquer aspecto: </div>]]></description>
         <enclosure url="https://jus.com.br/artigos/8950/o-principio-da-nao-discriminacao-e-sua-aplicacao-as-relacoes-de-trabalho" />
         <pubDate>2020-06-16 01:54:07 UTC</pubDate>
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         <title>Tipos:</title>
         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[<div>1 - Trabalhador Temporário<br>2 - Trabalhador Doméstico<br>3 - Trabalhador Rural<br>4 - Trabalhador Avulso<br>5 - Trabalhador Aprendiz</div>]]></description>
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         <pubDate>2020-06-16 01:58:07 UTC</pubDate>
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         <title>Detalhamento dos tipos</title>
         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[<div>O arquivo em anexo detalha e nos mostra resumidamente os tipos e conceitos de alguns trabalhadores especiais:</div>]]></description>
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         <pubDate>2020-06-16 02:01:32 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author>niltao057</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
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