ESTUDOS DE CASO by Eliane Rodrigues https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3 fiscalização produtos fumígenos en-us 2023-04-25 18:06:04 UTC 2023-08-08 01:07:24 UTC hello@padlet.com Durante inspeção sanitária de rotina em estabelecimento comercial de alimentos foi verificada a seguinte situação: Expositor de venda de cigarros junto a balas e guloseimas. Qual a conduta a ser adotada pela equipe de fiscalização? elianesuvisa https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2567658627 2023-04-25 18:17:23 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2567658627 A VISA local recebeu denúncia que determinado estabelecimento que fornece bebidas e refeição está permitindo o uso de produtos fumígenos no local. Durante ação a equipe de fiscalização se depara com o uso de Narguilé em algumas mesas. Como a equipe deve abordar a situação? O estabelecimento deve ser autuado? Qual dispositivo legal? elianesuvisa https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2567679354 2023-04-25 18:34:57 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2567679354 Em ação fiscalização de um evento cultural a equipe encontra diversos modelos de dispositivos eletrônicos para fumar sendo vendidos em quiosques. Qual a conduta a ser adotada neste caso? elianesuvisa https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2567690765 2023-04-25 18:44:06 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2567690765 Em inspeção de rotina em tabacaria foram encontrados cigarros suspeitos de serem clandestinos. Como proceder neste caso? Como identificar um produto fumígeno clandestino? elianesuvisa https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2567713186 2023-04-25 19:02:59 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2567713186 elianesuvisa https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2568557867 2023-04-26 09:52:41 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2568557867 elianesuvisa https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2568560669 2023-04-26 09:55:28 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2568560669 elianesuvisa https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2568564940 2023-04-26 09:59:48 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2568564940 elianesuvisa https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2568569513 2023-04-26 10:04:48 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2568569513 elianesuvisa https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2568569924  Apreensão dos equipamentos de narguilé. Autuação pela infração sanitária pelo consumo irregular de narguilé no local. Interdição provisória do estabelecimento até correção das irregularidades. ]]> 2023-04-26 10:05:15 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2568569924 elianesuvisa https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2568576023 2023-04-26 10:11:43 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2568576023 elianesuvisa https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2568576359 2023-04-26 10:12:06 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2568576359 elianesuvisa https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2568576630 2023-04-26 10:12:25 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2568576630 Intimação,Auto de infração, apreensão e descarte. https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569141610 RDC 46, lei 6.437]]> 2023-04-26 17:26:44 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569141610 https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569143814 Proceder a apreensão dos produtos ilegais para inutilização ou apreensão com encaminhamento para futuras provas e autuação do organizador .]]> 2023-04-26 17:28:32 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569143814 1 pergunta: apreensão com lavratura de AIP e AI https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569144443 2 Pergunta: pesquisa no site da Anvisa]]> 2023-04-26 17:29:02 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569144443 - Clandestino- apreensão AIP e AÍ. - Verificar a procedência do produtos no site da Anvisa. https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569145981 2023-04-26 17:30:11 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569145981 Identificar os autores e responsáveis, apreender os produtos, autuar ( art. 1° da RDC 46/2009 c/c art. 10, inciso XXIX da lei 6437/77. https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569148452 2023-04-26 17:32:05 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569148452 https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569149830 P identificar um produto clandestino, primeiro faz a análise da embalagem, e se necessário consulta a lista positiva no site da Anvisa ]]> 2023-04-26 17:33:16 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569149830 Aplicação de um AAC ( Auto de Apreensão Cautelar) de todos os dispositivos eletrônicos, para encaminharia policia civil por configurar crime de contrabando em seu artigo 334 do CPP, AI( Auto de Infração) por irregularidade ao proprietário do quiosque e organizador do evento. https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569149934 2023-04-26 17:33:21 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569149934 Analisar a embalagem do produto, se contém as informações nas embalagens externas, frente e verso, dizeres e dimensões segundo a legislação Sanitária. Conferir se o produto não tem registro, no site da Anvisa através da consulta de produtos ou lista publicada e atualizada da ANVISA. Confirmado a clandestinidade: recolher os produtos clandestinos, lavrar os autos de infração, o auto de imposição (apreensão para inutilização). Denunciar o importador ou fabricante para a Anvisa https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569150344 2023-04-26 17:33:43 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569150344 https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569152659 Lavrar auto de infração 
Interditar os produtos(a área em que estão) até a correção das não conformidades. 
Termo de intimação(faculdade lei estadual 16.140/07 )
Apreensão de produtos se for o caso.]]> 2023-04-26 17:35:17 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569152659 https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569153880 Auto de infração e apreensão ]]> 2023-04-26 17:36:15 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569153880 https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569157822 Identificar os autores/responsáveis. 
Apreensão e inutilização
Autuação. RDC 46 28/08/2009 Artigo 1º combinado artigo 10 inciso 29 da lei 6437/77]]> 2023-04-26 17:39:27 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569157822 https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569177453 Pode optar após a constatação de irregularidade se lavra o auto de infração ou efetuar a apreensão e encaminhar a denúncia para o GGTAB para executar as tomar as demais medidas que ele consta como necessário.]]> 2023-04-26 17:54:39 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569177453 Em constatação de contrabando também seria útil a Receita Federal/Procon participar https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569177848 2023-04-26 17:54:57 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569177848 https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569188512 1) Identificar os autores e responsáveis;
2) Apreender os produtos; 
3) Lavrar Auto de Infração.

Dispositivos Legais: Artigo 1o, caput da RDC 46 de 28/08/2009 c/c Artigo 10, inciso XXIX da Lei Federal 6.437 de 20/08/1977.]]> 2023-04-26 18:03:55 UTC https://padlet.com/elianesuvisa/4k6ql7y757e4aox3/wish/2569188512