De acordo com a LDB (Lei n. 9.394/96), as instituições públicas que ofertam a Educação Básica devem ser administradas com base no princípio da Gestão Democrática.

Gestão Democrática, o que isso significa?

A Gestão Democrática está baseada na coordenação de atitudes e ações que propõem a participação social, ou seja, a comunidade escolar (professores, alunos, pais, direção, equipe pedagógica e demais funcionários) é considerada sujeito ativo em todo o processo da gestão, participando de todas as decisões da escola. Assim, é imprescindível que cada um destes sujeitos tenha clareza e conhecimento de seu papel quanto participante da comunidade escolar.

Não foi Paulo Freire quem inventou que a educação tem que ser ideológica. Não é ele quem prega que a educação tem que ser política. Ele simplesmente constatou que não há neutralidade na educação, e que toda prática de ensino, mas principalmente aquela que se diz neutra, é necessariamente carregada de ideologia.

Todo projeto político-pedagógico de qualquer escola é permeado por uma visão de mundo e, portanto, por uma escolha política que privilegia um determinado conjunto de saberes, que necessariamente expressa um determinado conjunto de crenças e valores.

Quando a escola é democrática, os gestores, os professores, os alunos e as suas famílias participam ativamente da redação e da revisão do projeto político-pedagógico. Que formação queremos para os nossos filhos? A comunidade escolar é que decide.

Mas quando a gestão da escola é autoritária, esse documento é redigido unicamente pelos chamados especialistas, que sob o discurso da neutralidade técnica, acabam impondo os seus próprios valores.

A questão dos condicionamentos ideológicos na educação é tema de um subcapítulo próprio do livro. Mas este e o próximo post vão falar sobre como a gente pode começar a lidar com isso a partir da perspectiva democrática de Paulo Freire.

A Gestão Democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia. Esse modelo de gestão, segundo Vieira (2005), representa um importante desafio na operacionalização das políticas de educação e no cotidiano da escola.

No Brasil, com a reabertura político-democrática, pós Ditadura Militar (1964 - 1985), a Constituição Federal de 1988 chegou para definir a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei” como um de seus princípios (Art. 2006, Inciso VI). Alguns anos mais tarde, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, vem reforçar esse princípio, acrescentando apenas “e a legislação do sistema de ensino” (Art. 3º, Inc. VIII). A partir de então, o tema se tornou um dos mais discutidos entre os estudiosos da área educacional.