1. Se apresentar para a pessoa;

2. Dar uma resposta positiva, com marcação de um momento para a realização da escuta;

3. Buscar um lugar confortável para esse primeiro encontro pessoal;

4. Se colocar à disposição da pessoa para que ela se sinta amparada;

• após isso, apresentaria as opções disponíveis (formalização de denúncia, encaminhamento para ouvidoria, encaminhamento para uma equipe que atue com saúde e segurança do servidor…)

  
  

1. Postura amigável, com contato visual e escuta ativa;

2. Demonstrar empatia com a pessoa no momento da escuta;

3. Realizar o pacto com a pessoa acolhida, no sentido de informar acerca do sigilo daquela conversa e da confidencialidade das informações relatadas;

4. Se colocar à disposição da pessoa caso ela queira conversar novamente;

5. Ressaltar a importância de a pessoa ter tomado a iniciativa de confiar no seu interlocutor e se abrir, agradecendo a confiança depositada.

   
   

Tópicos relatados:

• Prática recorrente por parte da chefia da servidora de isolamento social; (especificar setor, nome do chefe, período que tais situações vem ocorrendo)

• Não permite que se manifeste em situações de trabalho;

• Atribuição de tarefas excessivas ou com prazos de difícil cumprimento; (exemplificar conforme narrado)

• Atribuição de tarefas incompatíveis com seu cargo;

• Insinuações falsas com o objetivo de prejudicar a reputação - citar caso do atestado médico;

• Falas depreciativas quanto a capacidade da servidora, sugerindo sua saída do setor.

• Relatar sobre como a saúde mental da servidora esta fragilizada, em decorrência dos fatos expostos.

• Descrever as opções que foram apresentadas para a vítima e sua aceitação em formalizar a denúncia pelo Fala Br de forma anônima.

  
  

2) assegurar a privacidade do local para proteger a intimidade e emocional da pessoa

3) se possível, e desde que pactuado com a acolhida, ter uma segunda pessoa no processo de acolhimento; demonstrar que esta pessoa é igualmente de confiança e combinar com a acolhida o local mais adequado para que o segundo membro fique situado (para evitar sentimentos de estar sendo analisada, ou "julgada pelas costas", ou sentimentos de desconfiança).

Fazer a abertura inicial do documento, contendo local e data;

Tópicos relatados:

• Não ser cumprimentada nas reuniões e se sentir ignorada pela chefia;

• Receber volume de tarefas desproporcional em relação aos demais colegas;

• Receber demanda impossível de ser cumprida no prazo estabelecido;

• Sofrer manifestações depreciativas em relação ao seu estado de saúde;

• Comentários desestimulando a sua continuidade no setor;

• Relatou estar emocionalmente abalada, cogitando a possibilidade de pedir nova transferência ou exoneração do cargo;

• Foi esclarecido os canais de denúncia disponíveis, bem como possibilidade de mediação de conflitos e suporte psicossocial caso desejado;

• Garantia de confidencialidade e sigilo dos fatos narrados;

• Informar a possibilidade de encaminhamento para apuração dos fatos, caso desejado em momento posterior;

• O registro foi lido e disponibilizado para assinatura.

De acordo com o relato, foi possível identificar situações de potencial ambiente de assédio no local de trabalho e foram propostos os seguintes encaminhamentos:

1. Sugerir que ela fale com a chefia imediata sobre como ela está se sentindo;

2. Propor o registro da manifestação para encaminhamento da ocorrência pelo Fala.Br, por exemplo;

3. Propor o encaminhamento para instâncias de mediação de conflito;

4. Recomendar a proposição de uma pauta de reunião sobre regimento interno da unidade, fluxo de procedimentos, competências e distribuição das atribuições aos servidores lotados na unidade;

5. Solicitar palestra da Comissão de Ética na unidade;

6. Recomendar encaminhamento para o suporte psicossocial disponível na instituição;

• Distribuição de tarefas: volume muito superior aos pares, frequentemente fora do escopo do cargo.

• Prazos inexequíveis: cobrança de concluir análise de >100 páginas em 4h para entrega urgente.

• Desqualificação do adoecimento: após atestado médico (2 dias) por quadro gástrico, o chefe insinuou “preguiça” e passou a fazer indiretas ao grupo (“pega atestado por qualquer coisa”, “depressiva”, “pessoa mimizenta”, “pessoa encostada”).

• Desestímulo: ao ouvir cogitar saída do setor, o chefe afirmou que “às vezes é melhor desistir quando não se tem força/garra/preparo”, o que fez a suposta vítima se sentir desmoralizada.

·         Impactos referidos: cansaço, adoecimento gástrico, desânimo, vontade de desistir da lotação.

PACTUAR COM A VÍTIMA:

• Perguntar se há alguma evidência, troca de mensagens, testemunhas que possam reforçar a denúncia

• Perguntar se podemos prosseguir com a formalização de uma denúncia no Fala.Br, para que possamos enviar para apuração

  
  

Justificativa: trata-se de um suposto caso de assédio moral

• Encaminhamento da servidora para algum setor dentro de seu órgão que atue com saúde e segurança do servidor (equipe psicossocial) para acompanhamento, para auxiliá-la no enfrentamento das situações que tem ocorrido em seu ambiente de trabalho.

  
  

• Sugerir, se houver possibilidade por parte da servidora, que possa procurar atendimento especializado em saúde mental (psicólogo) tendo em vista seu atual quadro de fragilidade emocional.

Nesse sentido, ressaltamos a necessidade de colocar a vítima como protagonista da situação relatada e que ela entenda que a situação não se trata de um conflito casual, mas sim de um padrão de conduta deliberado e repetitivo, que visa humilhá-la, isolá-la e desqualificá-la.

Nesse caso a intervenção externa é necessária porque a vítima, sozinha, não tem poder para resolver o problema e a omissão institucional pode agravar a situação. Assim, o encaminhamento assegura que os direitos da vítima sejam protegidos, além de servir como medida preventiva para que outros casos de assédio não ocorram.

Diante do exposto, a orientação seria para que a vítima e se necessário com apoio da própria Ouvidoria realizasse o registro da denúncia, seguindo os fluxos institucionais para os encaminhamentos subsequentes. Caso seja detectada a necessidade de apoio psicossocial o encaminhamento da vítima para o setor competente poderá ser realizado concomitantemente.

Fulana de tal me procurou relatando que era nova no setor, havia sido transferia a poucos meses e talvez por isso não estivesse entendendo bem como as questões internas aconteciam, mas que independentemente disso estava desconfortável com a situação que estava vivenciando.

Ela relata que a postura que ela percebe de seu chefe é de sempre a ignorar nas reuniões mesmo quando ela sinaliza que quer se manifestar. Segue, ainda pela percepção dela, afirmando que essa invisibilidade acontece desde o momento da chegada quando não a cumprimenta.

Além disso, relata que percebe que o volume de trabalho, na visão dela, é sempre maior que de seus colegas, além do que em determinada situação, o volume versus o prazo era incompatível, mesmo ela entendendo que há situações de emergências, o que não parecia o caso, na visão dela.

Além disso, precisou se ausentar por um problema de saúde agravado que, de acordo com o relato dela, poderiam ser frutos da pressão vivenciada no trabalho. No seu retorno, esse chefe não apenas minimizou o problema dela, como foi irônico e sarcástico nos comentários com demais colegas.

E finalmente, quando ela estava relatando para uma colega sua frustração, seu desconforto, da vontade de desistir, o chefe, que estava presente e ela não tinha notado, fez comentários bastante críticos, reforçando a ideia de que aquele lugar não é para qualquer pessoa, que realmente algumas pessoas tinham que desistir mesmo reforçando, a percepção dela, o sentimento de perseguição que a acompanhava desde o início.

De acordo com ela, esse lugar de trabalho é importante pela praticidade, e, principalmente, pelo tipo de atividade que ela exerce já que é diretamente ligado ao que ela se preparou para exercer. Dessa forma, apesar da vontade de desistir pelo ambiente de perseguição que ela percebe, não é o que ela pretende. 

Sendo assim, a partir do que foi conversado com ela durante esse acolhimento, encaminho esse material para as devidas providências.

1. Corregedoria ou órgão equivalente.

   
   

   Fundamento: a partir dos relatos da acolhida, é possível observar possíveis condutas ensejadoras de humilhação, constrangimento e desabonadoras da honra subjetiva da vítima, de forma aparentemente infundada, irrazoável e ilícita. Tais condutas podem configurar, em tese, a prática de assédio moral. 

   
   

2. Orientação à acolhida sobre seus direitos, especialmente sobre a assistência de um advogado, defensor público ou sindicato para adoção de medidas judiciais que resguardem sua honra subjetiva, seja no campo cível, seja no criminal.

   
   

   Fundamento: possível violação da incolumidade psíquica e moral da acolhida, que pode ensejar em reflexos nas justiças cível e criminal

   
   

3. Encaminhamento da acolhida, se assim por ela desejado e consentido, para atendimento de saúde, disponível no órgão ou no sistema público de saúde.

Fundamento: a saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurada tanto na Constituição Federal e legislação infraconstitucional, quanto em tratados de direitos humanos internalizados pelo Brasil, tal como a Convenção Americana de Direitos Humanos

2) assegurar a privacidade do local para proteger a intimidade e o emocional da pessoa acolhida

3) se possível, e desde que pactuado com a acolhida, ter uma segunda pessoa no processo de acolhimento; demonstrar que esta pessoa é igualmente de confiança e combinar com a acolhida o local mais adequado para que o segundo membro fique situado (para evitar sentimentos de estar sendo analisada, ou "julgada pelas costas", ou sentimentos de desconfiança).