Trabalho temático da FESPSP, turma do 1o semestre de Sociologia e Política de 2021. 

Integrantes: Daudier Berteli Mario, Josuel Rodrigues de Lima e Matheus Paiva Machado.

Orientação dos professores Carla Diéguez, Derick Casagrande Santiago, Eliana Asche Cintra Ferreira, Isabella Kalil e Maria Rosa Crespo

Referências: O rico e o Pobre de Carolina Maria de Jesus, Maria Maria de Elis Regina, O Analfabeto Político de Bertolt Brecht, Samba da Utopia de Jonathan Silva

Mariana Bomfim e Rafael Serra

Quando falamos de planejamento urbano, nenhum instrumento tem maior relevância do que o Plano Diretor, este é o principal mecanismo da política urbana brasileira. O Plano Diretor tem bases estabelecidas no Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001), considerada o principal marco legal para o desenvolvimento das cidades, junto à Constituição de 1988, e trata sobre as normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como o de equilíbrio ambiental.

O planejamento urbano deve ir além dos aspectos físicos e territoriais, e sim um meio para cumprir objetivos maiores como a garantia do direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, por exemplo.

É nesse contexto que apresenta o Plano Diretor como ferramenta central do planejamento de cidades no Brasil. Aludido nos artigos 39° e 40°, o Plano Diretor é “o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”.

Um levantamento da campanha Despejo Zero aponto aos menos 9.155 famílias que foram removidas durante a pandemia no Brasil e mais de 64.546 estão sob ameaça. Em São Paulo, em pesquisa realizada pela USP, nos meses de abril, maio e junho foram realizadas seis remoções na Região Metropolitana. A maior parte dos imóveis ocupados que sofreram com os despejos são áreas de titularidade do município, que alegam fazer as remoções pois no terreno irá ser construído habitações populares. Entretanto, além de ser promessas vazias, o despejo é feito sem alternativas habitacionais oferecidas, ou propostas habitacionais oferecidas pela Prefeitura.

Pensando nisso, viemos discutir as expectativas quanto ao direito de propriedade urbana pós pandemia para os moradores e líderes de movimentos sem-terra, mas não viemos sozinhos. Para discutirmos de com base técnica, convidamos para o debate a arquiteta e urbanista Laisa Stroher, conselheira do grupo gestor da operação urbana Água Branca. Acompanha, também, o debate da revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo pela Frente Pela Vida, articulação de mais de 470 entidades. 

Quando falamos de planejamento urbano, nenhum instrumento tem maior relevância do que o Plano Diretor, este é o principal mecanismo da política urbana brasileira. O Plano Diretor tem bases estabelecidas no Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001), considerada o principal marco legal para o desenvolvimento das cidades, junto à Constituição de 1988, e trata sobre as normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como o de equilíbrio ambiental.

O planejamento urbano deve ir além dos aspectos físicos e territoriais, e sim um meio para cumprir objetivos maiores como a garantia do direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, por exemplo.

É nesse contexto que apresenta o Plano Diretor como ferramenta central do planejamento de cidades no Brasil. Aludido nos artigos 39° e 40°, o Plano Diretor é “o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”.

Um levantamento da campanha Despejo Zero aponto aos menos 9.155 famílias que foram removidas durante a pandemia no Brasil e mais de 64.546 estão sob ameaça. Em São Paulo, em pesquisa realizada pela USP, nos meses de abril, maio e junho foram realizadas seis remoções na Região Metropolitana. A maior parte dos imóveis ocupados que sofreram com os despejos são áreas de titularidade do município, que alegam fazer as remoções pois no terreno irá ser construído habitações populares. Entretanto, além de ser promessas vazias, o despejo é feito sem alternativas habitacionais oferecidas, ou propostas habitacionais oferecidas pela Prefeitura.

Pensando nisso, viemos discutir as expectativas quanto ao direito de propriedade urbana pós pandemia para os moradores e líderes de movimentos sem-terra, mas não viemos sozinhos. Para discutirmos de com base técnica, convidamos para o debate a arquiteta e urbanista Laisa Stroher, conselheira do grupo gestor da operação urbana Água Branca. Acompanha, também, o debate da revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo pela Frente Pela Vida, articulação de mais de 470 entidades.