https://padlet.com/claramariaaa/3jeaq2xgtdtxeotm Qualidade na educação: entendendo o sistema educacional do Ceará​ en-us 2021-06-07 01:36:44 UTC 2025-12-25 23:06:24 UTC hello@padlet.com https://padlet.net/icons/png/1f4b8.png claramariaaa https://padlet.com/claramariaaa/3jeaq2xgtdtxeotm/wish/1588665880

Até 1997, o Ceará tinha um dos piores índices de alfabetização do país;​

Em 2002, o programa Escola Campeã de Sobral foi implementado após a eleição de Ivo Ferreira Gomes a deputado estadual, dando início a uma reorganização da rede de ensino;​

Em 2005, o IDEB de Sobral para anos iniciais do ensino fundamental foi 4,0​

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Colaboração;​

 Mobilização;​

 Responsabilização ​

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Sobral foi o pioneiro nas reformas que inspiraram melhorias na educação em todo o Estado do Ceará.​

No final dos anos 90, mais de quatro em cada cinco alunos de Sobral tinham atraso escolar​

 A experiência de alfabetização na idade certa, foi escolhida como prioridade da nova gestão municipal (governo Gomes -1997) generalizando-se, mais tarde, para todos os municípios do estado sob a denominação de Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic)​

 A seleção de diretores e professores, até então, costumava ser associada a favores políticos;​

 A estrutura das escolas era precária.​

As primeiras duas reformas introduzidas pelo novo governo foram muito difíceis, baseadas nos conselhos do ex ministro da educação do México Otto Granados​

Primeiro o novo governo municipal substituiu os critérios políticos para a seleção de diretores e professores por critérios técnicos e consagrou isso em lei.​

 Em seguida agrupou os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental em escolas maiores, onde cada professor pudesse ser responsável por apenas um ano de ensino.​

 Ofereceu transporte escolar.​

Em 2001 o governo de Sobral estabeleceu uma meta clara: A alfabetização de todos os alunos até o final do segundo ano.​

Em seguida implementou uma série de reformas estruturadas com o objetivo de alcançar a alfabetização até o fim do segundo ano:​

 Uso efetivo das avaliações de aprendizagem;​

Uma sequência de aprendizado estruturada;​

Professores motivados;​

Administração escolar autônoma e responsável.​

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No dia 26 de agosto de 2020, o Congresso Nacional aprovou o novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) através da promulgação da Emenda Constitucional 108/2020 (originária da PEC 15/2015, na Câmara).​

O FUNDEB é uma combinação de 27 fundos (um em cada estado e no Distrito Federal) que serve para a redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. Ele tem o objetivo de reduzir a desigualdade de recursos entre as redes de ensino do país. ​

O novo FUNDEB, não é a criação de um novo fundo, mas algumas mudanças categóricas no funcionamento destes 27 fundos integrados, principalmente, no que tange às regras de financiamento e vigência.​

A União destinava para complementação do FUNDEB um mínimo de 10% da soma dos 27 fundos estaduais. ​

​Agora essa complementação passa para 23%. No entanto, a mudança não será brusca, a adição será gradual até 2026 (com 12% já em 2021). ​

no novo FUNDEB, a complementação de 23% não irá somente para os estados mais pobres, mas também para as redes de ensino mais pobres, independentemente do estado de origem. Essa mudança na distribuição passa a ser dividida em três partes, cada uma sendo direcionada por critérios próprios:​

Valor do Repasse Federal​

Destinação mais justa Repasse Federal​

Temporalidade​

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O financiamento é um dos fatores determinantes para a operacionalização da política e da gestão da educação. As principais fontes de recursos da educação pública provém das três esferas governamentais: ​

 União​

Distrito Federal​

Estado e Município​

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O processo estratégico de mobilização na política educacional teve início no segundo governo de Tasso Jereissati ( 1995 - 1998) ​

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Pilares para o modelo a partir desse principio:​

Incentivos para municípios melhorarem resultados em educação​

 Assistência técnica às redes municipais de ensino​

 Prêmios por desempenho escolar ao longo do tempo​

 Liderança política sustentada​

 Autonomia pedagógica e responsabilização dos municípios​

 Monitoramento contínuo do aprendizado​

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Senso comum: é destaque nos rankings de avaliação do ensino. Tem o 2º melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para os anos iniciais do ensino fundamental, atrás apenas de São Paulo.​

O sucesso do modelo educacional incentivou o Banco Mundial a organizar um estudo inédito que pode oferecer algumas respostas que expliquem o bom desempenho. A análise do órgão se concentra entre os anos de 2005 e 2017 e usa o IDEB como indicativo de desempenho educacional.​

De acordo com economistas e consultores em políticas públicas que elaboraram o documento do Banco Mundial publicado em junho deste ano, o Ceará possui um modelo de educação básica capaz de reduzir a pobreza de aprendizagem e que pode ser replicado em outros estados do país a partir de alguns pilares de gestão e eficiência.​

Especialistas em educação entrevistados por Ecoa ressaltam que o modelo apresentou resultados significativos no IDEB nacional, mas que apenas o exame não seria suficiente para promover uma educação de qualidade por si só, já que os resultados dependem de ações coordenadas entre prefeituras e municípios.​

​

Para Gabriel Corrêa, especialista em políticas públicas do Todos pela Educação, os resultados educacionais podem levar a melhoras no quadro econômico do estado em alguns anos.​

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Pernambuco​

Em fase de estudo e implementação:​

Alagoas​

Amapá​

Espírito Santo​

Rio Grande do Sul​

São Paulo.​

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