Resumo

O Acordo de Basileia é um tratado para regular o funcionamento dos bancos e instituições financeiras, firmado em 1988 durante a Convenção de Basileia, na Suíça e ratificado por mais de 100 países, que seguem uma série de critérios e regras para dar mais segurança e preservar a solidez do sistema bancário mundial.

Chamado oficialmente de International Convergence of Capital Measurement and Capital Standards, o acordo de Basileia tem como base duas medidas principais.

A primeira é a criação de uma metodologia comum de avaliação de risco de crédito para as operações financeiras. Já a segunda obriga que as instituições mantenham sempre um índice mínimo de capital depositado em caixa.


O que diz o Acordo de Basileia?

Porém, o Acordo de Basileia não se limitou apenas ao documento inicial assinado em 1988. Com o passar do tempo, surgiu a necessidade de aprimorar os termos definidos pelo acordo inicial. Por isso, após o primeiro encontro, o Comitê de Basileia se reuniu mais duas vezes para formular regras mais atualizadas.

Logo, o Acordo de Basileia é divido em três partes. O primeiro acordo é chamado de Basileia I, e os acordos seguintes de Basileia II (2004) e de Basileia III (2010). Os principais pontos definidos em cada um são:

Basileia I

O tratado inicial determinou as três regras básicas que fundamentam o acordo. São elas:

·         Índice mínimo de capital. Também conhecido como índice de Basileia. Determina que um banco deve manter depositados em caixa pelo menos 8% do valor atual dos seus empréstimos.
·         Capital regulatório. Determina que a instituição mantenha uma quantia de capital próprio depositado em caixa para mitigar possíveis riscos;
·         Avaliação de risco. Obriga toda instituição a avaliar o risco das suas operações de empréstimo e financiamento. Para isso, a base principal é a analise do perfil de crédito do tomador.

Basileia II

Com um mais direcionamento mais subjetivo, o Basileia II teve como objetivo reforçar o conjunto de medidas estabelecidas no primeiro acordo. Porém, ao mesmo tempo, esse acordo também deu mais liberdade aos bancos. Sendo assim, o Basileia II permitiu que os limites de capital fossem adequados de acordo com o Banco Central de cada país.

Conclusão

Após o primeiro acordo, a segurança do sistema bancário mundial sofreu uma melhora significativa. Com ele, as instituições começaram a gerenciar melhor sua carteira de empréstimos e criaram uma política de concessão de créditos mais responsável.

Porém, com a crise de 2008, ficou nítido que acordo ainda era insuficiente. Por isso, surgiu o Basileia III, formulado após o estouro da crise, que endureceu as regras sobre as instituições e promoveu controle maior sobre o sistema financeiro.

Logo, a tendência é que o Acordo de Basileia siga se renovando e se adequando com o tempo – principalmente em relação aos novos produtos, eventos e situações que acontecerem no mercado.