No seu discurso de posse em 2003, o presidente Lula lembrou que vários cidadãos brasileiros ainda não eram capazes de fazer três refeições por dia. Por conseguinte, ele convocava todos a se unirem ao combate contra a fome.

Assim, o governo pôs em marcha vários programas sociais, cuja grande estrela seria o Bolsa-Família (2004) onde a renda era transferida diretamente para as famílias.

Os beneficiados deveriam cumprir certos requisitos, como ter renda mensal de 85 a 175 reais, ter gestantes ou filhos de 0 a 17 anos entre os membros familiares. O valor recebido pelas famílias variava entre 35 a 176 reais mensais. Em contrapartida, a família se comprometeria em manter os filhos na escola e ir ao médico regularmente.

Este programa foi um dos maiores êxitos do governo, pois a pobreza extrema foi reduzida em 75%, no Brasil, entre 2001 e 2014, segundo dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura).

Embora tenha sido criticado pela oposição como clientelista, o fato é que muitas famílias puderam ter acesso a alimentos, material escolar e roupas pela primeira vez.

https://youtu.be/azjU-Sve1cg?si=cl3F6Dm5tnBAQeOU

JHULLY SANTOS ALMEIDA 
EVELYN B. 9° A

Em março, o governo relançou o programa. O objetivo é expandir o número de profissionais e incentivar a permanência no projeto.

O governo reestruturou o programa de assistência social para garantir pagamento mínimo de R$ 600 por família, mais um adicional por cada criança de até 6 anos.

Em fevereiro, a Caixa Econômica Federal também anunciou a suspensão definitiva de empréstimos consignados pelo Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, o banco era responsável por 80% das contratações do serviço.

Logo no primeiro dia de mandato, Lula assinou decreto para a retomada do Fundo Amazônia – mecanismo que usa aportes bilionários de outros países para financiar projetos de preservação ambiental.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou a criação da procuradoria em janeiro, ao assumir o cargo. Segundo ele, o órgão vai ajudar a defender a democracia e combater a desinformação usada como arma política contra os atos públicos.

No fim de março, o governo anunciou a proposta de nova regra fiscal para substituir o atual teto de gastos e controlar os gastos públicos.
O texto prevê que as despesas podem crescer acima da inflação, ou seja, terão alta real (descontada a inflação) entre 0,6% a 2,5%. Ainda segundo a proposta, os gastos vão poder crescer somente entre 50% e 70% da variação da receita. Para valer, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso.

Após um embate entre as alas política e econômica, o governo decidiu retomar a cobrança de parte dos impostos federais que incidem sobre combustíveis. Os tributos tinham sido zerados pela gestão anterior.

Com isso, a gasolina passou a ser reonerada em R$ 0,47 por litro e o etanol, em R$ 0,02. A medida vale até junho e os impostos podem subir ainda mais a partir de julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores.

A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a medida provisória que trata do tema. Já o diesel e o gás de cozinha continuarão isentos de impostos federais até o fim do ano.

O governo decidiu reajustar o salário mínimo, de R$ 1.032 para R$ 1.320, a partir de maio. Uma medida provisória deve ser publicada no "Diário Oficial da União". No início do ano, houve a expectativa de que o reajuste seria imediato, mas o governo adiou a medida, devido ao impacto nas contas públicas.

O governo também anunciou o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. A partir de maio, a faixa de isenção do IR será ampliada, de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. A medida deve ser oficializada por medida provisória.


Participantes: Guilherme e João Pedro (9 A)

Colégio Municipal Anisío Teixeira
Professora:Andréa 
Alunos:Roberta Silva e Enzo

O historiador britânico Perry Anderson, 64, esperava mais do governo Fernando Henrique Cardoso, sociólogo de renome internacional e com uma biografia marcada pela oposição ao regime militar. Mas, apesar de alguns avanços inegáveis -como o controle da inflação e progressos na área social-, o legado da era FHC é essencialmente negativo: "estagnação crescente, salários reais em queda, desemprego em nível nunca antes visto e uma dívida estarrecedora. O regime foi condenado em seus próprios termos". A razão desse fiasco é o neoliberalismo que, barrando qualquer controle sobre a mobilidade do capital, produziu aqui resultados mais devastadores do que os trazidos a outros países do continente.

Escola : Municipal Anisio Teixeira
Alunos: Hariel Victor, Carlos Henrique

Livre acesso à informação; Transparência e publicidade no trato da coisa pública; Sistema institucional de freios e contrapesos ao exercício do poder; Equidade na representação de grupos minoritários nas esferas públicas de decisão.

   Como funciona a democracia direta nos dias de hoje?

Democracia direta pura, como tal, não existe em nenhum país moderno a nível nacional. Existe hoje em dia apenas para decisões de caráter estritamente local ou paroquial em alguns cantões da Suíça (Glarus e Appenzell Innerrhoden), e na cidade sueca de Vallentuna.

   Qual é o tipo de democracia do Brasil?

Nosso país segue o sistema de democracia representativa. Existe a obrigatoriedade do voto, diferente do que ocorrem em países como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo (vota quem quer). Porém, no Brasil o voto é obrigatório para os cidadãos que estão na faixa etária entre 18 e 65 anos


   Quais são as críticas à democracia representativa?

Uma das mais frequentes críticas à democracia representativa, além do generalizado desencanto com os políticos profissionais, é que a opinião do povo só é consultada uma vez a cada quatro anos. E após serem eleitos, os políticos tradicionais podem agir praticamente como bem entenderem, até a próxima eleição.

   Quais os pontos negativos da democracia direta?

Apesar de haverem benefícios para esse tipo de regime democrático, como a participação de todos, existem, como pontos negativos, as brechas para que os representantes, eleitos pelo povo, não atuem em prol de seus eleitores, mas em benefício próprio.



                                               


                                                                Participantes: EMILY & MATHEUS

EMAT      
27/09/2023          
9°A❤️