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CONTRATO DE IMPORTAÇÃO

Análise de Mercado

Estrutura Organizacional

Produto e Serviços

Estratégia de Marketing

Parcerias Estratégicas

Marketing de Conteúdo

Plano Financeiro

Considerações Legais e Regulatórias

ILMO. SR. OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DE

TEUTÔNIA - RS

A sociedade ____________________________, com sede na _________________,

na cidade de Teutônia do estado do Rio Grande do Sul, vem, declarar que: o movimento da

receita bruta anual da sociedade não excederá ao limite fixado no inciso I do artigo 3o da Lei

Complementar 123/2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão

relacionados no § 4o, do artigo 3o da mencionada Lei, tornando pública, para efeitos legais,

sua condição de MICROEMPRESA.

Teutônia, / /__.

_______________________

Assinatura (s) com a indicação do nome completo do (s)

titular/sócios/administradores:

(reconhecimento de firma por autenticidade ou assinar perante Oficial do RPJ)

--------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------

( Modelo 2. SOCIEDADE JÁ CONSTITUÍDA ):

ILMO. SR. OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DE

TEUTÔNIA - RS

A sociedade ____________________________, com sede na ________________, na

cidade de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no Registro Civil das Pessoas

Jurídicas de Teutônia/RS, sob n.o ______ em __/_/__, e no CNPJ sob o n.o ___________, por

seu (s) titular/sócios/administradores, (nome e qualificação: nacionalidade estado civil,

profissão, residência, CPF, n.o do documento de identidade, órgão expedidor e Estado

emissor), vem, declarar que: o movimento da receita bruta anual da sociedade no exercício

anterior não excedeu e não excederá ao limite fixado no inciso I do artigo 3o da Lei

complementar 123/2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão

relacionados no § 4o, do artigo 3o da mencionada Lei, tornando pública, para efeitos legais,

sua condição de MICROEMPRESA.

Teutônia, 28 /03 /2024.

_______________________

Assinatura (s) com a indicação do nome completo do (s)

titular/sócios/administradores

PARTES:

1. CONTRATANTE: [Nome da Empresa ou Pessoa Física], com sede em [Endereço], inscrita no CNPJ/CPF sob o nº [Número], doravante denominada “CONTRATANTE”.

2. CONTRATADA: RS RECICLA, com sede em [Endereço], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada “CONTRATADA”.

CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de reciclagem de lixo eletrônico, incluindo coleta, transporte, tratamento e descarte adequado dos resíduos eletrônicos gerados pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA 2 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

1. Coletar os resíduos eletrônicos no endereço indicado pelo CONTRATANTE, conforme cronograma previamente acordado.

2. Realizar o transporte dos resíduos eletrônicos até a unidade de reciclagem da CONTRATADA.

3. Processar os resíduos eletrônicos de acordo com as normas ambientais vigentes.

4. Fornecer ao CONTRATANTE relatórios periódicos sobre a quantidade e tipo de resíduos reciclados.

CLÁUSULA 3 - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

1. Disponibilizar os resíduos eletrônicos para coleta nos locais e horários previamente estabelecidos.

2. Garantir que os resíduos estejam devidamente separados e identificados.

3. Cumprir com as condições de segurança e acessibilidade para a coleta dos resíduos.

CLÁUSULA 4 - VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

1. O valor total dos serviços será de [Valor] reais, a ser pago da seguinte forma: [Detalhes do Pagamento, ex.: pagamento mensal, por coleta, etc.].

2. O pagamento deverá ser realizado até o [Dia] de cada mês, mediante [Forma de Pagamento, ex.: boleto, transferência bancária].

CLÁUSULA 5 - VIGÊNCIA

Este contrato terá uma vigência inicial de [Período] a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por iguais períodos mediante acordo entre as partes.

CLÁUSULA 6 - RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de [Número] dias, sem necessidade de justificativa. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula, o contrato poderá ser rescindido imediatamente.

CLÁUSULA 7 - DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Alterações no contrato só poderão ser realizadas por escrito e com a concordância de ambas as partes.

2. Qualquer controvérsia decorrente deste contrato será resolvida de acordo com as leis brasileiras e o foro da comarca de [Cidade] será competente para dirimir quaisquer questões.

CLÁUSULA 8 - ASSINATURAS

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.

[Local], [Data]

CONTRATANTE
[Nome]

CONTRATADA
RS RECICLA

TESTEMUNHA 1
[Nome]
CPF: [Número]

TESTEMUNHA 2
[Nome]
CPF: [Número]

PARTES:

1. CONTRATANTE: [Nome da Empresa ou Pessoa Física], com sede em [Endereço], inscrita no CNPJ/CPF sob o nº [Número], doravante denominada “CONTRATANTE”.

2. CONTRATADA: SOYO, com sede em [Endereço], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada “SOYO”.

CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como objeto a definição das responsabilidades ambientais da SOYO no processo de exportação de Unidades de Processamento Gráfico (GPUs) para garantir que todas as práticas sejam realizadas em conformidade com as normas ambientais e de sustentabilidade vigentes.

CLÁUSULA 2 - OBRIGAÇÕES DA SOYO

1. Conformidade Ambiental: Assegurar que todas as operações de exportação de GPUs estejam em conformidade com as leis e regulamentações ambientais aplicáveis no país de origem e no país de destino.

2. Gestão de Resíduos: Implementar práticas adequadas de gestão de resíduos gerados durante o processo de produção e exportação, incluindo a destinação correta de componentes e embalagens.

3. Certificações Ambientais: Manter e apresentar, quando solicitado, as certificações ambientais pertinentes, como ISO 14001, que comprovem o compromisso com a gestão ambiental.

4. Relatórios e Auditorias: Fornecer relatórios periódicos sobre as práticas ambientais e permitir auditorias ambientais realizadas pela CONTRATANTE ou por terceiros designados.

5. Educação e Treinamento: Proporcionar treinamento e sensibilização aos funcionários sobre práticas ambientais e a importância da conformidade com as normas ambientais.

CLÁUSULA 3 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. Informações e Orientações: Fornecer à SOYO informações e orientações sobre as normas e requisitos ambientais específicos que devem ser atendidos.

2. Apoio à Conformidade: Colaborar com a SOYO para garantir a implementação eficaz das práticas ambientais e fornecer feedback sobre a conformidade.

CLÁUSULA 4 - VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Não aplicável. Este contrato é focado em responsabilidades ambientais e não envolve transações financeiras diretas entre as partes.

CLÁUSULA 5 - VIGÊNCIA

Este contrato terá uma vigência inicial de [Período] a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por iguais períodos mediante acordo entre as partes.

CLÁUSULA 6 - RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de [Número] dias, sem necessidade de justificativa. Em caso de descumprimento das obrigações ambientais, o contrato poderá ser rescindido imediatamente.

CLÁUSULA 7 - DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Alterações no contrato só poderão ser realizadas por escrito e com a concordância de ambas as partes.

2. Qualquer controvérsia decorrente deste contrato será resolvida de acordo com as leis brasileiras e o foro da comarca de [Cidade] será competente para dirimir quaisquer questões.

CLÁUSULA 8 - ASSINATURAS

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.

[Local], [Data]

CONTRATANTE
[Nome]

SOYO
[Nome do Representante]
Cargo

TESTEMUNHA 1
[Nome]
CPF: [Número]

TESTEMUNHA 2
[Nome]
CPF: [Número]

• 2. Gerenciamento de Resíduos: O exportador deve ter um plano de gerenciamento de resíduos para descarte adequado e reciclagem de peças e materiais, minimizando a produção de resíduos perigosos.

  3. Redução de Substâncias Perigosas: As peças exportadas devem ser fabricadas sem o uso de substâncias perigosas, como chumbo, mercúrio, cadmium e outras substâncias tóxicas.

  4. Transporte Sustentável: O exportador deve usar métodos de transporte que minimizem a pegada de carbono, como a otimização de rotas e o uso de transporte mais ecológico sempre que possível.

  5. Certificação Ambiental: O exportador pode ser obrigado a obter e manter certificações ambientais reconhecidas, como a ISO 14001, que estabelece critérios para um sistema de gestão ambiental eficaz.

  6. Auditorias e Relatórios: O exportador deve concordar em permitir auditorias periódicas para garantir conformidade com as práticas ambientais acordadas e fornecer relatórios regulares sobre o impacto ambiental das suas operações.

  7. Treinamento e Conscientização: O exportador deve garantir que seus funcionários recebam treinamento sobre práticas ambientais sustentáveis e a importância do cumprimento das normas.

  8. Responsabilidade por Danos Ambientais: O contrato deve definir claramente as responsabilidades do exportador em caso de danos ambientais resultantes das suas operações, incluindo compensações e medidas corretivas.

  9. Procedimentos de Emergência: Deve haver um plano de ação para situações de emergência ambiental, como vazamentos ou acidentes, com responsabilidades específicas para o exportador em tais casos.

  10. Revisão e Atualização de Políticas: O contrato deve incluir cláusulas para a revisão e atualização periódica das políticas ambientais, garantindo que elas permaneçam eficazes e em conformidade com novas regulamentações e melhores práticas.