- Disputa de concepção de formação: de um lado, uma formação mais crítica, teórica, ética, política e emancipadora; de outro, uma formação mais pragmática, instrumental, eficiente e voltada ao desenvolvimento de competências.

- Disputa curricular: a centralização curricular, especialmente pela BNCC, passa a orientar não apenas o currículo da Educação Básica, mas também a formação dos professores. Assim, a formação docente passa a ser regulada por competências, habilidades e padrões nacionais.

- Disputa política: entidades como ANDES, ANPED e ANFOPE reivindicavam a revogação das Resoluções CNE/CP n° 02/2019 e n° 01/2020 e a retomada da Resolução CNE/CP n° 02/2015. No entanto, a Resolução CNE/CP n° 04/2024 revogou também a resolução de 2015, gerando tensão entre o MEC e entidades do campo educacional.

- Disputa entre formação crítica e formação instrumental: para o autor, as reformas recentes tendem a privilegiar uma formação pautada pela eficiência, pela produtividade, pela prática imediata e pela lógica de competências, o que pode esvaziar a dimensão crítica da docência.

Resumidamente, para Manfré, falar em campo de disputas significa reconhecer que as políticas de formação docente expressam conflitos entre projetos distintos: um projeto de formação crítica, ampla e emancipadora; e outro projeto mais alinhado à racionalidade neoliberal, à padronização curricular, à lógica das competências e às exigências do mercado.

Posição epistemológica crítica e contra hegemônica

Enfoque foucaultiano das relações de poder e resistência

O autor trata a BNCC a partir destes pontos:

- Centralização curricular: a BNCC passa a orientar os currículos escolares em todo o país, estabelecendo competências e habilidades consideradas essenciais para os estudantes da Educação Básica.

- Influência sobre a formação docente: após sua aprovação, a formação de professores também passa a ser pensada em função da BNCC. Ou seja, os cursos de licenciatura devem formar docentes capazes de desenvolver nos estudantes as competências previstas na Base.

- Lógica das competências: o autor critica o fato de a BNCC organizar a educação a partir de competências gerais, específicas e habilidades. Para ele, essa lógica aproxima a formação docente de uma perspectiva pragmática, instrumental e voltada à eficiência.

- Padronização da formação: a BNCC contribui para que a formação docente seja cada vez mais padronizada, regulada e alinhada a parâmetros nacionais, reduzindo o espaço para projetos formativos mais críticos, autônomos e contextualizados.

- Relação com a BNC-Formação: Manfré mostra que a Resolução CNE/CP n° 02/2019 e a BNC-Formação foram elaboradas em forte conexão com a BNCC, reforçando a ideia de que a formação docente deve estar subordinada às competências previstas para a Educação Básica.

Em síntese, no artigo, a BNCC é interpretada como um eixo estruturante das reformas educacionais recentes. Para o autor, ela fortalece uma concepção de formação docente centrada em competências, desempenho, aplicabilidade e adequação às demandas do século XXI, mas com risco de enfraquecer a dimensão crítica, política e emancipadora da docência.

Formação crítica x Competências

Formação integral x Habilidades

Emancipação x Eficiência

Autonomia docente x Desempenho

Ensino, pesquisa e extensão x Conhecimento profissional

Formação inicial e continuada x Prática profissional

- Manutenção de uma lógica tecnicista e pragmatista;

- Fragilização da dimensão política e ética da docência;

- Revogação da Resolução CNE/CP nº 2/2015;

- Ausência de diálogo com entidades educacionais;

- Valorização docente pouco explicitada;

- Abertura para ampliação da Educação a Distância;

- Fragmentação da formação;

- Educação tratada como serviço;

- Redução da didática à técnica;

Manfré critica a Resolução CNE/CP nº 4/2024 por entender que ela mantém uma concepção de formação docente instrumental, pragmatista, tecnicista e alinhada à racionalidade neoliberal. Para o autor, a resolução enfraquece uma formação mais crítica, ética, política e emancipadora, além de fragilizar a valorização docente, abrir margem para a ampliação da EaD e revogar a Resolução nº 2/2015, considerada mais consistente por várias entidades do campo educacional.