Linha do Tempo da Legislação Educacional Brasileira by Ithalo Buriti https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo POLO JOÃO PESSOA - Linha do Tempo da Legislação Educacional Brasileira en-us 2021-10-27 00:20:47 UTC 2023-03-14 17:05:50 UTC hello@padlet.com https://padlet.net/icons/png/1f4da.png 1930 ithalorvburiti https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1846615246 No Brasil, foi criado um órgão que regulamentava não apenas a educação mas também a saúde e o meio ambiente. Era uma instituição que trabalhava e desenvolvia vários ministérios. O Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública foi criado em 1930 logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Foi um momento importante na história da educação no Brasil.

Para entender um pouco sobre a Era Vargas, assista ao vídeo da TV Senado. 

https://www.youtube.com/watch?v=xYq1mMPg6d8


]]> 2021-10-27 00:37:12 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1846615246 1932 ithalorvburiti https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1846636475 Em 1932 tivemos a publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova por um grupo de intelectuais. Esta publicação foi responsável por uma renovação da educação e reconstrução da educação no país. A educação era entendida como uma educação que ainda não estava organizada. Com o documento, publicado em jornais, a educação era desenvolvida através dos interesses dos indivíduos fundando a escola com o meio social. A elite intelectual da época estabeleceu seu conjunto de ideologias através desse documento. Cada época traduz uma educação diferente e uma ideia diferente. O documento propôs a organização do ensino. 

A vídeo aula da UNIVESP traduz e ilustra a temática.

https://www.youtube.com/watch?v=f6LTmh7Vn04]]> 2021-10-27 00:45:30 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1846636475 1934 ithalorvburiti https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1846656921 1934 Foi um momento marcado pelo estabelecimento de políticas que reconheceu direitos do cidadão. Com a publicação da constituição, destaca-se o direito do indivíduo a educação, como estabelece o documento:  A educação é direito de todos os brasileiros e estrangeiros domiciliados no país. O cidadão passou a ser o foco do Estado. ]]> 2021-10-27 00:53:40 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1846656921 Claudete Conceição claudetepereira1 https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1858864148 2006

. Instituído o ensino fundamental de 9 anos, com matrícula obrigatória aos seis anos de idade (Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006).

. Iniciado o Sistema Universidade Aberta do Brasil (Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006), com o objetivo de ampliar a formação de professores da educação básica e, com isso, qualificar o ensino. O programa se utiliza da educação a distância para ampliar a oferta do ensino superior a um número maior de municípios.

. Criado o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional  com a Educação Básica, na Modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (Proeja) (Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006). Por meio desse programa, os alunos das turmas de EJA aprende uma profissão enquanto conclui o ensino fundamental ou médio.

. Normatização das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino (Decreto 5.773, de 9 de maio de 2006, revogado pelo Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017). Entre as alter

]]> 2021-11-01 14:08:53 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1858864148 patriciainacio2 https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1860366687 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, também chamada de LDB, foi sancionada em 20 de dezembro de 1996 e tem, como principal finalidade, orientar a Educação brasileira.]]> 2021-11-02 02:21:03 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1860366687 1998 josivansoares https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1862811979 2021-11-02 20:55:05 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1862811979 2000 josivansoares https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1862814689 São lançados os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), em quatro partes, com o objetivo de cumprir o duplo papel de difundir os princípios da reforma curricular e orientar o professor, na busca de novas abordagens e metodologias.

]]> 2021-11-02 20:56:41 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1862814689 2012 josivansoares https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1862817604 A Portaria n. 867, de 04 de julho de 2012, institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e as ações do Pacto e define suas Diretrizes Gerais.]]> 2021-11-02 20:58:33 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1862817604 2013 josivansoares https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1862820666 A Portaria n. 1.140, de 22 de novembro de 2013, institui o Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio (PNFEM).]]> 2021-11-02 21:00:32 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1862820666 janicleidenascimento1 https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1865502731 2021-11-03 18:06:48 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1865502731 2001. Aprovado o Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001), com duração de 10 anos, ficando os Estados e os Municípios a partir de então com a incumbência de elaborar os planos decenais correspondentes. À União cabe instituir o Sistema Nacional de Avaliação, fixando os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas constantes no PNE.. Instituído o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva (Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001).. Criado o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Educação, o Bolsa-Escola Federal (Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001), com vistas a estimular crianças e jovens carentes de 6 a 15 anos a romperem, por meio da educação, o ciclo da reprodução da miséria. As mães beneficiadas pelo programa recebiam um cartão magnético para levantar junto à Caixa Econômica Federal o recurso liberado pelo MEC. janicleidenascimento1 https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1865516183 2021-11-03 18:12:24 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1865516183 LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996(Lei do Fundef) nielrut https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1865983952 Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. ]]> 2021-11-03 23:09:01 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1865983952 1938 nicettenavarro https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1866137252 Nesse ano, o antes conhecido Instituto Nacional de Pedagogia recebe um novo nome, sendo conhecido agora como Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP)

Referência: http://portal.mec.gov.br/acessibilidade-sp-940674614/33771-institucional/83591-conheca-a-evolucao-da-educacao-brasileira

]]> 2021-11-04 00:53:37 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1866137252 1947 nicettenavarro https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1866139472 Nesse ano, foi criada a Campanha Nacional de Educação de Adultos. Para que tal campanha tivesse um bom resultado, todos os Estados e também o Distrito Federal apoiaram a causa, tendo como frutos a implementação de 10 mil classes de ensino supletivo destinadas a adultos. 

Referência: http://portal.mec.gov.br/acessibilidade-sp-940674614/33771-institucional/83591-conheca-a-evolucao-da-educacao-brasileira

]]> 2021-11-04 00:54:42 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1866139472 1953 nicettenavarro https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1866141579 Nesse ano, através da Lei nº 1.920, de 25 de julho de 1953, o antigo Ministério da Educação e Saúde passa a ser conhecido como Ministério da Educação e Cultura (MEC), nome esse que permanece até os dias atuais. 
 
Referência: http://portal.mec.gov.br/acessibilidade-sp-940674614/33771-institucional/83591-conheca-a-evolucao-da-educacao-brasileira

]]> 2021-11-04 00:55:43 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1866141579 2020 suzananascimento https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1872144523
PORTARIA Nº 280, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Institui o Programa Tempo de Aprender, que dispõe sobre a alfabetização escolar no âmbito do Governo Federal.
o programa Tempo de Aprender (Portaria Nº 280) visa o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Com base na Política Nacional de Alfabetização (PNA) e direcionado para a aplicação de práticas baseadas em evidências científicas nacionais e internacionais que deram certo, o programa traça um plano estratégico para corrigir a rota das políticas públicas de alfabetização no país. A implementação é realizada por meio da adesão de estados, municípios e Distrito Federal.

 



]]> 2021-11-07 01:32:51 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1872144523 2006. Ensino Fundamental de 9 anos, com matrícula obrigatória aos seis anos de idade.(Lei nº11.274, de 6 de fevereiro de 2006). claudetepereira1 https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1876857449 2021-11-09 01:44:24 UTC https://padlet.com/ithalorvburiti/polojoaopessoalinhadotempo/wish/1876857449