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      <title>Beatriz e Lara by Lara Sofia Simões</title>
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      <language>en-us</language>
      <pubDate>2022-05-09 17:01:39 UTC</pubDate>
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         <title>Toda a criança tem direito à educação. O Estado deve providenciar ensino primário obrigatório, acessível e gratuito para todos. A disciplina escolar deve ser assegurada de forma compatível com a dignidade da criança. A educação deve promover o desenvolvimento da personalidade da criança, dos seus dons e capacidades; incutir o respeito pelos Direitos Humanos e liberdades fundamentais; preparar a criança para uma vida responsável numa sociedade livre, num espírito de compreensão, paz, tolerância, igualdade e amizade e de respeito pelo meio ambiente.</title>
         <author>simoeslarasofia</author>
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         <title>A criança deve ser protegida da exploração económica e do trabalho que ponha em risco a sua vida ou desenvolvimento. Toda acriança deve ser protegida de todas as formas de exploração e violência sexual, de prostituição ou outras práticas sexuais ilícitas, na produção de espetáculos ou materiais de natureza pornográfica.</title>
         <author>simoeslarasofia</author>
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         <pubDate>2022-05-09 17:19:09 UTC</pubDate>
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         <title>A criança tem direito ao descanso e ao lazer, a brincar e a participar livremente na vida cultural e nas artes.</title>
         <author>simoeslarasofia</author>
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         <title>O Estado deve tomar todas as medidas possíveis para proteger e ajudar as crianças atingidas por um conflito armado.</title>
         <author>simoeslarasofia</author>
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         <pubDate>2022-05-09 17:20:34 UTC</pubDate>
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         <title>Toda a criança suspeita ou acusada de ter infringido o direito penal é presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido legalmente decretada; deve beneficiar de assistência jurídica para a preparação e apresentação do seu caso; não deve ser obrigada a testemunhar ou a confessar-se culpada; deve ver plenamente respeitada a sua vida privada; deve ser tratada deforma apropriada à sua idade, circunstância e bem-estar. Nenhuma criança com menos de 18 anos poderá ser condenada à morte ou a prisão perpétua.</title>
         <author>simoeslarasofia</author>
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         <pubDate>2022-05-09 17:21:06 UTC</pubDate>
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         <title>Toda a criança tem direito a exprimir livremente a sua opinião sobre as questões que lhe dizem respeito, sendo estas devidamente tomadas em consideração. A criança tem direito à liberdade de expressão.</title>
         <author>simoeslarasofia</author>
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         <title>O direito da criança à liberdade de pensamento, de consciência e de religião deve ser respeitado. Toda a criança tem direito à liberdade de associação e à liberdade de reunião pacífica.</title>
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         <title>Nenhuma criança deve ser submetida a intromissões arbitrárias ou ilegais na sua vida privada, família, domicílio ou correspondência. A criança deve ser protegida de ofensas ilegais à sua honra ou reputação.</title>
         <author>simoeslarasofia</author>
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         <pubDate>2022-05-09 17:22:30 UTC</pubDate>
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         <title>Os pais têm a responsabilidade principal na educação e desenvolvimento da criança.</title>
         <author>simoeslarasofia</author>
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